SITUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO Cláusulas Exemplificativas

SITUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO. A Tabela 18 apresenta informações e indicadores operacionais para o serviço de esgotamento sanitários nos cinco municípios (SNIS, 2017). Chama-se atenção para os índices bastante baixos de atendimento de esgotamento sanitário para Macaé, Rio das Ostras e Xxxxxxxx xx Xxxxx, enquanto apenas Nova Friburgo e Xxxxxxxx xx Xxxxx apresentam situação satisfatória de atendimento (>95%). Tabela 18- (quadro superior) Informações operacionais e (quadro inferior) indicadores operacionais para atendimento de esgotamento sanitário para cinco municípios da RH-VIII. Fonte: SNIS (2017) Vale ressaltar que são praticamente inexistentes as informações referentes à paralizações e intermitências no serviço prestado, bem como indicadores sobre qualidade (Tabelas 18 e 19). Tabela 19 - (quadro superior) Informações operacionais e (quadro inferior) indicadores operacionais para atendimento de esgotamento sanitário para cinco municípios da RH-VIII. Fonte: SNIS (2017) A fim de contribuir para a universalização do saneamento básico e a melhoria da qualidade da água na RH-VIII, o CBH Macaé destinou recursos financeiros para a elaboração do Plano de Saneamento Municipal de Macaé.
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  • DETALHAMENTO DO OBJETO (Art. 18, § 3º, III, Res. 182/CNJ)

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • RECEBIMENTO DO OBJETO 13.1 FURNAS, por meio do Agente de Fiscalização Técnica, deverá receber o objeto do presente CONTRATO:

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 4.1 O CONTRATANTE designará, na forma da Lei n. 8.666/1993, art. 67, um servidor com autoridade para exercer, como seu representante, toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento e fiscalização da execução contratual.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • ACEITAÇÃO DO SEGURO 2.1. A contratação do seguro será feita mediante proposta assinada pelo proponente, por seu representante legal ou por corretor habilitado, e entregue sob protocolo fornecido pela Seguradora.

  • COBERTURAS DO SEGURO 2.1. As coberturas contratadas são aquelas discriminadas na apólice de seguro, respeitadas as regras estabelecidas nestas Condições Gerais. O Segurado poderá optar pela contratação das coberturas a seguir, de acordo com os critérios de aceitação da Seguradora: