Common use of OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES Clause in Contracts

OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES. 15.1 Dentre os princípios que nortearão a conduta da CONCESSIONÁRIA e do PODER CONCEDENTE em meio à CONCESSÃO, destacam-se: 15.1.1A prevalência do interesse público; 15.1.2A observância total à legislação e às normas relacionadas com o empreendimento; 15.1.3A mitigação e minimização dos impactos ambientais; 15.1.4A adoção de critérios construtivos que promovam o uso racional dos recursos naturais; 15.1.5A adoção de critérios construtivos que promovam a valorização das áreas verdes; 15.1.6O incentivo à adoção de posturas e práticas sociais e econômicas ambientalmente sustentáveis; 15.1.7A adoção, no processo de planejamento, de normas relativas ao desenvolvimento urbano e econômico que priorizem a proteção ambiental, a utilização adequada do espaço territorial e dos recursos naturais; 15.1.8O cumprimento de normas de segurança no tocante à prevenção de incêndios e à manipulação, armazenagem e transporte de produtos, substâncias, materiais e resíduos perigosos ou tóxicos.

OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES. 15.1 Dentre os princípios que nortearão a conduta da CONCESSIONÁRIA e do PODER CONCEDENTE em meio à CONCESSÃO, destacam-se: 15.1.1A : 15.1.1 A prevalência do interesse público; 15.1.2A ; 15.1.2 A observância total à legislação e às normas relacionadas com o empreendimento; 15.1.3A ; 15.1.3 A mitigação e minimização dos impactos ambientais; 15.1.4A ; 15.1.4 A adoção de critérios construtivos que promovam o uso racional dos recursos naturais; 15.1.5A ; 15.1.5 A adoção de critérios construtivos que promovam a valorização das áreas verdes; 15.1.6O ; 15.1.6 O incentivo à adoção de posturas e práticas sociais e econômicas ambientalmente sustentáveis; 15.1.7A ; 15.1.7 A adoção, no processo de planejamento, de normas relativas ao desenvolvimento urbano e econômico que priorizem a proteção ambiental, a utilização adequada do espaço territorial e dos recursos naturais; 15.1.8O ; 15.1.8 O cumprimento de normas de segurança no tocante à prevenção de incêndios e à manipulação, armazenagem e transporte de produtos, substâncias, materiais e resíduos perigosos ou tóxicos.

OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES. 15.1 14.1 Dentre os princípios que nortearão a conduta da CONCESSIONÁRIA e do PODER CONCEDENTE em meio à CONCESSÃO, destacam-se: 15.1.1A : 14.1.1 A prevalência do interesse público; 15.1.2A ; 14.1.2 A observância total à legislação e às normas relacionadas com o empreendimento; 15.1.3A ; 14.1.3 A mitigação e minimização dos impactos ambientais; 15.1.4A ; 14.1.4 A adoção de critérios construtivos que promovam o uso racional dos recursos naturais; 15.1.5A ; 14.1.5 A adoção de critérios construtivos que promovam a valorização das áreas verdes; 15.1.6O ; 14.1.6 O incentivo à adoção de posturas e práticas sociais e econômicas ambientalmente sustentáveis; 15.1.7A ; 14.1.7 A adoção, no processo de planejamento, de normas relativas ao desenvolvimento urbano e econômico que priorizem a proteção ambiental, a utilização adequada do espaço territorial e dos recursos naturais; 15.1.8O ; 14.1.8 O cumprimento de normas de segurança no tocante à prevenção de incêndios e à manipulação, armazenagem e transporte de produtos, substâncias, materiais e resíduos perigosos ou tóxicos.;