Common use of RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Clause in Contracts

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 17.1 - As especificações técnicas foram elaboradas pela Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, através do e-mail xxxxxx.xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx ou (00) 0000-0000; 17.2 - A Secretaria de Contratações - SCT foi responsável pela elaboração do Termo de Referência, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx através do telefone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º do referido artigo. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006 para a regularização, estando ciente que, do contrário, haverá decadência do direito à contratação, como também sujeição às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Vitória , de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da lei a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Eletrônico nº 36/2018. Vitória , de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº Declaro para os fins do disposto no art. 27, V, da Lei nº 8.666/1993, que não empregamos menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, como também menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade. Vitória , de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº Declaro que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº Vitória, de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 17.1 - As especificações técnicas técnicas, objetivo e justificativas foram elaboradas pela Secretaria pelo Núcleo de Tecnologia da Informação Controle Externo de Informações Estratégicas - STINIE, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxxxx, através do e-mail xxxxxx.xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx ou xxxxx.xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx xx (00) 0000-0000; 17.2 - A Secretaria de Contratações - SCT foi responsável pela elaboração do Termo de Referência, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx através do telefone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. ITEM DESCRIÇÃO Quant. Unid Valor Total Máximo Admitido 1 Licença IBM i2 Analyst’s Notebook. Período 12 meses. 1 unid R$ 35.467,69 2 Licença IBM i2 iBase User. Período 12 meses. 1 unid R$ 18.282,07 3 Licença IBM i2 iBase Designer. Período 12 meses. 1 unid R$ 49.573,87 DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2019 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º do referido artigo. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006 para a regularização, estando ciente que, do contrário, haverá decadência do direito à contratação, como também sujeição às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Vitória Xxxxxxx , de de 2018xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2019 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da lei a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Eletrônico nº 36/201812/2019. Vitória Xxxxxxx , de de 2018xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2019 Declaro para os fins do disposto no art. 27, V, da Lei nº 8.666/1993, que não empregamos menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, como também menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade. Vitória , de de 20182019. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2019 Declaro que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº Vitória, de de 20182019. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nºnº MINUTA DE CONTRATO Nº /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES E A EMPRESA , NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, Enseada do Suá, Vitória-ES, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com sede na Xxx , xx , Xxxxxx, Xxxxxx-Xxxxxx, XXX xx , neste ato representada pelo Sr. , portador do CPF nº , CI nº Órgão Expedidor/UF, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente do procedimento de licitação nº /2019, Processo TC nº 4950/2019, conforme a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.250/2002, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 17.1 - As 11.1 Este Termo de Referência foi elaborado pelo 1º Tenente QOAPM 29098 XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, em conformidade com as especificações técnicas foram elaboradas pela Secretaria e definição de Tecnologia da Informação - STI, cujos quantitativo estipulados em Estudo Técnico Preliminar (000027720223). 11.2 Dúvidas e solicitações de esclarecimentos e informações poderão deverão ser prestadas pelo servidor Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, através do e-mail xxxxxx.xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx ou (00) 0000-0000; 17.2 - A Secretaria de Contratações - SCT foi responsável pela elaboração do Termo de Referência, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx através do telefone tratadas em horário comercial pelos seguintes telefones: (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xxinstitucional: xxxxxxx.xxxx.xxx@xxxxx.xxx. A empresa Goiânia, inscrita 21 de fevereiro de 2022. Chefe da Seção de Planejamento Responsável pela Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Em conformidade com a determinação contida no CNPJ sob Artigo 7º, § 2º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 c/c Artigo 11, Inciso II e Artigo 12, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 17.928 de 27/12/2012, aprovo este Termo de Referência e encaminho os autos para o nº Comando de Apoio Logístico e Tecnologia da Informação (CALTI) para as providências subsequentes. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, por intermédio Chefe de seu representante legal Sr.(a) Departamento ou Seção, portador(a) do documento de identidade nº em 22/02/2022, inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)às 14:49, conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º do referido artigo. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 432º, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006 para a regularização2º, estando ciente queIII, do contrário, haverá decadência do direito à contratação, como também sujeição às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Vitória , de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da lei a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Eletrônico nº 36/2018. Vitória , de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº Declaro para os fins do disposto no art. 27, V"b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.666/19938.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXX XXX XXXXXX, que não empregamos menores de dezoito anos Comandante-Geral, em trabalho noturno22/02/2022, perigoso ou insalubreàs 15:23, como também menores de dezesseis anosconforme art. 2º, salvo na condição de aprendiz§ 2º, a partir de quatorze anos de idadeIII, "b", da Lei 17.039/2010 e art. Vitória 3ºB, de de 2018I, do Decreto nº 8.808/2016. Nome A autenticidade do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº Declaro que a empresa , inscrita documento pode ser conferida no CNPJ sob site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o nº Vitória, de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nºcódigo verificador 000027721039 e o código CRC CFCD3DB0.

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 17.1 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - As especificações técnicas foram elaboradas pela Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, através do eAssessor A7 – MB 5875408-mail xxxxxx.xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx ou (00) 0000-0000; 17.2 - A Secretaria de Contratações - SCT foi responsável pela elaboração do Termo de Referência, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxxx 3 Xxxxxxx Xxxxxxx através do telefone (00) 0000Xxxxxxxxx - Técnico em Gestão Pública – MB 609397-0000 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx3. A empresa Documento assinado eletronicamente por HELOISA LAGARES GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob o nº Gerente, por intermédio de seu representante legal Sr.(a) em 15/04/2021, portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)às 11:07, conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º do referido artigo. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 432º, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006 para a regularização2º, estando ciente queIII, do contrário, haverá decadência do direito à contratação, como também sujeição às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Vitória , de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da lei a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Eletrônico nº 36/2018. Vitória , de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº Declaro para os fins do disposto no art. 27, V"b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.666/19938.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000019844649 e o código CRC CA424779. ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA SUPERVISÃO DE TRANSPORTE PROCESSO: 202100004037840 INTERESSADO: GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO ASSUNTO: Esclarecimentos Em atenção ao Despacho Nº 426/2021 - GELC (000020230383), no qual solicita esclarecimentos sobre as dúvidas em anexo (000020230284, 000020230328), informamos que os furgões são transformados, então a cobertura não é feita no valor da Tabela FIPE e sim, da Nota Fiscal (000020323831), no valor de R$ 302.000,00 cada, que já inclui alguns itens acoplados. Esses furgões são adaptados para Unidade Móvel de Atendimento, possuindo todos os equipamentos necessários para as atividades fiscais e administrativas, com as devidas instalações internas, facilitando a execução das demandas, evitando perder tempo na montagem dos equipamentos, mobiliário e aparelhagem elétrica como especificado abaixo. 4.1.1 Veículo misto de carga leve e passageiro – utilitário tipo furgão VIDRADO, novo (zero quilômetro) – ano de fabricação ano e modelo não empregamos menores inferior a data de dezoito anos contratação ou posterior, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código Nacional de Trânsito vigente. Características Básicas: Ar condicionado; direção hidráulica; caixa de mudança de marchas mecânica acionada por alavanca manual; banco do motorista com regulagem de altura e de inclinação; retrovisores externos com regulagem interna elétrica; tomadas de 12V na cabine; estrutura e carroceria em trabalho noturnoaço com tratamento anticorrosivo e pintado na cor branca; com capacidade na cabine para 03 (três) pessoas (02 passageiros e motorista); compartimento de carga confeccionado em aço, perigoso com capacidade para um volume mínimo de 13 m³; área de carga vazia para customização; capacidade de carga útil de no mínimo 1.204 kg (mil duzentos e quatro quilogramas); com no mínimo 05 (cinco) portas, sendo: 02 (duas) laterais (motorista e passageiro), 01 (uma) lateral corrediça e 02 (duas) portas traseiras. Suspensão dianteiras do tipo independente ou insalubreMacPherson, como também menores com barra estabilizadora ou mola transversal. Suspensão traseira: o veículo deverá estar equipado com conjuntos compatíveis de dezesseis molas, barra estabilizadora ou eixo rígido tubular. Os componentes deverão possuir um dimensionamento que exceda a carga imposta em cada membro. para a melhor qualidade de dirigibilidade, as molas do veículo deverão ser as de menor deflexão. Somente serão permitidas correções aprovadas pelo fabricante de chassi, para compensar deflexões indevidas além das tolerâncias permitidas. não serão permitidas correções devido a desbalanceamento. Características Técnicas: Motor movido a Diesel S50/S10 com no mínimo 4 cilindros e cilindradas mínima de 2000 cm3, com potência mínima de 100 cv; capacidade mínima do tanque de combustível de 70 L; rodas de aço; pneus com aro de diâmetro mínimo de 16 polegadas e banda de rodagem mínima de 200 mm; todas as rodas e pneus, inclusive o estepe deverão possuir as mesmas características de marca, modelo e dimensão e pertencerem a linha de montagem do fabricante do veículo. Garantia: Garantia total mínima de 36 (trinta e seis meses) e garantia anticorrosão mínima de 5 (cinco) anos. Acessórios obrigatórios: Protetor de cárter; Jogo de Tapetes de borracha completo da cabine; para- barros (lameiras) Rádio AM/FM digital e MP3 com conexão USB e sistema de auto falantes para cabine. Segurança: “Air Bag” duplo frontal (motorista e passageiro); Freios “ABS”: a discos ventilados (dianteiros) e discos ou tambor (traseiros); apoios de cabeça bancos dianteiros (motorista e passageiro); Cintos de segurança dianteiros de 03 pontos (motorista e passageiro); Travas elétricas das portas e vidros com acionamento elétrico (portas dianteiras), salvo sinalizador sonoro de marcha ré. Todos os veículos deverão ser entregues com tanques cheios; emplacados, com primeiro emplacamento em nome da Secretaria da Economia. Janelas Implementação de 01 (uma) janela no ambiente de atendimento, na condição lateral esquerda, acima da bancada, tamanho mínimo de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade. Vitória 1000 mm x 500 mm, de abertura, medidos na parte interna, fixadas no compartimento com esquadrias de 2018alumínio resistente e robusta. Nome Deverão ser divididas em duas partes com a possibilidade de abertura (de correr) de apenas um dos lados do representante legal vidro. Os vidros deverão ser temperados, deverá haver uma cortina do tipo rollup instalada nos montantes da janela para impedir a entrada de massa de ar quente do ambiente externo. Obs: O tamanho da janela poderá ser sugestionado pela empresa Empresa: CNPJ nº Declaro que transformadora, conforme medidas do veículo, onde deverá ser aprovado pela contratante, para a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº Vitória, de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nºexecução.

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 17.1 - As dúvidas relativas às especificações técnicas foram elaboradas pela deverão ser sanadas com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo com o servidor Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, através do e-mail xxxxxx.xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx ou (00) 0000-0000; 17.2 - A Secretaria O Núcleo de Contratações - SCT NCT foi responsável pela elaboração do Termo de Referência, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx prestados pelos servidores do setor através do telefone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. Item Especificação resumida Quantidade Unidade Preço total máximo admitido 01 Licenças do software SYMANTEC Protection Suite Enterprise Edition (SYMC PROTECTION SUITE ENTERPRISE EDITION 5.0 PER USER BNDL MULTI LIC EXPRESS BAND D ESSENTIAL 12 MONTHS) - PART NUMBER - JFMNOZF0- EI1ED. 104 un R$ 14.300,00 DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2018 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º do referido artigo. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006 para a regularização, estando ciente que, do contrário, haverá decadência do direito à contratação, como também sujeição às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Vitória Xxxxxxx , de de 2018xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2018 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da lei a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Eletrônico nº 36/201801/2017. Vitória Xxxxxxx , de de 2018xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2018 Declaro para os fins do disposto no art. 27, V, da Lei nº 8.666/1993, que não empregamos menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, como também menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade. Vitória , de de 20182017. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2018 Declaro que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº Vitória, de de 20182017. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nºnº MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES E A EMPRESA NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29.050.913, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº . . / - , com sede na Xxx , xx , xxxxxx, xxxxxx/XX, XXX . - , neste ato representada legalmente pelo Sr. , CI nº Órgão Expedidor/UF, CPF nº . . / , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente do procedimento licitatório do Pregão n° /2017, tendo em vista o que consta no Processo TC nº 7771/2017, aplicando-se, no que couber, as disposições contidas na Lei nº 8.666/1993, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem: