Common use of PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Clause in Contracts

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS. Quanto ao delineamento da pesquisa, a fim de alcançar seus objetivos pertinentes, é necessário que se determine os meios técnicos de investigação adequados, como os métodos, procedimentos e instrumentos para a análise dos dados da pesquisa. Para Lakatos e Marconi (2010, p. 65), o “método é o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objetivo [...]”. Dessa forma, os métodos escolhidos pelo pesquisador o levarão ao êxito do trabalho monográfico. Nesse trabalho, foi utilizado o método dedutivo, pois o pesquisador anseia elucidar a matéria constante em cada premissa com o intuito de obter uma certeza quanto à aplicação das hipóteses levantadas ao caso concreto, ou seja, se após o estudo acerca das premissas gerais as mesmas forem verdadeiras, o caso específico também o será. No que tange à abordagem aplicada, o estudo busca a compreensão da temática, o aprofundamento e explicação da divergência exposta, caracterizando-se, desta forma, como pesquisa qualitativa que, nas palavras de Xxxxxxx et al (2013, p. 113): Enquanto que na pesquisa quantitativa a análise é dedutiva, porque trabalha com totalidades, com um universo populacional ou com um subconjunto representativo da população (amostra), a pesquisa qualitativa analisa as percepções de poucos sujeitos envolvidos no processo, sem a preocupação com a totalidade dos sujeitos envolvidos naquela situação ou realidade pesquisada. A pesquisa qualitativa é a que melhor se enquadra à pesquisa, tendo em vista que a análise de todo o conteúdo textual que compõe esse estudo pondera a problemática central. Para Demo (2012, p. 30) “a informação qualitativa é resultado da comunicação discutida, na qual o sujeito pode questionar o que se diz, e o sujeito-objeto também”. Esse trabalho se classifica, quanto ao nível, como exploratória, pois com o estudo de inúmeros assuntos ligados ao tema, o pesquisador tem certa familiaridade com a problemática abordada, enriquecendo as hipóteses levantadas. Segundo Xxx (2012, p. 27): As pesquisas exploratórias têm como propósito proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses. Seu planejamento tende a ser bastante flexível, pois interessa considerar os mais variados aspectos relativos ao fato ou fenômeno estudado (GIL, 2012, p. 27). Quanto ao procedimento, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica e documental. Segundo Xxxxxx e Motta (2011, p. 112), pesquisa bibliográfica “é aquela que se desenvolve tentando explicar um problema a partir de teorias publicadas em diversos tipos de fontes: livros, artigos, manuais, enciclopédias, anais, meios eletrônicos”. No conceito de Marconi e Xxxxxxx (2005), a pesquisa sempre tem como objeto o levantamento de dados de variadas fontes, sendo que a pesquisa bibliográfica abrange toda bibliografia tornada pública. Já a pesquisa documental é aquela cujos dados ainda não foram publicados; nesse trabalho a pesquisa documental se deu através da coleta de dados na Jurisprudência. Feitas essas considerações acerca do delineamento da pesquisa, passa- se a expor a estrutura de capítulos da monografia.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS. A pesquisa pode ser classificada em três aspectos fundamentais, sob os quais se desenvolveu a parte aplicada do estudo, a saber: os objetivos, a abordagem do problema de pesquisa e os procedimentos de coleta de dados. Quanto ao delineamento aos objetivos a pesquisa classifica-se como descritiva, já que o intuito do estudo foi analisar o comportamento das planilhas de composição de custos nos contratos administrativos de prestação de serviços de vigilância, comparando-os com o valor de referência para cada edital de licitação e o pactuado nos instrumentos contratuais, estabelecendo, a partir dos resultados, níveis de eficiência para este tipo de serviço terceirizado. Xxxxxxx Xxxxxxx (1996, p. 104) uma pesquisa descritiva observa, registra, analisa e ordena dados, sem manipulá-los, isto é, sem interferência do pesquisador. Procura descobrir a frequência com que um fato ocorre, sua natureza, características, causas, relações com outros fatos. Assim, para coletar tais dados, utilizam-se de técnicas específicas, dentre as quais destacam-se a entrevista, o formulário, o questionário, o teste e observação. O estudo foi classificado, quanto à abordagem do problema, como uma pesquisa quantitativa, visto que um dos propósitos na parte prática foi analisar a eficiência do gasto público nas contratações de serviços de vigilância prestados nos prédios públicos (federal, estadual e municipal) localizados no município de Porto Alegre. Caracteriza-se pelo emprego de quantificação tanto nas modalidades de coleta de informações, quanto no tratamento delas por meio de técnicas estatísticas, desde as mais simples como percentual, média, desvio-padrão, às mais complexas, como coeficiente de correlação, analise de regressão etc. (RICHARDSON, 1999, p. 79). Quanto aos procedimentos classifica-se como pesquisa documental, já que a principal fonte de dados é centrada nas planilhas de composição de custos dos contratos de vigilância que se encontram esparsas nos processos de contratação de cada órgão público. A intenção de juntá-las possibilitou uma análise estatística das informações para efetuar a mensuração da pesquisaeficiência em cada contrato administrativo. A média de preços praticada nos contratos foi definida como o nível bom de eficiência dos gastos públicos para este tipo de despesa pública. A Estratégia de Pesquisa Documental é característica dos estudos que utilizam documentos como fonte de dados, informações e evidências. [...] a pesquisa documental emprega fontes primárias, assim considerados os matérias compilados pelo próprio autor do trabalho, que ainda não foram objeto de análise, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os propósitos da pesquisa (XXXXXXX; THEÓPHILO, 2009, p.55). A coleta dos dados se iniciou pelos portais de compras eletrônicas, a fim de alcançar seus objetivos pertinentesidentificar os procedimentos licitatórios de 30 instituições públicas, é necessário que se determine os meios técnicos pertencente ao poder executivo das três esferas de investigação adequadosgoverno, como os métodossendo assim distribuídas: 10 contratos de órgãos da União, procedimentos e instrumentos para a análise dos dados da pesquisa. Para Lakatos e Marconi 10 do Estado do Rio Grande do Sul e, por fim, 10 pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto Alegre (2010, p. 65RS), o “método é o conjunto das atividades sistemáticas mais precisamente os editais que tem por objeto a contratação de serviço de vigilância. A amostra escolhida representou, aproximadamente, a metade dos procedimentos licitatórios existentes nos últimos três anos, logo tornando consistente a base de dados, possibilitando uma comparação sólida e racionais queconfiável. Assim, com maior segurança e economiade posse da relação de instituições públicas que dispõe deste tipo de contratado terceirizado foi requisitada, permite alcançar o objetivo [...]”. Dessa forma, os métodos escolhidos pelo pesquisador o levarão ao êxito por meio do trabalho monográfico. Nesse trabalho, foi utilizado o método dedutivo, pois o pesquisador anseia elucidar a matéria constante em cada premissa com o intuito serviço de obter uma certeza quanto à aplicação das hipóteses levantadas ao caso concreto, ou seja, se após o estudo acerca das premissas gerais as mesmas forem verdadeiras, o caso específico também o será. No que tange à abordagem aplicada, o estudo busca a compreensão da temática, o aprofundamento e explicação da divergência exposta, caracterizandoouvidoria (e-se, desta forma, como pesquisa qualitativa que, nas palavras de Xxxxxxx et al (2013, p. 113): Enquanto que na pesquisa quantitativa a análise é dedutiva, porque trabalha com totalidades, com um universo populacional ou com um subconjunto representativo da população (amostramail), a pesquisa qualitativa analisa informação sobre o valor de referência, a planilha de composição de custos finais da licitação, assim como o contrato firmado para identificar as percepções peculiaridades do objeto contratado, no sentido de poucos sujeitos envolvidos melhor estruturar a tabulação dos dados. A Lei de Acesso à Informação – LAI (BRASIL, 2011) foi a alternativa segura para garantir as informações necessárias para realizar a parte aplicada da pesquisa, visto que é dever do Estado prestar esclarecimentos, a qualquer pessoa, sobre informações públicas. Assim, além do serviço de ouvidoria, foram utilizados, para obter acesso aos dados contratuais, os portais eletrônicos da LAI, os quais estão disponíveis à sociedade para solicitação de quaisquer informações, com amparo no processodever de prestar contas dos gestores públicos. A realização de teste piloto para conhecer a viabilidade da coleta dos dados foi realizada, sem sendo obtido resultado satisfatório, uma vez que depois de realizado o pedido de informação à Ouvidoria Geral do Ministério da Fazenda (MF), por correio eletrônico, foi recebido convite do gestor responsável pelo órgão (Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul) para visitá-lo, visando apresentar o projeto de pesquisa, ocasião esta em que foram fornecidos todos os dados contratuais da prestação do serviço de vigilância daquele órgão. Outro órgão que atendeu prontamente a preocupação solicitação pelo serviço de ouvidoria foi o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), porém entregou os documentos solicitados fisicamente, exigindo a assinatura de termo de retirada de informações públicas. Outros dois órgãos, na fase inicial de coleta de dados responderam o e- mail com a totalidade informação de que os dados deveriam ser requisitados via portal de acesso à informação. Portanto, depois de realizado o teste para a coleta de dados, foram requisitadas as informações para as demais instituições, sendo que foram cadastradas demandas individuais para cada órgão nos portais de acesso à informação, denominados de: Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Login Cidadão e Sistema 156 POA, respectivamente, da União, do Estado do Rio Grande do Sul e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Os dados foram obtidos, na sua maior parte, via portal LAI com o acesso do anexo dos sujeitos envolvidos naquela situação documentos inseridos pelo órgão público na aba de resposta ao cidadão, em outras demandas foram disponibilizados os dados em cópias físicas com a retirada na Ouvidoria do órgão, ainda, foram coletadas, de forma complementer, informações adicionais por e-mail e telefone. Importante destacar que em todas as oportunidades foi disponibilizada a cópia do projeto de pesquisa, com a intenção de esclarecer que o estudo tinha por foco a análise estatística dos contratos e não propósito investigativo ou realidade pesquisadajornalístico. Alguns servidores dos setores de compras e contratos demonstraram interesse em obter cópia do trabalho final, visto que o estudo poderia servir de base referencial em licitações futuras, bem como obter informações sobre o nível de eficiência do contrato de vigilância de seu órgão, assim como conhecer o panorama dos preços praticados neste segmento de mercado. Na amostra foram selecionados 25 contratos, sendo, oito contratos de órgãos pertencentes ao poder executivo federal, nove de instituições vinculadas ao governo do Estado e oito da administração municipal da Capital. Importante destacar que foram requisitados dados contratuais de 30 órgãos, porém não foram considerados na análise 5 deles, visto que apresentavam peculiaridades no objeto que prejudicava a comparabilidade dos dados. A pesquisa qualitativa é a que melhor se enquadra à pesquisaanalise documental foi realizada, tendo em vista que a análise de todo o conteúdo textual que compõe esse estudo pondera a problemática central. Para Demo (2012inicialmente, p. 30) “a informação qualitativa é resultado da comunicação discutida, na qual o sujeito pode questionar o que se diz, e o sujeito-objeto também”. Esse trabalho se classifica, quanto ao nível, como exploratória, pois com o estudo do termo de inúmeros assuntos ligados ao temacontrato, a fim de distinguir os contratos de vigilância armada e desarmada, separando-os por esfera de governo. Em seguida, foram examinados os aditivos contratuais buscando duas informações principais, a saber: se houve reajuste de preços e o pesquisador tem certa familiaridade com período de vigência contratual. Por fim, a problemática abordadaanálise das planilhas de composição de custos mostrou os valores praticados em cada órgão, enriquecendo as hipóteses levantadas. Segundo Xxx (2012, p. 27): As pesquisas exploratórias têm como propósito proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas possibilitando realizar a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses. Seu planejamento tende a ser bastante flexível, pois interessa considerar os mais variados aspectos relativos ao fato ou fenômeno estudado (GIL, 2012, p. 27). Quanto ao procedimento, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica e documental. Segundo Xxxxxx e Motta (2011, p. 112), pesquisa bibliográfica “é aquela que se desenvolve tentando explicar um problema a partir de teorias publicadas em diversos tabulação dos dados por tipos de fontes: livrospostos de vigilância, artigosvalores de referência, manuaisvalor final da licitação, enciclopédiascusto unitário, anaisíndices de reajuste de preços, meios eletrônicos”. No conceito de Marconi e Xxxxxxx (2005), a pesquisa sempre tem como objeto o levantamento de entre outros dados de variadas fontes, sendo que a pesquisa bibliográfica abrange toda bibliografia tornada pública. Já a pesquisa documental é aquela cujos dados ainda não foram publicados; nesse trabalho a pesquisa documental se deu através da coleta de dados na Jurisprudência. Feitas essas considerações acerca do delineamento da pesquisa, passa- se a expor a estrutura de capítulos da monografiarelevantes.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS. Quanto ao delineamento da pesquisa, a fim de alcançar seus objetivos pertinentes, é necessário que se determine os meios técnicos de investigação adequados, como os métodos, procedimentos e instrumentos para a análise dos dados da pesquisaA metodologia utilizada no presente estudo teve caráter exploratório. Para Lakatos e Marconi De acordo com Xxx (2010, p. 652002), o “método é o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objetivo [...]”. Dessa forma, os métodos escolhidos pelo pesquisador o levarão ao êxito do trabalho monográfico. Nesse trabalho, foi utilizado o método dedutivo, pois o pesquisador anseia elucidar a matéria constante em cada premissa com o intuito de obter uma certeza quanto à aplicação das hipóteses levantadas ao caso concreto, ou seja, se após o estudo acerca das premissas gerais as mesmas forem verdadeiras, o caso específico também o será. No que tange à abordagem aplicada, o estudo busca a compreensão da temática, o aprofundamento e explicação da divergência exposta, caracterizando-se, desta forma, como pesquisa qualitativa que, nas palavras de Xxxxxxx et al (2013, p. 113): Enquanto que na pesquisa quantitativa a análise é dedutiva, porque trabalha com totalidades, com um universo populacional ou com um subconjunto representativo da população (amostra), a pesquisa qualitativa analisa as percepções de poucos sujeitos envolvidos no processo, sem a preocupação com a totalidade dos sujeitos envolvidos naquela situação ou realidade pesquisada. A pesquisa qualitativa é a que melhor se enquadra à pesquisa, tendo em vista que a análise de todo o conteúdo textual que compõe esse estudo pondera a problemática central. Para Demo (2012, p. 30) “a informação qualitativa é resultado da comunicação discutida, na qual o sujeito pode questionar o que se diz, e o sujeito-objeto também”. Esse trabalho se classifica, quanto ao nível, como exploratória, pois com o estudo de inúmeros assuntos ligados ao tema, o pesquisador tem certa familiaridade com a problemática abordada, enriquecendo as hipóteses levantadas. Segundo Xxx (2012, p. 27): As pesquisas exploratórias têm como propósito objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir constituir hipóteses. Pode-se dizer que estas pesquisas têm como objetivo principal o aprimoramento de ideias ou a descoberta de intuições. Seu planejamento tende a ser é, portanto, bastante flexível, pois interessa considerar os de modo que possibilite a consideração dos mais variados aspectos relativos ao fato ou fenômeno estudado estudado. Na maioria dos casos, essas pesquisas envolvem levantamento bibliográfico e análise de exemplos que "estimulem a compreensão" (XXXXXXX et al., 1967 apud GIL, 2012, p. 272002). Quanto ao procedimentoPara o levantamento da literatura científica foi realizada uma pesquisa bibliográfica, ocasião em que foi empregada a abordagem quali-quantitativa. Para tanto, foi utilizado definido o método campo de pesquisa bibliográfica estudo afeto ao tema e documentalselecionada a base Web of Science, coleção principal, disponibilizada aos alunos do PROFNIT/UFMT. Segundo Xxxxxx Para a busca, após a combinação das terminologias definidas e Motta respectivos sinônimos, foi empregada a terminologia em inglês (2011, p. 112palavras chaves e operadores boleanos), pesquisa bibliográfica “é aquela : ((public or government) AND (procurement or purchase or contract) AND (innovation or innovative solutions) OR (pre commercial procurement)). Como resultado foram encontrados 2015 documentos e posteriormente realizada a análise bibliométrica considerando os seguintes indicadores: evolução da produção científica brasileira em relação à produção mundial; número de publicações por área de pesquisa; número de publicação por tipo de documento; os autores e países que se desenvolve tentando explicar destacam com maior número de publicações; e, o número de publicação brasileira por organização consolidada. Usada pela primeira vez por Xxxxxxxxx em 1969, os resultados encontrados por meio das análises bibliométricas ajudam a avaliar o estado atual da ciência, elaborar previsões e apoiar tomadas de decisão (MACIAS-CHAPULA, 1998). A bibliometria é conceituada como um problema conjunto de leis e princípios aplicados a métodos estatísticos e matemáticos que buscam mapear a produtividade científica de periódicos, autores e representação da informação. Para cada um destes campos de estudos são adotadas, respectivamente, as leis de Bradford, de Lotka e de Zipf. Outros estudos também se inserem no contexto das pesquisas bibliométricas, como por exemplo, os que examinam a análise de citações, (CAFÉ; BRASCHER, 2008). Após, foi realizado o refinamento para seleção dos documentos para análise qualitativa. Para o refinamento foram filtrados apenas os documentos com “acesso aberto” (560) e selecionado o tipo de documento “artigo científico” (466). Posteriormente, foi realizada a seleção dos artigos publicados a partir de teorias publicadas 2009 (446), ano em diversos tipos que o número de fontespublicação duplicou e, após, a seleção por categoria da Web Of Science. Para refinamento, foram selecionadas as seguintes categorias: livrosbusiness; public administration; regional urban Após, foi realizada a leitura dos títulos e resumos dos 180 artigos, manuaisdos quais, enciclopédias, anais, meios eletrônicos”foram selecionados 20 para análise do conteúdo temático. No conceito Observa-se que as buscas foram realizadas em abril de Marconi 2021 e Xxxxxxx (2005), a pesquisa sempre tem como objeto o levantamento de dados de variadas fontes, sendo que a pesquisa bibliográfica abrange toda bibliografia tornada pública. Já a pesquisa documental é aquela cujos dados ainda não foram publicados; nesse trabalho a pesquisa documental se deu através da coleta de dados na Jurisprudência. Feitas essas considerações acerca do delineamento da pesquisa, passa- se a expor a estrutura de capítulos da monografiaexportadas em excel.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS. Quanto ao delineamento da pesquisaO presente trabalho caracteriza-se por ser uma pesquisa qualitativa em relação a abordagem do problema. A abordagem qualitativa “tem o ambiente natural como fonte direta de dados e o pesquisador como instrumento fundamental” (GODOY, a fim de alcançar seus objetivos pertinentes, é necessário que se determine os meios técnicos de investigação adequados, como os métodos, procedimentos e instrumentos para a análise dos dados da pesquisa. Para Lakatos e Marconi (20101995, p. 6562), utilizando o “método é o conjunto das atividades sistemáticas aspecto indutivo na análise de dados e racionais que, com dando maior segurança relevância aos significados atribuídos pelas pessoas aos acontecimentos e economia, permite alcançar o objetivo [...]”à vida. Dessa forma, os métodos escolhidos pelo pesquisador o levarão ao êxito do trabalho monográfico. Nesse trabalho, foi utilizado o método dedutivo, pois o pesquisador anseia elucidar a matéria constante Exploratória em cada premissa com o intuito de obter uma certeza quanto à aplicação das hipóteses levantadas ao caso concreto, ou seja, se após o estudo acerca das premissas gerais as mesmas forem verdadeiras, o caso específico também o será. No que tange à abordagem aplicada, o estudo busca a compreensão da temática, o aprofundamento e explicação da divergência exposta, caracterizando-se, desta forma, como pesquisa qualitativa que, nas palavras de Xxxxxxx et al (2013, p. 113): Enquanto que na pesquisa quantitativa a análise é dedutiva, porque trabalha com totalidades, com um universo populacional ou com um subconjunto representativo da população (amostra), a pesquisa qualitativa analisa as percepções de poucos sujeitos envolvidos no processo, sem a preocupação com a totalidade dos sujeitos envolvidos naquela situação ou realidade pesquisadarelação aos objetivos mais gerais. A pesquisa qualitativa é a que melhor se enquadra à pesquisa, tendo em vista que a análise de todo o conteúdo textual que compõe esse estudo pondera a problemática central. Para Demo (2012, p. 30) exploratória tem como “a informação qualitativa é resultado da comunicação discutida, na qual o sujeito pode questionar o que se diz, e o sujeito-objeto também”. Esse trabalho se classifica, quanto ao nível, como exploratória, pois com o estudo de inúmeros assuntos ligados ao tema, o pesquisador tem certa familiaridade com a problemática abordada, enriquecendo as hipóteses levantadas. Segundo Xxx (2012, p. 27): As pesquisas exploratórias têm como propósito objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses. Seu planejamento tende a ser bastante flexível, pois interessa considerar os mais variados aspectos relativos ao fato ou fenômeno estudado ” (GIL, 20122010, p. 27). Quanto E bibliográfica em relação ao procedimentométodo empregado, foi utilizado o método pois desenvolveu-se com base em material publicado constituído principalmente de livros, artigos científicos, Leis, Instruções Normativas e outros documentos que fundamentam a pesquisa. O instrumento de pesquisa bibliográfica e documentalutilizado neste estudo foi o da entrevista estruturada, cujo objetivo principal é a obtenção de informações diretamente do entrevistado sobre o assunto abordado. Segundo Xxxxxx e Motta O tipo de entrevista é a padronizada ou estruturada, ou seja, “o entrevistador segue um roteiro previamente estabelecido; as perguntas feitas ao indivíduo são predeterminadas (2011LAKATOS; MARCONI, 2013, p. 11282). A base da entrevista foi a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e o Anexo VIII – Da Fiscalização Técnica e Administrativa, o anexo VIII-A – Da Fiscalização Técnica e o Anexo VIII-B – Da Fiscalização Administrativa da IN nº 05 de 2017. Neles são apresentadas as principais atribuições e atividades dos fiscais de contratos. O roteiro de entrevista foi estruturado com 14 (quatorze) perguntas relativas as atividades de fiscalização de contratos. Para cada grupo de fiscais, técnicos e administrativos, formulou-se um roteiro de entrevista específico, com questões comuns aos dois grupos de fiscais e questões específicas relacionadas às atribuições de cada grupo de fiscais. Os participantes da pesquisa assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), documento que garante ao participante da pesquisa bibliográfica “é aquela que o respeito aos seus direitos. Na sequência aplicou-se desenvolve tentando explicar um problema a partir de teorias publicadas em diversos tipos de fontes: livros, artigos, manuais, enciclopédias, anais, meios eletrônicos”. No conceito de Marconi e Xxxxxxx (2005), a pesquisa sempre tem como objeto o levantamento de dados de variadas fontes, sendo que a pesquisa bibliográfica abrange toda bibliografia tornada pública. Já a pesquisa documental é aquela cujos dados ainda não foram publicados; nesse trabalho a pesquisa documental se deu através da coleta de dados na Jurisprudência. Feitas essas considerações acerca do delineamento entrevista individualmente com os sujeitos participantes da pesquisa. Com base na Lei nº 8666, passa- de 21de junho de 1993 e o Anexo VIII – Da Fiscalização Técnica e Administrativa procedeu-se a expor análise das informações coletadas por meio das entrevistas estruturadas aplicadas aos sujeitos participantes da pesquisa destacando a estrutura fala de capítulos maior relevância dos entrevistados relativas ao fenômeno de pesquisa; relacionando-as ao conteúdo teórico aplicado no desenvolvimento deste estudo e ao objetivo da monografiapesquisa. Para tanto, o sexto capítulo foi dividido na seguinte sequência: na primeira etapa procedeu-se a análise das questões comuns aos dois grupos de fiscais. E na continuação, na segunda e terceira etapas procedeu-se a análise das questões específicas relacionadas às atribuições de cada grupo de fiscais.