Recuperação do Passivo Ambiental Cláusulas Exemplificativas

Recuperação do Passivo Ambiental. Na fase de Trabalhos Iniciais a CONCESSIONÀRIA deverá cadastrar todas as ocorrências ambientais existentes na faixa de domínio da rodovia, procedendo à inspeção técnica, e identificando os locais problemáticos. A partir dessa identificação deverão ser elaborados os projetos executivos que serão executados respectivamente nas fases de Trabalhos Iniciais e de Recuperação. Nessa fase de Trabalhos Iniciais serão tratados, no mínimo, os elementos que se encontrem identificados no documento – Estudos Ambientais.
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Recuperação do Passivo Ambiental. Na fase de Trabalhos Iniciais a CONCESSIONÁRIA deverá cadastrar todas as ocorrências ambientais existentes na faixa de domínio das rodovias, procedendo à inspeção técnica, e identificando os locais problemáticos. A partir dessa identificação deverão ser elaborados os projetos executivos que serão implantados respectivamente nas fases de Trabalhos Iniciais e de Recuperação. Durante os Trabalhos Iniciais a CONCESSIONÁRIA deverá desenvolver as atividades de limpeza, desassoreamento e desobstrução de sarjetas de corte, sarjetas de aterro, sarjetas no canteiro central, meio fio, valetas de proteção de corte, valetas de proteção de aterro, canaletas, saídas d’água, descidas d’água de corte e aterro, caixas coletoras, bocas-de-lobo, canaletas, e descidas d’água em trechos descontínuos, incluindo desassoreamento de bueiros e limpeza de caixas coletoras e bocas. Deverão ser implantados dispositivos de drenagem para escoamento de eventuais empoçamentos sobre as faixas de rolamento com vistas a prevenir situações de aquaplanagem. Todos os elementos de drenagem superficial e obras-de-arte correntes deverão ser limpos, desobstruídos, recompostos e receberem tratamento com caiação. Ao final de 12 (doze) meses serão exigidas as condições dos Indicadores de Desempenho e Qualidade. Na fase de Trabalhos Iniciais, a CONCESSIONÁRIA deverá recuperar os sistemas de iluminação que já estejam implantados na rodovia com o objetivo de melhorar a fiscalização e a prevenção de acidentes. Deverá ser procedida a limpeza geral de postes e luminárias e, caso necessário deverá ser providenciado a substituição de postes, luminárias, reatores e lâmpadas danificados. Ao final dos 12 (doze) meses os sistemas elétricos ou de iluminação já existentes na rodovia deverão estar totalmente recuperados e em funcionamento.
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