Recursos Hídricos Cláusulas Exemplificativas

Recursos Hídricos. Caracterização, Manejo e Monitoramento de Bacias Hidrográficas. Uso e conservação das águas. Outorga de Águas.
Recursos Hídricos. 8.1. Existem corpos hídricos próximos do empreendimento? SIM NÃO 8.2. Em caso de resposta afirmativa, quanto ao corpo hídrico (rio/arroio/nascentes), informe:
Recursos Hídricos. Na região abrangida pelos municípios de Angra dos Reis e Parati, há diversas microbacias que nascem na Serra do Mar e escoam para a Baía da Ilha Grande, desaguando diretamente no mar. Caracterizam-se por pequenas áreas de contribuição e grandes declividades, apresentando as maiores vazões no verão e as menores, no inverno. O Mambucaba é o rio de maior vazão, e tem suas nascentes no platô da Serra da Bocaina, no estado de São Paulo, a 2.000 metros de altitude. Os outros rios da região têm aspecto semelhante ao Mambucaba, diferindo apenas em extensão longitudinal e no tamanho das baixadas, que ás vezes são ladeadas por paredões escarpados. A montante, nos sopés de encosta, apresentam depósitos sedimentares em forma de leques, e a jusante, feixes de Restinga e/ou Mangues. A delimitação da área de influência do meio físico levou em conta as duas microbacias existentes: a maior, que drena para Itaorna e a menor, que drena para a Praia da Ponta Grossa. Existem dois córregos na microbacia maior, um mais ao norte e outro mais ao sul de Itaorna. A vazão destes córregos, normalmente muito pequena, aumenta consideravelmente durante as chuvas. Entre os prédios da Central Nuclear e as encostas há dois canais que drenam toda a água proveniente das encostas, inclusive dos dois córregos, servindo, assim, como um cinto de drenagem que descarrega as águas superficiais diretamente no mar. Para evitar a penetração de água, algumas medidas protetoras foram incorporadas às estruturas, como: barreiras, comportas, muros e soleiras. Assim, todos os prédios de Angra 2 foram projetados para que mesmo com uma cheia com tempo de recorrência de 10.000 anos não haja penetração de água no seu interior. Para assegurar as condições geotécnicas da camada de solo residual situada a montante do DIRR, foi escavada em rocha uma canaleta (0,60m de largura x 1,00m de profundidade) que acompanha o paredão rochoso situado à leste dos depósitos. A ELETRONUCLEAR utiliza 3 mananciais, dois que atendem as vilas residenciais (Praia Brava e Mambucaba) e um que abastece a ETN 1, no Rio do Frade. Estas águas recebem tratamento (filtração e cloração) antes de chegar ao consumo sendo enquadradas como Classe 1, de acordo com a Resolução CONAMA 20/86 (próprias para o abastecimento doméstico após tratamento simplificado). No que se refere a águas subterrâneas, a área de estudo apresenta uma espécie de “bolsão” que se concentra na região entre Mambucaba e Cunhambebe, em Angra dos Reis. Estes aqüíferos correspond...
Recursos Hídricos. Caracterizar e avaliar o regime hidrológico dos cursos d’água da área de influência direta, a partir da análise das séries históricas de descargas líquidas. Essa avaliação deverá contemplar a estimativa de vazões de referência (Qmáx, Qmín, Qméd, Q7,10, Q90% e outras), variação dos níveis d’água e estudos sobre transporte de sedimentos nas calhas fluviais, identificando suas fontes e os locais de deposição. Essa avaliação deverá resultar na análise do balanço hídrico, tendo em vista os usos atuais e futuros desse recurso, bem como as exigências quantitativas e qualitativas desses usos. Avaliar o comportamento hidrológico do curso d’água considerando a intervenção do empreendimento nesse regime, bem como sua influência nos demais usos desse recurso, condições atuais de proteção aos corpos d’água especialmente aqueles utilizados como mananciais de abastecimento e que poderão ser perturbados direta ou indiretamente pelas atividades relacionadas ao projeto nas fases de instalação e operação. Avaliar a disponibilidade dos recursos hídricos das bacias e sub-bacias identificadas, com base nos estudos de regionalização de vazões existentes; Fluviometria das bacias de interesse. Caracterização, mapeamento e diagnóstico hidrogeológico da área de influência do projeto. Identificação dos principais usos da água na área de influência do projeto, com apresentação dos eventuais conflitos de uso da água ocorrentes na região, com relação à demanda atual e futura; Diagnóstico da utilização dos recursos hídricos, levando em conta os resultados das análises das variáveis acima citadas e considerando não só a demanda para irrigação como também para outros usos; Avaliar a potencialidade dos aquíferos existentes na área de influência do empreendimento, estudando, entre outros: Localização, natureza, litologia e estruturas geológicas condicionantes; Alimentação (inclusive recarga artificial), fluxo e descarga (natural e artificial); Profundidade dos níveis das águas subterrâneas, dando enfoque ao lençol freático; Relações com águas superficiais e com outros aquíferos; Avaliar a qualidade da água superficiais e subterrâneas, a partir de um refinamento dos dados obtidos no âmbito da bacia hidrográfica. Esse estudo deverá contar com análises de parâmetros físicos, químicos, bacteriológicos e hidrobiológicos, com a identificação das principais fontes de poluição - indicar as condições sanitárias e a presença de metais pesados. As estações, parâmetros e metodologias utilizados deverão ...
Recursos Hídricos. 6. Caracterização hidrológica da microbacia
Recursos Hídricos. Para analisar os impactos que ocorrerão sobre os recursos hídricos das Áreas de Influência, é importante avaliar as condições de localização do empreendimento. O mesmo encontra-se inserido em uma antiga pedreira situada na área da CNAAA, na encosta do morro da Ponta Fina. Acima da pedreira, paralela ao paredão rochoso, existe uma canaleta escavada em rocha dimensionada para a área situada a montante, fazendo que esta quantidade de água não seja escoada para o canteiro de obras. A área do DIRR já dispõe de rede de drenagem que hoje atende às duas unidades existentes. Desta maneira, pode-se dizer que os impactos que condizem aos recursos hídricos são de pequena magnitude.
Recursos Hídricos. Captação
Recursos Hídricos. 10.1 Existem corpos hídricos próximos ou dentro da área do empreendimento? Sim
Recursos Hídricos. 94. Apresentar uma caracterização geral da bacia hidrográfica do rio Branco e de seus principais afluentes, incluindo suas delimitações, comprimentos e declividade dos rios. A rede hidrográfica deverá ser representada indicando a hierarquia das drenagens. A caracterização dos recursos hídricos da AAR deverá indicar a sazonalidade do regime hidrológico na bacia do rio Branco e as diferenças dos diversos compartimentos, relacionando o escoamento superficial com a influência dos distintos tipos de solos, cobertura vegetal e regimes pluviométricos. Para a AAR, caracterizar a qualidade das águas superficiais no corpo do rio Branco e nos principais afluentes a partir de dados obtidos no âmbito da bacia hidrográfica e da identificação e quantificação das principais fontes pontuais e difusas de poluição.
Recursos Hídricos. Caracterizar os recursos hídricos da bacia, segundo os subitens a seguir: Caracterizar a rede hidrográfica da bacia, a partir de dados referenciais do regime hidrológico dos principais cursos d’água (vazões média, mínima e máxima). Esse estudo deverá indicar os cursos d’água perenes e intermitentes, as regiões de cabeceiras e nascentes, as estações hidrometeorológicas existentes (localização, tipo e período de operação) e as estruturas hidráulicas implantadas, bem como os grandes usuários desse recurso. Essas informações deverão ser apresentadas também por meio de mapas e planilhas. Avaliar a qualidade das águas quanto aos aspectos físicos, químicos e bacteriológicos dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, destacando as principais fontes poluidoras. Esse estudo deverá contar com a indicação e justificativa dos pontos de coleta e dos parâmetros selecionados, além de análise da influência desses níveis de qualidade nas demais atividades da bacia. Também para a AAR.