Common use of VIGÊNCIA E TÉRMINO DO CONTRATO Clause in Contracts

VIGÊNCIA E TÉRMINO DO CONTRATO. 9.1. O Contrato tem vigência de 1 (um) ano, começará a produzir efeitos na data de sua assinatura e será renovado automaticamente por 1 (um) ano, de forma consecutiva. 9.2. Qualquer uma das Partes poderá rescindir este Contrato por conveniência, sem qualquer multa ou penalidade, mediante notificação prévia e por escrito de, pelo menos, 30 dias (“Aviso de Rescisão”). Durante o período de Aviso de Rescisão, o Contrato continuará em pleno vigor e efeito. 9.3. O Contrato poderá ser rescindido imediatamente por qualquer das Partes, a qualquer tempo, sem notificação de Aviso de Rescisão, em caso de: 9.3.1. inadimplência não curável ou que não seja curada em até 20 dias da Notificação por escrito, por qualquer uma das partes, de qualquer obrigação material deste Contrato, incluindo, entre outras, as obrigações de pagamento da Empresa; e 9.3.2. uma das Partes requerer Recuperação Judicial ou Extrajudicial ou tiver falência decretada. 9.3.3. A Empresa não confirmar seus dados de cadastro e não fizer o primeiro upload do arquivo de elegibilidade no portal do RH para dar acesso aos Elegíveis à plataforma do Gympass, o que é parte fundamental na etapa de lançamento do benefício, em até 30 dias após a data de início do contrato. 9.3.4. Conduta fraudulenta de uma das Partes. 9.3.5. A Empresa indicar pessoas como Empregados Elegíveis que não façam parte da sua força de trabalho, não sejam seus membros ou associados, e, uma vez notificada, não apresente justificativa aceitável pelo Gympass, no prazo de 5 (cinco) dias. 9.4. Após a extinção do Contrato, todos os direitos concedidos à Empresa relacionados ao Programa serão encerrados e a Empresa não terá mais acesso a quaisquer relatórios do Gympass ou outros serviços fornecidos sob este Contrato. Para evitar dúvidas, após a rescisão, a Gympass não reembolsará nenhum valor pago pela Empresa ao Gympass.

VIGÊNCIA E TÉRMINO DO CONTRATO. 9.111.1. O Este Contrato tem vigência de 1 (um) ano, começará a produzir efeitos terá início na data da adesão do ESTABELECIMENTO por meio de sua assinatura seu aceite em ambiente eletrônico disponibilizado pela VALOREMPAY para seu cadastro, e será renovado automaticamente vigerá por 1 (um) anoprazo indeterminado, de forma consecutivaobrigando as Partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título. 9.211.2. Qualquer uma Este Contrato poderá ser imediatamente rescindido pela VALOREMPAY, e o AMBIENTE DIGITAL VALOREMPAY encerrado, sem prejuízo do ressarcimento das Partes poderá rescindir perdas e danos ocasionados pelo ESTABELECIMENTO, nos seguintes casos: (i) Infração de qualquer das cláusulas, termos ou condições deste Contrato; (ii) Constatação de fraude ou suspeita de fraude pelo ESTABELECIMENTO, bem como a realização de atividades irregulares, ilícitas e/ou fora do padrão de uso do ESTABELECIMENTO; (iii) Existência de restrições cadastrais ou creditícias em nome do ESTABELECIMENTO verificadas nas bases de dados e informações consultadas pela VALOREMPAY e/ou seus parceiros; (iv) Decretação de falência, deferimento de pedido de recuperação judicial ou proposição de recuperação extrajudicial ou declaração de insolvência do ESTABELECIMENTO; (v) Falecimento, interdição judicial ou insolvência do ESTABELECIMENTO da Conta VALOREMPAY, no caso de ESTABELECIMENTO pessoa física; (vi) Caso o ESTABELECIMENTO deixe de atender pedido da VALOREMPAY de envio de novos documentos para a comprovação e/ou atualização de seus dados cadastrais; (vii) Caso o ESTABELECIMENTO desrespeite o direito de terceiros à vida, à honra, à privacidade e/ou à intimidade, ou, ainda, utilize palavras ou materiais ofensivos no relacionamento com a VALOREMPAY ou seus representantes; (viii) Sem autorização da VALOREMPAY, ceder ou transferir a terceiros os direitos e/ou obrigações decorrentes do Contrato, ou, ainda, fazer uso não autorizado de propriedade intelectual da VALOREMPAY; (ix) Deixar de pagar as Xxxxxxx devidas ou se recusar a fazê-lo após comunicação da VALOREMPAY nesse sentido; e/ou (x) Praticar ou tentar praticar quaisquer atos que tenham por objetivo, direto ou indireto, realizar Transações consideradas ilegítimas, fraudulentas ou que infrinjam este Contrato por conveniênciaou que pretendam burlar ou descumprir este Contrato. 12.2.1. Este Contrato também poderá ser rescindido a qualquer tempo pela VALOREMPAY, sem qualquer multa ou penalidadea seu exclusivo critério, e o AMBIENTE DIGITAL VALOREMPAY encerrado, mediante notificação comunicação prévia e por escrito de, pelo menos, 30 dias (“Aviso de Rescisão”). Durante o período de Aviso de Rescisão, o Contrato continuará em pleno vigor e efeito. 9.3. O Contrato poderá ser rescindido imediatamente por qualquer das Partes, a qualquer tempo, sem notificação de Aviso de Rescisão, em caso de: 9.3.1. inadimplência não curável ou que não seja curada em até 20 dias da Notificação por escrito, por qualquer uma das partes, de qualquer obrigação material deste Contrato, incluindo, entre outras, as obrigações de pagamento da Empresa; e 9.3.2. uma das Partes requerer Recuperação Judicial ou Extrajudicial ou tiver falência decretada. 9.3.3. A Empresa não confirmar seus dados de cadastro e não fizer o primeiro upload do arquivo de elegibilidade no portal do RH para dar acesso aos Elegíveis à plataforma do Gympass, o que é parte fundamental na etapa de lançamento do benefício, em até 30 dias após a data de início do contrato. 9.3.4. Conduta fraudulenta de uma das Partes. 9.3.5. A Empresa indicar pessoas como Empregados Elegíveis que não façam parte da sua força de trabalho, não sejam seus membros ou associados, e, uma vez notificada, não apresente justificativa aceitável pelo Gympassao ESTABELECIMENTO com, no prazo de mínimo, 5 (cinco) diasdias de antecedência da data na qual o AMBIENTE DIGITAL VALOREMPAY será efetivamente encerrado. 9.4. Após a extinção do Contrato, todos os direitos concedidos à Empresa relacionados ao Programa serão encerrados e a Empresa não terá mais acesso a quaisquer relatórios do Gympass ou outros serviços fornecidos sob este Contrato. Para evitar dúvidas, após a rescisão, a Gympass não reembolsará nenhum valor pago pela Empresa ao Gympass.

VIGÊNCIA E TÉRMINO DO CONTRATO. 9.1. O 12.1 Este Contrato tem vigência de 1 (um) ano, começará a produzir efeitos terá início na data da adesão do Usuário por meio de sua assinatura seu aceite em ambiente eletrônico disponibilizado pela Clickbank para seu cadastro, e será renovado automaticamente vigerá por 1 (um) anoprazo indeterminado, de forma consecutivaobrigando as Partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título. 9.2. Qualquer uma 12.2 Este Contrato poderá ser imediatamente rescindido pela Clickbank, e a Conta Clickbank encerrada, sem prejuízo do ressarcimento das Partes poderá rescindir perdas e danos ocasionados pelo Usuário, nos seguintes casos: (i) infração de qualquer das cláusulas, termos ou condições deste Contrato; (ii) constatação de fraude ou suspeita de fraude pelo Usuário, bem como a realização de atividades irregulares, ilícitas e/ou fora do padrão de uso do Usuário; (iii) existência de restrições cadastrais ou creditícias em nome do Usuário verificadas nas bases de dados e informações consultadas pela Clickbank e/ou seus parceiros; (iv) decretação de falência, deferimento de pedido de recuperação judicial ou proposição de recuperação extrajudicial ou declaração de insolvência do Usuário; (v) falecimento, interdição judicial ou insolvência do Usuário da Conta Clickbank, no caso de Usuários pessoas físicas; (vi) caso o Usuário deixe de atender pedido da Clickbank de envio de novos documentos para a comprovação e/ou atualização de seus dados cadastrais; (vii) caso o Usuário desrespeite o direito de terceiros à vida, à honra, à privacidade e/ou à intimidade, ou, ainda, utilize palavras ou materiais ofensivos no relacionamento com a Xxxxxxxxx ou seus representantes; (viii) sem autorização da Xxxxxxxxx, ceder ou transferir a terceiros os direitos e/ou obrigações decorrentes do Contrato, ou, ainda, fazer uso não autorizado de propriedade intelectual da Xxxxxxxxx; (ix) deixar de pagar as Xxxxxxx xxxxxxx ou se recusar a fazê-lo após comunicação da Clickbank nesse sentido; e/ou (x) praticar ou tentar praticar quaisquer atos que tenham por objetivo, direto ou indireto, realizar Transações consideradas ilegítimas, fraudulentas ou que infrinjam este Contrato por conveniênciaou que pretendam burlar ou descumprir este Contrato. 12.2.1 Caso ocorra a rescisão imediata deste Contrato com saldo restante, sem o Usuário deverá enviar à Clickbank em até 30 (trinta) dias dados de outra conta de depósito à vista ou conta de pagamento de titularidade do Usuário, para devolução dos recursos disponíveis na Conta Clickbank, descontadas eventuais Tarifas aplicáveis devidas pelo Usuário à Clickbank. 12.2.2 Este Contrato também poderá ser rescindido a qualquer multa ou penalidadetempo pela Clickbank, a seu exclusivo critério, e a Conta Clickbank encerrada, mediante notificação comunicação prévia e por escrito deao Usuário com, pelo menosno mínimo, 30 (trinta) dias (“Aviso de Rescisão”). Durante o período de Aviso de Rescisão, o Contrato continuará em pleno vigor e efeitoantecedência da data na qual a Conta Clickbank será efetivamente encerrada. 9.3. O Contrato poderá ser rescindido imediatamente por qualquer das Partes, a qualquer tempo, sem notificação de Aviso de Rescisão, em caso de: 9.3.1. inadimplência não curável ou que não seja curada em até 20 dias da Notificação por escrito, por qualquer uma das partes, de qualquer obrigação material deste Contrato, incluindo, entre outras, as obrigações de pagamento da Empresa; e 9.3.2. uma das Partes requerer Recuperação Judicial ou Extrajudicial ou tiver falência decretada. 9.3.3. A Empresa não confirmar seus dados de cadastro e não fizer o primeiro upload do arquivo de elegibilidade no portal do RH para dar acesso aos Elegíveis à plataforma do Gympass, o que é parte fundamental na etapa de lançamento do benefício, em até 30 dias após a data de início do contrato. 9.3.4. Conduta fraudulenta de uma das Partes. 9.3.5. A Empresa indicar pessoas como Empregados Elegíveis que não façam parte da sua força de trabalho, não sejam seus membros ou associados, e, uma vez notificada, não apresente justificativa aceitável pelo Gympass, no prazo de 5 (cinco) dias. 9.4. Após a extinção do Contrato, todos os direitos concedidos à Empresa relacionados ao Programa serão encerrados e a Empresa não terá mais acesso a quaisquer relatórios do Gympass ou outros serviços fornecidos sob este Contrato. Para evitar dúvidas, após a rescisão, a Gympass não reembolsará nenhum valor pago pela Empresa ao Gympass.

VIGÊNCIA E TÉRMINO DO CONTRATO. 9.113.1. Este Contrato é celebrado por prazo indeterminado, e passa a vigorar a partir do momento que o ESTABELECIMENTO estiver apto e habilitado a realizar Transações pelo Sistema UZZIPAY, independentemente de realizá-las. 13.1.1. O Contrato tem vigência ESTABELECIMENTO será considerado apto e habilitado na ocorrência de 1 um dos seguintes eventos: (umi) anoenvio de comunicação, começará pela UZZIPAY ao ESTABELECIMENTO, informando o credenciamento do ESTABELECIMENTO ao Sistema UZZIPAY; (ii) aceite manifestado pelo ESTAMELECIMENTO por qualquer meio, inclusive digital; (iii) a produzir efeitos na data emissão de sua assinatura e será renovado automaticamente por 1 ordem de instalação, homologação e/ou indicação do número lógico do Equipamento; ou (umiv) ano, de forma consecutivaa realização da primeira Transação pelo ESTABELECIMENTO. 9.213.2. Qualquer uma das Partes poderá rescindir este Contrato por conveniência, sem qualquer multa ou penalidade, mediante notificação prévia e por escrito de, pelo menos, 30 dias (“Aviso de Rescisão”). Durante o período de Aviso de Rescisão, o Contrato continuará em pleno vigor e efeito. 9.3. O Este Contrato poderá ser rescindido imediatamente resilido, por qualquer das Partes, a qualquer tempomomento, sem mediante notificação com antecedência de Aviso 30 (trinta) dias. 13.2.1. Ainda, este Contrato será resolvido na ocorrência de Rescisãoeventos de caso fortuito ou de força maior que impossibilite a prestação dos serviços, em caso de: 9.3.1. inadimplência não curável total ou que não seja curada em até 20 dias da Notificação por escritoparcialmente, por qualquer uma das partesmais de 30 (trinta) dias consecutivos, na forma da legislação civil vigente. 13.2.2. A resilição ou resolução deste Contrato ocorrerá livre de qualquer obrigação material direitos indenizatórios, ônus, encargos ou penalidades, ressalvadas as obrigações contratuais pendentes, que deverão ser cumpridas até o seu término, na forma deste Contrato. 13.2.3. Com o término deste Contrato, incluindo, entre outras, as obrigações de pagamento da Empresa; e 9.3.2. por uma das Partes requerer Recuperação Judicial hipóteses acima, o ESTABELECIMENTO autoriza a UZZIPAY a realizar o pagamento antecipado das Transações pendentes de pagamento, na modalidade crédito (à vista ou Extrajudicial ou tiver falência decretadaparcelado). A Antecipação se dará de forma automática, mediante a cobrança adicional da Taxa de Antecipação. 9.3.313.2.4. A Empresa não confirmar seus dados de cadastro e não fizer o primeiro upload antecipação do arquivo de elegibilidade pagamento será realizada para evitar ou reduzir os custos decorrentes da manutenção do ESTABELECIMENTO no portal do RH para dar acesso aos Elegíveis à plataforma do Gympass, o que é parte fundamental na etapa de lançamento do benefício, em até 30 dias após a data de início do contratoSistema UZZIPAY. 9.3.413.3. Conduta fraudulenta Se operará a rescisão imediata e motivada deste Contrato, nas hipóteses de: (i) pedido ou decretação de uma falência, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial ou insolvência de qualquer das Partes, ao exclusivo critério da outra Parte; (ii) ou o descumprimento de quaisquer obrigações estabelecidas neste Contrato por qualquer das Partes. 9.3.513.4. Caso a rescisão do Contrato ocorra por culpa do ESTABELECIMENTO, fica desde já estabelecido que o acesso aos Serviços e às Ferramentas será imediatamente bloqueado, podendo a UZZIPAY reter os créditos do ESTABELECIMENTO, de forma a garantir seus direitos; sem prejuízo da retirada imediata dos Equipamentos e de outras medidas legais que a UZZIPAY entender necessárias. 13.4.1. A Empresa indicar pessoas como Empregados Elegíveis que não façam parte da sua força rescisão por culpa do ESTABELECIMENTO se dará, dentre outras hipóteses, em razão de trabalho, não sejam seus membros suspeita de fraude na realização das Transações ou associados, e, uma vez notificada, não apresente justificativa aceitável pelo Gympass, no prazo por alto número de 5 (cinco) diasChargeback. 9.413.4.2. Após A retenção dos valores devidos ao ESTABELECIMENTO se dará em razão de todas as Transações pendentes de pagamento, presentes ou futuras, pelo prazo necessário para apurar eventuais prejuízos; estando a extinção do ContratoUZZIPAY autorizada a realizar a compensação, todos os direitos concedidos à Empresa relacionados ao Programa serão encerrados de forma automática e independente de aviso prévio ou formalidade, dos débitos que vierem a Empresa não terá mais acesso a quaisquer relatórios do Gympass ou outros serviços fornecidos sob este Contrato. Para evitar dúvidas, após a rescisão, a Gympass não reembolsará nenhum valor pago pela Empresa ao Gympassser apurados.

VIGÊNCIA E TÉRMINO DO CONTRATO. 9.1Cláusula 43. O Contrato tem vigência presente CONTRATO passará a vigorar a partir de 1 15 de janeiro de 2024 e vigorará por prazo indeterminado. RESILIÇÃO CONTRATUAL POR QUALQUER PARTE Cláusula 44. A adesão do CLIENTE a este CONTRATO poderá ser rescindida a critério da CIELO, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial, na hipótese de: I Falência, recuperação judicial ou extrajudicial, insolvência do CLIENTE (umdecretada ou requerida); II Intervenção, liquidação, RAET (Regime de Administração Especial Temporária) anoou procedimentos similares em face do CLIENTE. Cláusula 45. Também motiva a rescisão de pleno direito, começará a produzir efeitos na data de sua assinatura sem prejuízo do ressarcimento das perdas e será renovado automaticamente por 1 (um) anodanos eventualmente acarretados, o não cumprimento pelas Partes, de forma consecutiva.qualquer das cláusulas ou obrigações dispostas neste CONTRATO ou em qualquer dos documentos que o compõem, ou ainda nas seguintes hipóteses: 9.2. Qualquer uma das Partes poderá rescindir este Contrato por conveniência(i) Se o CLIENTE, sem autorização da CIELO, ceder a terceiros, mesmo parcialmente, os direitos e/ou obrigações decorrentes deste CONTRATO; (ii) Se o CLIENTE ficar por qualquer multa ou penalidade, mediante notificação prévia período e por escrito dequalquer motivo, pelo menossem XXXXXXXXX XXXXXXXX para receber seus RECEBÍVEIS; (iii) Se o CLIENTE realizar TRANSAÇÕES consideradas ilegítimas, 30 dias fraudulentas ou que infrinjam o CONTRATO ou que pretendam burlar ou descumprir o CONTRATO, quaisquer regras ou requisitos operacionais ou de segurança da CIELO ou dos INSTITUIDORES DO ARRANJO DE PAGAMENTO, ou qualquer lei ou regulamento; (“Aviso de Rescisão”). Durante o período de Aviso de Rescisão, o Contrato continuará em pleno vigor e efeito. 9.3. O Contrato poderá ser rescindido imediatamente por iv) Se qualquer das Partesinformações escritas ou verbais dadas pelo CLIENTE, bem como representação legal e dados cadastrais do CLIENTE, não corresponderem com a qualquer tempoverdade ou não forem atualizadas pelo CLIENTE em, sem notificação de Aviso de Rescisãono máximo 30 (trinta) dias, em caso de:de alteração. A CIELO poderá, sem que isto isente o CLIENTE da obrigação acima, realizar enriquecimento dos dados cadastrais do CLIENTE; 9.3.1. inadimplência (v) Deixar de manter o status ativo do CNPJ na Receita Federal, e não curável regularizar dentro do prazo de 30 (trinta) dias; (vi) Se a CIELO identificar a suspeita de deterioração da situação financeira e/ou patrimonial do CLIENTE ou que possa aumentar o risco de descumprimento das obrigações do CLIENTE perante os PORTADORES com consequente aumento da possibilidade de incidência de CHARGEBACK; (vii) Por determinação do INSTITUIDOR DE ARRANJO DE PAGAMENTO ou do Banco Central do Brasil neste sentido; (viii) Caso o CLIENTE não seja curada em até 20 dias da Notificação aceite cumprir as regras dos INSTITUIDORES DE ARRANJO DE PAGAMENTO; (ix) Por determinação de terceiros, caso os serviços objeto do CONTRATO sejam prestados pela CIELO por escritomeio de plataformas, por qualquer uma das partessistemas, aplicativos e/ou infraestrutura de qualquer obrigação material deste Contrato, incluindo, entre outras, as obrigações de pagamento da Empresa; e 9.3.2. uma das Partes requerer Recuperação Judicial ou Extrajudicial ou tiver falência decretadatais terceiros. 9.3.3. A Empresa não confirmar seus dados de cadastro e não fizer o primeiro upload do arquivo de elegibilidade no portal do RH para dar acesso aos Elegíveis à plataforma do Gympass, o que é parte fundamental na etapa de lançamento do benefício, em até 30 dias após a data de início do contrato. 9.3.4. Conduta fraudulenta de uma das Partes. 9.3.5. A Empresa indicar pessoas como Empregados Elegíveis que não façam parte da sua força de trabalho, não sejam seus membros ou associados, e, uma vez notificada, não apresente justificativa aceitável pelo Gympass, no prazo de 5 (cinco) dias. 9.4. Após a extinção do Contrato, todos os direitos concedidos à Empresa relacionados ao Programa serão encerrados e a Empresa não terá mais acesso a quaisquer relatórios do Gympass ou outros serviços fornecidos sob este Contrato. Para evitar dúvidas, após a rescisão, a Gympass não reembolsará nenhum valor pago pela Empresa ao Gympass.

VIGÊNCIA E TÉRMINO DO CONTRATO. 9.1. O 5.1 Este Contrato tem vigência de 1 (um) ano, começará a produzir efeitos entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor pelo Período de Vigência constante do Anexo I, durante o qual será renovado automaticamente por 1 (um) anoirrevogável, de forma consecutivasalvo nas hipóteses previstas na Cláusula 5.3 abaixo. 9.2. Qualquer 5.2 Este Contrato será automaticamente prorrogado por períodos sucessivos pelo mesmo prazo indicado no Anexo I, exceto se (i) uma das Partes poderá rescindir este Contrato por conveniência, sem qualquer multa ou penalidade, mediante notificação prévia e por escrito de, pelo menos, 30 dias (“Aviso Parte informar a outra sobre sua decisão de Rescisão”). Durante o período de Aviso de Rescisão, o Contrato continuará em pleno vigor e efeito.não prorrogar o 9.3. O 5.3 Este Contrato poderá ser rescindido imediatamente na hipótese da cláusula 10.3 e/ou por qualquer das Partes, sem a necessidade de notificação judicial ou extrajudicial, na hipótese de ocorrer qualquer tempo, sem notificação de Aviso de Rescisão, em caso dedas situações descritas abaixo: 9.3.1. inadimplência não curável (i) descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste instrumento, obrigando-se a Parte infratora a ressarcir à Parte inocente os prejuízos e perdas e danos a que não seja curada em até 20 dias da Notificação por escritoder causa; (ii) decretação de falência, por pedido de liquidação ou recuperação judicial ou extrajudicial, ou dissolução de qualquer uma das partes, de qualquer obrigação material Partes; e (iii) se uma das Parte tiver cancelada sua autorização para execução ou contratação dos serviços objeto deste Contrato. 5.4 Em caso de término antecipado do Contrato, na forma prevista nesta Cláusula 5, o valor da remuneração a ser paga pela LICENCIADA à B3 será calculado pro rata temporis considerando o início do ano civil em questão e a data da efetiva interrupção da licença de uso do INDICE. 5.5 Após o encerramento deste Contrato: (i) seus efeitos permanecerão em vigor apenas caso haja posição em aberto, para a finalidade exclusiva de liquidar as operações em aberto dos Produtos previstos no Anexo I aplicáveis, sendo vedado de forma expressa todo e qualquer tipo de novas operações e novos vencimentos, salvo mediante consentimento prévio, expresso e por escrito da B3 nesse sentido por instrumento contratual definido pela B3; (ii) observado o disposto no item (i), a LICENCIADA deverá cessar, imediatamente, o uso dos ÍNDICES, da Marca e do nome empresarial da B3 em todo e qualquer meio, devendo retirar de circulação quaisquer materiais que contenham e/ou façam referência, direta ou indireta, ao ÍNDICE, à Marca e/ou ao nome empresarial da B3; (iii) permanecerão em vigor as disposições de caráter pós-contratual, incluindo, entre outrasmas não se limitando, as obrigações de pagamento da Empresa; e 9.3.2. uma das Partes requerer Recuperação Judicial ou Extrajudicial ou tiver falência decretadacláusulas Sétima e Décima Primeira. 9.3.3. A Empresa não confirmar seus dados de cadastro e não fizer o primeiro upload do arquivo de elegibilidade no portal do RH para dar acesso aos Elegíveis à plataforma do Gympass, o que é parte fundamental na etapa de lançamento do benefício, em até 30 dias após a data de início do contrato. 9.3.4. Conduta fraudulenta de uma das Partes. 9.3.5. A Empresa indicar pessoas como Empregados Elegíveis que não façam parte da sua força de trabalho, não sejam seus membros ou associados, e, uma vez notificada, não apresente justificativa aceitável pelo Gympass, no prazo de 5 (cinco) dias. 9.4. Após a extinção do Contrato, todos os direitos concedidos à Empresa relacionados ao Programa serão encerrados e a Empresa não terá mais acesso a quaisquer relatórios do Gympass ou outros serviços fornecidos sob este Contrato. Para evitar dúvidas, após a rescisão, a Gympass não reembolsará nenhum valor pago pela Empresa ao Gympass.

VIGÊNCIA E TÉRMINO DO CONTRATO. 9.112.1. O Este Contrato tem vigência é celebrado pelo prazo determinado indicado na alínea “a”, do Item III, do Preâmbulo, para a prestação de 1 (um) anoServiços, começará a produzir efeitos com início na data de sua assinatura e será deste Instrumento, podendo ser renovado automaticamente por 1 (um) ano, de forma consecutivamediante aditivo a ser firmado entre as Partes. 9.212.1.1. Qualquer uma das Partes poderá rescindir Embora assinado nesta data, este Contrato retroage e suas cláusulas alcançam efeito desde a data de início da prestação dos Serviços. 12.1.2. Não obstante o prazo de vigência e execução deste Contrato, as obrigações pendentes e cláusulas que por conveniênciasua natureza tiverem caráter perene permanecerão válidas, sem mesmo após o seu término. 12.2. Este Contrato poderá ser denunciado pelo GPA, a qualquer multa ou penalidadetempo, mediante notificação prévia e por escrito decomunicação escrita à LOCADORA, pelo menoscom antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, 30 dias (“Aviso de Rescisão”). Durante o período de Aviso de Rescisão, o Contrato continuará em pleno vigor e efeitocontados a partir do recebimento da comunicação. 9.312.3. O Contrato poderá ser rescindido imediatamente por imediatamente, sem a necessidade de qualquer notificação prévia, nas seguintes hipóteses, sem prejuízo da aplicação da multa e da cobrança de eventuais perdas e danos: a) Por qualquer das Partes, quando não houver a regularização de eventual descumprimento contratual pela outra Parte no prazo de 2 (dois) dias úteis, quando não houver prazo de cura específico no Contrato, contados do recebimento de comunicação escrita nesse sentido; b) Por qualquer tempodas Partes, sem notificação quando houver recuperação judicial ou extrajudicial, pedido ou decretação de Aviso falência, bem como dissolução ou liquidação judicial ou extrajudicial da outra Parte; c) Pelo GPA, na hipótese de Rescisãonão pagamento pela LOCADORA da remuneração e respectivos encargos trabalhistas, fundiários e previdenciários de seus colaboradores, funcionários e/ou subcontratados e, ainda, dos respectivos tributos devidos em relação aos Serviços, cujo recolhimento seja de responsabilidade exclusiva da LOCADORA; d) Pelo GPA, no caso de: 9.3.1. inadimplência não curável de a LOCADORA ser obrigada a ter licença ou que não seja curada em até 20 dias da Notificação por escritoautorização ou habilitação para a locação dos Equipamentos e/ou para a prestação dos Serviços, e a LOCADORA deixar de tê-la, por qualquer uma das partesmotivo; e e) Pelo GPA, caso seja constatada falsidade, insuficiência ou imprecisão, de qualquer obrigação material deste declaração, informação ou documento que houver sido, respectivamente, firmado, prestado ou entregue pela 12.4. Em qualquer hipótese de término do Contrato, incluindoseja por rescisão ou por denúncia, entre outrasa Parte que der causa ao término ficará sujeita à aplicação de multa conforme tabela abaixo: 12.4.1. Caso o Contrato seja rescindido a partir do 11º mês de vigência, as obrigações de pagamento a Parte que der causa à rescisão não ficará sujeita a nenhuma multa rescisória, mas continuará sujeita à indenização pelas eventuais perdas e danos causado, se a rescisão ocorrer nos termos da Empresa; e 9.3.2. uma das Partes requerer Recuperação Judicial ou Extrajudicial ou tiver falência decretadaCláusula 12.3. 9.3.312.5. A Empresa não confirmar seus dados Além dos valores referentes a uma eventual aplicação de cadastro e não fizer o primeiro upload do arquivo de elegibilidade no portal do RH para dar acesso aos Elegíveis à plataforma do Gympassmulta rescisória, o que é parte fundamental na etapa de lançamento do benefícionos termos da Cláusula 12.4 acima, serão apurados os Serviços efetivamente prestados em até 30 dias após a data de início do contratocontrapartida dos valores pagos. 9.3.412.5.1. Conduta fraudulenta de uma das Partes. 9.3.5. A Empresa indicar pessoas como Empregados Elegíveis que não façam parte da sua força de trabalhoSe houver algum crédito do GPA junto à LOCADORA, não sejam seus membros ou associadosseja por Serviços pagos sem a respectiva contrapartida, eseja por multa rescisória, uma vez notificada, não apresente justificativa aceitável pelo Gympass, a LOCADORA deverá fazer a quitação desse saldo no prazo de até 5 (cinco) diasdias úteis após a comunicação de apuração de tais valores. 9.412.5.2. Após a extinção Se houver algum débito do GPA junto à LOCADORA, o valor será pago nos mesmos termos, condições e prazos do pagamento mensal (regular), conforme estabelecido neste Contrato, todos os direitos concedidos à Empresa relacionados ao Programa serão encerrados e a Empresa não terá mais acesso a quaisquer relatórios do Gympass ou outros serviços fornecidos sob este Contrato. Para evitar dúvidas, após a rescisão, a Gympass não reembolsará nenhum valor pago pela Empresa ao Gympass.