Zoneamento de acordo com o PDM Cláusulas Exemplificativas

Zoneamento de acordo com o PDM. CRITÉRIOS SIM NÃO Existe banhado? Existe curso d’água? Existe nascente? Existe reservatório artificial de água (açude, barragem...)? Existe lago? Existe montanha? Existe fauna ameaçada de extinção, em perigo ou vulneráveis? Existem locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias? Existem locais de refúgio ou reprodução da fauna ameaçada de extinção? Existe vegetação nativa? Existe vegetação exótica? Existe vegetação primária? Existe vegetação secundária ou em regeneração? 14.1.Estágio inicial 14.2.Estágio médio 14.3.Estágio avançado Existem espécies vegetais raras, endêmicas, ameaçadas de extinção ou imunes ao corte? Haverá supressão vegetal? Existe área de inundação? Existe área com risco de erosão? Existe risco à estabilidade do terreno? , / / . Quadro Resumo do Diagnóstico Ambiental: RESPONDA AOS CRITÉRIOS REFERENTES À ÁREA DO EMPREENDIMENTO:
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Zoneamento de acordo com o PDM. CRITÉRIOS SIM NÃO Existe banhado? Existe curso d’água? Existe nascente? Existe reservatório artificial de água (açude, barragem...)? Existe lago? Existe morro? Existe montanha? Existe fauna ameaçada de extinção, em perigo ou vulneráveis? Existem locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias? Existe vegetação nativa? Existe vegetação exótica? Existe vegetação primária? Existe vegetação secundária ou em regeneração? 14.1.Estágio inicial 14.2.Estágio médio 14.3.Estágio avançado Existem espécies vegetais raras, endêmicas, ameaçadas de extinção ou imunes ao corte? Haverá supressão vegetal? Existe área de inundação? Existe área com risco de erosão? Existe risco à estabilidade do terreno? , / / . Os critérios listados a seguir deverão incluir a área do empreendimento e suas adjacências. A amplitude de área adjacente a investigar deve ser medida a partir da ocorrência de empreendimentos potencialmente poluidores a montante da localização da área em análise, no prazo definido no item 14 deste Termo de Referência. A avaliação preliminar deverá seguir o fluxograma abaixo, e detalhada conforme as tabelas a seguir. O relatório de análise in loco deve ser conclusivo quanto à constatação de contaminação de origem ou difusa. Tabela 1: fontes e tipos de informação específicos sobre cada área levantada durante a avaliação preliminar1 Fonte de informação Tipo de informação Documentos consultados FASE II Estudos Históricos Atividade Endereço Ano de início e de encerramento da operação Matérias- primas/ Quantidade Produtos/ Quantidade Resíduos gerados Efluentes gerados/ Lançamento Relatório de análise in loco: Preencher os itens abaixo:
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  • RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. Os bens serão recebidos:

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  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 8.1 Denominações e respectivas responsabilidades gerais as quais complementam e não eliminam as responsabilidades específicas detalhadas em todos os itens deste documento e do Contrato:

  • SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 8.1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Pariquera-Açu, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93;

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.