HABILITAÇÃO ESPECÍFICA Cláusulas Exemplificativas

HABILITAÇÃO ESPECÍFICA. Plena na área própria ou Formação Superior em área correspondente. 025 PEB II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – CIÊNCIAS CADASTRO RESERVA - - R$ 26,57 por hora/aula De acordo com a tabela de referência Lei Municipal 190/2012.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA. Bacharelado em Direito. Especialidade: Jurídica A t r i b u i ç õ e s Área Meio Orientação e acompanhamento de ações relativas às funções institucionais, do trabalho, civil e penal; Estudo, análise, pesquisa técnica e assistência, relacionados a conteúdos normativo, doutrinário e jurisprudencial; Reunião de documentação necessária à instauração de sindicâncias, instrução de procedimentos ou outra medida administrativa pertinente; Análise e emissão de parecer jurídico de contratos, convênios e documentos congêneres; Realização de atividades de apoio relacionadas a perícias, análise de documentos, estudos técnicos e pesquisas na área jurídica; Tratamento, orientação e encaminhamento de reclamações, consultas e informações; Registro e controle processual e extraprocessual; Realização e acompanhamento de trâmites e diligências referentes aos processos e expedientes; Elaboração de documentos administrativos e de suporte finalístico; Atuação como apoio, se designado, em procedimentos judiciais, observadas as formalidades legais; Outras atividades correlatas.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA a) Documento que comprove a regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores Brigada Militar e Polícia Federal, conforme exigência legal. 6.2. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender ao item 2.5 e 2.5.1, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos no item 6.1.3, letras a, b, c, d, deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em 5 (cinco) dias úteis, a da sessão em que foi declarada como vencedora do certame. 6.2.1. O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 6.2.2. O benefício de que trata o item 6.3 não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 6.2.3. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 6.3, implicará na inabilitação do licitante. 6.3. O envelope de documentação que não for aberto ficará em poder do pregoeiro pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da homologação da licitação, devendo a licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA a) Registro ou inscrição na entidade profissional competente;
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA. Documentação comprovando que a Licitante possui data center com as seguintes certificações: Tipo Logradouro Logradouro Número Bairro CEP Telefone X XXXXXX XXXXXX 000 VL MARCELINO 13570592 1633685150 X XXXXXX XXXXXX 000 XX XXXXXXXXX 00000000 1633685242 X XXXXXX XXXXXX 000 XX XXXXXXXXX 00000000 1633685243 X XXXXXX XXXXXX 000 VL MARCELINO 13570592 1633685441 X XXXXXX XXXXXX 000 VL MARCELINO 13570592 1633685593 X XXXXXX XXXXXX 000 VL MARCELINO 13570592 1633685680 X XXXXXXX 0 XX X XXXXXXX 00000000 1633613614 X XXXXXXX 0 XX X XXXXXXX 00000000 1633684968 X XXXXXXX 0 XX X XXXXXXX 00000000 1633069976 X XXXXXXX 0 XX X XXXXXXX 00000000 1633069968 X XXXXXXX 0 XX X XXXXXXX 00000000 1633069798 X XXXXXXX 0 XX X XXXXXXX 00000000 1633611155 Tabela 2 – Troncos Digitais Tipo Log Logradouro Nº Bairro CEP Telefone Troncos Rama is PABX SIM - R MAJOR XXXX XXXXXX (SIM) 0 CENTRO 13560001 A DEFINIR 30 30 Configuração I Tabela 3 – Serviço 0800 (0800) Tabela 4 – Internet banda larga Tipo Logradouro Logradouro Número Bairro CEP Telefone Veloci dade Plataforma de busca, monitoramento e classificação de informações coletadas junto às redes sociais e mídias online. Tabela 5 – Plataforma de Busca Junto às Redes sociais e Mídias Online. TRÁFEGO - Local Minuto Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor 12 Meses TRÁFEGO - Longa Distância Minuto Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor 12 Meses VALOR GLOBAL (Sub total 1 + 2+ 3) R$ R$ Serviço Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor 12 Meses
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA. Empresa credenciada para a realização dos serviços objeto deste termo de referência em conformidade com legislação vigente.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA. Plena na área própria ou Formação Superior em área correspondente.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA. Plena na área própria ou Formação Superior em área correspondente 030 PEB II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA CADASTRO RESERVA - - R$ 26,57 por hora/aula Variável - De acordo com a tabela de referência Lei Municipal 190/2012 Habilitação em Educação Física e Registro do Conselho Competente válido (CREF válido). 031 PEB II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – RECUPERAÇÃO PARALELA LÍNGUA PORTUGUESA CADASTRO RESERVA - - R$ 26,57 por hora/aula Variável Habilitação Específica Plena na área própria ou Formação Superior em área correspondente. 032 PEB II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – RECUPERAÇÃO PARALELA - MATEMÁTICA CADASTRO RESERVA - - R$ 26,57 por hora/aula Variável Habilitação Específica Plena na área própria ou Formação Superior em área correspondente. 033 PROFESSOR AUXILIAR – PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CADASTRO RESERVA - - R$ 22,95 por hora/aula 30h Habilitação Específica em Educação Infantil de Nível Médio na modalidade Normal ou Nível Superior. 034 PROFESSOR AUXILIAR – PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA CADASTRO RESERVA - - R$ 22,95 por hora/aula 20h Habilitação Específica em Educação Infantil de Nível Médio na modalidade Normal ou Nível Superior.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA. Bacharelado em Comunicação e Marketing, Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade ou Propaganda e Relações Públicas. Especialidade: Comunicação Social A t r i b u i ç õ e s Área Meio Criação, execução e acompanhamento da elaboração artística de projetos para a mídia impressa e multimídia da Instituição; Redação, edição e divulgação de matérias jornalísticas; Montagem, distribuição e divulgação de clipping; Distribuição de matérias jornalísticas para os meios de divulgação, incluindo jornais, rádios, televisões, agências de notícias e revistas regionais, nacionais e internacionais; Elaboração e divulgação de informativos institucionais; Elaboração, organização, conservação e distribuição de material fotográfico; Articulação com jornalistas e veículos de comunicação locais, regionais, nacionais e internacionais, para recepção e transmissão de informações; Elaboração e divulgação de agenda de compromissos e audiências públicas, conforme orientação superior; Gerenciamento das informações e serviços veiculados na página institucional na Internet; Assistência em assuntos de relações institucionais, públicas, protocolo e cerimonial; Organização e coordenação de eventos institucionais; Organização e execução de cerimônias, solenidades, atos protocolares, recepções a visitantes oficiais, eventos e demais programas oficiais; Organização, manutenção e atualização de cadastro de autoridades federais, estaduais e municipais, de personalidades atuantes em áreas de interesse da Instituição, e de públicos prioritários; Padronização da identidade visual, com acompanhamento e controle da utilização; Planejamento e orientação de campanhas publicitárias, peças gráficas e eletrônicas, acompanhando e controlando a sua veiculação, de acordo com os critérios estabelecidos; Acompanhamento da execução dos contratos de prestação de serviços de publicidade; Produção, organização, utilização e conservação de vídeos institucionais, audiovisuais e filmes corporativos; Elaboração do layout e arte final de folders, cartazes, banners, faixas, cartilhas e demais instrumentos destinados a divulgar informações sobre eventos, atuações dos órgãos institucionais e outras de interesse do Ministério Público; Organização, coordenação e apoio de eventos sócio-educativos, de integração interna e de melhoria da comunicação organizacional; Outras atividades correlatas.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA. Bacharelado em Ciências Contábeis. Especialidade: Contabilidade A t r i b u i ç õ e s Área Meio Verificação da legalidade de documentos geradores de fatos contábeis; Execução e controle de registros administrativos; Realização de atividades de apoio relacionadas a perícias, análise de documentos, estudos técnicos e pesquisas contábeis; Elaboração de planejamento e orçamento público; Realização de execução orçamentária; Realização da contabilidade analítica; Participação na elaboração do relatório de gestão; Assistência em processos administrativos e judiciais, projetos, ações, convênios e programas de interesse da Instituição; Outras atividades correlatas.