Ordenador de Despesas. Em atendimento ao estabelecido no inciso II, do art. 16 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, declaro, para os devidos fins, que a aquisição pretendida, encontra-se orçamentária e financeiramente adequada à Lei Orçamentária Anual, estando assim compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, autorizando assim, nos termos do inciso II, do Art. 3º, do Dec. Estadual 840/2017, abertura do procedimento para aquisição dos itens constantes neste Termo de Referência. Data: / / XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA
Appears in 2 contracts
Samples: Credenciamento, Credenciamento
Ordenador de Despesas. Em atendimento ao estabelecido no inciso II, do art. 16 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, declaro, para os devidos fins, que a aquisição pretendida, encontra-se orçamentária e financeiramente adequada à Lei Orçamentária Anual, estando assim compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, autorizando AUTORIZAMOS assim, nos termos do inciso II, do Art. 3º, do Dec. Estadual 840/2017, abertura do procedimento para aquisição dos itens constantes neste Termo de Referência. Data: / / XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
Ordenador de Despesas. Em atendimento ao estabelecido no inciso II, do art. 16 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, declaro, para os devidos fins, que a aquisição pretendida, encontra-se orçamentária e financeiramente adequada à Lei Orçamentária Anual, estando assim compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, autorizando assim, nos termos do inciso II, do Art. 3º, do Dec. Estadual 840/2017, abertura do procedimento para aquisição dos itens constantes neste Termo de Referência. Data: / / XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
Ordenador de Despesas. Em atendimento ao estabelecido no inciso II, do art. 16 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, declaro, para os devidos fins, que a aquisição pretendida, encontra-se orçamentária e financeiramente adequada à Lei Orçamentária Anual, estando assim compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, autorizando assim, nos termos do inciso II, do Art. 3º, do Dec. Estadual 840/2017, abertura do procedimento para aquisição dos itens constantes neste Termo de Referência. Data: / / XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
Ordenador de Despesas. Em atendimento ao estabelecido no inciso II, do art. 16 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, declaro, para os devidos fins, que a aquisição pretendida, encontra-se orçamentária e financeiramente adequada à Lei Orçamentária Anual, estando assim compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, autorizando AUTORIZANDO assim, nos termos do inciso II, do Art. 3º66, do Dec. Decreto Estadual 840/2017nº. 1.525/2022, abertura do procedimento para aquisição dos itens constantes neste Termo de Referência. Data: / / XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX SECRETÁRIA ADJUNTA ORDENARDOR DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICADESPESA ato PORTARIA N.º 060/2023/GAB/SEC/SETASC/MT
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements