Common use of SOCIAL Clause in Contracts

SOCIAL. O sistema deve permitir cadastrar as unidades assistências, gerando número único no SOFTWARE; O sistema deve permitir o cadastro dos benefícios oferecidos; O sistema deve permitir o cadastro dos domicílios; O sistema deve permitir o cadastro das famílias; O sistema deve permitir o controle dos atendimentos e os benefícios cedidos; O sistema deve permitir o controle de vistas as famílias; O sistema deve permitir o controle de fila de espera de benefícios; O sistema deve permitir o controle de eventos realizados e participantes de programas sociais; O sistema deve emitir relatório de atendimentos; O sistema deve emitir relatório de beneficiários por programas sociais; O sistema deve emitir relatório de custos assistenciais; O sistema deve emitir relatório de resumo de vistas; O sistema deve emitir relatório de pedidos de benefícios na fila de espera; O Sistema deve possuir chat para que o usuário do sistema possa comunicar-se entre si PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2013 PROCESSO DE COMPRA: 120/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2013 Pelo presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT, situada Na Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 1.999, Loteamento Bom Jardim, inscrita no CNPJ: 01.614.516/0001-99, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Campos de Júlio - MT, portador da CI/RG nº. 1135359-7 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/0000-00, com endereço em Xxx , xx. _ , Xxxxxx , __ - _ , através do seu representante legal o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, e RG. Sob o nº. 0.000.000-0 SSP/ , vencedora do certame doravante denominada CONTRATADO, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 062/2013, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste instrumento, conforme as Lei nº. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.

SOCIAL. O sistema Na qualidade de Contratante e Contratada(o), respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes de seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709 de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Nome XXXXXX XXXXX XXXXXX Cargo PREFEITO RG nº CPF nº 000.000.000-00 Endereço (*) XXX XX XXXX 000 Telefone 00-00000000 E-mail Institucional XXXXXXXX@XXXXXXX.XX.XXX.XX E-mail pessoal (*) (*) Não deve permitir cadastrar ser o endereço/e-mail do Órgão e/ou Poder. Deve ser o endereço/e-mail onde poderá ser encontrado(a), caso não esteja mais exercendo o mandato ou cargo. Nome XXXXXX XXXXXXXX VECHIATO MARCONATO Cargo ENC. LICITAÇÃO Endereço Comercial do Órgão/Setor XXX XX XXXX 000 Telefone e Fax 00-00000000 E-mail Institucional XXXXXXXXX@XXXXXXX.XX.XXX.XX CONTRATANTE: MUNICIPIO PARAISO CNPJ Nº: 45.127.248-0001/56 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ Nº: 24.229.369/0001-39 CONTRATO N° 082/18 DATA DA ASSINATURA: 03.09.18 VIGÊNCIA: 03.03.19 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VALOR (R$): 690.143,16 Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as unidades assistênciaspenas da Lei, gerando número único no SOFTWARE; O sistema deve permitir o cadastro dos benefícios oferecidos; O sistema deve permitir o cadastro dos domicílios; O sistema deve permitir o cadastro das famílias; O sistema deve permitir o controle dos atendimentos e que os benefícios cedidos; O sistema deve permitir o controle de vistas as famílias; O sistema deve permitir o controle de fila de espera de benefícios; O sistema deve permitir o controle de eventos realizados e participantes de programas sociais; O sistema deve emitir relatório de atendimentos; O sistema deve emitir relatório de beneficiários por programas sociais; O sistema deve emitir relatório de custos assistenciais; O sistema deve emitir relatório de resumo de vistas; O sistema deve emitir relatório de pedidos de benefícios na fila de espera; O Sistema deve possuir chat para que o usuário do sistema possa comunicardemais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se entre si PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2013 PROCESSO DE COMPRA: 120/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2013 Pelo presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT, situada Na Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 1.999, Loteamento Bom Jardim, inscrita no CNPJ: 01.614.516/0001-99, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Campos Contas do Estado de Júlio - MT, portador da CI/RG nº. 1135359-7 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/0000-00, com endereço em Xxx , xx. _ , Xxxxxx , __ - _ , através do seu representante legal o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00São Paulo, e RGserão remetidos quando requisitados. Sob o nº. 0.000.000Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em especial, os a seguir relacionados, encontram-0 SSP/ , vencedora se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do certame doravante denominada CONTRATADO, ACORDAM proceder, nos termos Tribunal de Contas do Edital Estado de Pregão nº 062/2013, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste instrumento, conforme as Lei nº. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alteraçõesSão Paulo, e em conformidade com as disposições a seguir.serão remetidos quando requisitados:

SOCIAL. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Xxxxxx Xxxxxxxxx Bernardes SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE SERVIÇOS Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Roda SECRETÁRIA DE SAÚDE Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS Xxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx SECRETÁRIO DE JUSTIÇA Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO Memorando nº 49.043/2020 D E C R E T O sistema deve permitir cadastrar N° 9.387 de 27 de novembro de 2020 Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 499.761,57 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.682 de 12 de julho de 2019, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. D E C R E T A Art.1º – Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, crédito de R$ 499.761,57 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para suplementar as unidades assistências, gerando número único no SOFTWARE; O sistema deve permitir o cadastro dos benefícios oferecidos; O sistema deve permitir o cadastro dos domicílios; O sistema deve permitir o cadastro das famílias; O sistema deve permitir o controle dos atendimentos e os benefícios cedidos; O sistema deve permitir o controle de vistas as famílias; O sistema deve permitir o controle de fila de espera de benefícios; O sistema deve permitir o controle de eventos realizados e participantes de programas sociais; O sistema deve emitir relatório de atendimentos; O sistema deve emitir relatório de beneficiários por programas sociais; O sistema deve emitir relatório de custos assistenciais; O sistema deve emitir relatório de resumo de vistas; O sistema deve emitir relatório de pedidos de benefícios na fila de espera; O Sistema deve possuir chat para que o usuário seguintes dotações orçamentárias do sistema possa comunicar-se entre si PROCESSO ADMINISTRATIVOExecutivo: 129/2013 PROCESSO 30 SECRETARIA DE COMPRA: 120/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2013 Pelo presente, a PREFEITURA MUNICIPAL MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE CAMPOS MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 1033 SINALIZAÇÃO VIÁRIA 1116 - 30.101.26.782.0080.1.033.449051.95.1100000 R$ 7.245,91 700 FUNDO DE JÚLIO/MT, situada Na Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 1.999, Loteamento Bom Jardim, inscrita no CNPJ: 01.614.516/0001-99, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Campos de Júlio ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO 2189 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO 847 - MT, portador da CI/RG nº. 1135359-7 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/0000-00, com endereço em Xxx , xx. _ , Xxxxxx , __ - _ , através do seu representante legal o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, e RG. Sob o nº. 0.000.000-0 SSP/ , vencedora do certame doravante denominada CONTRATADO, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 062/2013, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste instrumento, conforme as Lei nº. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.30.700.26.782.0082.2.189.339039.03.4000000 ..R$ 478.850,59

SOCIAL. O sistema deve permitir cadastrar E-Social: A empresa deverá se comprometer a se adequar a todas as unidades assistênciasexigências legais do e-social • Geração e emissão de Relatórios e Arquivos para importação de informações exigidos pelos sistemas SIPREV e E-Social • Permitir realizar o diagnóstico da Qualificação Cadastral antes da geração do arquivo, gerando número único no SOFTWARE; O sistema deve permitir o cadastro dos benefícios oferecidos; O sistema deve permitir o cadastro dos domicílios; O sistema deve permitir o cadastro das famílias; O sistema deve permitir o controle dos atendimentos realizar a geração arquivo de informações para envio ao Portal Nacional do e-Social referente a Qualificação Cadastral e os benefícios cedidos; O sistema deve permitir o controle receber arquivo de vistas as famílias; O sistema deve permitir o controle de fila de espera de benefícios; O sistema deve permitir o controle de eventos realizados retorno do e-Social e participantes de programas sociais; O sistema deve emitir relatório com as críticas apurada. • Permitir o agrupamento de atendimentos; O empresas com o mesmo CNPJ para envio ao e-Social Utilizar o mecanismo Token para habilitar os novos campos referentes ao e-Social. • Permitir realizar o cadastramento do responsável pelo e-Social com todas as informações exigidas pelo e-Social Nacional. • Permitir realizar o relacionamento dos códigos de verbas do sistema deve emitir com as rubricas do e-Social. • Permitir gerar o relatório de beneficiários por programas sociais; O sistema deve emitir Diagnóstico das informações do Empregador, Cargos, Escalas, Horários, e listar as inconsistências encontradas. • Permitir gerar o relatório de custos assistenciais; O sistema deve emitir relatório Diagnóstico do Empregado com dados pessoais, documentação, endereço, formação, informações contratuais, e listar as inconsistências encontradas. • Permitir a parametrização das rubricas do e-Social com a bases legais (IRRF, INSS, FGTS) e gerar relatórios de resumo de vistas; O sistema deve emitir relatório de pedidos de benefícios na fila de espera; O Sistema deve possuir chat para que o usuário do sistema possa comunicar-se entre si PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2013 PROCESSO DE COMPRA: 120/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2013 Pelo presente, a PREFEITURA divergências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MTNOVA GRANADA, situada Na Xx. inscrito no CNPJ nº 51.849.693/0001-22, com sede administrativa na Av Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxxx, 1.9991067, Loteamento Bom Jardim, inscrita no CNPJ: 01.614.516/0001Centro– CEP 15440-990000– NOVA GRANADA – SP, neste ato representada por seu Prefeitorepresentado pelo Presidente Municipal, Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiroportadora da cédula de identidade RG nº 41.545.815-8, casadoemitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e, residente e domiciliado nesta cidade de Campos de Júlio - MT, portador devidamente Inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da CI/RG nº. 1135359-7 SSP/MT e inscrito no CPF/MF Fazenda sob o nº. nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE designado CONTRATANTE, e a empresa (em recuperação judicial/extrajudicial, quando for o caso), inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 00.000.000/0000-00nº , com endereço em Xxx , xx. sede na _ , Xxxxxx nº , __ - _ , através do representada na forma de seu representante legal o(a) Sr.(acontrato social pelo Sr(a.) , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00RG nº e CPF n° , e RG. Sob o nº. 0.000.000-0 SSP/ , na qualidade de vencedora do certame Pregão Presencial nº /2021, doravante denominada CONTRATADO, ACORDAM procederCONTRATADA, nos termos do Edital da Lei Federal nº 8.666, de Pregão nº 062/2013, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste instrumento, conforme as Lei nº. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações21 de junho de 1993, e em conformidade alterações e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, firmam o presente contrato, nos autos do Processo nº /2021, com as disposições a seguir.seguintes cláusulas: