RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. A prática, pela CONTRATADA, de qualquer ato lesivo previsto na CLÁUSULA - ATOS LESIVOS A FURNAS deste CONTRATO, ou no artigo 5º da Lei nº. 12.846/2013, a sujeita, com fundamento no artigo 6º da Lei nº. 12.846/2013, garantida a ampla defesa e o contraditório, às seguintes sanções administrativas:
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Samples: Contract, Contratação Semi Integrada, Services Agreement
RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 35.1. A prática, pela CONTRATADA, de qualquer ato lesivo previsto na CLÁUSULA - ATOS LESIVOS A À FURNAS deste CONTRATO, ou no artigo 5º da Lei nº. 12.846/2013, a sujeita, com fundamento no artigo 6º da Lei nº. 12.846/2013, garantida a ampla defesa e o contraditório, às seguintes sanções administrativas:
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Samples: Contract for Supply of Air Conditioning and Ventilation System
RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 37.1. A prática, pela CONTRATADA, de qualquer ato lesivo previsto na CLÁUSULA - ATOS LESIVOS A À FURNAS deste CONTRATO, ou no artigo 5º da Lei nº. 12.846/2013, a sujeita, com fundamento no artigo 6º da Lei nº. 12.846/2013, garantida a ampla defesa e o contraditório, às seguintes sanções administrativas:
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Samples: Supply Agreement
RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. A prática, pela CONTRATADA, de qualquer ato lesivo previsto na CLÁUSULA - ATOS LESIVOS A À FURNAS deste CONTRATO, ou no artigo 5º da Lei nº. nº 12.846/2013, a sujeita, com fundamento no artigo 6º da Lei nº. nº 12.846/2013, garantida a ampla defesa e o contraditório, às seguintes sanções administrativas:
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Samples: Contract for Services
RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 35.1. A prática, pela CONTRATADA, de qualquer ato lesivo previsto na CLÁUSULA 34 - ATOS LESIVOS A À FURNAS deste CONTRATO, ou no artigo 5º da Lei nº. 12.846/2013, a sujeita, com fundamento no artigo 6º da Lei nº. 12.846/2013, garantida a ampla defesa e o contraditório, às seguintes sanções administrativas:
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Samples: Supply Agreement