Common use of RESCISÃO E MULTA Clause in Contracts

RESCISÃO E MULTA. 8.1. A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita poderá declarar rescindido o presente contrato, independentemente de interpelação ou de procedimento judicial, sempre que ocorrer uma das hipóteses elencadas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. 8.2. O descumprimento de qualquer uma das cláusulas contratuais ora firmadas, pela CONTRATADA, esta ficará sujeita às penalidades previstas pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes, bem como multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor total do presente contrato. 8.3. O Contrato poderá ser rescindido, ainda, por mútuo acordo.

RESCISÃO E MULTA. 8.1. 8.1 - A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita poderá declarar rescindido o presente contrato, independentemente de interpelação ou de procedimento judicial, sempre que ocorrer uma das hipóteses elencadas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. 8.2. 8.2 - O descumprimento de qualquer uma das cláusulas contratuais ora firmadas, pela CONTRATADA, esta ficará sujeita às penalidades previstas pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentesalterações. subseqüentes, bem como multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor total do presente contrato. 8.3. 8.3 - O Contrato poderá ser rescindido, ainda, por mútuo acordo.

RESCISÃO E MULTA. 8.19.1. A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita poderá declarar rescindido o presente contrato, independentemente de interpelação ou de procedimento judicial, sempre que ocorrer uma das hipóteses elencadas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. 8.29.2. O descumprimento de qualquer uma das cláusulas contratuais ora firmadas, pela CONTRATADA, esta ficará sujeita às penalidades previstas pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentesalterações. Subsequentes, bem como multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor total do presente contrato. 8.39.3. O Contrato poderá ser rescindido, ainda, por mútuo acordo.

RESCISÃO E MULTA. 8.1. 9.1 - A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita poderá declarar rescindido o presente contrato, independentemente de interpelação ou de procedimento judicial, sempre que ocorrer uma das hipóteses elencadas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. 8.2. 9.2 - O descumprimento de qualquer uma das cláusulas contratuais ora firmadas, pela CONTRATADA, esta ficará sujeita às penalidades previstas pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentesalterações. Subsequentes, bem como multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor total do presente contrato. 8.3. 9.3 - O Contrato poderá ser rescindido, ainda, por mútuo acordo.