Common use of REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (ART. 6º, XXIII, ALÍNEA ‘D’ DA LEI Nº 14.133/21) Clause in Contracts

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (ART. 6º, XXIII, ALÍNEA ‘D’ DA LEI Nº 14.133/21). 4.1. A contratada deverá disponibilizar todo corpo técnico especializado, para o fornecimento dos serviços, sem qualquer ônus adicional ao Município, devendo providenciar a adequada destinação ambiental de eventuais resíduos decorrentes dos serviços prestados. 4.2. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 90 (NOVENTA) DIAS a contar da data de abertura das Propostas de Preços; 4.3. A empresa registrada no Contrato deverá prestar somente os serviços que atendam integralmente às características e especificações consignadas em sua proposta comercial, atendendo toda a legislação pertinente em vigor, bem como observando as condições e prazos propostos, assumindo toda e qualquer responsabilidade por sua integridade. 4.4. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (ART. 6º, XXIII, ALÍNEA ‘D’ DA LEI Nº 14.133/21). 4.1. A contratada deverá disponibilizar todo corpo técnico especializado, para o fornecimento dos serviços, sem qualquer ônus adicional ao Município, devendo providenciar a adequada destinação ambiental de eventuais resíduos decorrentes dos serviços prestados. 4.2. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 90 (NOVENTA) DIAS a contar da data de abertura das Propostas de Preços; 4.3. A empresa registrada no Contrato deverá prestar somente os serviços que atendam integralmente às características e especificações consignadas em sua proposta comercial, atendendo toda a legislação pertinente em vigor, bem como observando as condições e prazos propostos, assumindo toda e qualquer responsabilidade por sua integridade. 4.4. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (ART. 6º, XXIII, ALÍNEA ‘D’ DA LEI Nº 14.133/21). 4.1. A contratada Contratada deverá disponibilizar todo corpo técnico especializado, para o fornecimento dos serviçosdo serviço, sem qualquer ônus adicional ao Município, devendo providenciar a adequada destinação ambiental de eventuais resíduos decorrentes dos serviços prestadosà Contratante. 4.2. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 90 60 (NOVENTAsessenta) DIAS dias a contar da data de abertura das Propostas de Preços; 4.3. A empresa registrada no Contrato deverá prestar somente os serviços que atendam integralmente às características e especificações consignadas em sua proposta comercial, atendendo além de toda a legislação pertinente em vigor, bem como observando observar as condições e prazos propostos, assumindo toda e qualquer responsabilidade por sua integridade. 4.4. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.;

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (ART. 6º, XXIII, ALÍNEA ‘D’ DA LEI Nº 14.133/21). 4.1. A contratada deverá disponibilizar todo corpo técnico especializado, para o fornecimento dos serviços, sem qualquer ônus adicional ao Município, devendo providenciar a adequada destinação ambiental de eventuais resíduos decorrentes dos serviços prestados. 4.2. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 90 (NOVENTA) DIAS a contar da data de abertura das Propostas de Preços; 4.3. A empresa registrada no Contrato deverá prestar somente os serviços que atendam integralmente às características e especificações consignadas em sua proposta comercial, atendendo toda a legislação pertinente em vigor, bem como observando as condições e prazos propostos, assumindo toda e qualquer responsabilidade por sua integridade. 4.44.3. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (ART. 6º, XXIII, ALÍNEA ‘D’ DA LEI Nº 14.133/21). 4.1. Devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: 4.2.1. A contratada deverá disponibilizar todo corpo técnico especializadoobservar as normas ambientais, prevenindo a geração de resíduos sólidos, reduzindo a quantidade deles, e caso haja algum rejeito, que o mesmo seja destinado para o fornecimento dos serviços, sem qualquer ônus adicional ao Município, devendo providenciar a adequada destinação ambiental de eventuais resíduos decorrentes dos serviços prestadosdisposição final ambientalmente adequada. 4.2. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 90 (NOVENTA) DIAS a contar da data de abertura das Propostas de Preços; 4.3. A empresa registrada no Contrato deverá prestar somente os serviços que atendam integralmente às características e especificações consignadas em sua proposta comercial, atendendo toda a legislação pertinente em vigor, bem como observando as condições e prazos propostos, assumindo toda e qualquer responsabilidade por sua integridade. 4.44.2.3. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. 4.2.4. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/21, pelas razões abaixo justificadas: trata-se de serviço de manutenção que será executado em apenas um dia, não envolvendo garantia monetária. Neste caso, por se tratar de serviço pode-se empregar a garantia de 90 dias. 4.2.5. O Contratado deverá realizar a transição contratual com transferência de conhecimento, tecnologia e técnicas empregadas, sem perda de informações, podendo exigir, inclusive, a capacitação dos técnicos do contratante ou da nova empresa que continuará a execução dos serviços.