RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 10.1 Não obstante o caráter irrevogável e irretratável do CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, este poderá ser resolvido nos seguintes casos: a) por decisão da CEMIG D quando ocorrer 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora, desde que o CONSUMIDOR seja notificado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias;
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Samples: Contrato De Uso Do Sistema De Distribuição, Contrato De Compra De Energia, Contrato De Compra De Energia
RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 10.1 Não obstante o caráter irrevogável e irretratável do CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, este 16.1 O CONTRATO poderá ser resolvido nos seguintes casos:
a) por decisão da CEMIG D quando ocorrer 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora, desde que o CONSUMIDOR ACESSANTE seja notificado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias;
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Samples: Contrato De Uso Do Sistema De Distribuição, Contrato De Compra De Energia, Contrato De Uso Do Sistema De Distribuição
RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 10.1 11.1 Não obstante o caráter irrevogável e irretratável do CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, este poderá ser resolvido nos seguintes casos:
a) por Por decisão da CEMIG D quando ocorrer 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora, desde que o CONSUMIDOR seja notificado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias;
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Samples: Contrato De Compra De Energia, Contrato De Compra De Energia Regulada, Contrato De Compra De Energia
RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 10.1 Não obstante o caráter irrevogável e irretratável do CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, este poderá ser resolvido nos seguintes casos:
a) por Por decisão da CEMIG D quando ocorrer 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora, desde que o CONSUMIDOR seja notificado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias;
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Samples: Contrato De Compra De Energia, Contrato De Compra De Energia
RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 10.1 Não obstante o caráter irrevogável e irretratável do CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, este 15.1 O CONTRATO poderá ser resolvido nos seguintes casos:
a) por decisão da CEMIG D quando ocorrer 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora, desde que o CONSUMIDOR ACESSANTE seja notificado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias;
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RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 10.1 Não obstante o caráter irrevogável e irretratável do CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, este 11.1 O CONTRATO poderá ser resolvido nos seguintes casos:
a) por decisão da CEMIG D quando ocorrer 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora, desde que o CONSUMIDOR ACESSANTE seja notificado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias;
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