Common use of PENALIDADE Clause in Contracts

PENALIDADE. Pelo descumprimento de qualquer das cláusulas constantes do presente instrumento, fica estabelecida uma multa equivalente a 10% (dez por cento) do salário normativo, em favor da parte prejudicada, por cláusula e por empregado.

PENALIDADE. Pelo descumprimento de qualquer das cláusulas constantes do presente neste instrumento, fica estabelecida uma multa equivalente a 1020% (dez vinte por cento) do salário normativo, em favor da parte prejudicada, por cláusula e por empregado.

PENALIDADE. Pelo descumprimento de qualquer das cláusulas constantes do presente instrumento, fica estabelecida uma multa equivalente a 10% (dez por cento) do salário normativo, em favor da parte prejudicada, por cláusula e por empregado.

PENALIDADE. Pelo descumprimento de qualquer das cláusulas constantes do presente instrumento, fica estabelecida uma multa equivalente a 10% (dez por cento) do salário normativosalário, em favor da parte prejudicada, por cláusula e por empregadodo mesmo.

PENALIDADE. Pelo descumprimento de qualquer das cláusulas constantes do presente instrumento, fica estabelecida uma multa equivalente a 10% (dez por cento) do salário normativomínimo, em favor da parte prejudicada, por cláusula e por empregado.

PENALIDADE. Pelo descumprimento de qualquer das cláusulas constantes do presente instrumento, fica estabelecida uma multa equivalente a 10% (dez por cento) do salário normativo, em favor da parte prejudicada, por cláusula e por empregado.

PENALIDADE. Pelo descumprimento de qualquer das cláusulas constantes constante do presente instrumento, fica estabelecida uma multa equivalente a 10% (dez por cento) do salário normativomínimo, em favor da parte prejudicada, por cláusula e por empregado.

PENALIDADE. Pelo descumprimento de qualquer das cláusulas constantes do presente instrumento, fica estabelecida uma multa equivalente a 1020% (dez vinte por cento) do salário normativo, normativo em favor da parte prejudicada, por cláusula e por empregado.