Common use of PREGÃO PRESENCIAL Clause in Contracts

PREGÃO PRESENCIAL. O sistema deverá conter todos os recursos necessários para o registro e realização de Pregão, indicados a seguir: • Cadastro do processo por lote de itens ou itens individualizados • Cadastro de redução mínima dos valores e tipo de julgamento (menor preço unitário ou total, maior desconto e menor taxa) • Registro de fornecedores participantes com diferenciação de ME e EPP para aplicação das Leis 123/2006 e 147/2014 • Criar lotes exclusivos para ME e EPP • Criar lote com cota reservada de até 25% para ME e EPP • Credenciamento dos respectivos representantes • Registrar o motivo do não credenciamento • Registrar a proposta inicial pelo valor total do lote ou individual por item e utilizar atecnologia de Planilha Eletrônica • Início do Pregão, a partir do registro e classificação automática das melhores ofertas de acordo com os critérios estabelecidos na Lei do Pregão • Possibilitar a desclassificação do fornecedor por lote ou inabilitação em todo o processo • Sugerir, para cada item (ou lote), o próximo preço das ofertas, em função da redução mínima definida para cada lote • Registrar todas as sequências de lances (sucessivos, de valores distintos e decrescentes) de cada um dos participantes • Permitir negociações com os próximos fornecedores participantes, quando a melhor oferta não for aceitável • Possibilitar a exclusão de lance ou alterar o valor da proposta e declinação devido a erro de digitação • Registrar o(s) fornecedor(es) ganhador(es) • Registrar ocorrências por lote/item ou da sessão • Registrar recurso por lote/item • Permitir a Suspensão e Reativação do lote/item • Emitir Ata do Pregão, com todos os detalhes da reunião licitatória • Gerar a partir do Pregão, quando já consolidado, quadro de preços com o resumo do resultado • Emitir relatório de diferenças econômicas obtidas no pregão, baseado na pesquisa de mercado ou menor valor da proposta inicial com o valor homologado • Possibilidade de emitir uma ATA quando o pregão for deserto

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Samples: Licensing Agreements

PREGÃO PRESENCIAL. O sistema deverá conter todos os recursos necessários para o registro e realização de Pregão, indicados a seguir: Cadastro do processo por lote de itens ou itens individualizados Cadastro de redução mínima dos valores e tipo de julgamento (menor preço unitário ou total, maior desconto e menor taxa) Registro de fornecedores participantes com diferenciação de ME e EPP para aplicação das Leis 123/2006 e 147/2014 Criar lotes exclusivos para ME e EPP Criar lote com cota reservada de até 25% para ME e EPP Credenciamento dos respectivos representantes Registrar o motivo do não credenciamento Registrar a proposta inicial pelo valor total do lote ou individual por item e utilizar atecnologia a tecnologia de Planilha Eletrônica Início do Pregão, a partir do registro e classificação automática das melhores ofertas de acordo com os critérios estabelecidos na Lei do Pregão Possibilitar a desclassificação do fornecedor por lote ou inabilitação em todo o processo Sugerir, para cada item (ou lote), o próximo preço das ofertas, em função da redução mínima definida para cada lote Registrar todas as sequências de lances (sucessivos, de valores distintos e decrescentes) de cada um dos participantes Permitir negociações com os próximos fornecedores participantes, quando a melhor oferta não for aceitável Possibilitar a exclusão de lance ou alterar o valor da proposta e declinação devido a erro de digitação Registrar o(s) fornecedor(es) ganhador(es) Registrar ocorrências por lote/item ou da sessão Registrar recurso por lote/item Permitir a Suspensão e Reativação do lote/item Emitir Ata do Pregão, com todos os detalhes da reunião licitatória Gerar a partir do Pregão, quando já consolidado, quadro de preços com o resumo do resultado Emitir relatório de diferenças econômicas obtidas no pregão, baseado na pesquisa de mercado demercado ou menor valor da proposta inicial com o valor homologado Possibilidade de emitir uma ATA quando o pregão for deserto

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Samples: Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL. O sistema Sistema Integrado de Gestão de Compras, Licitações e Contratos deverá conter todos os recursos necessários para um módulo de Pregão Presencial com, no mínimo, as seguintes funções: a) possibilitar a execução do pregão por item ou lote de itens; b) permitir que o enquadramento dos lotes possa ser realizado de forma automática por Item, classificação de material/serviço ou global; c) dispor de recurso que possibilite a montagem de lotes selecionando seus respectivos itens. Possibilitar o registro e realização de Pregão, indicados forma sintética dos fornecedores que participarão do pregão; d) possibilitar a seguir: • Cadastro do processo por lote de itens ou itens individualizados • Cadastro de redução mínima dos valores e tipo de julgamento (menor preço unitário ou total, maior desconto e menor taxa) • Registro de fornecedores participantes com diferenciação de ME e EPP para aplicação das Leis 123/2006 e 147/2014 • Criar lotes exclusivos para ME e EPP • Criar lote com cota reservada de até 25% para ME e EPP • Credenciamento dos respectivos representantes • Registrar o motivo do não credenciamento • Registrar a proposta inicial pelo valor total do lote ou individual por item e utilizar atecnologia de Planilha Eletrônica • Início do Pregão, a partir do registro digitação e classificação automática das melhores ofertas propostas iniciais dos fornecedores definindo quais participarão dos lances, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei do Pregão; a) permitir a classificação das propostas do Pregão • Possibilitar Presencial automaticamente, conforme critérios de classificação impostos na legislação vigente à época; b) possibilitar o registro dos preços das propostas lance a desclassificação lance até o declínio do fornecedor por lote ou inabilitação em todo último fornecedor; c) possibilitar o processo • Sugeriracompanhamento lance a lance do pregão, através de tela que deve ser atualizada automaticamente mediante a digitação dos lances, permitindo aos fornecedores participantes uma visão global do andamento do pregão; d) possibilitar a emissão da ATA do Pregão Presencial e histórico com os lances; e) possuir integração total com o sistema de contabilidade, exportando automaticamente todos os pregões presenciais cadastrados no sistema de compras, licitações e contratos; f) possibilitar que a tela onde são gerenciados os lances dos processos licitatórios na modalidade de pregão possa ser maximizada; g) possibilitar para cada item (ou lote), o próximo preço das ofertas, em função da redução mínima definida para cada lote • Registrar todas as sequências processos na modalidade de pregão que seja visualizada na tela de lances (sucessivos, a informação de valores distintos e decrescentes) de cada um dos participantes • Permitir negociações com os próximos fornecedores participantes, quando a melhor oferta não for aceitável • Possibilitar a exclusão de lance ou alterar que o valor da proposta e declinação devido a erro de digitação • Registrar o(s) fornecedor(es) ganhador(es) • Registrar ocorrências por lotearrematado/item ou da sessão • Registrar recurso por lote/item • Permitir a Suspensão e Reativação vencedor do lote/item • Emitir Ata do Pregão, com todos os detalhes da reunião licitatória • Gerar a partir do Pregão, quando já consolidado, quadro de preços com o resumo do resultado • Emitir relatório de diferenças econômicas obtidas no pregão, baseado na pesquisa de mercado ou menor lote está superior ao valor da proposta inicial com o valor homologado • Possibilidade de emitir uma ATA quando o pregão for desertomédio.

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Samples: Contract

PREGÃO PRESENCIAL. 23.1. Para licitação na modalidade Pregão Presencial, o sistema deverá controlar a fase externa para realização da sessão, contendo todas as fases conforme a Lei 10.520/2002; 23.2. O sistema deverá conter todos permitir ao Pregoeiro / Equipe de Apoio definir se o valor estimado será publicado ou não, se haverá diferença mínima ou não entre os recursos necessários lances tanto em percentual (%) quanto em valores (R$); 23.3. O sistema deverá demonstrar para o registro e realização de Pregão, indicados a seguir: • Cadastro do processo por lote de itens ou itens individualizados • Cadastro de redução mínima dos valores e Pregoeiro se o tipo de julgamento (Pregão será para Registro de Preços ou Procedimento Comum / Convencional e se o critério utilizado será menor preço unitário ou total, / maior desconto e menor taxa) • desconto; 23.4. O sistema deverá permitir o Registro de fornecedores participantes com diferenciação de ME e EPP para aplicação das Leis 123/2006 e 147/2014 • Criar lotes exclusivos para ME e EPP • Criar lote com cota reservada de até 25% para ME e EPP • Credenciamento dos respectivos representantes • Registrar o motivo do não credenciamento • Registrar a proposta inicial pelo valor total do lote ou individual por item e utilizar atecnologia de Planilha Eletrônica • Início da Equipe do Pregão, a partir Criação / Composição de Lotes ou Geração de itens, integrado ao módulo de Compras; 23.5. O sistema deverá possibilitar no credenciamento de Fornecedores / Licitantes, associação às informações da base de dados do registro módulo Fornecedores, e classificação automática das melhores ofertas caso a empresa não esteja cadastrada no banco de acordo dados de Fornecedores do Município, permitir a digitação dos dados pelo Pregoeiro / Equipe de Apoio; 23.6. O sistema deverá diferenciar Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, Credenciadas no momento da Sessão Pública; 23.7. O sistema deverá disponibilizar arquivo XML e respectivo aplicativo (poderá ser desktop) para sua edição por parte dos fornecedores para dar celeridade na fase de abertura de propostas, possibilitando a importação do arquivo com os critérios estabelecidos preços descritos na Lei do Pregão • Possibilitar a desclassificação do fornecedor por lote ou inabilitação em todo o processo • Sugerir, para cada item (ou lote), o próximo preço das ofertas, em função da redução mínima definida para cada lote • Registrar todas as sequências de lances (sucessivos, de valores distintos e decrescentes) de cada um dos participantes • Permitir negociações com os próximos fornecedores participantes, quando a melhor oferta não for aceitável • Possibilitar a exclusão de lance ou alterar o valor da proposta e declinação devido a erro de digitação • Registrar o(s) fornecedor(es) ganhador(es) • Registrar ocorrências por lote/item ou da sessão • Registrar recurso por lote/item • Permitir a Suspensão e Reativação do lote/item • Emitir Ata inicial do Pregão, que devem ser entregues lacrados junto ao envelope das propostas de preço; 23.8. Concluída a fase de Credenciamento, o sistema deverá permitir a importação / digitação das propostas de preços iniciais, individualizada por item ou lote, conforme a definido para o Pregão; 23.9. O sistema deverá permitir a desclassificação da proposta inicial para o item, caso o licitante não tenha informado valor ou esteja em desconformidade com os requisitos do edital, sendo disponibilizada tela com opções / motivos para a desclassificação para escolha pelo Pregoeiro / Equipe de Apoio; 23.10. Concluída a fase de digitação das propostas para todos os detalhes itens / lotes contemplados no pregão presencial, o sistema deverá disponibilizar uma tela para seleção de propostas para etapa de lances; 23.11. O sistema deverá disponibilizar automaticamente para a etapa de lances a proposta de menor preço e as propostas de até 10% superiores ao menor preço apresentado inicialmente, organizadas em ordem decrescente, permitindo ainda, quando não houver propostas até 10% (dez por cento) do valor da reunião licitatória • Gerar menor proposta, a partir seleção pelo Pregoeiro / Equipe de Apoio das 03 (três) menores propostas subsequentes; 23.12. O sistema deverá permitir o encerramento do item quando nenhum licitante apresentar proposta válida para o item/lote, isto é, quando todos forem considerados desclassificados. O status do item/lote deverá ser FRACASSADO; 23.13. O sistema deverá disponibilizar uma tela para acompanhamento de lances para os licitantes, com a visualização de qual rodada de lances, quais licitantes se encontram na disputa, preços unitários dos lances e o percentual (%) de diferença das propostas com relação à primeira colocada na rodada; 23.14. Deverá ser disponibilizada uma tela para operação por parte do Pregoeiro / Equipe de Apoio onde conste a rodada de lances, a consulta a valores de propostas iniciais, o valor para digitação do lance para o Licitante, o menor preço da rodada de lances, o valor limite do lance a ser formulado conforme parametrização de diferença entre lances, a informação sobre o declínio do Fornecedor na rodada, a opção da suspensão do item, o Status do Pregão, quando já consolidadoo Status do Item, quadro opção para fracassar o item, opção para registro de preços ocorrências durante os procedimentos de lances, opção para encerramento do item e opção para apagar procedimentos que apresentem vícios e que necessitam ser refeitos; 23.15. Deverá ser disponibilizado um cronometro na tela de acompanhamento para que o pregoeiro possa controlar e dar publicidade ao tempo de espera entre os lances, caso haja. Esse cronômetro deverá ser disparado pela tela de acompanhamento do Pregoeiro/Equipe de Apoio; 23.16. Encerrada a fase de lances o sistema deverá verificar automaticamente a aplicação da Lei 123/2006 - 147/2014 sobre o empate ficto de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, apresentando em ordem de Classificação de Ofertas todos os licitantes que se enquadram no direito de preferência, para que sejam nesta ordem, chamados a exercer ou abdicar do direito; 23.17. O sistema deverá disponibilizar tela para negociação com a licitante que exerceu o direito de preferência ou com o resumo licitante de menor preço apresentado nos lances para que o Pregoeiro tente ainda diminuir o preço com a digitação do resultado • Emitir relatório valor negociado; 23.18. Caso o valor negociado com a empresa anterior não seja aceitável, o sistema deverá permitir a negociação com o licitante da oferta subsequente na classificação geral, respeitada a sequência das etapas; 23.19. Encerrada a fase de diferenças econômicas obtidas no negociação, o sistema deverá atualizar o status do item / lote indicando o encerramento do item; 23.20. O sistema deverá permitir ao Pregoeiro / Equipe de Apoio proceder a Habilitação ou Inabilitação do licitante/fornecedor vencedor do item/lote; 23.21. Em caso de Inabilitação do Licitante vencedor de determinado Item / Lote, o sistema deverá apresentar os dados do último Licitante que declinou da proposição de ofertas de lances, para proceder à negociação. Retomando os procedimentos de negociação e aceitabilidade dos preços e análise de Habilitação; 23.22. O sistema deverá permitir, em caso de Inabilitação de todos os Licitantes selecionados para a etapa de lances, a ativação de propostas para os licitantes que não foram selecionados para a etapa de lances inicial e que também não foram desclassificados por descumprimento ao edital ou outro motivo, habilitando a fase de Negociação e Subsequentes para este Licitante selecionado; 23.23. Na fase de encerramento do item, o sistema deverá disponibilizar as opções: REVOGAR/ANULAR, FRACASSADO (em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os licitantes), DESERTO (quando não houver licitantes para disputa). O encerramento do item de forma normalmente se dá pela aceitabilidade do preço na fase de negociação; 23.24. O sistema deverá disponibilizar como ferramenta de apoio, modelo de ata da sessão pública, com personalização de textos de Preâmbulos, Recursos, Habilitação, Adjudicação e Encerramento e as ocorrências históricas cadastradas registradas pelo Pregoeiro / Equipe de Apoio durante a sessão, em formato Word; 23.25. O sistema deverá disponibilizar após o encerramento da disputa de todos os itens / lotes, tela para encerramento de pregão, baseado na pesquisa permitindo ao Pregoeiro / Equipe de mercado Apoio escolher o resultado final da sessão pública: Pregão Suspenso, Pregão Concluído com recurso, Pregão Concluído sem recurso, Pregão a Revogar/Anular, Pregão Fracassado ou menor valor da proposta inicial Deserto; 23.26. O sistema deverá permitir a retomada do pregão, para fins de negociação e análise de habilitação com os licitantes fornecedores subsequentes quando não ocorrer a Adjudicação / Contratação com o valor homologado • Possibilidade de emitir uma ATA quando primeiro colocado no certame, permitindo o pregão for desertoregistro das fases necessárias, ocorrências e a nova emissão da Ata; 23.27. O sistema deverá demonstrar as etapas do processo que já foram cumpridas, identificando em qual das etapas o processo se encontra;

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Samples: Licensing Agreements

PREGÃO PRESENCIAL. ITEM ATENDIDO NÃO ATENDIDO 23.1. Para licitação na modalidade Pregão Presencial, o sistema deverá controlar a fase externa para realização da sessão, contendo todas as fases conforme a Lei 10.520/2002; 23.2. O sistema deverá conter todos permitir ao Pregoeiro / Equipe de Apoio definir se o valor estimado será publicado ou não, se haverá diferença mínima ou não entre os recursos necessários lances tanto em percentual (%) quanto em valores (R$); 23.3. O sistema deverá demonstrar para o registro e realização de Pregão, indicados a seguir: • Cadastro do processo por lote de itens ou itens individualizados • Cadastro de redução mínima dos valores e Pregoeiro se o tipo de julgamento (Pregão será para Registro de Preços ou Procedimento Comum / Convencional e se o critério utilizado será menor preço unitário ou total, / maior desconto e menor taxa) • desconto; 23.4. O sistema deverá permitir o Registro de fornecedores participantes com diferenciação de ME e EPP para aplicação das Leis 123/2006 e 147/2014 • Criar lotes exclusivos para ME e EPP • Criar lote com cota reservada de até 25% para ME e EPP • Credenciamento dos respectivos representantes • Registrar o motivo do não credenciamento • Registrar a proposta inicial pelo valor total do lote ou individual por item e utilizar atecnologia de Planilha Eletrônica • Início da Equipe do Pregão, a partir Criação / Composição de Lotes ou Geração de itens, integrado ao módulo de Compras; 23.5. O sistema deverá possibilitar no credenciamento de Fornecedores / Licitantes, associação às informações da base de dados do registro módulo Fornecedores, e classificação automática das melhores ofertas caso a empresa não esteja cadastrada no banco de acordo dados de Fornecedores do Município, permitir a digitação dos dados pelo Pregoeiro / Equipe de Apoio; 23.6. O sistema deverá diferenciar Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, Credenciadas no momento da Sessão Pública; 23.7. O sistema deverá disponibilizar arquivo XML e respectivo aplicativo (poderá ser desktop) para sua edição por parte dos fornecedores para dar celeridade na fase de abertura de propostas, possibilitando a importação do arquivo com os critérios estabelecidos preços descritos na Lei do Pregão • Possibilitar a desclassificação do fornecedor por lote ou inabilitação em todo o processo • Sugerir, para cada item (ou lote), o próximo preço das ofertas, em função da redução mínima definida para cada lote • Registrar todas as sequências de lances (sucessivos, de valores distintos e decrescentes) de cada um dos participantes • Permitir negociações com os próximos fornecedores participantes, quando a melhor oferta não for aceitável • Possibilitar a exclusão de lance ou alterar o valor da proposta e declinação devido a erro de digitação • Registrar o(s) fornecedor(es) ganhador(es) • Registrar ocorrências por lote/item ou da sessão • Registrar recurso por lote/item • Permitir a Suspensão e Reativação do lote/item • Emitir Ata inicial do Pregão, que devem ser entregues lacrados junto ao envelope das propostas de preço; 23.8. Concluída a fase de Credenciamento, o sistema deverá permitir a importação / digitação das propostas de preços iniciais, individualizada por item ou lote, conforme a definido para o Pregão; 23.9. O sistema deverá permitir a desclassificação da proposta inicial para o item, caso o licitante não tenha informado valor ou esteja em desconformidade com os requisitos do edital, sendo disponibilizada tela com opções / motivos para a desclassificação para escolha pelo Pregoeiro / Equipe de Apoio; 23.10. Concluída a fase de digitação das propostas para todos os detalhes itens / lotes contemplados no pregão presencial, o sistema deverá disponibilizar uma tela para seleção de propostas para etapa de lances; 23.11. O sistema deverá disponibilizar automaticamente para a etapa de lances a proposta de menor preço e as propostas de até 10% superiores ao menor preço apresentado inicialmente, organizadas em ordem decrescente, permitindo ainda, quando não houver propostas até 10% (dez por cento) do valor da reunião licitatória • Gerar menor proposta, a partir seleção pelo Pregoeiro / Equipe de Apoio das 03 (três) menores propostas subsequentes; 23.12. O sistema deverá permitir o encerramento do item quando nenhum licitante apresentar proposta válida para o item/lote, isto é, quando todos forem considerados desclassificados. O status do item/lote deverá ser FRACASSADO; 23.13. O sistema deverá disponibilizar uma tela para acompanhamento de lances para os licitantes, com a visualização de qual rodada de lances, quais licitantes se encontram na disputa, preços unitários dos lances e o percentual (%) de diferença das propostas com relação à primeira colocada na rodada; 23.14. Deverá ser disponibilizada uma tela para operação por parte do Pregoeiro / Equipe de Apoio onde conste a rodada de lances, a consulta a valores de propostas iniciais, o valor para digitação do lance para o Licitante, o menor preço da rodada de lances, o valor limite do lance a ser formulado conforme parametrização de diferença entre lances, a informação sobre o declínio do Fornecedor na rodada, a opção da suspensão do item, o Status do Pregão, quando já consolidadoo Status do Item, quadro opção para fracassar o item, opção para registro de preços ocorrências durante os procedimentos de lances, opção para encerramento do item e opção para apagar procedimentos que apresentem vícios e que necessitam ser refeitos; 23.15. Deverá ser disponibilizado um cronometro na tela de acompanhamento para que o pregoeiro possa controlar e dar publicidade ao tempo de espera entre os lances, caso haja. Esse cronômetro deverá ser disparado pela tela de acompanhamento do Pregoeiro/Equipe de Apoio; 23.16. Encerrada a fase de lances o sistema deverá verificar automaticamente a aplicação da Lei 123/2006 - 147/2014 sobre o empate ficto de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, apresentando em ordem de Classificação de Ofertas todos os licitantes que se enquadram no direito de preferência, para que sejam nesta ordem, chamados a exercer ou abdicar do direito; 23.17. O sistema deverá disponibilizar tela para negociação com a licitante que exerceu o direito de preferência ou com o resumo licitante de menor preço apresentado nos lances para que o Pregoeiro tente ainda diminuir o preço com a digitação do resultado • Emitir relatório de diferenças econômicas obtidas no pregãovalor negociado; 23.18. Caso o valor negociado com a empresa anterior não seja aceitável, baseado na pesquisa de mercado ou menor valor da proposta inicial o sistema deverá permitir a negociação com o valor homologado • Possibilidade licitante da oferta subsequente na classificação geral, respeitada a sequência das etapas; 23.19. Encerrada a fase de emitir uma ATA negociação, o sistema deverá atualizar o status do item / lote indicando o encerramento do item; 23.20. O sistema deverá permitir ao Pregoeiro / Equipe de Apoio proceder a Habilitação ou Inabilitação do licitante/fornecedor vencedor do item/lote; 23.21. Em caso de Inabilitação do Licitante vencedor de determinado Item / Lote, o sistema deverá apresentar os dados do último Licitante que declinou da proposição de ofertas de lances, para proceder à negociação. Retomando os procedimentos de negociação e aceitabilidade dos preços e análise de Habilitação; 23.22. O sistema deverá permitir, em caso de Inabilitação de todos os Licitantes selecionados para a etapa de lances, a ativação de propostas para os licitantes que não foram selecionados para a etapa de lances inicial e que também não foram desclassificados por descumprimento ao edital ou outro motivo, habilitando a fase de Negociação e Subsequentes para este Licitante selecionado; 23.23. Na fase de encerramento do item, o sistema deverá disponibilizar as opções: REVOGAR/ANULAR, FRACASSADO (em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os licitantes), DESERTO (quando o pregão for desertonão houver licitantes para disputa). O encerramento do item de forma normalmente se dá pela aceitabilidade do preço na fase de negociação;

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