Common use of XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Clause in Contracts

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. EDITAL Nº 22, DE 18 DE ABRIL DE 2016. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25/06/2014, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, com redação dada pela Lei 1.080 de 15 de maio de 1996, torna pública a lavratura dos autos de infração constantes dos processos abaixo re- lacionados, ficando os respectivos contribuintes intimados a efetuarem o pagamento ou apre- sentarem impugnação à exigência fiscal, no prazo de 30(trinta) dias contados da intimação. Con- sidera-se realizada a intimação em 15(quinze) dias após a publicação do presente edital. Os autos de infração encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 A/E S/Nº - XXXXX XXXXXX XXXXXX (PRAÇA DO DI), Taguatinga - DF, na seguinte ordem: PROCESSO, RAZÃO SOCIAL, CF/DF e Responsável.042.001.476/2016, MLR DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI ME, 07.728.337/002-37, XXXXXXX XXXX XX XXXXXX;042.001.520/2016, TITAN COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA, 07.405.450/001-34, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX ;042.001.521/2016, ABS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, 07.720.469/0001-11 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX;042.001.522/2016, EBT DESIGN E SERVIÇOS DE ARTES EIRELI ME, 07.724.065/0001-77, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. EDITAL Nº 2270, DE 18 12 DE ABRIL JUNHO DE 20162013. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRE- TARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 7º, inciso III, §§ 1º e 2º do artigo 11, do Decreto 33.269, de 18 de outubro de 2011, e no uso das atribuições previstas no artigo 134, inciso XXXI, do anexo único à Portaria 648, de 21 de dezembro de 2001, alterada pela Portaria 563, de 05 de setembro de 2002 e, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 11, de 14 de abril de 2004, alterada pela Ordem de Serviço 033 de 23/11/2006, fundamentada no artigo 28 do Decreto 18955/1997 - Regulamento do ICMS, e/ou no artigo 22 do Decreto 25508/2005, TORNA PÚBLICO o INDEFERIMENTO dos pedidos de baixa de inscrição, a seguir listados por Número do Processo, Contribuinte, CF/DF e Responsável, tendo em vista não haverem mantido atualizados os endereços e telefones, no prazo decadencial, bem como não haverem atendido à(s) notificação (es) para complementação da documentação indispensável à conclusão da análise, contrariando os Incisos II, alínea b, e III, respectiva- mente, do § 2º, do Art 28, do Decreto 18955/1997 e ainda o item 12 da Ordem de Serviço nº. 11/2004, alterado pela Ordem de Serviço nº. 33/2006 da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte: 042.001.695/2012, RC COMUNICAÇÃO S/C LTDA, 07.429.769/001-22, CRISITANO PESSANHA LOBATO; 042.002.590/2012, PIZZA CESAR FRANCHISING LTDA, 07.534.739/001-52, XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX; 042.002.641/2012, HABITE-SE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME, 07.506.888/001-66, XXXXXXXXX XXXX CRUVINEL; 042.003.305/2012, PANIFICADORA E CONFEITARIA DAMIANE LTDA-ME, 07.380.573/001-53, XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX; 042.003.342/2012, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXX, 07.515.440/001-95, XXXXX XXXXXXX- DA DE XXXXXXXX XX XXXXX; 042.003.415/2012, XXXXX XXXXXXX XXXXXX VALSE - ME, 07.466.890/001-06, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX; 042.003.420/2012, EDITAL Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2013. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso EDITAL Nº 07, DE 13 DE JUNHO DE 2013. O GERENTE DA AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA, DA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRE- TARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência prevista na alínea “K”, inciso III, do artigo 1º, da Ordem de Serviço DIATE/SUREC 06/2009, em consonância com o inciso III, do artigo 12, da Lei nº 4567/2011, RESOLVE: CIENTIFICAR o contribuinte DB DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA; CNPJ 04.315.899/0001- 92; Processo 125.001.230/2008 do indeferimento do pedido de liberação das atribuições regimentais previstas parcelas do financiamento especial para o desenvolvimento – capital de giro, referente ao período de maio/2008, por descumprimento do disposto no Decreto artigo 6º, da Lei nº 35.5653.196, de 25/06/201429 de setembro de 2003, tendo em vista o disposto na Lei acarretando a recomendação de cancelamento do incentivo de capital de giro de que trata a Portaria nº 4.567130, de 09 23 de maio de 2011, com redação dada pela Lei 1.080 de 15 de maio de 1996, torna pública a lavratura dos autos de infração constantes dos processos abaixo re- lacionados, ficando os respectivos contribuintes intimados a efetuarem o pagamento ou apre- sentarem impugnação à exigência fiscal, no prazo de 30(trinta) dias contados da intimação2008. Con- sideraConsidera-se realizada feita a intimação ciência em 15(quinze15 (quinze) dias após a publicação do presente edital. Os autos de infração encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 A/E S/Nº - XXXXX XXXXXX XXXXXX (PRAÇA DO DI), Taguatinga - DF, na seguinte ordem: PROCESSO, RAZÃO SOCIAL, CF/DF e Responsável.042.001.476/2016, MLR DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI ME, 07.728.337/002-37, XXXXXXX XXXX XX XXXXXX;042.001.520/2016, TITAN COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA, 07.405.450/001-34, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX ;042.001.521/2016, ABS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, 07.720.469/0001-11 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX;042.001.522/2016, EBT DESIGN E SERVIÇOS DE ARTES EIRELI ME, 07.724.065/0001-77, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXdeste Edital.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. EDITAL Nº 2269, DE 18 12 DE ABRIL JUNHO DE 20162013. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25/06/2014, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.567no artigo 7º e inciso III, §§ 1º e 2º do artigo 11 do Decreto 33.269, de 09 18 de maio outubro de 2011, com redação dada pela Lei 1.080 de 15 de maio de 1996TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, torna pública CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) da conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a lavratura dos autos de infração constantes dos processos abaixo re- lacionados, ficando os respectivos contribuintes intimados a efetuarem o pagamento ou apre- sentarem impugnação à exigência fiscal, no prazo de 30(trinta) dias contados da intimação. Con- sidera-se realizada a intimação ciência em 15(quinze) dias após a publicação do presente edital. Os autos de infração encontram-se O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição dos interessados do(s) interessado(s) ou representantes representante(s) legalmente constituídos, nos constituído(s) por 30 (trinta) dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na nesta Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 AÁrea Especial s/E Snº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/Nº - XXXXX XXXXXX XXXXXX (PRAÇA DO DI), Taguatinga - DF, na seguinte ordem: PROCESSOno horário das 12:30 às 18:30. Findo este prazo, RAZÃO SOCIALo(s) mesmo(s) será(ão) levado(s) a arquivo. 042.001.566/2011, CF/DF e Responsável.042.001.476/2016XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, MLR DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI MEALTERAÇÃO CADASTRO; 042.001.567/2011, 07.728.337/002-37XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.003.820/2011, XXXXXXX XXXX XX XXXXXX;042.001.520/2016, TITAN COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA, 07.405.450/001-34, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX ;042.001.521/2016XXXXX, ABS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA MEALTE- RAÇÃO CADASTRO; 042.004.198/2011, 07.720.469/0001-11 XXXX XXXXXXXXX XXXXX, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.000.871/2013, XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.001.087/2013, XXXXXXX XX XXXXX;042.001.522/2016XXXXX XXXXX XXXXX, EBT DESIGN E SERVIÇOS DE ARTES EIRELI ME, 07.724.065/0001-77ALTERAÇÃO CA- DASTRO; 042.001.400/2013, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.001.1401/2013, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ALTERAÇÃO CADASTRO.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. EDITAL Nº 22Secretário Adjunto de Estado Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, DE Técnico, em 15/12/2020, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 DE ABRIL DE 2016. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGAcaput e seus §§ 1º e 2º, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no do Decreto nº 35.56521.794, de 25/06/20145 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, tendo Técnico, em vista o disposto na Lei 15/12/2020, às 13:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 4.56721.794, de 09 5 Abril de maio 2017. Documento assinado eletronicamente por Demargli da Xxxxx Xxxxxx, Secretário(a) Adjunto(a), em 15/12/2020, às 15:12, conforme horário oficial de 2011Brasília, com redação dada pela Lei 1.080 fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 15 5 Abril de maio 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Coordenador(a), em 19/12/2020, às 12:34, conforme horário oficial de 1996Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, Coordenador(a), em 19/12/2020, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 131/SUPEL/GAB, de 05/11/2020, torna pública a lavratura dos autos de infração constantes dos processos abaixo re- lacionadospúblico aos interessados, ficando os respectivos contribuintes intimados a efetuarem o pagamento ou apre- sentarem impugnação à exigência fiscal, no prazo de 30(trinta) dias contados que em virtude da intimação. Con- sidera-se realizada a intimação em 15(quinze) dias após a publicação do presente edital. Os autos Decreto Federal 10.024 de infração encontram20 de setembro de 2019, e Portaria nº 236/2019/SUPEL-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídosCI, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horaspublicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 30/10/2019 e as alterações ocorridas no Sistema Comprasnet que tratam da regulamentação da licitação na modalidade Pregão, na Agência forma eletrônica, para aquisição de Atendimento da Receita bens e a contratação de Taguatingaserviços comuns de engenharia, situada na CNA 03 A/E S/Nº - XXXXX XXXXXX XXXXXX (PRAÇA DO DI)que no presente certame as empresas deverão observar, Taguatinga - DFos quais estarão disponíveis para consulta no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx, na seguinte ordem: PROCESSO, RAZÃO SOCIAL, CF/DF e Responsável.042.001.476/2016, MLR DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI ME, 07.728.337/002-37, XXXXXXX XXXX XX XXXXXX;042.001.520/2016, TITAN COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA, 07.405.450/001-34, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX ;042.001.521/2016, ABS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, 07.720.469/0001-11 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX;042.001.522/2016, EBT DESIGN E SERVIÇOS DE ARTES EIRELI ME, 07.724.065/0001-77, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX.conforme segue:

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. EDITAL Nº 2267, DE 18 12 DE ABRIL JUNHO DE 20162013. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25/06/2014, tendo em vista o disposto na no artigo 11, inciso III da Lei nº 4.5674567, de 09 de maio de 2011, com redação dada pela Lei 1.080 1.080, de 15 de maio de 1996, torna pública a lavratura dos autos de infração constantes dos processos TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo re- lacionadosrelacionado(s) na seguinte ordem: NOTIFICAÇÃO, ficando os respectivos contribuintes intimados a efetuarem o pagamento ou apre- sentarem impugnação à exigência fiscalCONTRIBUINTE E ASSUNTO, no prazo de 30(trintafica(m) dias contados da intimaçãoINTIMADO(S) da(s) pendência(s) do(s) processo(s). Con- sidera-se realizada Considera(m)-se realizada(s) a intimação em 15(quinze30(trinta) dias após a publicação do presente edital. Os autos de infração encontram-se O(s) referido(s) processo(s) ficará (ão) à disposição dos interessados do(s) interessado(s) ou representantes representante(s) legalmente constituídos, nos constituído(s) por 30 (trinta) dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na nesta Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 AÁrea Especial s/E Snº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/Nº - XXXXX XXXXXX XXXXXX (PRAÇA DO DI), Taguatinga - DF, na seguinte ordem: PROCESSOno horário das 12h30 às 18h30. Findo este prazo, RAZÃO SOCIALos débitos, CF/DF e Responsável.042.001.476/2016objetos dos citados processos, MLR DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI MEserão inscritos em dívida ativa. NOTIFICAÇÃO Nº 594/2013, 07.728.337/002-37, XXXXXXX XXXX XX XXXXXX;042.001.520/2016, TITAN COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA, 07.405.450/001-34, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX ;042.001.521/2016, ABS MÓVEIS E DECORAÇÕES ENGESAM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA ME, 07.720.469/0001-11 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX;042.001.522/2016PARCELAMENTO; NOTIFICAÇÃO Nº 600/2013, EBT DESIGN XXXXX E SERVIÇOS SILVA DISTRIBUIDORA DE ARTES EIRELI PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA - ME, 07.724.065/0001-77, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXPARCELAMENTO.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. EDITAL Nº 2268, DE 18 12 DE ABRIL JUNHO DE 20162013. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25/06/2014FEDE- RAL, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.567no artigo 7º e inciso III, §§ 1º e 2º do artigo 11 do Decreto 33.269, de 09 18 de maio outubro de 2011, com redação dada pela Lei 1.080 de 15 de maio de 1996TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, torna pública a lavratura dos autos de infração constantes dos processos abaixo re- lacionadosCONTRIBUINTE E ASSUNTO, ficando os respectivos contribuintes intimados a efetuarem o pagamento ou apre- sentarem impugnação à exigência fiscal, fica(m) NOTIFICADOS(S) para no prazo de 30(trinta30 (trinta) dias contados da intimaçãodias, comparecer(em) à AGENCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, para cumprimento de pendência no(s) respectivo(s) processo(s), sob pena de ARQUIVAMENTO do(s) mesmo(s). Con- sidera-se realizada a intimação Considera(m)- -se realizada(s) a(s) notificação(ões) em 15(quinze) dias após a publicação do presente edital. Os autos de infração encontram-se O(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados do(s) interessado(s) ou representantes representante legalmente constituídosconstituído, nos dias úteis das 12:30 12h30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga18h30, situada na CNA 03 AÁrea Especial s/E Snº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/Nº - DF. 042.004.958/2010, XXXXX XXXXXX XXXXXX (PRAÇA DO DI)XX XXXXX XXXXXXX, Taguatinga - DFRECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.000.677/2012, na seguinte ordem: PROCESSOXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX, RAZÃO SOCIAL, CF/DF e Responsável.042.001.476/2016, MLR DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI ME, 07.728.337/002-37ALTERAÇÃO CADFASTRO; 042.000.815/2012, XXXXXXX XXXXXXXX DE MACEDO, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.001.785/2013, XXXX XX XXXXXX;042.001.520/2016XXXXX XXXXXXX XXXXX, TITAN COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA, 07.405.450/001-34, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX ;042.001.521/2016, ABS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, 07.720.469/0001-11 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX;042.001.522/2016, EBT DESIGN E SERVIÇOS DE ARTES EIRELI ME, 07.724.065/0001-77, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXBENEFÍCIO FISCAL.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. EDITAL Nº 22, DE 18 DE ABRIL DE 2016. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25/06/2014, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, com redação dada pela Lei 1.080 de 15 de maio de 1996, torna pública a lavratura dos autos de infração constantes dos processos abaixo re- lacionados, ficando os respectivos contribuintes intimados a efetuarem o pagamento ou apre- sentarem impugnação à exigência fiscal, no prazo de 30(trinta) dias contados da intimação. Con- sidera-se realizada a intimação em 15(quinze) dias após a publicação do presente edital. Os autos de infração encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 A/E S/Nº - XXXXX XXXXXX XXXXXX (PRAÇA DO DI), Taguatinga - DF, na seguinte ordem: PROCESSO, RAZÃO SOCIAL, CF/DF e Responsável.042.001.476/2016, MLR DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI ME, 07.728.337/002-37, XXXXXXX XXXX XX XXXXXX;042.001.520/2016, TITAN COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA, 07.405.450/001-34, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX ;042.001.521/2016, ABS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, 07.720.469/0001-11 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX;042.001.522/2016, EBT DESIGN E SERVIÇOS DE ARTES EIRELI ME, 07.724.065/0001-77, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXTEIXEIRA.