Concessão. Por meio desta compra, você adquire, e a EA lhe concede, uma licença limitada, não exclusiva e pessoal para instalar e utilizar o Software de maneira não comercial somente de acordo com os termos definidos nesta Licença e na documentação relacionada. Seus direitos adquiridos estão sujeitos ao cumprimento do presente Contrato. Será proibido qualquer uso comercial. Você está proibido de forma expressa a sublicenciar, alugar, arrendar ou distribuir de qualquer outra forma o Software ou os direitos de uso do Software. O período da sua Licença terá início na data em que você instalar ou usar o Software de outra forma, e terminará na data em que: (i) você se desfizer do Software; (ii) ocorrer a rescisão, cancelamento ou término da sua assinatura do Software; ou
Concessão. Por meio desta compra, você adquire e a EA lhe concede uma licença limitada não exclusiva e pessoal, para instalar e utilizar o Software de maneira não-comercial, somente nos termos definidos por esta Licença e na documentação que o acompanha. Seus direitos adquiridos estão sujeitos ao cumprimento deste Contrato. Será proibido qualquer uso comercial. Você está expressamente proibido de sublicenciar, alugar, arrendar ou distribuir de qualquer outra forma o Software ou os direitos de uso do Software. O período da sua Licença FIFA 16 EULA_ROW ENGLISH 5 27 15 terá início na data em que você começar a instalar ou de outra forma usar o Software, e terminará na data em que: (i) se desfizer do Software, (ii) a sua assinatura para o Software for terminada, cancelada ou expirar, ou (iii) a EA rescindir esta Licença. Sua licença será encerrada imediatamente, caso tente burlar as medidas de proteção técnica do Software. Um contrato separado de Termos de Serviço rege o seu uso dos serviços online relacionados ao Software. Você pode ver o contrato de Termos de Serviço em xxxx://xxxxx.xx.xxx/xx. Uma Política de Privacidade e Cookies separada governa a coleta, o armazenamento, o uso e a transferência das informações do usuário. Você pode ver a Política de Privacidade e Cookies em xxxx://xxxxxxx.xx.xxx/xx.
Concessão. Como atividade fim e precípua deste Contrato, à CONCESSIONÁRIA é outorgada a concessão administrativa do Serviço, o qual deverá ser prestado mediante disponibilidade da infraestrutura do Mercado Municipal de Ponta Grossa, visando ao oferecimento contínuo e adequado à sociedade e aos Usuários de uma infraestrutura de mercado de municipal atenta à vocação do Mercado Municipal de Ponta Grossa, sem prejuízo de outros eventos socioeconômicos e de entretenimento.
Concessão. Tem o significado previsto no Glossário.
Concessão. A Cytiva concede ao Comprador uma licença não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para usar o Software em forma de código de objeto apenas para o único propósito de o Comprador operar o Software para seus próprios fins comerciais internos normais e para operar o Equipamento ao qual pertence (se houver). Esta licença terminará:
a) automaticamente se o Comprador não seguir a Seção 11.5 ou não pagar quaisquer quantias devidas em relação ao Software (ou qualquer Equipamento relacionado);
b) no final de qualquer termo ou período da licença, conforme estabelecido no Contrato;
c) para Software Gratuito, a qualquer momento mediante notificação por escrito da Xxxxxx ao Comprador, a critério exclusivo e absoluto da Cytiva (sem causa necessária);
d) quando cessar a posse legal do Comprador de qualquer Equipamento (tendo qualquer Software incorporado ou necessário para o funcionamento do Equipamento); ou
e) na rescisão do Contrato, e, no término desta licença, o Comprador deve parar imediatamente de usar o Software e (sob instrução da Cytiva) devolver e/ou excluir o Software (e todas as cópias dele).
Concessão. O aviso prévio deve ser concedido por escrito, em 3 vias, permanecendo uma em poder do empregado, outra em poder do empregador e a terceira anexada ao Recibo de Quitação das parcelas devidas. É aconselhável que a entrega da comunicação do aviso prévio, por qualquer das partes, seja realizada perante duas testemunhas, pois, na hipótese de uma das partes se negar a dar ciência na cópia da outra, a assinatura poderá ser aposta pelas testemunhas.
Concessão. Para o pagamento de parte do preço da compra e venda conforme cláusula antecedente e, quando for o caso, de despesas acessórias relativas ao processo de financiamento especificadas na cláusula quinqüagésima oitava deste instrumento, o Comprador solicita e o Credor concede o presente financiamento enquadrado conforme disposto no item 14 do Quadro Resumo, no valor constante no item 5–D do Quadro Resumo, que será objeto de pagamento a prazo, o qual será resgatado nos prazos e condições estabelecidos neste instrumento.
Concessão. Por meio deste instrumento, a NetIQ Corporation ("NetIQ") concede a Você, como licenciado, uma licença não exclusiva e intransferível, sem direito a sublicença, para instalar, usar e executar o software identificado na documentação da compra emitida a Você pela NetIQ, juntamente com atualizações e modificações desse software, caso haja alguma, fornecidas a Você pela NetIQ (coletivamente "Software”). O Software é licenciado apenas no formato de código de objeto legível por máquina e apenas para seu uso comercial interno, de acordo com os termos deste Contrato, a Documentação da Compra, a Documentação que acompanha esse Software e os direitos e restrições de uso do produto aplicáveis ("Direitos de Uso do Produto"), conforme estabelecido no Apêndice de Direitos de Uso do Produto, anexado a este Contrato e incorporado para referência.
Concessão a delegação contratual compreendendo a implantação, sinalização, operação, manutenção, controle e gestão de vagas de estacionamento de veículos, localizadas em vias, logradouros e espaços públicos próprios, mediante a rotatividade de uso, do Sistema de Estacionamento Rotativo Público – SERP;
Concessão. DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO Nº 008/2017/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5144/2017 FAVORECIDO: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE FICA ALTERADO O OBJETO PARA: ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, PADRÃO MÉDIO SENDO: LEGALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DET. 03 (19 UNIDADES) – 1330,00 M²; DET. 04 – 329,00 M²; DET. 05 – 209,00 M² E CONSTRUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DET. 01 – 408,00 M²; DET. 02 – 75,00 M²; DET. 06 (8 UNIDADES) – 672,00 M² E DET. 07 – 144,00 M², TOTAL DE 41 BLOCOS, CONTEMPLANDO 1868,00 M² A LEGALIZAR E 1299,00 M² A CONSTRUIR, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DAS EDIFICAÇÕES DE 3167,00 M² EM TERRENO DE 5332,96 M². Angra dos Reis, 02 de maio de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX Secretário Executivo do Meio Ambiente AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 033/2017/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11102/2017 FAVORECIDO: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXX XXXXXXXXX HIGINO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 033/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 23 DE AGOSTO DE 2018, PARA O CORTE DE 03 (TRȋS) ABACATEIROS (Persea americana), LOCALIZADOS DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE. ENDEREÇO: RUA BARRA MANSA, Nº 42 – JAPUÍBA – ANGRA DOS REIS, RJ - COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 571835.49 m E / 7457852.54 m S Angra dos Reis, 02 de maio de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX Secretário Executivo do Meio Ambiente AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 034/2017/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17066/2017 FAVORECIDO: XXXX XXXXX XX XXXXXXX A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXX XXXXX XX XXXXXXX A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 034/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2018, PARA O CORTE DE 01 (UM) INDIVÍDUO ARBÓREO EXÓTICO NÃO IDENTIFICADO, LOCALIZADO DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE. ENDEREÇO: RUA XXXX XXXXXXX, Nº 164 – MORRO DA GLÓRIA I – XXXXX XXX XXXX, RJ - COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 570410.49 m E / 7456364.16 m S Angra dos Reis, 02 de maio de 2018. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 041/2017/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21022/2017 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXX DE ABREU A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A CASSIO VELOSO DE ABREU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 041/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 21 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA O CORTE DE 02 (DOIS) JAMBEIROS (Syzygium malaccense), LOCALIZADOS DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE. ENDEREÇO: XXX ...