PRAZO DE VIGÊNCIA. O presente Contrato de Xxxxxxxxx entrará em vigor na data de sua assinatura, assim permanecendo por 40 (quarenta) anos ou até que se encerrem todas as obrigações decorrentes do Contrato de Partilha de Produção.
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PRAZO DE VIGÊNCIA. O presente Contrato de Xxxxxxxxx entrará em vigor na data de sua assinatura, assim permanecendo por 40 (quarenta) anos ou até que se encerrem todas as obrigações decorrentes do Contrato de Partilha de Produção.
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PRAZO DE VIGÊNCIA. O 6.6.O presente Contrato de Xxxxxxxxx entrará em vigor na data de sua assinatura, assim permanecendo por 40 (quarenta) anos ou até que se encerrem todas as obrigações decorrentes do Contrato de Partilha de Produção.
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PRAZO DE VIGÊNCIA. O 8.1.O presente Contrato de Xxxxxxxxx entrará em vigor na data de sua assinatura, assim permanecendo por 40 (quarenta) anos ou até que se encerrem todas as obrigações decorrentes do Contrato de Partilha de Produção.
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