XXXXXXXX XX XXXXX. Xx, em de de 2021. ........................................ (nome da empresa), inscrita (o) no CNPJ sob o nº , com sede ................................... (endereço completo), interessada(o) em participar do Edital de Pregão Eletrônico – Nº 003/2021, instaurado pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Serrinha - BA, declara, sob as penas da Lei, que não existe fato impeditivo para a contratação desta referida empresa junto à Administração Pública e que a mesma se obriga a comunicar a superveniência do mesmo, caso ocorra. (nome da empresa), inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal, o (a)Sr(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
XXXXXXXX XX XXXXX. Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esportes
XXXXXXXX XX XXXXX. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze meses). Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023. Valor Global: R$ 26.572,44 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) Valor Mensal: R$ 2.214,37 (dois mil, duzentos e quatorze reais e trinta e sete centavos). NAD: 010.05/2022. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Parecer nº 009/2022-ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000006/2021-36. Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022, firmado em 20.05.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECq. Objeto: Formalização de ingresso da CADA, no quadro de Instituidores por adesão da FIPECq Vida, a fim de proporcionar o acesso de seus empregados públicos, ativos e inativos, aos Planos e Programas Assistenciais oferecidos pela FIPECq Vida. Valor Global Estimado: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). NAD: 023.09/2022, tendo sido emitida pela CADA em 19/09/2022. Fundamento Legal: Art. 38, § Único e Art. 116, ambos da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer nº 008/2022 – ASJUR/CADA. 1º Termo Aditivo (Cont. Nº 001/2022). Firmado: 08.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira. Processo nº 01.01.014501.000031/2021-10. 1º Termo Aditivo (Cont. Nº 002/2022). Firmado: 08.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e ALTA ESTAÇÃO VIAGENS E ORGANIZAÇÕES TURISTICAS LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira. Processo nº 01.01.014501.000062/2022-51. 2º Termo Aditivo (Cont. Nº 004/2021). Firmado: 09.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. Objeto: Retificação da Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo. Processo nº 01.01.014501.000005/2021-91. 1º Termo Aditivo (Cont. Nº 010/2021). Firmado: 09.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. Objeto: Retificação da Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo. Processo nº 01.01.014501.000026/2021-07. 1º Termo Aditivo (Cont. Nº 003/2022). Firmado: 09.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES – SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira. Processo nº 01.01.0145...
XXXXXXXX XX XXXXX. CEETEPSDCI202385510 Assinado de forma digital por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:04449024818 -03'00'
XXXXXXXX XX XXXXX. CEETEPSDCI2022126011 Assinado de forma digital por MAURICIO DE SOUZA SILVA:04449024818
XXXXXXXX XX XXXXX. Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esportes Prefeito de Doutor Xxxxxxxx/SC
XXXXXXXX XX XXXXX. Diretora
XXXXXXXX XX XXXXX. 675º XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXXX 676º XXXXXX XXXXXXX XXXXX 677º XXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX 678º XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX 679º XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX 680º XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX
XXXXXXXX XX XXXXX. XX, 12 de maio de 2015. Aos 30 dias do mês de janeiro de 2015, a FUNDAÇÃO CULTURAL XXXXXXXX XX XXXXX, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, no. 234, Centro – Casimiro de Abreu - RJ, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.999.531/0001-28, nos termos do estabelecido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.02 e Decreto Municipal n.º 32, de 02.05.2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93, e alterações posteriores a estas normas, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital, neste ato representada pelo seu Presidente a seguir denominado FCCA, resolve registrar o preço das empresas abaixo identificadas, a seguir denominada simplesmente FORNECEDORES, observadas as disposições do Edital e as cláusulas deste instrumento:
XXXXXXXX XX XXXXX. Diretora em exercício