Recursos Hídricos. BALANÇO QUALI-QUANTITATIVO O balanço hídrico é a relação entre a disponibilidade hídrica e as demandas, ou seja, a vazão que resta no corpo hídrico após as retiradas de água para consumo dos diversos setores - industrial, abastecimento humano, mineral e agropecuário. No Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (PRH-RVIII, 2014), o balanço hídrico quantitativo na RH-VIII foi simulado por meio de um modelo matemático, considerando-se diferentes situações hidrológicas. Para 2012 (ano em que o PRH-RVIII foi produzido), considerou-se três diferentes vazões de referência: Q90% (vazão diária com permanência de 90% no tempo), Q95% (vazão diária com permanência de 95% no tempo) e Q7,10, vazão de estiagem em 7 dias sucessivos com 10 anos de recorrência, e também a existência ou não da transposição de águas do rio Macabu para a bacia do rio São Pedro (afluente do rio Macaé). Para os cenários de 2017, 2022, 2027 e 2032, considerou-se a vazão (Q7,10) em situações com e sem a transposição de águas da bacia do rio Macabu. A demanda hídrica para irrigação não foi considerada pelo modelo, por tratar-se de uso menos relevante, diante da vocação econômica da bacia. Os mapas do balanço hídrico, para o ano de 2012 e considerando-se as vazões Q90%, Q95% e Q7,10, cada uma com ou sem a transposição do rio Macabu podem ser visualizados nas páginas 63 a 68 do PRH-RVIII. De maneira geral, não há comprometimentos significativos das disponibilidades em relação às demandas na maior parte dos trechos fluviais. As seguintes observações merecem atenção, da montante à jusante: - Nos distritos de São Pedro da Serra e Lumiar, existem comprometimentos das disponibilidades considerando-se a vazão Q7,10, na ordem de 60 a 80% (córrego Sibéria e pequenos afluentes da margem direita do rio Macaé) e demanda maior que disponibilidade (córrego Boa Vista); - No afluente da margem direita do rio Macaé, onde ocorre captação para abastecimento industrial, há comprometimento também na ordem de 60 a 80% da vazão Q7,10. Em épocas de estiagem, esse comprometimento é atenuado pelo remanso do rio Macaé até este local. A extensão da captação para o rio Macaé pode também minimizar o comprometimento; - A região denominada Severina (trecho do rio Macaé antes da foz do rio São Pedro) concentra várias captações para abastecimento público (CEDAE), indústria (Petrobrás) e termoelétricas, com comprometimento de 60% da vazão Q7,10, cenário que indica a necessidade de restrição a novas outorga...
Recursos Hídricos nascentes, sub bacias, qualidade da água; usos e outorgas;
Recursos Hídricos. Caracterização, Manejo e Monitoramento de Bacias Hidrográficas. Uso e conservação das águas. Outorga de Águas.
Recursos Hídricos. Balanço quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos da região hidrográfica, se as informações forem disponibilizadas pelo Inea;
Recursos Hídricos. BALANÇO QUANTITATIVO E QUALITATIVO
Recursos Hídricos. Caracterizar e avaliar o regime hidrológico dos cursos d’água da área de influência direta, a partir da análise das séries históricas de descargas líquidas. Essa avaliação deverá contemplar a estimativa de vazões de referência (Qmáx, Qmín, Qméd, Q7,10, Q90% e outras), variação dos níveis d’água e estudos sobre transporte de sedimentos nas calhas fluviais, identificando suas fontes e os locais de deposição. Essa avaliação deverá resultar na análise do balanço hídrico, tendo em vista os usos atuais e futuros desse recurso, bem como as exigências quantitativas e qualitativas desses usos. Avaliar o comportamento hidrológico do curso d’água considerando a intervenção do empreendimento nesse regime, bem como sua influência nos demais usos desse recurso, condições atuais de proteção aos corpos d’água especialmente aqueles utilizados como mananciais de abastecimento e que poderão ser perturbados direta ou indiretamente pelas atividades relacionadas ao projeto nas fases de instalação e operação. Avaliar a disponibilidade dos recursos hídricos das bacias e sub-bacias identificadas, com base nos estudos de regionalização de vazões existentes; Fluviometria das bacias de interesse. Caracterização, mapeamento e diagnóstico hidrogeológico da área de influência do projeto. Identificação dos principais usos da água na área de influência do projeto, com apresentação dos eventuais conflitos de uso da água ocorrentes na região, com relação à demanda atual e futura; Diagnóstico da utilização dos recursos hídricos, levando em conta os resultados das análises das variáveis acima citadas e considerando não só a demanda para irrigação como também para outros usos; Avaliar a potencialidade dos aquíferos existentes na área de influência do empreendimento, estudando, entre outros: Localização, natureza, litologia e estruturas geológicas condicionantes; Alimentação (inclusive recarga artificial), fluxo e descarga (natural e artificial); Profundidade dos níveis das águas subterrâneas, dando enfoque ao lençol freático; Relações com águas superficiais e com outros aquíferos; Avaliar a qualidade da água superficiais e subterrâneas, a partir de um refinamento dos dados obtidos no âmbito da bacia hidrográfica. Esse estudo deverá contar com análises de parâmetros físicos, químicos, bacteriológicos e hidrobiológicos, com a identificação das principais fontes de poluição - indicar as condições sanitárias e a presença de metais pesados. As estações, parâmetros e metodologias utilizados deverão ...
Recursos Hídricos. A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº. 9.433, de 08 de janeiro de 1997, reconhece o recurso hídrico como um bem público, de valor econômico, com gestão voltada aos usos múltiplos das águas, cuja utilização deve ser cobrada, observados os aspectos de quantidade, qualidade e as peculiaridades das bacias hidrográficas, além da compatibilização do gerenciamento dos recursos hídricos com o desenvolvimento regional e com a proteção do meio ambiente. No âmbito estadual, a Lei n.º 10.179, de 18 de março de 2014, dispões sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo e dá outras providências e a Lei n.º 10.143, de 16 de dezembro de 2013 institui a Agência Estadual de Recursos Hídricos – AGERH, entidade vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA, cuja finalidade é de executar a Política Estadual de Recursos Hídricos, regular o uso dos recursos hídricos estaduais, promover a implementação, gestão das obras de infraestrutura hídrica de usos múltiplos e realizar o monitoramento hidrológico no Estado do Espírito Santo. Os processos que ocorrem nos SES reportam-se ao lançamento de efluentes líquidos, após o tratamento dos esgotos, nos corpos d’água. Assim, deve-se destacar o enquadramento dos corpos hídricos e a outorga do direito de uso de recursos hídricos como os principais instrumentos da Política de Recursos Hídricos, aplicáveis aos municípios de Cariacica.
Recursos Hídricos. 94. Apresentar uma caracterização geral da bacia hidrográfica do rio Branco e de seus principais afluentes, incluindo suas delimitações, comprimentos e declividade dos rios. A rede hidrográfica deverá ser representada indicando a hierarquia das drenagens. A caracterização dos recursos hídricos da AAR deverá indicar a sazonalidade do regime hidrológico na bacia do rio Branco e as diferenças dos diversos compartimentos, relacionando o escoamento superficial com a influência dos distintos tipos de solos, cobertura vegetal e regimes pluviométricos. Para a AAR, caracterizar a qualidade das águas superficiais no corpo do rio Branco e nos principais afluentes a partir de dados obtidos no âmbito da bacia hidrográfica e da identificação e quantificação das principais fontes pontuais e difusas de poluição.
Recursos Hídricos. Captação
Recursos Hídricos. Para analisar os impactos que ocorrerão sobre os recursos hídricos das Áreas de Influência, é importante avaliar as condições de localização do empreendimento. O mesmo encontra-se inserido em uma antiga pedreira situada na área da CNAAA, na encosta do morro da Ponta Fina. Acima da pedreira, paralela ao paredão rochoso, existe uma canaleta escavada em rocha dimensionada para a área situada a montante, fazendo que esta quantidade de água não seja escoada para o canteiro de obras. A área do DIRR já dispõe de rede de drenagem que hoje atende às duas unidades existentes. Desta maneira, pode-se dizer que os impactos que condizem aos recursos hídricos são de pequena magnitude.