Common use of PRODUTOS DO VERIFICADOR INDEPENDENTE Clause in Contracts

PRODUTOS DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. O VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá apresentar relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, na forma prevista no CONTRATO, e, sempre que couber, conterá as seguintes informações: a) Resultados apurados na avaliação do desempenho da CONCESSIONÁRIA, conforme ANEXO 8; b) Fontes das informações e dados utilizados no relatório; c) Memórias de cálculo; d) Indicação de procedimentos para melhorar o acompanhamento e a fiscalização do CONTRATO; e) Indicação de falhas porventura cometidas pela CONCESSIONÁRIA; f) Nome da empresa e equipe técnica responsável pela elaboração do relatório; e g) Outras informações que entender relevantes. Caso o PODER CONCEDENTE entenda que o relatório não abordou todas as informações necessárias, conforme acima elencado, deverá o VERIFICADOR INDEPENDENTE justificar a ausência das informações pendentes no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da manifestação do PODER CONCEDENTE. Além do cronograma e do relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, o VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá apresentar os seguintes produtos, sem prejuízo de outros previstos no CONTRATO e em seus ANEXOS: a) Matriz de responsabilidades do VERIFICADOR INDEPENDENTE, do PODER CONCEDENTE e da CONCESSIONÁRIA, elaborada com base nas obrigações contidas no CONTRATO; b) Relatório contendo o desenho de todos os processos necessários para o desempenho das atividades de VERIFICADOR INDEPENDENTE; c) Relatório contendo detalhamento de identificação das fontes das informações que serão utilizadas para cálculo dos relatórios do desempenho; d) Relatório de avaliação dos planos, programas e outros documentos e instalações elaborados ou implantados pela CONCESSIONÁRIA, previstos no CONTRATO e seus ANEXOS, os quais preveem avaliação pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE; e) Relatórios de avaliação de desempenho e de cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA e BÔNUS SOBRE A CONTA DE ENERGIA; f) Relatórios de monitoramento de resultados da execução do CONTRATO e validação dos dados obtidos e recomendações de melhoria dos processos de aferição; g) Pareceres técnicos referentes aos pedidos de pleito e os cenários que originaram a sua reivindicação; h) Relatórios de apuração das RECEITAS ACESSÓRIAS; e, i) Outros pareceres e relatórios, conforme necessidades previstas no CONTRATO e solicitados pelas PARTES.

PRODUTOS DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. O VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá apresentar relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, na forma prevista no CONTRATO, CONTRATO e, sempre que couber, conterá as seguintes informações: a) Resultados apurados na avaliação do desempenho da CONCESSIONÁRIA, conforme ANEXO 8; b) Fontes das informações e dados utilizados no relatório; c) Memórias de cálculo; d) Indicação de procedimentos para melhorar o acompanhamento e a fiscalização do CONTRATO; e) Indicação de falhas porventura cometidas pela CONCESSIONÁRIA; f) Nome da empresa e equipe técnica responsável pela elaboração confecção do relatório; e g) Outras informações que entender relevantes. Caso o PODER CONCEDENTE entenda que o relatório não abordou todas as informações necessárias, conforme acima elencado, deverá o VERIFICADOR INDEPENDENTE justificar a ausência das informações pendentes no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da manifestação do PODER CONCEDENTE. Além do cronograma e do relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, o VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá apresentar os seguintes produtos, sem prejuízo de outros previstos no CONTRATO e em seus ANEXOS: a) Matriz de responsabilidades do VERIFICADOR INDEPENDENTE, do PODER CONCEDENTE e da CONCESSIONÁRIA, elaborada com base nas obrigações contidas no CONTRATO; b) Relatório contendo o desenho de todos os processos necessários para o desempenho das atividades de VERIFICADOR INDEPENDENTE; c) Relatório contendo detalhamento de identificação das fontes das informações que serão utilizadas para cálculo dos relatórios do de desempenho; d) Relatório de avaliação dos planos, programas e outros documentos e instalações elaborados ou implantados pela CONCESSIONÁRIA, previstos no CONTRATO e seus ANEXOS, os quais preveem avaliação pelo para o VERIFICADOR INDEPENDENTE; e) Relatórios de avaliação de desempenho e de cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA e BÔNUS SOBRE A CONTA DE ENERGIAEFETIVA; f) Relatórios de monitoramento de resultados da execução do CONTRATO e validação dos dados obtidos e recomendações de melhoria dos processos de aferição; g) Pareceres técnicos referentes aos pedidos de pleito e os cenários que originaram a sua reivindicação; h) Relatórios de apuração das RECEITAS ACESSÓRIAS; e, i) Outros pareceres e relatórios, conforme necessidades previstas no CONTRATO e solicitados pelas PARTES.

PRODUTOS DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. O VERIFICADOR INDEPENDENTE Verificador Independente deverá apresentar relatório os seguintes produtos: a) Plano de Trabalho, a ser apresentado antes do início dos serviços; b) Relatório de Implantação de Infraestrutura e Ativação dos Serviços; c) Relatório de Avaliação de Desempenho e de Cálculo da Contraprestação, com periodicidade mensal; d) Relatório dos Bens Reversíveis e Bens Vinculados, com periodicidade anual; e) Relatório Gerencial do contrato de Concessão Administrativa, com periodicidade anual; f) Solução de software via sistema web para acompanhamento e registro dos resultados dos indicadores de desempenho; O Plano de Trabalho deverá apresentar, no mínimo, a metodologia a ser aplicada e o desenho de todos os processos necessários para a verificação independente. O Relatório de Implantação de Infraestrutura e Ativação dos Serviços deverá ser elaborado conforme demanda e conter minimamente as seguintes informações: I. Avaliação do plano de implantação de Infraestrutura e cronograma físico-executivo; II. Avaliação do plano de ativação dos serviços; III. Avaliação dos projetos de engenharia; IV. Aferição dos requisitos para ativação dos serviços; V. Apuração do escalonamento de contraprestação ou ramp up. O Relatório de Avaliação de Desempenho deverá ser detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, na forma prevista no CONTRATO, Contrato e, sempre que couber, conterá as seguintes informações: a) Resultados apurados na avaliação do I. Apuração dos indicadores de desempenho da CONCESSIONÁRIA, conforme ANEXO 8e redutor; b) Fontes II. Apuração das receitas acessórias e respectivo compartilhamento; III. Apuração do valor da contraprestação mensal; IV. Demonstração da memória de cálculo; V. Confrontação dos resultados apurados com aqueles produzidos pela SPE; VI. Identificação da fonte das informações e dados utilizados no relatório; c) Memórias VII. Indicação de cálculopossíveis falhas cometidas pela SPE; d) VIII. Indicação de procedimentos para melhorar o acompanhamento e a fiscalização do CONTRATOcontrato de concessão; e) IX. Indicação de falhas porventura cometidas pela CONCESSIONÁRIA; f) Nome da empresa e equipe técnica responsável pela elaboração do relatório; e; g) X. Outras informações que entender relevantesconsideradas de relevância. Caso O Relatório dos Bens Reversíveis e Bens Vinculados deverá apresentar, no mínimo, relação da categoria do ativo, localização do ativo, data de disponibilização, valor histórico de construção ou aquisição com a respectiva data-base, amortização ou depreciação acumulada desde o PODER CONCEDENTE entenda que o relatório não abordou todas as informações necessáriasinício do contrato e no exercício financeiro, conforme acima elencado, descrição do estado dos bens e registro fotográfico dos bens. O Relatório Gerencial do contrato de Concessão Administrativa deverá o VERIFICADOR INDEPENDENTE justificar conter a ausência consolidação das informações pendentes contidas no prazo Relatório de 5 (cinco) diasAvaliação de Desempenho e no Relatório dos Bens Reversíveis e Bens Vinculados, a contar bem como o acompanhamento consolidado da manifestação do PODER CONCEDENTEconformidade contábil, econômica e financeira da SPE. Além do cronograma A solução de software via sistema web deverá possibilitar ao Poder Concedente e do relatório detalhado com os à SPE o acesso às informações referentes aos resultados dos trabalhos realizados, o VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá apresentar os seguintes produtos, sem prejuízo de outros previstos no CONTRATO e em seus ANEXOS: a) Matriz de responsabilidades do VERIFICADOR INDEPENDENTE, do PODER CONCEDENTE e da CONCESSIONÁRIA, elaborada com base nas obrigações contidas no CONTRATO; b) Relatório contendo o desenho de todos os processos necessários para o desempenho das atividades de VERIFICADOR INDEPENDENTE; c) Relatório contendo detalhamento de identificação das fontes das informações que serão utilizadas para cálculo dos relatórios do desempenho; d) Relatório de avaliação dos planos, programas e outros documentos e instalações elaborados ou implantados pela CONCESSIONÁRIA, previstos no CONTRATO e seus ANEXOS, os quais preveem avaliação pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE; e) Relatórios de avaliação de desempenho e de cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA e BÔNUS SOBRE A CONTA DE ENERGIA; f) Relatórios de monitoramento de resultados da execução do CONTRATO e validação dos dados obtidos e recomendações de melhoria dos processos de aferição; g) Pareceres técnicos referentes aos pedidos de pleito e os cenários que originaram a sua reivindicação; h) Relatórios de apuração das RECEITAS ACESSÓRIAS; e, i) Outros pareceres e relatórios, conforme necessidades previstas no CONTRATO e solicitados pelas PARTESindicadores.

PRODUTOS DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. O VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá apresentar relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, na forma prevista no CONTRATO, CONTRATO e, sempre que couber, conterá as seguintes informações: a) Resultados apurados na avaliação do desempenho da CONCESSIONÁRIA, conforme ANEXO 8; b) Fontes das informações e dados utilizados no relatório; c) Memórias de cálculo; d) Indicação de procedimentos para melhorar o acompanhamento e a fiscalização do CONTRATO; e) Indicação de falhas porventura cometidas pela CONCESSIONÁRIA; f) Nome da empresa e equipe técnica responsável pela elaboração do relatório; e g) Outras informações que entender relevantes. Caso o PODER CONCEDENTE entenda que o relatório não abordou todas as informações necessárias, conforme acima elencado, deverá o VERIFICADOR INDEPENDENTE justificar a ausência das informações pendentes no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da manifestação do PODER CONCEDENTE. Além do cronograma e do relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, o VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá apresentar os seguintes produtos, sem prejuízo de outros previstos no CONTRATO e em seus ANEXOS: a) Matriz de responsabilidades do VERIFICADOR INDEPENDENTE, do PODER CONCEDENTE e da CONCESSIONÁRIA, elaborada com base nas obrigações contidas no CONTRATO; b) Relatório contendo o desenho de todos os processos necessários para o desempenho das atividades de VERIFICADOR INDEPENDENTE; c) Relatório contendo detalhamento de identificação das fontes das informações que serão utilizadas para cálculo dos relatórios do desempenho; d) Relatório de avaliação dos planos, programas e outros documentos e instalações elaborados ou implantados pela CONCESSIONÁRIA, previstos no CONTRATO e seus ANEXOS, os quais preveem avaliação pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE; e) Relatórios de avaliação de desempenho e de cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA e BÔNUS SOBRE A CONTA DE ENERGIAEFETIVA; fg) Cálculos dos reajustes de valores previstos no CONTRATO; i) Análises de apuração de custos/despesas e receitas; j) Relatórios de apuração das RECEITAS ACESSÓRIAS; l) Relatórios de monitoramento de resultados da execução do CONTRATO e validação dos dados obtidos e recomendações de melhoria dos processos de aferição; gm) Pareceres técnicos referentes aos pedidos Sistema web disponível para o VERIFICADOR INDEPENDENTE, o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, contemplando os resultados dos indicadores de pleito e os cenários que originaram a sua reivindicaçãodesempenho disponibilizados pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE; h) Relatórios de apuração das RECEITAS ACESSÓRIAS; e, i) Outros pareceres e relatórios, conforme necessidades previstas no CONTRATO e solicitados pelas PARTES.

PRODUTOS DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. O VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá apresentar relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, na forma prevista no CONTRATO, CONTRATO e, sempre que couber, conterá as seguintes informações: a) Resultados apurados na avaliação do desempenho da CONCESSIONÁRIA, conforme ANEXO 8; b) Fontes das informações e dados utilizados no relatório; c) Memórias de cálculo; d) Indicação de procedimentos para melhorar o acompanhamento e a fiscalização do CONTRATO; e) Indicação de falhas porventura cometidas pela CONCESSIONÁRIA; f) Nome da empresa e equipe técnica responsável pela elaboração do relatório; e g) Outras informações que entender relevantes. Caso o PODER CONCEDENTE entenda que o relatório não abordou todas as informações necessárias, conforme acima elencado, deverá o VERIFICADOR INDEPENDENTE justificar a ausência das informações pendentes no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da manifestação do PODER CONCEDENTE. Além do cronograma e do relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, o VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá apresentar os seguintes produtos, sem prejuízo de outros previstos no CONTRATO e em seus ANEXOS: a) Matriz de responsabilidades do VERIFICADOR INDEPENDENTE, do PODER CONCEDENTE e da CONCESSIONÁRIA, elaborada com base nas obrigações contidas no CONTRATO; b) Relatório contendo o desenho de todos os processos necessários para o desempenho das atividades de VERIFICADOR INDEPENDENTE; c) Relatório contendo detalhamento de identificação das fontes das informações que serão utilizadas para cálculo dos relatórios do desempenho; d) Relatório de avaliação dos planos, programas e outros documentos e instalações elaborados ou implantados pela CONCESSIONÁRIA, previstos no CONTRATO e seus ANEXOS, os quais preveem avaliação pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE; e) Relatórios de avaliação de desempenho e de cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA e BÔNUS SOBRE A CONTA DE ENERGIAEFETIVA; f) Cálculos dos reajustes de valores previstos no CONTRATO; g) Análises de apuração de custos/despesas e receitas; h) Relatórios de apuração das RECEITAS ACESSÓRIAS; i) Relatórios de monitoramento de resultados da execução do CONTRATO e validação dos dados obtidos e recomendações de melhoria dos processos de aferição; gj) Sistema web disponível para o VERIFICADOR INDEPENDENTE, o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, contemplando os resultados dos indicadores de desempenho disponibilizados pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE; k) Pareceres técnicos referentes aos pedidos de pleito e os cenários que originaram a sua reivindicação; h) Relatórios de apuração das RECEITAS ACESSÓRIAS; e, il) Outros pareceres e relatórios, conforme necessidades previstas no CONTRATO e solicitados pelas PARTES.

PRODUTOS DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. 5.1 O VERIFICADOR INDEPENDENTE Verificador Independente deverá apresentar relatório os seguintes produtos: a) Matriz de responsabilidades do VERIFICADOR INDEPENDENTE, AGEMS e CONCESSIONÁRIA, a ser apresentada antes do início dos serviços; b) Plano de Trabalho, a ser apresentado antes do início dos serviços; c) Relatório de Implantação de Infraestrutura e Ativação dos Serviços; d) Relatório de Avaliação de Desempenho, com periodicidade mensal; e) Relatório dos Bens Reversíveis, com periodicidade anual; f) Relatório Gerencial do CONTRATO DE CONCESSÃO, com periodicidade anual. 5.2 O Plano de Trabalho deverá apresentar, no mínimo, a metodologia a ser aplicada e o desenho de todos os processos necessários para a verificação independente. 5.3 O Relatório de Implantação de Infraestrutura e Ativação dos Serviços deverá ser elaborado conforme demanda e conter minimamente as seguintes informações: (i) Avaliação do plano de implantação de Infraestrutura e cronograma físico- executivo; (ii) Avaliação do plano de ativação dos serviços; (iii) Avaliação dos projetos de engenharia; (iv) Aferição dos requisitos para ativação dos serviços. 5.4 O Relatório de Avaliação de Desempenho deverá ser detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, na forma prevista no CONTRATO, realizados e, sempre que couber, conterá as seguintes informações: a(i) Resultados apurados na avaliação do desempenho da CONCESSIONÁRIA, conforme ANEXO 8Apuração dos indicadores de desempenho; b(ii) Fontes Apuração das receitas acessórias e respectivo compartilhamento; (iii) Confrontação dos resultados apurados com aqueles produzidos pela CONCESSIONÁRIA; (iv) Identificação da fonte das informações e dados utilizados no relatório; c(v) Memórias Indicação de cálculopossíveis falhas cometidas pela CONCESSIONÁRIA; d(vi) Indicação de procedimentos para melhorar o acompanhamento e a fiscalização do CONTRATOCONTRATO DE CONCESSÃO; e(vii) Indicação de falhas porventura cometidas pela CONCESSIONÁRIA; f) Nome da empresa e equipe técnica responsável pela elaboração do relatório; e; g(viii) Outras informações que entender relevantes. Caso consideradas de relevância. 5.5 O Relatório dos Bens Reversíveis deverá apresentar, no mínimo, relação da categoria do ativo, localização do ativo, data de disponibilização, valor histórico de construção ou aquisição com a respectiva data-base, amortização ou depreciação acumulada desde o PODER CONCEDENTE entenda que o relatório não abordou todas as informações necessárias, conforme acima elencado, deverá o VERIFICADOR INDEPENDENTE justificar a ausência das informações pendentes no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da manifestação do PODER CONCEDENTE. Além do cronograma e do relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, o VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá apresentar os seguintes produtos, sem prejuízo de outros previstos no CONTRATO e em seus ANEXOS: a) Matriz de responsabilidades do VERIFICADOR INDEPENDENTE, do PODER CONCEDENTE e da CONCESSIONÁRIA, elaborada com base nas obrigações contidas no CONTRATO; b) Relatório contendo o desenho de todos os processos necessários para o desempenho das atividades de VERIFICADOR INDEPENDENTE; c) Relatório contendo detalhamento de identificação das fontes das informações que serão utilizadas para cálculo dos relatórios do desempenho; d) Relatório de avaliação dos planos, programas e outros documentos e instalações elaborados ou implantados pela CONCESSIONÁRIA, previstos no CONTRATO e seus ANEXOS, os quais preveem avaliação pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE; e) Relatórios de avaliação de desempenho e de cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA e BÔNUS SOBRE A CONTA DE ENERGIA; f) Relatórios de monitoramento de resultados da execução início do CONTRATO e validação no exercício financeiro, descrição do estado dos dados obtidos bens e recomendações registro fotográfico dos bens. 5.6 O Relatório Gerencial do CONTRATO DE CONCESSÃO deverá conter a consolidação das informações contidas no Relatório de melhoria Avaliação de Desempenho e no Relatório dos processos de aferição; g) Pareceres técnicos referentes aos pedidos de pleito Bens Reversíveis, bem como o acompanhamento consolidado da conformidade contábil, econômica e os cenários que originaram a sua reivindicação; h) Relatórios de apuração das RECEITAS ACESSÓRIAS; e, i) Outros pareceres e relatórios, conforme necessidades previstas no CONTRATO e solicitados pelas PARTESfinanceira da CONCESSIONÁRIA.

PRODUTOS DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. O VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá apresentar relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, na forma prevista no CONTRATO, CONTRATO e, sempre que couber, conterá as seguintes informações: a) Resultados apurados na avaliação do desempenho da CONCESSIONÁRIA, conforme ANEXO 85 do CONTRATO; b) Fontes das informações e dados utilizados no relatório; c) Memórias de cálculo; d) Indicação de procedimentos para melhorar o acompanhamento e a fiscalização do CONTRATO; e) Indicação de falhas porventura cometidas pela CONCESSIONÁRIA; f) Nome da empresa e equipe técnica responsável pela elaboração do relatório; e g) Outras informações que entender relevantes. Caso o PODER CONCEDENTE entenda que o relatório não abordou todas as informações necessárias, conforme acima elencado, deverá o VERIFICADOR INDEPENDENTE justificar a ausência das informações pendentes no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da manifestação do PODER CONCEDENTE. Além do cronograma e do relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados, o VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá apresentar os seguintes produtos, sem prejuízo de outros previstos no CONTRATO e em seus ANEXOS: a) Matriz de responsabilidades do VERIFICADOR INDEPENDENTE, do PODER CONCEDENTE e da CONCESSIONÁRIA, elaborada com base nas obrigações contidas no CONTRATO; b) Relatório contendo o desenho de todos os processos necessários para o desempenho das atividades de VERIFICADOR INDEPENDENTE; c) Relatório contendo detalhamento de identificação das fontes das informações que serão utilizadas para cálculo dos relatórios do de desempenho; d) Relatório de avaliação dos planos, programas e outros documentos e instalações elaborados ou implantados pela CONCESSIONÁRIA, previstos no CONTRATO e seus ANEXOS, os quais preveem avaliação pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE; e) Relatórios de avaliação de desempenho e de cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA e BÔNUS SOBRE A CONTA DE ENERGIAEFETIVA; f) Cálculos dos reajustes de valores previstos no CONTRATO; g) Análises de apuração de custos/despesas e receitas; h) Relatórios de apuração das RECEITAS ACESSÓRIAS; i) Relatórios de monitoramento de resultados da execução do CONTRATO e validação dos dados obtidos e recomendações de melhoria dos processos de aferição; gj) Sistema web disponível para o VERIFICADOR INDEPENDENTE, o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, contemplando os resultados dos indicadores de desempenho disponibilizados pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE; k) Pareceres técnicos referentes aos pedidos de pleito e os cenários que originaram a sua reivindicação; h) Relatórios de apuração das RECEITAS ACESSÓRIAS; e, il) Outros pareceres e relatórios, conforme necessidades previstas no CONTRATO e solicitados pelas PARTES.