Programa Travessia Segura Cláusulas Exemplificativas

Programa Travessia Segura. 6.11.1 A CONTRATADA deve, durante a Operação Verão (dezembro, janeiro, fevereiro e março), elaborar e implementar um programa de conscientização aos usuários quanto as medidas de segurança operacional e de proteção ao meio ambiente, contando com o apoio, sempre que possível, de órgãos, fundações, associações, comitês, entre outros. 6.11.2 Os custos gerados para implantação do Programa de Travessia Segurasão exclusivamente de responsabilidade da CONTRATADA. 6.11.3 O Programa Travessia Segura deve ser encaminhado em até 2 (dois) meses antes do início da Operação Verão para aprovação do DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO, com a validação da Área de Comunicação do DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO.

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  • Decadência dos Direitos aos Acréscimos O não comparecimento do Debenturista para receber o valor correspondente a quaisquer obrigações pecuniárias nas datas previstas nesta Escritura de Emissão ou em qualquer comunicação realizada ou aviso publicado nos termos desta Escritura de Emissão não lhe dará o direito a qualquer acréscimo no período relativo ao atraso no recebimento, assegurados, todavia, os direitos adquiridos até a data do respectivo vencimento ou pagamento, no caso de impontualidade no pagamento.

  • Programa de Trabalho Elemento de Despesa:

  • SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR CIPA – composição, eleição, atribuições, garantias aos cipeiros

  • PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO Em cada sinistro ocorrido nas coberturas contratadas, o segurado terá uma Participação Obrigatória, quando aplicável, de acordo com o valor estabelecido na especificação da apólice de seguro.

  • PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL Coordenadores XXXXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX 09/04/2009 a 09/04/2009 - -

  • DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A CONTRATADA não será eximida de qualquer responsabilidade quanto à segurança individual e coletiva de seus trabalhadores, deverá fornecer a todos os trabalhadores o tipo adequado de equipamento de proteção individual – EPI, deverá treinar e tornar obrigatório o uso dos EPIs.

  • Repactuação Programada Não haverá repactuação programada.

  • ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 8.1 A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx 8.2 A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens em campo próprio do sistema eletrônico.

  • DA VISTORIA TÉCNICA Não se aplica.

  • FRANQUIA / PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO Será deduzido dos prejuízos cobertos e apurados em cada sinistro, a participação obrigatória do segurado / franquia estipulada na especificação da apólice.