Common use of Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial Clause in Contracts

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 03/08/2021 até 03/08/2031 para o registro 916072240; De 24/08/2021 até 24/08/2031 para o registro 914982249; De 08/09/2021 até 08/09/2031 para os registros 916072266; 916072274; De 03/11/2021 até 03/11/2031 para o registro 916072207. De 09/12/2022 até: 14/02/2027 para os registros 908094990; 908095007; 908095040; 908095058; 908095104; 908095228; 908095252; 16/05/2027 para o registro 908095074; 24/07/2028 para os registros 912083727; 912083751; 08/01/2029 para o registro 913774464; 29/01/2029 para os registros 913774359; 913774367; 913774383; 913774421; 913774448; 913774499; 913774545; 913774588; 913774618; 30/04/2029 para os registros 914982044; 914982109; 914982150; 914982176; 914982192; 914982206; 914982222; 914982281; 914982397; 02/07/2029 para os registros 916072223; 916072258; 09/07/2029 para o registro 916072215. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/08/2021 até 03/11/2031. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 916072207, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O presente Certificado de Averbação altera e complementa o Certificado de Averbação n° 702020000250/01; 4) Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1354/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702021000071/02 Data do Protocolo: 09/12/2022 Cedente: ESTEE LAUDER COSMETICS LTD. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 28/01/2021.

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Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 03/08/2021 03/10/2017 até 03/08/2031 03/10/2027 para os Registros de Marca nºs 829950095, 829950117, 829950133 e 829950079; De 13/03/2018 até: 03/06/2018 para o registro 916072240Registro nº 827761783; De 24/08/2021 até 24/08/2031 10/08/2018 para o registro 914982249Registro nº 006734499; De 08/09/2021 até 08/09/2031 29/06/2020 para o Registro nº 822086620; 20/07/2020 para os registros 916072266Registros nºs 825989698, 825989701 e 825989728; 916072274; De 03/11/2021 até 03/11/2031 06/11/2020 para o registro 916072207. De 09/12/2022 até: 14/02/2027 Registro nº 812896432; 16/11/2020 para os registros 908094990Registros nºs 829950109 e 829950168; 908095007; 908095040; 908095058; 908095104; 908095228; 908095252; 16/05/2027 14/12/2020 para o registro 908095074Registro nº 829950052; 24/07/2028 02/08/2021 para o Registro nº 829950060; 09/08/2021 para o Registro nº 829950036; 15/01/2023 para o Registro nº 830476474; 29/01/2023 para o Registro nº 830551255; 04/02/2024 para o Registro nº 830711228; 11/03/2024 para o Registro nº 830766766; 30/03/2024 para o Registro nº 822086638; 15/07/2024 para os registros 912083727Registros nºs 830982930, 830982914 e 830982922; 91208375125/04/2026 para os Registros nºs 006294928 e 006294936; 08/01/2029 10/01/2027 para o registro 913774464Registro nº 006496830; 29/01/2029 para os registros 913774359; 913774367; 913774383; 913774421; 913774448; 913774499; 913774545; 913774588; 913774618; 30/04/2029 para os registros 914982044; 914982109; 914982150; 914982176; 914982192; 914982206; 914982222; 914982281; 914982397; 02/07/2029 para os registros 916072223; 916072258; 09/07/2029 28/07/2028 para o registro 916072215Registro nº 818849339. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". " Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/08/2021 03/10/2017 até 03/11/203103/10/2027 para os Registros de Marca nºs 829950095, 829950117, 829950133 e 829950079; De 13/03/2018 até 28/07/2028 para os demais Registros de Marca. Observações: 1) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 916072207, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) 2- O presente Certificado de Averbação altera e complementa o Certificado os Certificados de Averbação n° 702020000250/01nºs 120164/01 até 120164/04; 43) Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTACarta/INPI/CGTEC/Nº1354/2022CGTEC/ Nº 0348/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702021000071/02 121062/02 Data do Protocolo: 09/12/2022 19/10/2017 Cedente: ESTEE LAUDER COSMETICS LTD. DEERE & COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. JOHN DEERE BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Fabricação de cosméticos máquinas e produtos de perfumaria equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação Natureza do Documento: 1º Aditivo de 02/10/2017 ao Contrato de 28/01/202130/08/2012 . Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT – Fabricação de pulverizadores autopropelidos modelos 4630 27 mSteelwGradeability ( atual denominação do Modelo PV 4730 ); PV 4730 e PV 4630, conforme Anexo A do 1º Aditivo - Alteração do itens ''Objeto'' e ''Prazo''. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais; Pela assistência técnica: -.

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Samples: Contrato De Tecnologia

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 03/08/2021 26/092017 até 03/08/2031 26/09/2027 para o registro 916072240Registro nº 824888944; De 24/08/2021 até 24/08/2031 28/10/2019 até: 29/05/2020 para o registro 914982249Registro nº 814462278; De 08/09/2021 até 08/09/2031 22/02/2021 para o Registro nº 824197372; 28/06/2021 para o Registro nº 828861200; 07/02/2022 para o Registro nº 824087674; 07/02/2024 para o Registro nº 750157399; 16/08/2024 para o Registro nº 814462294; 09/10/2024 para o Registro nº 811104850; 09/01/2026 para o Registro nº 814462286; 20/06/2026 para o Registro nº 821964682; 10/07/2026 para o Registro nº 006399797; 10/09/2026 para os registros 916072266Registros nºs 818042800 e 818042818; 916072274; De 03/11/2021 até 03/11/2031 24/04/2027 para o registro 916072207. De 09/12/2022 até: 14/02/2027 Registro nº 824317564; 22/07/2027 para o Registro nº 818543400; 21/08/2027 para o Registro nº 825114675; 25/09/2027 para os registros 908094990Registros nºs 825101190 e 825088828; 908095007; 908095040; 908095058; 908095104; 908095228; 908095252; 16/05/2027 28/10/2027 para o registro 908095074Registro nº 818543396; 24/07/2028 13/11/2027 para o Registro nº 824197380; 18/08/2028 para os registros 912083727Registros nºs 818957697 e 818957620; 912083751; 08/01/2029 23/09/2028 para o registro 913774464Registro nº 821964674; 29/01/2029 para os registros 913774359; 913774367; 913774383; 913774421; 913774448; 913774499; 913774545; 913774588; 913774618; 30/04/2029 para os registros 914982044; 914982109; 914982150; 914982176; 914982192; 914982206; 914982222; 914982281; 914982397; 02/07/2029 para os registros 916072223; 916072258; 09/07/2029 17/03/2029 para o registro 916072215Registro nº 825287359; 05/10/2029 para o Registro nº 820002550; 09/11/2029 para o Registro nº 820250341. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/08/2021 26/09/2017 até 03/11/203109/11/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; . 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 916072207, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O presente Certificado de Averbação altera e complementa o Certificado os Certificados de Averbação n° 702020000250/01; 4nºs 980884/1 a 980884/10. 3) Faz parte do presente a carta Nº1379. Código 800 - Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1354/2022. cancelado‌ Certificado de Averbação/Registro: 702021000071/02 Data do Protocolo: 09/12/2022 014279/82, 015762/83, 016572/83, 020465/86, 023536/88, 024098/88, 024477/88, 792397/11, 792397/12, 792397/13, 792397/14, 792397/15, 792397/16, 792397/17 Cedente: ESTEE LAUDER COSMETICS LTD. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 28/01/2021.SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT

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Samples: Contrato De Tecnologia

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 03/08/2021 até 03/08/2031 04/07/2022 até: 22/03/2023 para o registro 916072240Registro de Marca 810017806; De 24/08/2021 até 24/08/2031 07/05/2023 para o registro 914982249Registro de Marca 822744821; De 08/09/2021 até 08/09/2031 24/05/2023 para os registros 916072266Registros de Marca 810620685, 810620740, 810620847 e 810620855; 916072274; De 03/11/2021 até 03/11/2031 26/07/2023 para o registro 916072207. De 09/12/2022 até: 14/02/2027 Registro de Marca 810620669; 20/09/2023 para o Registro de Marca 810620790; 14/01/2024 para os registros 908094990Registros de Marca 830530568, 830530576, 830530584, 830530622, 830530630, 830530690, 830530711, 830530720, 830530746 e 830530762; 908095007; 908095040; 908095058; 908095104; 908095228; 908095252; 16/05/2027 29/11/2025 para o registro 908095074Registro de Marca 822407060; 24/07/2028 13/12/2025 para os registros 912083727Registros de Marca 200073885, 200073893, 820023922 e 820023957; 91208375125/12/2025 para os Registros de Marca 006209432 e 007565097; 08/01/2029 27/12/2025 para o registro 913774464Registro de Marca 822407094; 29/01/2029 22/08/2026 para o Registro de Marca 820023906. 06/11/2027 para os registros 913774359Registros de Marca 825429412 e 825429439; 91377436719/02/2028 para o Registro de Marca 824589912; 913774383; 913774421; 913774448; 913774499; 913774545; 913774588; 913774618; 30/04/2029 15/04/2028 para os registros 914982044Registros de Marca 828389713, 828389799, 828389829, 828389853,828389900, 828390053, 828390126, 828390169 e 828390193; 91498210922/04/2028 para o Registro de Marca 825429404; 91498215009/09/2028 para o Registro de Marca 828390231; 91498217628/04/2029 para o Registro de Marca 828390240; 91498219206/10/2029 para o Registro de Marca 829189190; 914982206; 914982222; 914982281; 914982397; 02/07/2029 13/10/2029 para os registros 916072223Registros de Marca 820023850, 820023868, 820023876; 916072258; 09/07/2029 10/11/2029 para o registro 916072215. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"Registro de Marca 828389861; 01/12/2029 para o Registro de Marca 820023892; 21/12/2029 para o Registro de Marca 820200514; 03/11/2030 para o Registro de Marca 829752307; 04/09/2031 para o Registro de Marca 820023914; 11/09/2031 para os Registros de Marca 200013297, 200013300 e 820023930; 29/10/2031 para o Registro de Marca 810620839; 20/08/2032 para o Registro de Marca 820023949. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/08/2021 04/07/2022 até 03/11/203120/08/2032. Observações: 1) 1- A validade deste Certificado certificado de Averbação averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 916072207, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) 2- O presente Certificado de Averbação altera e complementa o Certificado os Certificados de Averbação n° 702020000250/01; 4) Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1354/2022nºs 120878/01 até 120878/11. Certificado de Averbação/Registro: 702021000071/02 121288/10 Data do Protocolo: 09/12/2022 14/07/2022 Cedente: ESTEE LAUDER COSMETICS LTDHARLEY-DAVIDSON FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Bancos múltiplos, com carteira comercial Natureza do Documento: Contrato de 28/01/202114/12/2011, Aditivo de 19/09/2012 e Aditivo de 26/08/2014.

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Samples: Contrato De Tecnologia

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 03/08/2021 até 03/08/2031 04/07/2022 até: 22/03/2023 para o registro 916072240Registro de Marca 810017806; De 24/08/2021 até 24/08/2031 07/05/2023 para o registro 914982249Registro de Marca 822744821; De 08/09/2021 até 08/09/2031 24/05/2023 para os registros 916072266Registros de Marca 810620685, 810620740, 810620847 e 810620855; 916072274; De 03/11/2021 até 03/11/2031 26/07/2023 para o registro 916072207. De 09/12/2022 até: 14/02/2027 Registro de Marca 810620669; 20/09/2023 para o Registro de Marca 810620790; 14/01/2024 para os registros 908094990Registros de Marca 830530568, 830530576, 830530584, 830530622, 830530630, 830530690, 830530711, 830530720, 830530746 e 830530762; 908095007; 908095040; 908095058; 908095104; 908095228; 908095252; 16/05/2027 29/11/2025 para o registro 908095074Registro de Marca 822407060; 24/07/2028 13/12/2025 para os registros 912083727Registros de Marca 200073885, 200073893, 820023922 e 820023957; 91208375125/12/2025 para os Registros de Marca 006209432 e 007565097; 08/01/2029 27/12/2025 para o registro 913774464Registro de Marca 822407094; 29/01/2029 22/08/2026 para o Registro de Marca 820023906; 06/11/2027 para os registros 913774359Registros de Marca 825429412 e 825429439; 91377436719/02/2028 para o Registro de Marca 824589912; 913774383; 913774421; 913774448; 913774499; 913774545; 913774588; 913774618; 30/04/2029 15/04/2028 para os registros 914982044Registros de Marca 828389713, 828389799, 828389829, 828389853, 828389900, 828390053, 828390126, 828390169 e 828390193; 91498210922/04/2028 para o Registro de Marca 825429404; 91498215009/09/2028 para o Registro de Marca 828390231; 91498217628/04/2029 para o Registro de Marca 828390240; 91498219206/10/2029 para o Registro de Marca 829189190; 914982206; 914982222; 914982281; 914982397; 02/07/2029 13/10/2029 para os registros 916072223Registros de Marca 820023850, 820023868 e 820023876; 916072258; 09/07/2029 10/11/2029 para o registro 916072215Registro de Marca 828389861; 01/12/2029 para o Registro de Marca 820023892; 21/12/2029 para o Registro de Marca 820200514; 03/11/2030 para o Registro de Marca 829752307; 04/09/2031 para o Registro de Marca 820023914; 11/09/2031 para os Registros de Marca 200013297, 200013300 e 820023930; 29/10/2031 para o Registro de Marca 810620839; 20/08/2032 para o Registro de Marca 820023949. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". -- Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/08/2021 04/07/2022 até 03/11/203120/08/2032. Observações: 1) 1- A validade deste Certificado certificado de Averbação averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 916072207, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) 2- O presente Certificado de Averbação altera e complementa o Certificado os Certificados de Averbação n° 702020000250/01; 4) Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1354/2022nºs 120857/01 até 120857/12. Certificado de Averbação/Registro: 702021000071/02 120878/12 Data do Protocolo: 09/12/2022 04/07/2022 Cedente: ESTEE LAUDER COSMETICS LTD. TELEFONAKTIEBOLAGET LM ERICSSON País da Cedente: ESTADOS UNIDOS SUÉCIA Cessionária: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Consultoria em tecnologia da informação Natureza do Documento: Contrato de 28/01/202101/01/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

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