Common use of Suspensão Clause in Contracts

Suspensão. Para o contratado que praticar qualquer dos atos contemplados no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, aplicar-se-á suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Município de Piên, pelo período de até 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormente, do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor.

Appears in 8 contracts

Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento

Suspensão. Para o contratado que praticar qualquer dos atos contemplados no art. 7º da Lei Federal Fede- ral nº 10.520/2002, aplicar-se-á suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar con- tratar com o Município de Piên, pelo período de até 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormenteante- riormente, do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Fornecimento

Suspensão. Para o detentor da ata/contratado que praticar qualquer dos atos contemplados no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, aplicar-se-á suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Município de Piên, pelo período de até 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormente, do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

Suspensão. Para o contratado fornecedor que praticar qualquer dos atos contemplados no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, aplicar-se-á suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Município de Piên, pelo período de até 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormente, do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Pestação De Serviços