Common use of RELATIVAMENTE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Clause in Contracts

RELATIVAMENTE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 5.5.1. Certidão de Registro da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, com jurisdição sobre o domicílio da sede da licitante. 5.5.2. Atestado de capacitação técnico-profissional, cuja comprovação se fará através do fato da licitante possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, Engenheiro(s) ou Xxxxxxxxx(s) responsável(is) técnico(s), dentro das atribuições profissionais inerentes ao objeto deste Edital, detentor(es) de Atestado(s), emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhados da Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT, registrado(s)/emitido(s) pelo CREA ou CAU, que comprove(m) já haver o(s) profissional(is) executado os serviços pertinentes ao objeto dessa licitação, conforme segue abaixo: Palácio das Campinas - Venerando de Xxxxxxx Xxxxxx (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Xxxx Xxxxxxxx – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 Execução de obra de drenagem pluvial profunda1 m Execução de obra de pavimento rígido2 m³ Execução de obra de pavimento flexível3 m² Execução obra de pontes/viadutos4 m² Execução de obra de cobertura em estrutura metálica5 m² 1Comprimento de drenagem pluvial profunda. 2Volume de pavimento rígido. 3Área de pavimento flexível. 4Área de ponte/viaduto. 5Área de cobertura em estrutura metálica. 5.5.2.1. A comprovação de que integra o quadro permanente da licitante será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Proprietário, sócio-administrador, dirigente ou assemelhado da empresa proponente: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores, ou ainda, no caso de empresa individual, o registro comercial, ou sendo sociedades civis, inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de diretoria em exercício;

RELATIVAMENTE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 5.5.1. Certidão 9.3.1 Comprovação de Registro aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da empresa licitante licitação através da apresentação de no Conselho Regional mínimo 02 (dois) atestados de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAUdesempenho anterior, com jurisdição sobre o domicílio da sede da licitante. 5.5.2. Atestado de capacitação técnico-profissional, cuja comprovação se fará através do fato da licitante possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, Engenheiro(s) ou Xxxxxxxxx(s) responsável(is) técnico(s), dentro das atribuições profissionais inerentes ao objeto deste Edital, detentor(es) de Atestado(s), emitido(s) fornecido por pessoa(s) jurídica(s) pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhados para as quais a proponente comprove a boa qualidade dos serviços prestados ininterruptamente, durante os últimos 2 (dois) anos, devidamente registrados na entidade profissional competente, nos termos do art. 30, § 1º, da Certidão(ões) Lei 8.666/93, com o fim de Acervo Técnico – CAT, registrado(s)/emitido(s) pelo CREA ou CAU, que comprove(m) já haver o(s) profissional(is) executado os serviços pertinentes comprovar a capacidade técnica para atendimento ao objeto dessa da presente licitação; 9.3.2 Prova de registro do proponente em entidade competente no Conselho Regional de Administração – CRA, conforme segue abaixo: Palácio das Campinas - Venerando inclusive demonstrando o responsável técnico devidamente habilitado na entidade; 9.4.1 Certidões Negativas de Xxxxxxx Xxxxxx (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999falência ou concordata da Proponente, Bloco Bfornecidas pelos Cartórios Distribuidores Judiciais da sede da Proponente, Térreo. Xxxx Xxxxxxxx – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 Execução de obra de drenagem pluvial profunda1 m Execução de obra de pavimento rígido2 m³ Execução de obra de pavimento flexível3 m² Execução obra de pontes/viadutos4 m² Execução de obra de cobertura emitidas em estrutura metálica5 m² 1Comprimento de drenagem pluvial profunda. 2Volume de pavimento rígido. 3Área de pavimento flexível. 4Área de ponte/viaduto. 5Área de cobertura em estrutura metálicaaté no máximo 60 dias antes da data prevista para a abertura da Licitação. 5.5.2.1. A comprovação 9.4.2 As empresas deverão apresentar o Balanço Patrimonial na forma da Lei, do último Exercício Social, com os respectivos termos de que integra o quadro permanente da licitante será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Proprietário, sócio-administrador, dirigente ou assemelhado da empresa proponente: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigorabertura e encerramento, devidamente registradoregistrados pela junta comercial ou Speed. -LC – Liquidez Corrente = Ativo Circulante sobre Passivo Circulante, em se tratando igual ou superior a 1,5. -GE – Grau de sociedades comerciais eEndividamento = Endividamento Total sobre Ativo Total igual ou inferior a 0,50. -LG – Índice de Liquidez Geral = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo sobre Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo, igual ou superior a 1,5. -PL – Patrimônio Liquido deverá ser igual ou superior a 10% do total estimado da licitação sendo de R$ 111.196,80 (cento e onze mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). 9.4.3 A Administração Municipal não autenticará documentos no dia e ato da licitação. 9.4.4 A Comissão de Licitação poderá solicitar a exibição do documento original, caso haja dúvida quanto à cópia. 9.4.5 No caso de sociedades empresas que tenham filiais, todos os documentos habilitatórios e as propostas devem referir-se a um só local de competência. 9.4.6 Todos os documentos expedidos pela empresa deverão ser rubricados por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores, ou ainda, no caso de empresa individual, o registro comercial, ou sendo sociedades civis, inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de diretoria em exercício;seu representante legal.

RELATIVAMENTE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 5.5.19.12.1. Certidão Apresentar atestado(s) de Registro da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA capacidade técnica, que comprove já haver o proponente executado serviços compatíveis ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, com jurisdição sobre o domicílio da sede da licitante. 5.5.2. Atestado de capacitação técnico-profissional, cuja comprovação se fará através do fato da licitante possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, Engenheiro(s) ou Xxxxxxxxx(s) responsável(is) técnico(s), dentro das atribuições profissionais inerentes semelhantes ao objeto deste Editaldesta licitação, detentor(es) de Atestado(s), emitido(s) emitido por pessoa(s) jurídica(s) pessoa jurídica de direito público ou privado: 9.12.1.1. O(s) atestado(s) deverá conter as seguintes informações: nome da empresa emissora, acompanhados nome do profissional responsável emissor, nome da Certidão(õeslicitante com a descrição dos serviços prestados e data de início e término da prestação dos serviços objeto desta contratação; 9.12.1.2. O(s) atestado(s) para comprovação de Acervo Técnico – CATcapacitação técnica deverá ser emitido com base em contratos em andamento, registrado(s)/emitido(sou já concluídos; 9.12.2. Declaração emitida pela Licitante, de que manterá em seu quadro permanente todos os profissionais, devidamente regularizados junto ao órgão de classe da categoria profissional que atuarão no Contrato; 9.12.3. Apresentar Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária) pelo CREA da empresa licitante, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou CAUMunicipal, que comprove(m) já haver o(s) profissional(is) executado os serviços pertinentes ao objeto dessa licitaçãotal como exigido pela Lei Federal nº 6.360/76 (Art. 2º), conforme segue abaixo: Palácio das Campinas - Venerando Decreto Federal nº 8.077/2013 e Portaria Federal nº 2.814, de Xxxxxxx Xxxxxx (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Xxxx Xxxxxxxx – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 Execução de obra de drenagem pluvial profunda1 m Execução de obra de pavimento rígido2 m³ Execução de obra de pavimento flexível3 m² Execução obra de pontes/viadutos4 m² Execução de obra de cobertura em estrutura metálica5 m² 1Comprimento de drenagem pluvial profunda. 2Volume de pavimento rígido. 3Área de pavimento flexível. 4Área de ponte/viaduto. 5Área de cobertura em estrutura metálica29/05/1998. 5.5.2.19.12.4. A comprovação Apresentar AFE - Autorização de que integra o quadro permanente Funcionamento da licitante será feita mediante a empresa licitante, expedida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, atendendo aos dispostos na RDC nº 16, de 1º de abril de 2014 e RDC nº 32/2011 9.12.5. Apresentar Registro na ANVISA/MS para os equipamentos ANEXO, contido no Anexo I – Termo de Referência, quando pertinente. e insumos constantes do 9.12.5.1. Não haverá inabilitação das licitantes pela não apresentação dos seguintes documentos: a) Proprietáriocertificados de Registro de ANVISA, sócio-administradordesde que os respectivos números estejam consignados junto a sua documentação, dirigente ou assemelhado da empresa proponente: ato constitutivo, estatuto ou contrato social possibilitando sua verificação pelo pregoeiro em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores, ou ainda, no caso de empresa individual, o registro comercial, ou sendo sociedades civis, inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de diretoria em exercício;sites oficiais.

RELATIVAMENTE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 5.5.1. Certidão de Registro da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, com jurisdição sobre o domicílio da sede da licitante. 5.5.2. Atestado de capacitação técnico-profissional, cuja comprovação se fará através do fato da licitante possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, Engenheiro(s) ou Xxxxxxxxx(s) responsável(is) técnico(s), dentro das atribuições profissionais inerentes ao objeto deste Edital, detentor(es) de Atestado(s), emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhados da Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT, registrado(s)/emitido(s) pelo CREA ou CAU, que comprove(m) já haver o(s) profissional(is) executado os serviços pertinentes ao objeto dessa licitação, conforme segue abaixo: Palácio das Campinas - Venerando de Xxxxxxx Xxxxxx Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 9999 Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx 000, Bloco BXxxxx X, TérreoXxxxxx. Xxxx Xxxxxxxx – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 Execução de obra de drenagem pluvial profunda1 m Execução de obra de pavimento rígido2 m³ Execução de obra de pavimento flexível3 m² Execução obra de pontes/viadutos4 m² Execução de obra de cobertura em estrutura metálica5 m² 1Comprimento de drenagem pluvial profunda. 2Volume de pavimento rígido. 3Área de pavimento flexível. 4Área de ponte/viaduto. 5Área de cobertura em estrutura metálica. 5.5.2.1. A comprovação de que integra o quadro permanente da licitante será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Proprietário, sócio-administrador, dirigente ou assemelhado da empresa proponente: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores, ou ainda, no caso de empresa individual, o registro comercial, ou sendo sociedades civis, inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de diretoria em exercício;

RELATIVAMENTE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 5.5.1. Certidão a) Os licitantes, ainda que estejam com toda a documentação do SICAF regular e dentro do vencimento, devem apresentar, como requisito de Registro da empresa licitante no Conselho Regional habilitação, pelo menos 1 (um) atestado de Engenharia e Agronomia – CREA capacidade técnica, fornecido por pessoa física ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAUjurídica, com jurisdição sobre o domicílio da sede da licitante. 5.5.2. Atestado de capacitação técnico-profissional, cuja comprovação se fará através do fato da licitante possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, Engenheiro(s) ou Xxxxxxxxx(s) responsável(is) técnico(s), dentro das atribuições profissionais inerentes ao objeto deste Edital, detentor(es) de Atestado(s), emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhados da Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT, registrado(s)/emitido(s) pelo CREA ou CAU, que comprove(m) já haver o(s) profissional(is) executado os serviços pertinentes comprove ter o licitante fornecido equipamentos similares ao objeto dessa deste certame. 6.8. Nos termos do art. 43 da Lei Complementar 123/2006, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis para regularização, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o licitante for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração. 6.8.1. A não regularização no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93, neste edital e em seus anexos. Em tal hipótese, será facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para prosseguimento do certame em seus termos ulteriores, ou revogar a licitação, conforme segue abaixo: Palácio das Campinas - Venerando de Xxxxxxx Xxxxxx (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreosem prejuízo da incidência da norma contida no art. Xxxx Xxxxxxxx – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 Execução de obra de drenagem pluvial profunda1 m Execução de obra de pavimento rígido2 m³ Execução de obra de pavimento flexível3 m² Execução obra de pontes/viadutos4 m² Execução de obra de cobertura em estrutura metálica5 m² 1Comprimento de drenagem pluvial profunda. 2Volume de pavimento rígido. 3Área de pavimento flexível. 4Área de ponte/viaduto. 5Área de cobertura em estrutura metálica7° da Lei 10.520/02. 5.5.2.16.9. Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da matriz ou todos em nome da filial, exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à matriz e referirem-se ao local do domicílio ou sede do interessado. 6.10. A comprovação empresa que não enviar a documentação de que integra o quadro permanente da licitante será feita mediante habilitação, bem como a apresentação dos seguintes documentos: documentação complementar prevista no item 6.5 do edital via fax quando solicitado pelo (a) Proprietário, sócio-administrador, dirigente ou assemelhado da empresa proponente: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradoresPregoeiro (a), ou aindaque não protocolar sua proposta de preço, bem como a documentação de habilitação e documentação complementar prevista no caso de empresa individualitem 6.5 do edital no prazo estabelecido neste edital, o registro comercial, ou sendo sociedades civis, inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de diretoria em exercício;será inabilitada e estará sujeita às penalidades previstas no Decreto 26.851/2006.

RELATIVAMENTE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 5.5.1. 5.1.5.1 – Certidão de Registro da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, com jurisdição sobre o domicílio da sede da licitante.; 5.5.2. 5.1.5.2 – Atestado de capacitação técnico-profissional, cuja comprovação se fará através do fato da licitante possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da propostade abertura desta licitação, Engenheiro(s) ou Xxxxxxxxx(s) responsável(is) técnico(s), dentro das atribuições profissionais inerentes ao objeto deste Edital, detentor(es) de Atestado(s), emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhados da Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT, registrado(s)/emitido(s) pelo CREA ou CAU, que comprove(m) já haver o(s) profissional(is) executado os serviços pertinentes ao objeto dessa desta licitação; 5.1.5.2.1 - O(s) atestado(s) exigidos pelo item 5.1.5.2 só será(ão) aceito(s) se o profissional em pauta possuir vínculo com o licitante, comprovado também mediante Certidão de Registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, com jurisdição sobre o domicílio da sede da licitante nos termos do item 5.1.5.1. 5.1.5.2.2 - O profissional constante da certidão acima, detentor do acervo técnico será obrigatoriamente o responsável técnico pelos serviços objeto desta licitação. 5.1.5.2.3 - Quando se tratar de dirigente ou sócio da empresa licitante tal comprovação será feita do ato constitutivo da mesma e certidão do CREA devidamente atualizada. 5.1.5.3 - Atestado de Capacitação técnico-operacional cuja comprovação se fará através de Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA ou CAU, que comprove(m) aptidão da pessoa jurídica para o desempenho de atividade(s) pertinente(s) em característica(s) com o objeto da licitação, conforme segue abaixo: referente(s) à execução de serviços análogos àqueles da presente licitação; Palácio das Campinas - Venerando de Xxxxxxx Xxxxxx (Paço Municipal) 9 Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Xxxx Xxxxxxxx Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 Execução Fax: (00) 0000-0000 Y:\2014\Edital\Tomada de obra de drenagem pluvial profunda1 m Execução de obra de pavimento rígido2 m³ Execução de obra de pavimento flexível3 m² Execução obra de pontes/viadutos4 m² Execução de obra de cobertura em estrutura metálica5 m² 1Comprimento de drenagem pluvial profunda. 2Volume de pavimento rígido. 3Área de pavimento flexível. 4Área de ponte/viaduto. 5Área de cobertura em estrutura metálicaPreço\TP 001-14\TP 001-14.doc SEMAD FLS. 5.5.2.1. A 5.1.5.3.1 - Não será aceita a comprovação de aptidão de que integra o quadro permanente da licitante será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Proprietáriotrata estes itens, sócio-administrador, dirigente ou assemelhado da empresa proponente: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado através de documento de eleição de seus administradores, emitido pela própria licitante ou ainda, no caso de por empresa individual, o registro comercial, ou sendo sociedades civis, inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de diretoria em exercício;mesmo grupo.

RELATIVAMENTE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 5.5.1. Certidão 10.6.1 - Atestado (s) de Registro da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, com jurisdição sobre o domicílio da sede da licitante. 5.5.2. Atestado de capacitação técnicocapacidade técnica-profissionaloperacional, cuja comprovação se fará através do fato da licitante possuir em seu quadro permanentede Atestado(s) de capacidade técnica, na data prevista para entrega da propostaque comprove já haver a licitante, Engenheiro(s) ou Xxxxxxxxx(s) responsável(is) técnico(s), dentro das atribuições profissionais inerentes fornecido os produtos pertinentes ao objeto deste Editaldesta licitação, detentor(esatravés da apresentação de, no máximo, 04 (quatro) de Atestado(s)atestados por lote, emitido(s) expedidos por pessoa(s) jurídica(s) pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhados demonstrando estar a empresa apta a prestar o serviço licitado, conforme Art. 30, inciso II e §§ 1°, 2º e 4° da Certidão(õesLei 8.666/93; 10.6.1.1 - Para o julgamento da capacidade técnico-operacional será utilizado como parâmetro a comprovação das parcelas consideradas de maior relevância para cada LOTE, conforme a seguir disposto: 10.6.1.2 - Os atestados de capacidade técnico-operacional deverão conter expressamente a quantidade locada, o prazo de execução e a respectiva descrição dos serviços, compatíveis em quantidade aos itens de maior relevância citados no quadro acima. 10.6.1.3 - Não será aceita a comprovação de aptidão de que trata estes itens, por meio de documento emitido pela própria licitante ou por empresa do mesmo grupo; 10.6.1.4 - O(s) atestado(s) de Acervo Técnico – CATcapacidade técnica apresentados deverão estar acompanhados dos respectivos contratos que lhes deram origem, registrado(s)/emitido(s) pelo CREA ou CAUpodendo ser realizada diligências para confirmação das informações. 10.6.2 - Certidão expedida pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), que comprove(m) já haver o(s) profissional(is) executado os serviços pertinentes ao objeto dessa licitação, conforme segue abaixo: Palácio das Campinas - Venerando de Xxxxxxx Xxxxxx (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Xxxx Xxxxxxxx – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 Execução de obra de drenagem pluvial profunda1 m Execução de obra de pavimento rígido2 m³ Execução de obra de pavimento flexível3 m² Execução obra de pontes/viadutos4 m² Execução de obra de cobertura em estrutura metálica5 m² 1Comprimento de drenagem pluvial profunda. 2Volume de pavimento rígido. 3Área de pavimento flexível. 4Área de ponte/viaduto. 5Área de cobertura em estrutura metálica. 5.5.2.1. A comprovação de que integra comprove o quadro permanente da licitante será feita mediante registro ou a apresentação dos seguintes documentos: a) Proprietário, sócio-administrador, dirigente ou assemelhado inscrição da empresa proponente: ato constitutivolicitante, estatuto ou contrato social em vigorautorizando explorar o serviço de rádio e monitoramento/ rastreamento de veículos, devidamente registradovia satélite, em se tratando para os licitantes dos Lotes 06 e 07; 10.6.3 - Certidão expedida pela ANATEL (Agência Nacional de sociedades comerciais eTelecomunicações), no caso de sociedades comprovando que os equipamentos disponibilizados são certificados e homologados por açõesaquela Agência, acompanhado de documento de eleição de seus administradorespara os licitantes do Lote 07; 10.6.4 - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, contendo declarações e informações conforme XXXXX XXX, assinada por Diretor(es), ou aindapessoa legalmente habilitada, no caso comprovando a delegação de empresa individual, o registro comercial, ou sendo sociedades civis, inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de diretoria poderes para fazê-lo em exercícionome da empresa;