Revogação do licenciamento pelo Desenvolvedor Cláusulas Exemplificativas

Revogação do licenciamento pelo Desenvolvedor. O Desenvolvedor poderá revogar o licenciamento retirando o Template ou Componente Lawtex da Loja ou revogando a sua distribuição exclusiva. ANEXO VI – PARCERIA PARA INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DO SISTEMA POR FAVOR LEIA COM ATENÇÃO ESTE CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL PARA INTERMEDIAÇÃO, QUE FAZ PARTE DOS TERMOS DE USO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA LOOPLEX. AO CLICAR “ACEITO E CONCORDO” OU ASSINAR DIGITALMENTE O DOCUMENTO, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO Este instrumento constitui um contrato de licença de uso (“Contrato”) entre LOOPLEX S.A., com sede na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.365, 3º andar, na cidade de São Paulo, Estado de Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ nº 20.026.785/0001-89 ("Licenciadora", “Looplex” ou “Nós”) e qualquer pessoa ou ente despersonalizado que está entrando em um contrato de intermediação do Sistema, pessoalmente ou por meio de seu representante legal (“Licenciada”, “Você” ou “Parceiro”). ESSE CONTRATO É UM ANEXO E PARTE INTEGRANTE DOS TERMOS DE USO, MAS SÓ VALERÁ SE VOCÊ FIZER A HABILITAÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE INTERMEDIAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO, QUE PODE INCLUSIVE EXIGIR A ACEITAÇÃO OU ASSINATURA DESSE ANEXO EM SEPARADO, EM COMPLEMENTO AOS TERMOS DE USO GERAIS JÁ ACEITOS NO SISTEMA. (Licenciadora e Licenciada são também designadas individualmente como “Parte” e conjuntamente como “Partes” e, sempre que o contexto assim requerer, “Licenciada” deverá incluir os Usuários a ela associados). COMO CONDIÇÃO PARA INTERMEDIAR OU DISTRIBUIR O SISTEMA E QUALQUER UM DE SEUS SERVIÇOS OU PARTES CONSTITUINTES, VOCÊ DEVE ACEITAR OS TERMOS DE USO, ESTE ANEXO E TODOS OS DEMAIS ANEXOS APLICÁVEIS. SE VOCÊ NÃO QUER OU NÃO PODE ACEITAR O CONTRATO, VOCÊ NÃO PODE INTERMEDIAR A DISTRIBUIÇÃO NEM UTILIZAR O SISTEMA, SEUS SERVIÇOS E DOCUMENTAÇÃO CORRELATA DE NENHUMA FORMA, BEM COMO NÃO PODERÁ DESENVOLVER OU PARTICIPAR DE QUAISQUER PROGRAMAS DE PARCERIAS COM A LOOPLEX OU PRESTAR SERVIÇOS BASEADOS NO SISTEMA EM NENHUMA CAPACIDADE.
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  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93;

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Fica permitido às empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho o desconto em folha de pagamento mediante acordo coletivo entre empresa e Sindicato de Trabalhadores, quando oferecida a contraprestação de: seguro de vida em grupo, transporte, vale-transporte, planos médicos-odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênio com supermercados, medicamentos, convênios com assistência médica, clube/agremiações, quando expressamente autorizado pelo empregado.

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • COMPROVANTE DE PAGAMENTO As empresas fornecerão comprovantes de pagamento a seus empregados com identificação e constando, discriminadamente, a natureza e o valor das importâncias pagas, descontos efetuados, as horas trabalhadas e o valor do FGTS/INSS.