Operador. A Petrobras é Operador deste Contrato e, em nome dos Contratados, deverá: conduzir e executar as Operações previstas neste Contrato; submeter planos, programas, garantias, propostas e comunicações à ANP; receber respostas, solicitações, propostas e outras comunicações da ANP. O Operador será responsável pelo integral cumprimento de todas as obrigações dos Contratados estabelecidas neste Contrato relativas a qualquer aspecto das Operações e ao pagamento das Participações Governamentais. Em caso de mais de um Contratado, todos serão solidariamente responsáveis pelo integral cumprimento de todas as obrigações do Contrato.
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