PRINCÍPIOS CONTEMPORÂNEOS Cláusulas Exemplificativas

PRINCÍPIOS CONTEMPORÂNEOS. Diante das novas e dinâmicas relações contratuais do final do século XX, foi necessário remodelar as bases principiológicas contratuais, somando-se aos princípios clássicos, princípios de natureza solidarística. É a regra para as relações contratuais que deriva do princípio da eticidade. A BOA FÉ OBJETIVA: consiste num dever de conduta contratual ativo, a ambos os contratantes, obrigando- os à colaboração e à cooperação mútua, levando-se em consideração os interesses um do outro, com vistas a alcançar o efeito prático que justifica a existência jurídica do contrato celebrado. O princípio da boa-fé objetiva versa sobre um conjunto de deveres exigidos nos negócios jurídicos, mais explicitamente, nos contratos, destinado a pautar a conduta dos contratantes, num silogismo de honradez, honestidade, probidade e boa- fé. Está na objetividade emprestada a boa-fé, aí se incorpora o dever de lealdade ou confiança socialmente reconhecido. A BOA FÉ SUBJETIVA: refere-se ao estado psicológico da pessoa, consistente na justiça, ou, na licitude de seus atos, ou na ignorância de sua antijuricidade. Xxxxxx Xxxxxxxx a chamou de boa-fé crença, conforme já citado e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx definiu como “a virtude de dizer o que acredita e acreditar no que diz”. Assim, aquele que se encontra em uma situação real, e imagina estar em uma situação jurídica, age com boa-fé subjetiva. Enquanto estado psicológico, emerge da teoria da aparência, quer dizer, agia de boa-fé́ aquele que acreditava que estava agindo conforme o Direito.