DO FORO CONTRATUAL. NONA: As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, como foro do contrato ora firmado, em detrimento de todos os demais por mais privilegiados que sejam.
DO FORO CONTRATUAL. As partes elegem o Foro da Comarca do Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Prefeito Municipal- Contratante Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - Contratada
DO FORO CONTRATUAL. SÉTIMA: As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, como foro do contrato ora firmado, em detrimento de todos os demais por mais privilegiados que sejam. XXXXXX XXXXX XXXXX-ME XXXXXX XXXXXX
DO FORO CONTRATUAL. DÉCIMA: As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul, como foro do contrato ora firmado. E, por assim estar convencionado, assinam o presente, em cinco vias de igual teor e forma, as partes contratantes, bem como duas testemunhas. Doutor Xxxxxxxx Xxxxxxx, ..... de de 2016.
DO FORO CONTRATUAL. 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, como foro competente para dirimir quaisquer questões advindas da aplicação deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, assim, por estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos. Procurador Testemunhas Pelo presente instrumento, de um lado, MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público autarquia municipal, inscrita no CNPJ nº 18.239.624/0001-21, com sede na Rua Minas Gerais, nº 62, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Cédula de Identidade nº M-1.725.785, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 23, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a sociedade empresária denominada XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede na XXX, nº XX, Bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de Minas Gerais, Cep: XXXX, neste ato representada pelos Sócio(a)(s) Administrador(a)(s) o Sr(a). XXXX, brasileiro(a), XXX, empresário(a), Cédula de Identidade nº XXXX, expedida pela SSP/XX, inscrito(a) no CPF nº 000.000.000- 00, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de Minas Gerais, Cep: XXXX, doravante designada CONTRATADA resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, mediante as seguintes cláusulas e condições: ajustam e firmam o presente Contrato Administrativo, nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e Decreto Municipal nº 1.936/2017, e suas alterações e legislações pertinentes, assim como pelas condições do Pregão Presencial nº 044/2020 – Processo Administrativo Licitatório n° 103/2020, pelos termos da proposta, termo de referência, edital demais anexos do procedimento licitatório epigrafado, pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
DO FORO CONTRATUAL. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Comum, no foro da Comarca de Blumenau/SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem certas e ajustadas, as partes contratantes assinam este Termo de Contrato, em 05 (cinco) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.
DO FORO CONTRATUAL. 27ª.- As partes elegem e especificam o Foro da Comarca de Iguape, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser, para dirimir as questões, dúvidas ou litígios oriundos que surgirem durante a execução deste Contrato e, não forem resolvidas amigavelmente.
DO FORO CONTRATUAL. 17.1. Fica eleito o foro da Comarca de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, como foro competente para dirimir quaisquer questões advindas da aplicação deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, assim, por estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos. CONTRATANTE: XXXXXXX XX XXXXXXXX PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL CONTRATADO PROCURADOR MUNICIPAL TESTEMUNHAS:
DO FORO CONTRATUAL. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado do Amazonas, com exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados que seja para dirimir as dúvidas e/ou conflitos oriundos da execução deste contrato. Assim, estando justas e pactuadas, assinam as partes este Termo de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas adiante nomeadas e assinadas. Manaus, de 20xx.
DO FORO CONTRATUAL. CLÁUSULA 15ª – É competente o Foro da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja.