Common use of Pessoal Clause in Contracts

Pessoal. Competirá à Empresa Contratada a admissão do pessoal – gerentes, motoristas, técnicos, ajudantes, coletores, varredores e encarregados – necessários ao desempenho dos serviços contratados, correndo por sua exclusiva conta, todos os encargos necessários e demais por exigência das leis trabalhistas, previdenciárias, fiscais e outras de qualquer natureza, equipe está que de acordo com o Plano Executivo dos Serviços, a qual deverá ser constituída das quantidades de profissionais por tipo de serviço. Só poderão ser mantidos em serviço os empregados atenciosos e educados no tratamento dado ao munícipe, bem como cuidadosos com o bem público. A fiscalização terá direito a exigir dispensa, a qual deverá se realizar dentro de 24 (vinte quatro) horas, de todo empregado cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento do serviço. Se a dispensa der origem a ação judicial, a Prefeitura Municipal não terá em nenhum caso qualquer responsabilidade. Durante a execução dos serviços é absolutamente vedado ao pessoal da Empresa Contratada, a execução de outras tarefas que não sejam objeto destas especificações. Será terminantemente proibido aos empregados da Empresa Contratada fazer catação ou triagem entre os resíduos coletados pela coleta domiciliar, de varrição, de feiras livres, para proveito próprio. É proibido o consumo de bebidas alcoólicas ou drogas, a solicitação de gratificações e donativos de qualquer espécie. Caberá a Empresa Contratada apresentar, nos locais e no horário de trabalho, os seus funcionários devidamente treinados e uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para realização dos serviços. A equipe deverá apresentar-se uniformizada e asseada, com vestimenta e calçados adequados, bonés, capas protetoras e demais equipamentos de segurança quando a situação exigir (conforme Normas do Ministério do Trabalho). Ao longo da execução dos serviços a equipe deverá contar com Equipamentos de Proteção Individual – EPI, Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC e uniformes.

Pessoal. Competirá à Empresa Contratada a admissão do pessoal – de gerentes, motoristas, técnicos, ajudantes, coletores, varredores e encarregados – necessários ao desempenho dos serviços contratados, correndo por sua exclusiva conta, conta desta todos os encargos necessários e demais por exigência exigências das leis trabalhistas, trabalhistas previdenciárias, fiscais e outras de qualquer natureza, equipe está que de acordo com o Plano Executivo dos Serviços, a qual deverá ser constituída das quantidades de profissionais por tipo de serviço. Só poderão ser mantidos em serviço serviços os empregados atenciosos e educados no tratamento dado ao munícipemunicípio, bem como cuidadosos com o bem público. A fiscalização terá direito a de exigir dispensa, a qual deverá se realizar dentro de 24 (vinte e quatro) horas, de todo empregado cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento do serviço. Se a dispensa der origem a ação judicial, a Prefeitura Municipal não terá terá, em nenhum caso qualquer responsabilidade. A contratada deverá substituir o empregado dispensado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Durante a execução dos serviços é absolutamente vedado vedada ao pessoal da Empresa Contratada, Contratada a execução de outras tarefas que não sejam objeto destas especificações. Será terminantemente proibido aos empregados da Empresa Contratada contratada fazer catação ou triagem entre os resíduos coletados pela coleta domiciliar, de varrição, variação e de feiras feiras-livres, para proveito próprio. É proibido o consumo proibida a ingestão de bebidas alcoólicas ou drogas, a solicitação de gratificações e donativos de qualquer espécie. Caberá a Empresa Contratada apresentar, nos locais e no horário de trabalho, os seus funcionários devidamente treinados e uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para realização dos serviços. A equipe deverá apresentar-se uniformizada e asseada, com vestimenta e calçados adequados, bonés, capas protetoras e demais equipamentos de segurança quando a situação os exigir (conforme Normas do Ministério do Trabalho). Ao longo Caberá à Contratada apresentar, nos locais e no horário de trabalho, os operários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para a realização dos serviços. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões e cores por tipo de serviço determinado pela Prefeitura, devendo ser impresso na parte frontal, o número da execução matricula do empregado. Face à necessidade de recursos humanos qualificados para o exercício dos serviços a equipe deverá contar com Equipamentos de Proteção Individual – EPIgerenciamento e operacional nas diversas áreas do trabalho é recomendável: a) Treinamento de gerentes, Equipamentos técnicos ajudantes, varredores, coletores, fiscais, encarregados e motoristas para o desempenho adequado de Proteção Coletiva – EPC e uniformes.suas tarefas;

Pessoal. Competirá à Empresa Contratada Neste item ocorre análise concomitante das equipes assistencial e financeira, onde a admissão do pessoal – gerentes, motoristas, técnicos, ajudantes, coletores, varredores abordagem multidisciplinar é imprescindível para o adequado entendimento da gestão de recursos humanos adotada pela Unidade. Inicialmente identificamos as compatibilidades entre as descrições dos cargos/funções e encarregados – necessários ao desempenho dos serviços contratados, correndo por sua exclusiva conta, todos os encargos necessários e demais por exigência das leis trabalhistas, previdenciárias, fiscais e outras de qualquer natureza, equipe está que códigos atribuídos de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Seguindo, realizamos a comparação quantitativa e qualitativa com a Proposta de trabalho. Ressaltamos que o Plano Executivo dos Serviçosdimensionamento de pessoal foi capítulo necessário durante o processo de seleção xxXXX, devendo ser obedecido, caso contrário deverá ser motivo de comunicação oficial à SES para adequação. Consideramos, ainda, neste comparativo, a qual deverá ser constituída das quantidades legislação trabalhista vigente e as determinações dos conselhos profissionais, visando à correção, na prática, de profissionais por tipo dimensionamentos propostos de forma inadequada. Ainda, ao traçarmos um perfil de atendimento da Unidade, indicamos, caso estejam ausentes, as funções e/ou cargos essenciais para o adequado funcionamento e prestação de serviço, assim como aqueles que parecem excedentes. Só poderão ser mantidos em serviço os empregados atenciosos e educados no tratamento dado ao munícipe, bem como cuidadosos com o bem público. A fiscalização terá direito a exigir dispensaÉ enviada, a qual deverá parte, a relação de RPA ocorridos por Unidade, com esta, comparamos às despesas realizadas, classificadas na conta 03.26.02 - Serviços Assistenciais Pessoa Física. Quanto às análises financeiras são verificados os gastos relativos à força de trabalho utilizada (celetista, autônoma e PJ) na Unidade. No que se realizar dentro relaciona aos celetistas, além do salário base, é verificado, também, os valores decorrentes dos encargos; provisão de 24 (vinte quatro) horasférias, de todo empregado cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento do serviço13º salário e multas rescisórias. Se Os questionamentos pertinentes a dispensa der origem estas não conformidades são enviados à Unidade para posterior descrição em nossos relatórios. Toda a ação judicialdescrita tem por finalidade instrumentalizar a CAF para busca “in loco” das não conformidades apontadas. Os principais riscos com gestão de pessoas contratadas pelas organizações sociais a serem observados no processo de fiscalização são: ● Contratação de pessoal sem observância do princípio da publicidade e da impessoalidade; ● Contratação de empregados “fantasmas”; ● Cumulação de empregos e funções; ● Pagamento de salários acima do teto da Resolução SES nº 1.334/2016; ● Nepotismo; ● Terceirização de Serviços; ● Remuneração indevida. a.1. Contratação de pessoal sem observância do princípio da publicidade e da impessoalidade: Objetivo: Confirmar se a OSS observa o princípio da publicidade e da impessoalidade para novas contratações de pessoal, a Prefeitura Municipal não terá em nenhum caso qualquer responsabilidadeconforme preconiza o Termo de Referência. Durante a execução dos serviços é absolutamente vedado ao pessoal da Empresa Contratada, a execução de outras tarefas que não sejam objeto destas especificações. Será terminantemente proibido aos empregados da Empresa Contratada fazer catação ou triagem entre os resíduos coletados pela coleta domiciliar, de varrição, de feiras livres, para proveito próprio. É proibido o consumo de bebidas alcoólicas ou drogas, a solicitação de gratificações e donativos de qualquer espécie. Caberá a Empresa Contratada apresentar, nos locais e no horário de trabalho, os seus funcionários devidamente treinados e uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para realização dos serviços. A equipe deverá apresentar-se uniformizada e asseada, com vestimenta e calçados adequados, bonés, capas protetoras e demais equipamentos de segurança quando a situação exigir (conforme Normas do Ministério do Trabalho). Ao longo da execução dos serviços a equipe deverá contar com Equipamentos de Proteção Individual – EPI, Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC e uniformes.O quê? Quando?

Pessoal. Competirá à Empresa Contratada CONTRATADA a admissão do pessoal – gerentes, motoristas, técnicos, ajudantes, coletores, varredores e encarregados – necessários ao desempenho dos serviços contratados, correndo por sua exclusiva conta, todos os encargos necessários e demais por exigência das leis trabalhistas, previdenciárias, fiscais e outras de qualquer natureza, equipe está que de acordo com o Plano Executivo dos Serviços, a qual deverá ser constituída das quantidades de profissionais por tipo de serviço indicados para cada tipo de serviço. Só poderão ser mantidos em serviço os empregados atenciosos e educados no tratamento dado ao munícipe, bem como cuidadosos com o bem público. A fiscalização Fiscalização terá direito a exigir dispensa, a qual deverá se realizar dentro de 24 (vinte e quatro) horas, de todo empregado cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento do serviço. Se a dispensa der origem a ação judicial, a Prefeitura Municipal de RIO GRANDE DA SERRA/SP, não terá em nenhum caso qualquer responsabilidade. Durante a execução dos serviços é absolutamente vedado ao pessoal da Empresa ContratadaCONTRATADA, a execução de outras tarefas que não sejam objeto destas especificações. Será terminantemente proibido aos empregados da Empresa Contratada fazer catação ou triagem entre os resíduos coletados pela coleta domiciliar, de varrição, de feiras livres, para proveito próprio. É proibido o consumo de bebidas alcoólicas ou drogas, a solicitação de gratificações e donativos de qualquer espécie. Caberá a Empresa Contratada CONTRATADA apresentar, nos locais e no horário de trabalho, os seus funcionários devidamente treinados e uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para realização dos serviços. A equipe deverá As equipes deverão apresentar-se uniformizada uniformizadas e asseadaasseadas, com vestimenta e calçados adequados, bonés, capas protetoras e demais equipamentos de segurança quando a situação exigir (conforme Normas do Ministério do Trabalho). Ao longo da execução dos serviços a equipe deverá contar com Equipamentos de Proteção Individual – EPI, Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC e uniformes., cuja discriminação e quantidades constam do item 5.8.3 deste Projeto Básico. Os uniformes obedecerão ao padrão estabelecido pela Secretaria de Obras e Planejamento. De acordo com as características dos trabalhos a Empresa CONTRATADA deverá mobilizar uma equipe de implantação, de acordo com o quadro a seguir: TIPO DE EQUIPE PROFISSIONAIS QUANTIDADE DIAS DE TRABALHO Leve Eletricista 1 x mês Segunda a Sexta

Pessoal. Competirá à Empresa Contratada CONTRATDA a admissão do pessoal – de gerentes, motoristas, técnicos, ajudantes, coletores, coletores varredores e encarregados – necessários ao desempenho dos serviços contratados, correndo por sua exclusiva conta, conta desta todos os encargos necessários e demais por exigência exigências das leis trabalhistas, previdenciárias, fiscais e outras de qualquer natureza. A CONTRATDA deverá promover periodicamente cursos e treinamentos aos seus funcionários, equipe está que de acordo modo a qualificá-los para o exercício das atividades e incorporar novos conceitos de qualidade de serviço. Nesse novo conceito de prestação de serviço, os trabalhadores operacionais deverão estar preparados ao exercício das atividades e a interlocução com o Plano Executivo dos Serviçosa população, transformando-se em agentes de educação e orientação, com relação à limpeza efetiva da cidade, a qual deverá ser constituída das quantidades de profissionais por tipo de serviçoresponsabilidade individual e coletiva e exercício pleno da cidadania. Só poderão ser mantidos em serviço os empregados atenciosos e educados no tratamento dado ao munícipe, bem como cuidadosos com o bem público. A fiscalização terá direito a exigir dispensa, a qual deverá se realizar dentro de 24 (vinte e quatro) horas, de todo empregado cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento do serviço. Se a dispensa der origem a à ação judicial, a Prefeitura Municipal CONTRATANTE não terá terá, em nenhum caso caso, qualquer responsabilidade. Durante a execução dos serviços é absolutamente vedado vedada ao pessoal da Empresa Contratada, CONTRATADA a execução de outras tarefas que não sejam objeto destas especificações. Será terminantemente proibido aos empregados da Empresa Contratada fazer catação ou triagem entre os resíduos coletados pela coleta domiciliar, de varrição, de feiras livres, para proveito próprio. É proibido o consumo de bebidas alcoólicas ou drogas, a solicitação de gratificações e donativos de qualquer espécie. Caberá a Empresa Contratada à CONTRATADA apresentar, nos locais e no horário de trabalho, os seus funcionários operários devidamente treinados e uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para a realização dos serviços. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal, o número da matrícula do empregado e o nome do serviço que o mesmo executa. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões, identidade visual e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal e o nome do serviço que o mesmo executa. O padrão de cores deverá obedecer ao seguinte padrão, definido pela PMS 1 Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos Amarelo 2 Capinação e Raspagem Manual de Linhas d’água de Vias e Logradouros Públicos e Pintura de Meio Fio Azul 3 Operações Especiais e Serviços Complementares Azul 4 Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) ao Destino Final Laranja 5 Coleta Domiciliar Seletiva de Materiais Recicláveis Verde 6 Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares das Áreas Rurais ao Destino Final Laranja 7 Motorista e Encarregados (todo e qualquer serviço) Cinza A qualquer momento a PMS poderá exigir evidência documental de que a CONTRATADA tem, no seu quadro efetivo, os funcionários previstos contratualmente, condição que deverá ser atendida em 48 horas; Caberá à CONTRATDA apresentar, nos locais e horários de trabalho, os funcionários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para a realização dos serviços. A equipe deverá apresentarreposição de EPI´s e uniformes deverão obedecer à seguinte frequência no ano: Calça Brim 06 vezes 06 vezes 06 vezes 04 vezes 04 vezes Xxxxxx Xxxx 06 vezes 06 vezes 06 vezes 04 vezes 04 vezes Calçado/Tipo Vulcabrás --- --- --- 03 vezes 03 vezes Calçado para coleta e varrição 06 vezes 06 vezes 06 vezes -- -- Boné Jockey 04 vezes 04 vezes 04 vezes 02 vezes 02 vezes Capa de Chuva PVC 02 vezes 02 vezes 02 vezes -- 02 vezes Luvas de Algodão 12 vezes -- -- -- -- Luvas de xxxxx xx xxxxx -- 00 xxxxx 00xxxxx -- -- Botas de Borracha ½ cano -- -- 02 vezes -- -- Colete Refletivo 1 vez 2 vezes -- 1 vez 1 vez Deverá ser apresentado um Plano Definitivo de Segurança e Medicina do Trabalho, observando-se uniformizada as normas constantes da Lei Federal número 6.514, de 22 DE DEZEMBRO DE 1977 e asseadaN. Rs. 01, com vestimenta 05, 06, 07, 09 e calçados adequados15, bonésaprovadas pela Portaria número 3.214, capas protetoras de 8 de junho de 1978, e demais equipamentos em especial: • Programa de segurança quando a situação exigir (conforme Normas do Ministério Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho). Ao longo ; • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; • Deverá ser apresentado um Plano executivo de operação de Treinamento e Capacitação de Mão de Obra, sendo constituído de: • Descrição da execução dos serviços a equipe deverá contar com Equipamentos infraestrutura de Proteção Individual – EPI, Equipamentos treinamento e capacitação da mão de Proteção Coletiva – EPC obra operacional; • Metodologia de treinamento e uniformescapacitação da mão de obra operacional.