Common use of Sujeição a Perdas e Danos Clause in Contracts

Sujeição a Perdas e Danos. 12.5.1 Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no Edital, a CONCESSIONÁRIA ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONCEDENTE pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Concessão De Uso, Contrato De Concessão De Uso Mediante Condições Especiais, Contrato De Concessão De Uso

Sujeição a Perdas e Danos. 12.5.1 12.5.1. Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no Edital, a CONCESSIONÁRIA ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONCEDENTE pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Concessão De Uso Mediante Condições Especiais De Terminal Intermodal, Contrato De Concessão De Uso

Sujeição a Perdas e Danos. 12.5.1 13.4.1. Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no Edital, a CONCESSIONÁRIA ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONCEDENTE pelo descumprimento das obrigações licitatórias ou estabelecidas no Contratocontrato.

Appears in 1 contract

Samples: Concession Agreement

Sujeição a Perdas e Danos. 12.5.1 13.4.1 Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no Edital, a CONCESSIONÁRIA ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONCEDENTE pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no Contratolicitatórias.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão De Uso

Sujeição a Perdas e Danos. 12.5.1 14.4.1. Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no Edital, a CONCESSIONÁRIA ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONCEDENTE Administração pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no Contratolicitatórias.

Appears in 1 contract

Samples: Concessão De Uso

Sujeição a Perdas e Danos. 12.5.1 13.4.1. Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no Edital, a CONCESSIONÁRIA ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONCEDENTE pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no Contratolicitatórias.

Appears in 1 contract

Samples: Concessão De Uso

Sujeição a Perdas e Danos. 12.5.1 Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no Edital, a CONCESSIONÁRIA ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONCEDENTE pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no Contratocontrato.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão De Uso

Sujeição a Perdas e Danos. 12.5.1 Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no Edital, a CONCESSIONÁRIA ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONCEDENTE pelo descumprimento das obrigações licitatórias ou estabelecidas no Contratocontrato.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão De Uso