PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS. Para a realização deste trabalho, orientado por uma abordagem qualitativa, adotou-se como caminho metodológico a pesquisa do tipo exploratória e descritiva, com recorte transversal e perspectiva longitudinal. O estudo sob a ótica do produtor rural justificou-se pela maior disponibilidade e liberdade dos entrevistados para tratamento do tema da pesquisa. O levantamento das informações foi realizado por intermédio do roteiro de entrevista semiestruturado, aplicado a um total de 26 produtores, na região oeste do Paraná, atuando sob o sistema de produção de terminação de suínos (Unidades Terminadoras – UTs), com contrato de integração junto a empresas processadoras (cooperativas e não cooperativas).3 Ressalta-se que a escolha de produtores integrados se ajusta aos objetivos da pesquisa, considerando o vínculo contratual observado nesses casos. As entrevistas foram efetivadas in loco, no primeiro semestre de 2010. A delimitação geográfica é justificada pela importância da região Oeste na atividade suinícola no Paraná. O oeste Paranaense se caracteriza como principal região produtora de suínos no estado, contando com quase 40% do efetivo de rebanho suíno do estado em 2009 (IPARDES, 2011). Em 2007, a região oeste foi responsável por mais de 50% dos abates de suínos do estado, correspondendo a 52% da produção de carne suína no Paraná naquele ano (PARANÁ, 2011b).4 Tendo em vista as afirmações de Xxxxx (2006) e Xxxxx (2006), para análise de dados adotou-se a metodologia de análise de conteúdo, associada ao apoio da estatística descritiva - frequência de observações - de forma a consolidar a obtenção das induções neste artigo. Justifica-se que, como o trabalho empírico envolveu pesquisa de natureza qualitativa, não se fez uso de análise de variáveis ou análise de relações, o que não gerou tabelas que demonstrassem tais resultados. Nota-se que o uso da estatística restringiu-se a métodos não sofisticados, apenas para suporte da análise qualitativa, conforme preconiza Godoy (1995). Para identificação das estruturas de governança, buscou-se considerar informações relacionadas aos atributos de transação vigentes e formas de relacionamento relatadas pelos produtores. Os seguintes fatores foram considerados como categorias de análise5 nesta pesquisa: • atributos da transação, envolvendo incerteza (mudanças tecnológicas, adaptações a mudanças e percepções de incerteza por parte do produtor); frequência (tempo de relacionamento com o processador); e especificidade de ativos (instalações físicas, conhecimento técnico, distância entre a granja e abatedouro, condições de acesso à propriedade rural, tempo de transporte e 3Na suinocultura, a UT corresponde a sistema de produção para crescimento e terminação do suíno, não envolvendo, portanto, as fases de reprodução e creche. A delimitação do estudo em um tipo de sistema produtivo foi necessária, pois sistemas de produção distintos muitas vezes implicam diferentes estruturas de governança, o que dificultaria a análise dos resultados no presente trabalho. Ver, por exemplo, trabalho de Xxxxx e Xxxxxx (2007). 4Considerando a produção industrial, segundo dados das unidades administrativas da SEAB de Toledo e Cascavel. 5Categorias de análise envolvem o agrupamento e organização de dados segmentados, sendo o material pertencente a cada categoria particular, acrescentado de forma indutiva (GODOY, 2006). atrasos potenciais, período de engorda e manejo pré-abate, qualidade de carcaça, sanidade, peso e produtividade); • aspectos comportamentais, envolvendo racionalidade limitada e oportunismo (confiança e quebra contratual); • dimensões das transações, envolvendo a mensuração de dimensões relacionadas ao produto (mortalidade, descarte, problemas sanitários, peso, limpeza, ganho de peso, contusões e hematomas, lesões internas, temperatura da granja); • estruturas de governança identificada entre produtor e processador, e analisada em função de atributos e dimensões presentes na transação; • exercício de poder, devido às situações de equilíbrio e assimetria de poder na transação. Essa sistemática foi necessária para configurar e justificar as estruturas propostas na literatura, as quais se direcionam ao entendimento da dinâmica estratégica e operacional vigentes nesses relacionamentos. Além disso, fontes secundárias foram utilizadas de forma a complementar o conjunto de informações necessárias ao atendimento dos objetivos estabelecidos, especificamente a partir de bases de dados oficiais (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; IPARDES, 2011; PARANÁ, 2011a).
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PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS. Para Quanto ao delineamento da pesquisa, a realização deste trabalhofim de alcançar seus objetivos pertinentes, orientado por uma abordagem qualitativaé necessário que se determine os meios técnicos de investigação adequados, adotou-se como caminho metodológico os métodos, procedimentos e instrumentos para a pesquisa do tipo exploratória e descritiva, com recorte transversal e perspectiva longitudinal. O estudo sob a ótica do produtor rural justificou-se pela maior disponibilidade e liberdade análise dos entrevistados para tratamento do tema dados da pesquisa. O levantamento Para Lakatos e Marconi (2010, p. 65), o “método é o conjunto das informações atividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objetivo [...]”. Dessa forma, os métodos escolhidos pelo pesquisador o levarão ao êxito do trabalho monográfico. Nesse trabalho, foi realizado por intermédio do roteiro utilizado o método dedutivo, pois o pesquisador anseia elucidar a matéria constante em cada premissa com o intuito de entrevista semiestruturadoobter uma certeza quanto à aplicação das hipóteses levantadas ao caso concreto, aplicado ou seja, se após o estudo acerca das premissas gerais as mesmas forem verdadeiras, o caso específico também o será. No que tange à abordagem aplicada, o estudo busca a compreensão da temática, o aprofundamento e explicação da divergência exposta, caracterizando-se, desta forma, como pesquisa qualitativa que, nas palavras de Xxxxxxx et al (2013, p. 113): Enquanto que na pesquisa quantitativa a análise é dedutiva, porque trabalha com totalidades, com um total universo populacional ou com um subconjunto representativo da população (amostra), a pesquisa qualitativa analisa as percepções de 26 produtorespoucos sujeitos envolvidos no processo, sem a preocupação com a totalidade dos sujeitos envolvidos naquela situação ou realidade pesquisada. A pesquisa qualitativa é a que melhor se enquadra à pesquisa, tendo em vista que a análise de todo o conteúdo textual que compõe esse estudo pondera a problemática central. Para Demo (2012, p. 30) “a informação qualitativa é resultado da comunicação discutida, na região oeste do Paranáqual o sujeito pode questionar o que se diz, atuando sob e o sistema sujeito-objeto também”. Esse trabalho se classifica, quanto ao nível, como exploratória, pois com o estudo de produção inúmeros assuntos ligados ao tema, o pesquisador tem certa familiaridade com a problemática abordada, enriquecendo as hipóteses levantadas. Segundo Xxx (2012, p. 27): As pesquisas exploratórias têm como propósito proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses. Seu planejamento tende a ser bastante flexível, pois interessa considerar os mais variados aspectos relativos ao fato ou fenômeno estudado (GIL, 2012, p. 27). Quanto ao procedimento, foi utilizado o método de terminação de suínos pesquisa bibliográfica e documental. Segundo Xxxxxx e Motta (Unidades Terminadoras – UTs2011, p. 112), com contrato pesquisa bibliográfica “é aquela que se desenvolve tentando explicar um problema a partir de integração junto teorias publicadas em diversos tipos de fontes: livros, artigos, manuais, enciclopédias, anais, meios eletrônicos”. No conceito de Marconi e Xxxxxxx (2005), a empresas processadoras (cooperativas e não cooperativas).3 Ressalta-se pesquisa sempre tem como objeto o levantamento de dados de variadas fontes, sendo que a escolha pesquisa bibliográfica abrange toda bibliografia tornada pública. Já a pesquisa documental é aquela cujos dados ainda não foram publicados; nesse trabalho a pesquisa documental se deu através da coleta de produtores integrados se ajusta aos objetivos dados na Jurisprudência. Feitas essas considerações acerca do delineamento da pesquisa, considerando o vínculo contratual observado nesses casos. As entrevistas foram efetivadas in loco, no primeiro semestre de 2010. A delimitação geográfica é justificada pela importância da região Oeste na atividade suinícola no Paraná. O oeste Paranaense se caracteriza como principal região produtora de suínos no estado, contando com quase 40% do efetivo de rebanho suíno do estado em 2009 (IPARDES, 2011). Em 2007, a região oeste foi responsável por mais de 50% dos abates de suínos do estado, correspondendo a 52% da produção de carne suína no Paraná naquele ano (PARANÁ, 2011b).4 Tendo em vista as afirmações de Xxxxx (2006) e Xxxxx (2006), para análise de dados adotou-passa- se a metodologia expor a estrutura de análise de conteúdo, associada ao apoio capítulos da estatística descritiva - frequência de observações - de forma a consolidar a obtenção das induções neste artigo. Justifica-se que, como o trabalho empírico envolveu pesquisa de natureza qualitativa, não se fez uso de análise de variáveis ou análise de relações, o que não gerou tabelas que demonstrassem tais resultados. Nota-se que o uso da estatística restringiu-se a métodos não sofisticados, apenas para suporte da análise qualitativa, conforme preconiza Godoy (1995). Para identificação das estruturas de governança, buscou-se considerar informações relacionadas aos atributos de transação vigentes e formas de relacionamento relatadas pelos produtores. Os seguintes fatores foram considerados como categorias de análise5 nesta pesquisa: • atributos da transação, envolvendo incerteza (mudanças tecnológicas, adaptações a mudanças e percepções de incerteza por parte do produtor); frequência (tempo de relacionamento com o processador); e especificidade de ativos (instalações físicas, conhecimento técnico, distância entre a granja e abatedouro, condições de acesso à propriedade rural, tempo de transporte e 3Na suinocultura, a UT corresponde a sistema de produção para crescimento e terminação do suíno, não envolvendo, portanto, as fases de reprodução e creche. A delimitação do estudo em um tipo de sistema produtivo foi necessária, pois sistemas de produção distintos muitas vezes implicam diferentes estruturas de governança, o que dificultaria a análise dos resultados no presente trabalho. Ver, por exemplo, trabalho de Xxxxx e Xxxxxx (2007). 4Considerando a produção industrial, segundo dados das unidades administrativas da SEAB de Toledo e Cascavel. 5Categorias de análise envolvem o agrupamento e organização de dados segmentados, sendo o material pertencente a cada categoria particular, acrescentado de forma indutiva (GODOY, 2006). atrasos potenciais, período de engorda e manejo pré-abate, qualidade de carcaça, sanidade, peso e produtividade); • aspectos comportamentais, envolvendo racionalidade limitada e oportunismo (confiança e quebra contratual); • dimensões das transações, envolvendo a mensuração de dimensões relacionadas ao produto (mortalidade, descarte, problemas sanitários, peso, limpeza, ganho de peso, contusões e hematomas, lesões internas, temperatura da granja); • estruturas de governança identificada entre produtor e processador, e analisada em função de atributos e dimensões presentes na transação; • exercício de poder, devido às situações de equilíbrio e assimetria de poder na transação. Essa sistemática foi necessária para configurar e justificar as estruturas propostas na literatura, as quais se direcionam ao entendimento da dinâmica estratégica e operacional vigentes nesses relacionamentos. Além disso, fontes secundárias foram utilizadas de forma a complementar o conjunto de informações necessárias ao atendimento dos objetivos estabelecidos, especificamente a partir de bases de dados oficiais (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; IPARDES, 2011; PARANÁ, 2011a)monografia.
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PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS. A metodologia utilizada no presente estudo teve caráter exploratório. De acordo com Xxx (2002), as pesquisas exploratórias têm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a constituir hipóteses. Pode-se dizer que estas pesquisas têm como objetivo principal o aprimoramento de ideias ou a descoberta de intuições. Seu planejamento é, portanto, bastante flexível, de modo que possibilite a consideração dos mais variados aspectos relativos ao fato estudado. Na maioria dos casos, essas pesquisas envolvem levantamento bibliográfico e análise de exemplos que "estimulem a compreensão" (XXXXXXX et al., 1967 apud GIL, 2002). Para o levantamento da literatura científica foi realizada uma pesquisa bibliográfica, ocasião em que foi empregada a abordagem quali-quantitativa. Para tanto, foi definido o campo de estudo afeto ao tema e selecionada a base Web of Science, coleção principal, disponibilizada aos alunos do PROFNIT/UFMT. Para a realização deste trabalhobusca, orientado após a combinação das terminologias definidas e respectivos sinônimos, foi empregada a terminologia em inglês (palavras chaves e operadores boleanos): ((public or government) AND (procurement or purchase or contract) AND (innovation or innovative solutions) OR (pre commercial procurement)). Como resultado foram encontrados 2015 documentos e posteriormente realizada a análise bibliométrica considerando os seguintes indicadores: evolução da produção científica brasileira em relação à produção mundial; número de publicações por uma abordagem qualitativaárea de pesquisa; número de publicação por tipo de documento; os autores e países que se destacam com maior número de publicações; e, adotouo número de publicação brasileira por organização consolidada. Usada pela primeira vez por Xxxxxxxxx em 1969, os resultados encontrados por meio das análises bibliométricas ajudam a avaliar o estado atual da ciência, elaborar previsões e apoiar tomadas de decisão (MACIAS-CHAPULA, 1998). A bibliometria é conceituada como um conjunto de leis e princípios aplicados a métodos estatísticos e matemáticos que buscam mapear a produtividade científica de periódicos, autores e representação da informação. Para cada um destes campos de estudos são adotadas, respectivamente, as leis de Bradford, de Lotka e de Zipf. Outros estudos também se inserem no contexto das pesquisas bibliométricas, como caminho metodológico por exemplo, os que examinam a pesquisa do tipo exploratória e descritivaanálise de citações, com recorte transversal e perspectiva longitudinal(CAFÉ; BRASCHER, 2008). O estudo sob a ótica do produtor rural justificou-se pela maior disponibilidade e liberdade dos entrevistados para tratamento do tema da pesquisa. O levantamento das informações Após, foi realizado por intermédio do roteiro o refinamento para seleção dos documentos para análise qualitativa. Para o refinamento foram filtrados apenas os documentos com “acesso aberto” (560) e selecionado o tipo de entrevista semiestruturadodocumento “artigo científico” (466). Posteriormente, aplicado foi realizada a um total seleção dos artigos publicados a partir de 26 produtores, na região oeste do Paraná, atuando sob o sistema de produção de terminação de suínos 2009 (Unidades Terminadoras – UTs446), com contrato ano em que o número de integração junto publicação duplicou e, após, a empresas processadoras (cooperativas seleção por categoria da Web Of Science. Para refinamento, foram selecionadas as seguintes categorias: business; public administration; regional urban Após, foi realizada a leitura dos títulos e não cooperativas).3 Ressaltaresumos dos 180 artigos, dos quais, foram selecionados 20 para análise do conteúdo temático. Observa-se que a escolha as buscas foram realizadas em abril de produtores integrados se ajusta aos objetivos da pesquisa, considerando o vínculo contratual observado nesses casos. As entrevistas foram efetivadas in loco, no primeiro semestre de 2010. A delimitação geográfica é justificada pela importância da região Oeste na atividade suinícola no Paraná. O oeste Paranaense se caracteriza como principal região produtora de suínos no estado, contando com quase 40% do efetivo de rebanho suíno do estado 2021 e exportadas em 2009 (IPARDES, 2011). Em 2007, a região oeste foi responsável por mais de 50% dos abates de suínos do estado, correspondendo a 52% da produção de carne suína no Paraná naquele ano (PARANÁ, 2011b).4 Tendo em vista as afirmações de Xxxxx (2006) e Xxxxx (2006), para análise de dados adotou-se a metodologia de análise de conteúdo, associada ao apoio da estatística descritiva - frequência de observações - de forma a consolidar a obtenção das induções neste artigo. Justifica-se que, como o trabalho empírico envolveu pesquisa de natureza qualitativa, não se fez uso de análise de variáveis ou análise de relações, o que não gerou tabelas que demonstrassem tais resultados. Nota-se que o uso da estatística restringiu-se a métodos não sofisticados, apenas para suporte da análise qualitativa, conforme preconiza Godoy (1995). Para identificação das estruturas de governança, buscou-se considerar informações relacionadas aos atributos de transação vigentes e formas de relacionamento relatadas pelos produtores. Os seguintes fatores foram considerados como categorias de análise5 nesta pesquisa: • atributos da transação, envolvendo incerteza (mudanças tecnológicas, adaptações a mudanças e percepções de incerteza por parte do produtor); frequência (tempo de relacionamento com o processador); e especificidade de ativos (instalações físicas, conhecimento técnico, distância entre a granja e abatedouro, condições de acesso à propriedade rural, tempo de transporte e 3Na suinocultura, a UT corresponde a sistema de produção para crescimento e terminação do suíno, não envolvendo, portanto, as fases de reprodução e creche. A delimitação do estudo em um tipo de sistema produtivo foi necessária, pois sistemas de produção distintos muitas vezes implicam diferentes estruturas de governança, o que dificultaria a análise dos resultados no presente trabalho. Ver, por exemplo, trabalho de Xxxxx e Xxxxxx (2007). 4Considerando a produção industrial, segundo dados das unidades administrativas da SEAB de Toledo e Cascavel. 5Categorias de análise envolvem o agrupamento e organização de dados segmentados, sendo o material pertencente a cada categoria particular, acrescentado de forma indutiva (GODOY, 2006). atrasos potenciais, período de engorda e manejo pré-abate, qualidade de carcaça, sanidade, peso e produtividade); • aspectos comportamentais, envolvendo racionalidade limitada e oportunismo (confiança e quebra contratual); • dimensões das transações, envolvendo a mensuração de dimensões relacionadas ao produto (mortalidade, descarte, problemas sanitários, peso, limpeza, ganho de peso, contusões e hematomas, lesões internas, temperatura da granja); • estruturas de governança identificada entre produtor e processador, e analisada em função de atributos e dimensões presentes na transação; • exercício de poder, devido às situações de equilíbrio e assimetria de poder na transação. Essa sistemática foi necessária para configurar e justificar as estruturas propostas na literatura, as quais se direcionam ao entendimento da dinâmica estratégica e operacional vigentes nesses relacionamentos. Além disso, fontes secundárias foram utilizadas de forma a complementar o conjunto de informações necessárias ao atendimento dos objetivos estabelecidos, especificamente a partir de bases de dados oficiais (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; IPARDES, 2011; PARANÁ, 2011a)excel.
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PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS. Para a realização deste trabalhoo desenvolvimento do estudo, orientado por uma abordagem qualitativa, adotouutiliza-se quanto a abordagem do problema uma pesquisa quantitativa e qualitativa. Quantitativa quanto à mensuração do desembolso esperado com causas trabalhistas para as imobiliárias, e qualitativa quanto a descrição dos fatores que geram o reconhecimento de vínculo empregatício para o corretor de imóveis. A pesquisa, no que se refere ao objetivo é classificada como caminho metodológico descritiva e explicativa, uma vez que Xxx (2008) define a pesquisa descritiva como um estudo que procura descrever determinadas características na ocorrência dos fenômenos. Enquanto a pesquisa explicativa identifica os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos. Quanto aos procedimentos técnicos, a pesquisa se classifica como documental, pois foi utilizada a documentação acostada aos autos do tipo exploratória processo movido por um corretor de imóveis atuante na zona de grande Porto Alegre, contra a imobiliária onde trabalhava. Nestes documentos foram analisadas as informações necessárias para a efetuação do cálculo, mensurando o valor a ser pago através dos pedidos deferidos em sentença, que conta com recurso favorável no segundo grau trabalhista. Os cálculos foram realizados com base no ordenamento e descritivaregras do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, vigentes na realização dos efetivos cálculos da pesquisa (01/10/2015). A realização dos cálculos foi estruturada com recorte transversal e perspectiva longitudinalbase na decisão judicial proferida no Recurso Ordinário nº 0000543-86.2013.5.04.0203, de relatoria da Desembargadora Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, julgado pela 11º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que reconheceu o vínculo de emprego a um corretor de imóveis atuante na zona de grande Porto Alegre. O estudo sob a ótica do produtor rural justificouElaborou-se pela maior disponibilidade e liberdade dos entrevistados para tratamento do tema da pesquisa. O levantamento das informações foi realizado por intermédio do roteiro o estudo em forma de entrevista semiestruturadoum caso prático, aplicado a um total de 26 produtores, na região oeste do Paraná, atuando sob o sistema de produção de terminação de suínos (Unidades Terminadoras – UTs), com contrato de integração junto a empresas processadoras (cooperativas e não cooperativas).3 Ressaltaobtendo-se que a escolha informações sobre o processo em questão no site do TRT da 4ª Região, através da consulta processual de produtores integrados se ajusta aos objetivos da pesquisacaráter público, considerando apresentando o vínculo contratual observado nesses casos. As entrevistas foram efetivadas in loco, no primeiro semestre desenvolvimento dos cálculos periciais trabalhistas e analisando o resultado financeiro e contábil de 2010. A delimitação geográfica é justificada pela importância da região Oeste na atividade suinícola no Paraná. O oeste Paranaense se caracteriza como principal região produtora de suínos no estado, contando acordo com quase 40% do efetivo de rebanho suíno do estado em 2009 (IPARDES, 2011). Em 2007, a região oeste foi responsável por mais de 50% dos abates de suínos do estado, correspondendo a 52% da produção de carne suína no Paraná naquele ano (PARANÁ, 2011b).4 Tendo em vista as afirmações de Xxxxx (2006) e Xxxxx (2006), para análise de dados adotou-se a metodologia de análise de conteúdo, associada ao apoio da estatística descritiva - frequência de observações - de forma a consolidar a obtenção das induções neste artigo. Justifica-se que, como o trabalho empírico envolveu pesquisa de natureza qualitativa, não se fez uso de análise de variáveis ou análise de relações, o que não gerou tabelas que demonstrassem tais resultados. Nota-se que o uso da estatística restringiu-se a métodos não sofisticados, apenas para suporte da análise qualitativa, conforme preconiza Godoy (1995). Para identificação das estruturas de governança, buscou-se considerar informações relacionadas aos atributos de transação vigentes e formas de relacionamento relatadas pelos produtores. Os seguintes fatores foram considerados como categorias de análise5 nesta pesquisa: • atributos da transação, envolvendo incerteza (mudanças tecnológicas, adaptações a mudanças e percepções de incerteza por parte do produtor); frequência (tempo de relacionamento com o processador); e especificidade de ativos (instalações físicas, conhecimento técnico, distância entre a granja e abatedouro, condições de acesso à propriedade rural, tempo de transporte e 3Na suinocultura, a UT corresponde a sistema de produção para crescimento e terminação do suíno, não envolvendo, portanto, as fases de reprodução e creche. A delimitação do estudo em um tipo de sistema produtivo foi necessária, pois sistemas de produção distintos muitas vezes implicam diferentes estruturas de governança, o que dificultaria a análise dos resultados no presente trabalho. Ver, por exemplo, trabalho de Xxxxx e Xxxxxx (2007). 4Considerando a produção industrial, segundo dados das unidades administrativas da SEAB de Toledo e Cascavel. 5Categorias de análise envolvem o agrupamento e organização de dados segmentados, sendo o material pertencente a cada categoria particular, acrescentado de forma indutiva (GODOY, 2006). atrasos potenciais, período de engorda e manejo pré-abate, qualidade de carcaça, sanidade, peso e produtividade); • aspectos comportamentais, envolvendo racionalidade limitada e oportunismo (confiança e quebra contratual); • dimensões das transações, envolvendo a mensuração de dimensões relacionadas ao produto (mortalidade, descarte, problemas sanitários, peso, limpeza, ganho de peso, contusões e hematomas, lesões internas, temperatura da granja); • estruturas de governança identificada entre produtor e processador, e analisada em função de atributos e dimensões presentes na transação; • exercício de poder, devido às situações de equilíbrio e assimetria de poder na transação. Essa sistemática foi necessária para configurar e justificar as estruturas propostas na literatura, as quais se direcionam ao entendimento da dinâmica estratégica e operacional vigentes nesses relacionamentos. Além disso, fontes secundárias foram utilizadas de forma a complementar o conjunto de informações necessárias ao atendimento dos objetivos estabelecidos, especificamente a partir de bases de dados oficiais (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; IPARDES, 2011; PARANÁ, 2011a)diversos cenários.
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PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS. Para A pesquisa pode ser classificada em três aspectos fundamentais, sob os quais se desenvolveu a realização deste trabalhoparte aplicada do estudo, orientado por uma a saber: os objetivos, a abordagem qualitativa, adotoudo problema de pesquisa e os procedimentos de coleta de dados. Quanto aos objetivos a pesquisa classifica-se como caminho metodológico a pesquisa do tipo exploratória e descritiva, já que o intuito do estudo foi analisar o comportamento das planilhas de composição de custos nos contratos administrativos de prestação de serviços de vigilância, comparando-os com recorte transversal o valor de referência para cada edital de licitação e perspectiva longitudinalo pactuado nos instrumentos contratuais, estabelecendo, a partir dos resultados, níveis de eficiência para este tipo de serviço terceirizado. Xxxxxxx Xxxxxxx (1996, p. 104) uma pesquisa descritiva observa, registra, analisa e ordena dados, sem manipulá-los, isto é, sem interferência do pesquisador. Procura descobrir a frequência com que um fato ocorre, sua natureza, características, causas, relações com outros fatos. Assim, para coletar tais dados, utilizam-se de técnicas específicas, dentre as quais destacam-se a entrevista, o formulário, o questionário, o teste e observação. O estudo sob foi classificado, quanto à abordagem do problema, como uma pesquisa quantitativa, visto que um dos propósitos na parte prática foi analisar a ótica eficiência do produtor rural justificougasto público nas contratações de serviços de vigilância prestados nos prédios públicos (federal, estadual e municipal) localizados no município de Porto Alegre. Caracteriza-se pela maior disponibilidade e liberdade pelo emprego de quantificação tanto nas modalidades de coleta de informações, quanto no tratamento delas por meio de técnicas estatísticas, desde as mais simples como percentual, média, desvio-padrão, às mais complexas, como coeficiente de correlação, analise de regressão etc. (RICHARDSON, 1999, p. 79). Quanto aos procedimentos classifica-se como pesquisa documental, já que a principal fonte de dados é centrada nas planilhas de composição de custos dos entrevistados para tratamento do tema da pesquisacontratos de vigilância que se encontram esparsas nos processos de contratação de cada órgão público. O levantamento A intenção de juntá-las possibilitou uma análise estatística das informações para efetuar a mensuração da eficiência em cada contrato administrativo. A média de preços praticada nos contratos foi realizado definida como o nível bom de eficiência dos gastos públicos para este tipo de despesa pública. A Estratégia de Pesquisa Documental é característica dos estudos que utilizam documentos como fonte de dados, informações e evidências. [...] a pesquisa documental emprega fontes primárias, assim considerados os matérias compilados pelo próprio autor do trabalho, que ainda não foram objeto de análise, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os propósitos da pesquisa (XXXXXXX; THEÓPHILO, 2009, p.55). A coleta dos dados se iniciou pelos portais de compras eletrônicas, a fim de identificar os procedimentos licitatórios de 30 instituições públicas, pertencente ao poder executivo das três esferas de governo, sendo assim distribuídas: 10 contratos de órgãos da União, 10 do Estado do Rio Grande do Sul e, por intermédio do roteiro fim, 10 pertencentes à Prefeitura Municipal de entrevista semiestruturado, aplicado a um total de 26 produtores, na região oeste do Paraná, atuando sob o sistema de produção de terminação de suínos Porto Alegre (Unidades Terminadoras – UTsRS), com mais precisamente os editais que tem por objeto a contratação de serviço de vigilância. A amostra escolhida representou, aproximadamente, a metade dos procedimentos licitatórios existentes nos últimos três anos, logo tornando consistente a base de dados, possibilitando uma comparação sólida e confiável. Assim, de posse da relação de instituições públicas que dispõe deste tipo de contratado terceirizado foi requisitada, por meio do serviço de ouvidoria (e-mail), a informação sobre o valor de referência, a planilha de composição de custos finais da licitação, assim como o contrato firmado para identificar as peculiaridades do objeto contratado, no sentido de integração junto melhor estruturar a empresas processadoras tabulação dos dados. A Lei de Acesso à Informação – LAI (cooperativas e não cooperativas).3 Ressalta-se que BRASIL, 2011) foi a escolha de produtores integrados se ajusta aos objetivos alternativa segura para garantir as informações necessárias para realizar a parte aplicada da pesquisa, considerando o vínculo contratual observado nesses casosvisto que é dever do Estado prestar esclarecimentos, a qualquer pessoa, sobre informações públicas. As entrevistas Assim, além do serviço de ouvidoria, foram efetivadas in locoutilizados, para obter acesso aos dados contratuais, os portais eletrônicos da LAI, os quais estão disponíveis à sociedade para solicitação de quaisquer informações, com amparo no primeiro semestre dever de 2010prestar contas dos gestores públicos. A delimitação geográfica é justificada pela importância realização de teste piloto para conhecer a viabilidade da região Oeste na atividade suinícola no Paraná. O oeste Paranaense se caracteriza como principal região produtora coleta dos dados foi realizada, sendo obtido resultado satisfatório, uma vez que depois de suínos no estado, contando com quase 40% realizado o pedido de informação à Ouvidoria Geral do efetivo de rebanho suíno do estado em 2009 Ministério da Fazenda (IPARDES, 2011). Em 2007, a região oeste foi responsável por mais de 50% dos abates de suínos do estado, correspondendo a 52% da produção de carne suína no Paraná naquele ano (PARANÁ, 2011b).4 Tendo em vista as afirmações de Xxxxx (2006) e Xxxxx (2006MF), por correio eletrônico, foi recebido convite do gestor responsável pelo órgão (Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul) para análise visitá-lo, visando apresentar o projeto de pesquisa, ocasião esta em que foram fornecidos todos os dados contratuais da prestação do serviço de vigilância daquele órgão. Outro órgão que atendeu prontamente a solicitação pelo serviço de ouvidoria foi o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), porém entregou os documentos solicitados fisicamente, exigindo a assinatura de termo de retirada de informações públicas. Outros dois órgãos, na fase inicial de coleta de dados adotou-se responderam o e- mail com a metodologia informação de análise de conteúdo, associada ao apoio da estatística descritiva - frequência de observações - de forma a consolidar a obtenção das induções neste artigo. Justifica-se que, como o trabalho empírico envolveu pesquisa de natureza qualitativa, não se fez uso de análise de variáveis ou análise de relações, o que não gerou tabelas que demonstrassem tais resultados. Nota-se que o uso da estatística restringiu-se a métodos não sofisticados, apenas para suporte da análise qualitativa, conforme preconiza Godoy (1995). Para identificação das estruturas de governança, buscou-se considerar informações relacionadas aos atributos de transação vigentes e formas de relacionamento relatadas pelos produtores. Os seguintes fatores foram considerados como categorias de análise5 nesta pesquisa: • atributos da transação, envolvendo incerteza (mudanças tecnológicas, adaptações a mudanças e percepções de incerteza por parte do produtor); frequência (tempo de relacionamento com o processador); e especificidade de ativos (instalações físicas, conhecimento técnico, distância entre a granja e abatedouro, condições os dados deveriam ser requisitados via portal de acesso à propriedade ruralinformação. Portanto, tempo depois de transporte realizado o teste para a coleta de dados, foram requisitadas as informações para as demais instituições, sendo que foram cadastradas demandas individuais para cada órgão nos portais de acesso à informação, denominados de: Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Login Cidadão e 3Na suinoculturaSistema 156 POA, respectivamente, da União, do Estado do Rio Grande do Sul e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Os dados foram obtidos, na sua maior parte, via portal LAI com o acesso do anexo dos documentos inseridos pelo órgão público na aba de resposta ao cidadão, em outras demandas foram disponibilizados os dados em cópias físicas com a retirada na Ouvidoria do órgão, ainda, foram coletadas, de forma complementer, informações adicionais por e-mail e telefone. Importante destacar que em todas as oportunidades foi disponibilizada a cópia do projeto de pesquisa, com a intenção de esclarecer que o estudo tinha por foco a análise estatística dos contratos e não propósito investigativo ou jornalístico. Alguns servidores dos setores de compras e contratos demonstraram interesse em obter cópia do trabalho final, visto que o estudo poderia servir de base referencial em licitações futuras, bem como obter informações sobre o nível de eficiência do contrato de vigilância de seu órgão, assim como conhecer o panorama dos preços praticados neste segmento de mercado. Na amostra foram selecionados 25 contratos, sendo, oito contratos de órgãos pertencentes ao poder executivo federal, nove de instituições vinculadas ao governo do Estado e oito da administração municipal da Capital. Importante destacar que foram requisitados dados contratuais de 30 órgãos, porém não foram considerados na análise 5 deles, visto que apresentavam peculiaridades no objeto que prejudicava a comparabilidade dos dados. A analise documental foi realizada, inicialmente, com o estudo do termo de contrato, a UT corresponde fim de distinguir os contratos de vigilância armada e desarmada, separando-os por esfera de governo. Em seguida, foram examinados os aditivos contratuais buscando duas informações principais, a sistema saber: se houve reajuste de produção para crescimento preços e terminação do suínoo período de vigência contratual. Por fim, não envolvendo, portanto, as fases de reprodução e creche. A delimitação do estudo em um tipo de sistema produtivo foi necessária, pois sistemas de produção distintos muitas vezes implicam diferentes estruturas de governança, o que dificultaria a análise das planilhas de composição de custos mostrou os valores praticados em cada órgão, possibilitando realizar a tabulação dos resultados no presente trabalho. Verdados por tipos de postos de vigilância, por exemplovalores de referência, trabalho valor final da licitação, custo unitário, índices de Xxxxx e Xxxxxx (2007). 4Considerando a produção industrialreajuste de preços, segundo entre outros dados das unidades administrativas da SEAB de Toledo e Cascavel. 5Categorias de análise envolvem o agrupamento e organização de dados segmentados, sendo o material pertencente a cada categoria particular, acrescentado de forma indutiva (GODOY, 2006). atrasos potenciais, período de engorda e manejo pré-abate, qualidade de carcaça, sanidade, peso e produtividade); • aspectos comportamentais, envolvendo racionalidade limitada e oportunismo (confiança e quebra contratual); • dimensões das transações, envolvendo a mensuração de dimensões relacionadas ao produto (mortalidade, descarte, problemas sanitários, peso, limpeza, ganho de peso, contusões e hematomas, lesões internas, temperatura da granja); • estruturas de governança identificada entre produtor e processador, e analisada em função de atributos e dimensões presentes na transação; • exercício de poder, devido às situações de equilíbrio e assimetria de poder na transação. Essa sistemática foi necessária para configurar e justificar as estruturas propostas na literatura, as quais se direcionam ao entendimento da dinâmica estratégica e operacional vigentes nesses relacionamentos. Além disso, fontes secundárias foram utilizadas de forma a complementar o conjunto de informações necessárias ao atendimento dos objetivos estabelecidos, especificamente a partir de bases de dados oficiais (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; IPARDES, 2011; PARANÁ, 2011a)relevantes.
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