Common use of Tributação dos participantes Clause in Contracts

Tributação dos participantes. A tributação dos rendimentos auferidos pelos participantes de acordo com as regras abaixo descritas incide apenas sobre a parte dos rendimentos gerados a partir de 1 de julho de 2015, considerando-se como valor de aquisição, para efeitos de determinação de mais-valias ou menos-valias resultantes da transmissão onerosa das unidades de participação, o valor de mercado àquela data ou, se superior, o valor de aquisição. Consideram-se distribuídos ou obtidos no resgate aos participantes, em primeiro lugar e até à sua concorrência, os rendimentos gerados até 1 de julho de 2015 que, até essa data, não tenham sido distribuídos ou resgatados, aplicando-se a tais rendimentos a tributação vigente até 30 de junho de 2015. a) Pessoas singulares Residentes ou estabelecimentos estáveis de não residentes relativamente a rendimentos que lhes sejam imputáveis Rendimentos obtidos fora do âmbito de uma atividade comercial, industrial ou agrícola

Tributação dos participantes. A tributação dos rendimentos auferidos pelos participantes de acordo com as regras abaixo descritas incide apenas sobre a parte dos rendimentos gerados a partir de 1 de julho de 2015, considerando-se como valor de aquisição, para efeitos de determinação de mais-valias ou menos-valias resultantes da transmissão onerosa das unidades de participação, o valor de mercado àquela data ou, se superior, o valor de aquisição. Consideram-se distribuídos ou obtidos no resgate aos participantes, em primeiro lugar e até à sua concorrência, os rendimentos gerados até 1 de julho de 2015 que, até essa data, não tenham sido distribuídos ou resgatados, aplicando-se a tais rendimentos a tributação vigente até 30 de junho de 2015. a) Pessoas singulares Residentes ou estabelecimentos estáveis de não residentes relativamente a rendimentos que lhes sejam imputáveis Rendimentos obtidos fora do âmbito de uma atividade comercial, industrial ou agrícolaimputáveis

Tributação dos participantes. A tributação dos rendimentos auferidos pelos participantes de acordo com as regras abaixo descritas incide apenas sobre a parte dos rendimentos gerados a partir de 1 de julho de 2015, considerando-se como valor de aquisição, para efeitos de determinação de mais-valias ou menos-menos- valias resultantes da transmissão onerosa das unidades de participaçãoparticipações, o valor de mercado àquela data ou, se superior, o valor de aquisição. Consideram-se distribuídos ou obtidos no resgate aos participantes, em primeiro lugar e até à sua concorrência, os rendimentos gerados até 1 de julho de 2015 que, até essa data, não tenham sido distribuídos ou resgatados, aplicando-se a tais rendimentos a tributação vigente até 30 de junho de 2015. a) Pessoas singulares Residentes ou estabelecimentos estáveis de não residentes relativamente a rendimentos que lhes sejam imputáveis Rendimentos obtidos fora do âmbito de uma atividade comercial, industrial ou agrícolaimputáveis

Tributação dos participantes. A tributação dos rendimentos auferidos pelos participantes de acordo com as regras abaixo descritas incide apenas sobre a parte dos rendimentos gerados a partir de 1 de julho de 2015, considerando-se como valor de aquisição, para efeitos de determinação de mais-valias ou menos-menos- valias resultantes da transmissão onerosa das unidades de participação, o valor de mercado àquela data ou, se superior, o valor de aquisição. Consideram-se distribuídos ou obtidos no resgate aos participantes, em primeiro lugar e até à sua concorrência, os rendimentos gerados até 1 de julho de 2015 que, até essa data, não tenham sido distribuídos ou resgatados, aplicando-se a tais rendimentos a tributação vigente até 30 de junho de 2015. a) Pessoas singulares Residentes ou estabelecimentos estáveis de não residentes relativamente a rendimentos que lhes sejam imputáveis Rendimentos obtidos fora do âmbito de uma atividade comercial, industrial ou agrícolaimputáveis