JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO 2.1. A Justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
RESULTADOS ESPERADOS Otimizar o marketing e o planejamento: "Mediante conhecimento do comportamento da demanda e dos corredores de via- gens; "Identificar oportunidades de rotas não atendidas para propor alianças estratégicas; com Cias aéreas; "Se preparar para mudanças eventuais nos corredores de vôos e na distribuição da malha aérea; "Reagir prontamente a mudanças súbitas; "Dados para subsidiar decisões e embasar solicitações diversas. Avaliação de desempenho: "Comparar o desempenho do destino em relação aos mercados de origem, com base no histórico passado e chegadas futuras; "Dispor de dados de chegadas de passageiros, que são indispensáveis no cálculo do fluxo total de turistas no Estado; "Dispor de dados de movimentação de aeronaves, que permitem o monitoramento das cias aéreas em assuntos que envolvem acordos de incentivo e contrapartidas; "Monitorar a participação do destino no mercado e em comparação com os concor- rentes. Público que será Impactado Com a utilização da ferramenta de inteligência de dados, as informações e relatórios gerados a partir espera-se impactar diversos públicos ligados ao turismo do Rio Grande do Norte, dentro e fora da instituição. Os outputs provenientes da ferramenta irão subsidiar o trabalho das equipes de Marketing da EMPROTUR e seus gestores, a SETUR-RN, e por, consequência todos que fazem parte de ambas estruturas governamentais, que considerem os dados e relatórios gerados pela plataforma relevantes para alguma finalidade. Espera-se também que com o compartilhamento dos relatórios com o trade turísti- co do RN e gestores públicos do turismo nos municípios, possa repercutir positiva- mente na definição e ajustes das suas estratégias. 18 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.795 06 DE NOVEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2020, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de atividade: 307401 - Implementação do observatório do turismo. Elemento de Despesa: 33.90.39.57 - Serviços de processamento de dados. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3º, inciso I, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações - RILCOP.
Estimativa das Quantidades a serem Contratadas A quantidade necessária para a contratação foi levantada mediante a pesquisa direta com o setor demandante, onde foram levantadas as necessidades, conforme tabela abaixo: EQUIPAMENTOS E APARELHOS 1 283613 Microcervejaria elétrica 10L 220V. Equipamento Cozinha para fabricação de cerveja artesanal; Material Estrutura: Aço Inoxidável, Tensão alimentação: 220 V, Capacidade: 10 L. 1 unidade 2 473236 Mixer 500W 3 em 1 220V. Material Corpo: Aço Inoxidável, Cor: Prata, Função Disco: Mixer/Triturador, Tensão: 220 V, Potência: 500W. 1 unidade 3 438776 Monitor De Óleos E Gorduras. Material: Papel Celulose Grau Alimentar; Características Adicionais: Tira De Papel Para Teste Da Coloração Do Reagente; Aplicação: Medição Da Degradação Da Gordura Em Frituras 5 frasco com 20 tiras 4 444499 Frigideira de Xxxxxxxx Xxxx. Diâmetro: 25 CM, Revestimento: Antiaderente , Material Cabo: Baquelite 2 unidade 5 352908 Frigideira de Alumínio Funda. Diâmetro: 30 CM, Material Cabo: Baquelite 2 unidade Panquequeira. Material: Alumínio Diâmetro: 20 CM 6 450214 Características Adicionais: Com Revestimento Antiaderente, Invertida 2 unidade 18 484178 Utensílios Para Confeitar - Bico Para Confeitar. Material: Aço Inoxidável , Componentes: Kit 37 Peças. 2 kit com 37 peças 19 455600 Kit de Cortadores Manuais. Material: Aço Inoxidável , Dimensões: 2,8, 3,5, 4,8, 6,0, 7,3, 9,0, 10 CM, Aplicação: Culinária 2 kit com 7 peças Cortador Manual - Ravioli. Material: Alumínio , 41 602798 Pincel para aplicação de cola. Material: Silicone; Comprimento: 20 CM; Largura: 3 CM 5 unidade 64 482879 Apresentação: Pó, Sabor: Especiarias E Aromas Naturais. 2 kg 65 458149 Tempero Chimichurri À Base De Ervas E Especiarias. Apresentação: Pasta , Aplicação: Bife, Churrasco E Assado 1 kg 66 457771 Tempero à Base De Wasabia Japonica. Apresentação: Pasta , Aplicação: Uso Culinário 5 Emb. com 60g 67 444503 Tempero Ervas Finas Desidratadas. Apresentação: Pó , Aplicação: Uso Culinário 1 kg 68 440791 Tempero Glutamato Monossódico. Apresentação: Pó , Aplicação: Xxx Xxxxxxxxx , Sabor: Umami 1 kg 69 269172 Tempero Alho E Sal. Apresentação: Pasta , Aplicação: Uso Culinário 1 kg 70 468434 Condimento Anis-Estrelado. Apresentação: Desidratado 1 kg 71 463936 Condimento Tomilho. Apresentação: Desidratado 1 kg 72 463931 Condimento Salsa. Apresentação: Desidratado 1 kg 73 463916 Condimento Orégano. Apresentação: Desidratado 2 kg 74 463911 Condimento Manjerona. Apresentação: Desidratado 1 kg 75 463908 Condimento Manjericão. Apresentação: Desidratado 2 kg 76 463879 Condimento Cebolinha. Apresentação: Desidratado 2 kg 77 463877 Condimento Coentro. Apresentação: Desidratado 2 kg 78 461222 Aromatizante Artificial Baunilha. Apresentação: Líquido Incolor. 5 Frasco 30 mL 79 463856 Condimento Alecrim. Apresentação: Desidratado 1 kg 80 462101 Condimento Tomate Seco. Aspecto Físico: Desidratada , Aplicação: Alimentação , Características Adicionais: Óleo De Milho, Azeite De Oliva, Sal, Açúcar E Especiarias. 1 kg 81 463937 Condimento Colorau. Apresentação: Pó. 2 kg 82 236236 Estabilizante Alimentar para Embutidos E Derivados De Carne. Aspecto Físico: Pó Fino Heterogêneo , Ingredientes: Pimenta Calabreza, Nóz Moscada, Erva Doce, Pápika, , Cor: Marrom , Finalidade: Antioxidante. 1 kg 83 467484 Malte Pilsen. Aplicação: P/ Produção De Cerveja , Apresentação: Grão Não Moído 5 kg 84 467485 Malte Pale Ale. Aplicação: P/ Produção De Cerveja , Apresentação: Grão Não Moído 5 kg 85 602991 Malte Escuro. Aplicação: P/ Produção De Cerveja , Apresentação: Grão Não Moído 5 kg 89 474065 Tripa Suína In Natura. Apresentação: Sêca , Estado De Conservação: Desidratada 2 unidade 90 465331 Condimento Funghi Secchi. Apresentação: Desidratado 1 kg 91 440671 Estabilizante Alimentar para Fabricação De Gelados Comestíveis. Aspecto Físico: Pó , Ingredientes: Gomas, Açúcares E Amidos, Aplicação: Sorvetes, Picolés, Iorgutes E Assemelhados 1 kg
Justificativa da Viabilidade Fundamentação: Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina. (inciso XIII do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/21).
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS Com esta contratação, espera-se alcançar os seguintes resultados:
RESULTADOS PRETENDIDOS Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO O CRM-PR como parte do seu processo de modernização tecnológica e de acordo com seu planejamento estratégico, tem envidado esforços no sentido de modernizar o sistema corporativo do Sistema Conselhos de Medicina em âmbito nacional, o qual, além de consubstanciar a implantação de novos processos organizacionais, também permitirá a adoção de recursos avançados de integração com os Conselhos de Medicina. Um dos grandes desafios da Coordenação de Tecnologia - CRM-PR é a inovação dos serviços prestados aos médicos e à sociedade em geral, pois a área de TI é cada vez mais exigida para contribuir com soluções para que os serviços, programas e atividades dos Conselhos de Medicina alcancem os resultados esperados pela classe médica e sociedade. Nesse sentido, dada a complexidade deste empreendimento, torna-se necessário buscar apoio de fornecedores qualificados no mercado para acelerar o ganho de maturidade da equipe no processo de desenvolvimento, assim como abordar previamente diversos aspectos tecnológicos cuja proficiência é requerida para assegurar o sucesso do projeto. Considerando a necessidade do CRM-PR em cumprir o previsto na Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, onde é claramente exposto no artigo 4º que “os Conselhos cobrarão: I – multas por violação da ética, conforme disposto na legislação; II – anuidades; e III – outras obrigações definidas em lei especial. Já o artigo 5º diz que “o fato gerador das anuidades é a existência de inscrição no conselho, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício”. Em outras palavras, a Lei nº 12.514 fala sobre a obrigatoriedade da cobrança da anuidade. Tendo em vista que o CRM-PR, assim como outros Conselhos de Classe, é uma Autarquia Federal, mantida através desse tributo, semelhante a outros que pagamos. Considerando a Resolução CFM nº (2185/2018) que autoriza os Conselhos Regionais de Medicina a adotarem o pagamento de anuidades profissionais, taxas de serviços, multas e outros débitos também por meio da utilização de cartão de crédito e/ou débito e dá outras providências. Considerando que atualmente os pagamentos são realizados somente através boletos bancários o que causa transtornos e restringe à flexibilidade dos profissionais. Considerando que a possibilidade do uso do cartão de crédito contribuirá para a diminuição dos índices de inadimplência, em principal ao número de profissionais que negociam seus débitos, mas pagam somente a primeira parcela. Consideramos após a decisão do plenário do CFM em oferecer mais uma forma de pagamento, neste caso através de cartões de crédito, das anuidades e taxas, não se poderia interromper o serviço, pois estaria restringindo o direito dos profissionais de medicina por não oferecer esta forma de pagamento. Verificou-se portanto a necessidade de contratar uma empresa operadora de cartão de crédito que ofereça a possibilidade do pagamento de anuidades profissionais, taxas de serviços, multas e outros débitos por meio da utilização de cartão de crédito e/ou débito. Por fim, este termo de referência expressa a preocupação do CRM-PR em agir com transparência na condução do referido processo e em oferecer aos interessados todas as informações necessárias para que possam compreender suas dimensões institucional e administrativa.
DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Com o objetivo de retratar a atuação da rede Cáritas nos estados em que é executado o Projeto Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras, a proposta é construir um material de 6 episódios, que reflita o trabalho executado pelas equipes de campo no último ano. O projeto Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras consiste em uma ação humanitária que tem o objetivo central de construir e manter instalações sanitárias e promover o acesso a direitos sociais e a condições dignas de higiene. Nesse sentido, visa atender às necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social, principalmente, migrantes e refugiados(as), e pessoas em situação de rua. Além de promover ações de acesso à água potável para beber, tomar banho e lavar roupas, o projeto Orinoco atua com Proteção, acompanhando as famílias mais vulneráveis para que tenham acesso justo e igualitário a serviços essenciais no Brasil. O atendimento conduzido por profissionais capacitados(as) para acompanhar casos de proteção visa garantir o acesso a informações seguras, promovendo a autonomia das comunidades em buscar soluções para suas necessidades, mitigar danos provenientes de violações de direitos através do referenciamento adequado e incidir para que o Estado se responsabilize em garantir a assistência necessária prevista pelas políticas públicas nacionais. A proposta é que, em todos os estados, os episódios abarquem as dimensões de WASH (água, saneamento e higiene) promoção de saúde e oferta de serviços de proteção, de forma direta e simplificada. O diferencial dos episódios será em mostrar as particularidades dos locais, suas populações, registrando os espaços de incidência e atuação que variam. É fundamental que se reflita nas entrevistas o processo de articulação em rede da Cáritas Brasileira. Mostrando que a execução corresponde a uma missão institucional de cuidado com as pessoas.
DOS ANEXOS DO EDITAL 16.1 – Integram o presente Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:
Possíveis Impactos Ambientais A presente contratação não gera impactos ambientais diretos.
