Concessão Cláusulas Exemplificativas

Concessão. Por meio desta compra, você adquire, e a EA lhe concede, uma licença limitada, não exclusiva e pessoal para instalar e utilizar o Software de maneira não comercial somente de acordo com os termos definidos nesta Licença e na documentação relacionada. Seus direitos adquiridos estão sujeitos ao cumprimento do presente Contrato. Será proibido qualquer uso comercial. Você está proibido de forma expressa a sublicenciar, alugar, arrendar ou distribuir de qualquer outra forma o Software ou os direitos de uso do Software. O período da sua Licença terá início na data em que você instalar ou usar o Software de outra forma, e terminará na data em que: (i) você se desfizer do Software; (ii) ocorrer a rescisão, cancelamento ou término da sua assinatura do Software; ou

Concessão. Por meio desta compra, você adquire, e a EA lhe concede, uma licença limitada, não exclusiva e pessoal para instalar e utilizar o Software de maneira não comercial somente de acordo com os termos definidos nesta Licença e na documentação relacionada. Seus direitos adquiridos estão sujeitos ao cumprimento do presente Contrato. Será proibido qualquer uso comercial. Você está proibido de forma expressa a sublicenciar, alugar, arrendar ou distribuir de qualquer outra forma o Software ou os direitos de uso do Software. O período da sua Licença terá início na data em que você instalar ou usar o Software de outra forma, e terminará na data em que: (i) você se desfizer do Software; (ii) ocorrer a rescisão, cancelamento ou expiração da sua assinatura do Software; ou (iii) a EA rescindir esta Licença. Sua licença será encerrada imediatamente caso você tente burlar as medidas de proteção técnica do Software. Um contrato separado de Termos de Serviço rege o seu uso dos serviços online relacionados ao Software. Você pode ver o contrato de Termos de Serviço em xxxx://xxxxx.xx.xxx/xx. Uma Política de Privacidade e Cookies separada rege a coleta, o armazenamento, o uso e a transferência das informações do usuário. Você pode ver a Política de Privacidade e Cookies em xxxx://xxxxxxx.xx.xxx/xx.

Concessão. O aviso prévio deve ser concedido por escrito, em 3 vias, permanecendo uma em poder do empregado, outra em poder do empregador e a terceira anexada ao Recibo de Quitação das parcelas devidas. É aconselhável que a entrega da comunicação do aviso prévio, por qualquer das partes, seja realizada perante duas testemunhas, pois, na hipótese de uma das partes se negar a dar ciência na cópia da outra, a assinatura poderá ser aposta pelas testemunhas.

Concessão. A equação econômico-financeira dos contratos de concessão se traduz na relação de equilíbrio entre as obrigações assumidas pelo concessionário, com os encargos que serão suportados, e as receitas oriundas da prestação dos serviços outorgados pelo Poder Concedente. Tal equação representa a denominada comutatividade do Contrato, sendo condição da própria existência da relação, não apenas para garantir à Concessionária a busca pela sua remuneração, mas para a permanência da oferta e prestação do serviço público. O equilíbrio contratual se estrutura nesta comutatividade, nesta equivalência de obrigações e direitos das partes, na harmonia da relação entre o Poder Concedente e a Concessionária que se reflete na execução de serviços e realização de investimentos, devidamente remunerados pelo período contratual. Nesse sentido, a própria definição econômica de equilíbrio do contrato em concessões repousa no conceito de manutenção dos aspectos originais que permitam a busca pela obtenção de determinada rentabilidade, referência capaz de mensurar a ocorrência de desequilíbrios. É preciso enfatizar e distinguir o direito à busca pela rentabilidade em oposição ao direito à rentabilidade. Quando da tomada da decisão pela participação em um projeto, o investidor tende a analisar a rentabilidade esperada comparada com outros ativos de risco similares, considerando preços e custos de tarifa, contraprestação, operação, manutenção, capital e investimentos, mas também as expectativas sobre o futuro. A precariedade do conhecimento sobre o futuro e os fatores que regularão a economia fazem com que a incerteza seja reinante no ambiente expectacional e consequentemente econômico. A incerteza que povoa a natureza econômica é causada não pela simples incapacidade de os agentes coletarem e processarem todas as informações disponíveis, mas pelo fato de as informações necessárias não estarem disponíveis no momento da tomada de decisão. Tal informação existirá apenas no futuro, que por sua vez ainda será criado e influenciado pelas decisões dos próprios agentes econômicos. A necessidade de tomada de decisão, ainda que de forma débil ante a fragilidade do conhecimento humano sobre o futuro, faz com que os empreendedores reúnam todo e qualquer conhecimento disponível, visando assegurar a melhor escolha possível. Os homens de negócios fazem um jogo que é uma mescla de habilidade e de sorte, cujos resultados médios são desconhecidos pelos jogadores que dele participam. A imprevisibilidade ...

Concessão. Tem o significado previsto no Glossário.

Concessão. A Cytiva concede ao Comprador uma licença não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para usar o Software em forma de código de objeto apenas para o único propósito de o Comprador operar o Software para seus próprios fins comerciais internos normais e para operar o Equipamento ao qual pertence (se houver). Esta licença terminará: a) automaticamente se o Comprador não seguir a Seção 11.5 ou não pagar quaisquer quantias devidas em relação ao Software (ou qualquer Equipamento relacionado); b) no final de qualquer termo ou período da licença, conforme estabelecido no Contrato; c) para Software Gratuito, a qualquer momento mediante notificação por escrito da Xxxxxx ao Comprador, a critério exclusivo e absoluto da Cytiva (sem causa necessária); d) quando cessar a posse legal do Comprador de qualquer Equipamento (tendo qualquer Software incorporado ou necessário para o funcionamento do Equipamento); ou e) na rescisão do Contrato, e, no término desta licença, o Comprador deve parar imediatamente de usar o Software e (sob instrução da Cytiva) devolver e/ou excluir o Software (e todas as cópias dele).

Concessão. Como atividade fim e precípua deste Contrato, à CONCESSIONÁRIA é outorgada a concessão administrativa do Serviço, o qual deverá ser prestado mediante disponibilidade da infraestrutura do Mercado Municipal de Ponta Grossa, visando ao oferecimento contínuo e adequado à sociedade e aos Usuários de uma infraestrutura de mercado de municipal atenta à vocação do Mercado Municipal de Ponta Grossa, sem prejuízo de outros eventos socioeconômicos e de entretenimento.

Concessão. Para o pagamento de parte do preço da compra e venda conforme cláusula antecedente e, quando for o caso, de despesas acessórias relativas ao processo de financiamento especificadas na cláusula quinqüagésima oitava deste instrumento, o Comprador solicita e o Credor concede o presente financiamento enquadrado conforme disposto no item 14 do Quadro Resumo, no valor constante no item 5–D do Quadro Resumo, que será objeto de pagamento a prazo, o qual será resgatado nos prazos e condições estabelecidos neste instrumento.

Concessão. 021/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 09 DE OUTUBRO DE 2021, PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 178,56 M² (CENTO E SETENTA E OITO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS METROS QUADRADOS), E, MOVIMENTAÇÃO DE 113,40 MS (CENTRO E TREZE VÍRGULA QUARENTA METROS CÚBICOS) DE TERRA, EM UMA PROPRIEDADE COM ÁREA TOTAL DE 1.472 M² (MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS METROS QUADRADOS). ENDEREÇO: CONDOMÍNIO ILHA DO JORGE, LOTE 48, QUADRA B – BRACUÍ – ANGRA DOS REIS, RJ - COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 560011.38 m E / 7461804.30 m S Angra dos Reis, 02 de maio de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX Secretário Executivo do Meio Ambiente LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 022/2017/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11088/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 022/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2021, PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA XXXXXX XXXXX XX XXXXX E READEQUAÇÃO DA AVENIDA DAS CARAVELAS, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRUTURAS E ÁREAS RESPECTIVAS: PISTA DE ROLAMENTO – 8.830,00 M², ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – 147,80 M², RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ – 8.830,00 M², CALÇADA – 1.220,00 M², CICLOVIA – 1.100,00 M², PLANTIO DE GRAMA – 2.500,00 M²; ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS LED POSTE XXXXXXXXXXX XX 000 XX, XXX 0 XXXXXX XX XXXXXX = 20 UNIDADES, LUMINÁRIAS = 40 UNIDADES; DEMOLIÇÃO DAS SEGUINTES ESTRUTURAS E RESPECTIVOS VOLUMES: ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – 53,29 MS, CILCOVIA/CALÇADA – 202,10 MS, RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – 295,39 MS, ESCAVAÇÃO – 12.663,68 MS, ATERRO COM PEDRA DE MÃO – 5.348,17MS, ATERRO COM PÓ DE PEDRA – 3.879,72 MS, BASE DE BRITA GRADUADA – 2.207,50 MS; DEMOLIÇÃO DAS SEGUINTES ESTRUTURAS E RESPECTIVAS ÁREAS: PAULO DE LIRA – 91,48 M², XXXXXXXX XXXXXXXX – 12,65 M², XXXX XXXXXXX XXXXX – 47,85 M², XXXXXX XXXXXXXXX X. OLIVEIRA – 211,56 M², AQUIDABÃ – 558,26 M², ETE – 147,80 M², CANTEIRO – 68,23 M², CALÇADA – 979,00 M² E LINHA FERRÉA – 700,00 M. ENDEREÇO: AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, PRAIA DO ANIL E AVENIDA DAS CARAVELAS, BALNEÁRIO – ANGRA DOS REIS, RJ - COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 570474.74 m E / 7455543.27 m S e 571816.44 m E / 7456117.41 m S LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 021/2017/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12589/2015 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXXX...

Concessão a delegação contratual compreendendo a implantação, sinalização, operação, manutenção, controle e gestão de vagas de estacionamento de veículos, localizadas em vias, logradouros e espaços públicos próprios, mediante a rotatividade de uso, do Sistema de Estacionamento Rotativo Público – SERP;