Elementos. 1. Ambas as partes devem ser empresárias: De acordo com Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, para ser mercantil comprador e vendedor, deve-se ser empresário; em decorrência, a coisa objeto de contrato deve ser uma mercadoria e o negócio deve se inserir na atividade empresarial de circulação de bens”.
Elementos. Segundo Ann Helen Wainer16 os elementos do contrato de empreitada são: obra a ser realizada, preço a ser pago para a sua construção e o consentimento, que é o elemento que vincula as partes contratantes. A obra a ser executada deve ser possível, lícita determinada ou determinável17. O preço, que é tido como elemento essencial do contrato de empreitada poderá ser determinado no momento do contrato ou determinável, de acordo com a modalidade de empreitada a ser escolhida.
Elementos. O atleta profissional de futebol é a pessoa física que exerce sua profissão com continuidade e habitualidade, sob a subordinação de uma entidade de prática (pessoa jurídica de direito privado), mediante remuneração, com contrato por um período formalmente especificado por escrito. São elementos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: (a) personalidade, (b) formalidade, (c) continuidade,
Elementos. Identificação do objeto a ser executado, sendo vedado objeto genérico, conforme Decreto nº 7.423/2010; Justificativa da proposição; Resultados esperados, com respectivos indicadores; Metas a serem atingidas, bem como suas etapas/fases de execução; Cronograma de execução (em função das metas e etapas/fases; períodos que correspondam à Cláusula de vigência do Convênio ou Contrato Acadêmico); Equipe do projeto: identificados por nome, SIAPE (ou CPF, caso não tenha SIAPE), função no projeto, vinculação ou não à UFPE (Ex.: docente, técnico, estudante de graduação ou de pós- graduação); Quando a Fundação de Apoio figurar como partícipe: Pelo menos 2/3 da equipe do projeto deve ser de pessoal vinculado à UFPE (caso a quantidade seja inferior, mas atendendo a pelo menos 1/3, anexar justificativa), conforme Decreto nº 7.423/2010 e Resolução nº 08/2018 do Conselho Universitário da UFPE (ver item “II.e.16” deste Manual); Plano de Aplicação dos recursos financeiros (compatível com o resumo das Naturezas das Despesas do Orçamento Detalhado); Cronograma de desembolso (em função das metas e etapas/fases; períodos que correspondam à Cláusula de vigência do Convênio ou Contrato Acadêmico); ANEXO AO PLANO DE TRABALHO: Orçamento Detalhado (com subitens organizados por “valor unitário x quantidade = valor total” ou conforme orientação da instituição financiadora do projeto; cálculos considerando duas casas decimais); Quando a Fundação de Apoio figurar como partícipe: Detalhamento das Despesas Administrativas da Fundação de Apoio (ver item “II.e.14” deste Manual). 3390.14 - Diárias Civil (servidor federal) 1. Diárias nacionais, de acordo com valor exato da tabela do Decreto nº 5.996/2006; 2. Diárias internacionais, conforme valores do Anexo A ao Decreto 6.576/2008. 3390.18 - Auxilio Financeiro a Estudante 1. Valor compatível com os praticados pelos órgãos de fomento nacionais (menor ou igual). Ex.: Tabela CNPq; 2. Informar valor, duração e período.
Elementos. INDICATIVOS PARA CARACTERIZAÇÃO DOS UNIFORMES DE OPERAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
Elementos. 7.3 Mecanismos de ruptura de barragens. 8 Resis- tência dos materiais e análise estrutural. 8.1 Deformações e análise de tensões. 8.2 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 8.3 Esforços em uma seção: esforço normal; esforço cortante; torção e momento fletor. 8.4 Diagrama de esforços so- licitantes. 8.5 Estruturas isostáticas: vigas simples, vigas gerber, qua- dros, arcos e treliças. 8.6 Estruturas hiperestáticas: métodos dos es- forços; método dos deslocamentos. 9 Dimensionamento de estruturas em concreto. 9.1 Características mecânicas e reológicas do concreto.
Elementos. ■ Consentimento:
Elementos. ■ Preço:
Elementos. ■ Coisa:
Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2