Salário mínimo Cláusulas Exemplificativas

Salário mínimo. O salário mínimo legal é de COP$ 561.500 (incluindo o subsídio de transporte de COP$ 55.000), que corresponde a cerca de USD$ 244,10 por mês (à TRM US$ 1 = COP$ 2.300 de 2008). Taxa de analfabetismo Segundo dados de 2005, o anal- fabetismo registrado na Colômbia alcançava 9% de sua população. O número estimado de analfabetos no país é de 2,7 milhões de pessoas. As regiões com maiores níveis de anal- fabetismo são La Guajira e Chocó.
Salário mínimo. O benefício do Seguro-Desemprego não poderá ser inferior ao Salário Mínimo.
Salário mínimo. 15.1) O Vendedor garante o cumprimento de leis trabalhistas. Se solicitado, fornecerá prova imediata de uma forma apropriada do cumprimento das suas obrigações estatutárias. Compromete-se a informar de imediato acerca de quaisquer violações possíveis (também por parte de terceiros) e para tomar as medidas adequadas para a proteção da ROTO/FERMAX.

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  • CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Não há cronograma cadastrado.

  • SALÁRIO NORMATIVO Os salários normativos dos empregados da empresa acordante e representados pelo sindicato profissional acordante, vigorarão com os seguintes valores:

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • HORÁRIO DE TRABALHO Não serão descontadas, nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 (dez) minutos diários.

  • RECURSO FINANCEIRO 11.1. A despesa decorrente desta licitação será atendida através das dotações orçamentárias alocadas ao SAAE, apontando-se para esse fim, no corrente exercício financeiro, conforme rubrica orçamentária nº 23.05.00 3.3.90.30 17 512 5005 2165.

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • VENOSA, Sílvio de Salvo Direito civil: responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 166.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA 4.1. Estão cobertos os eventos ocorridos em qualquer parte do globo terrestre.