TERMO ADITIVO Nº 02/2022 AO CONTRATO Nº 12/2020,
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO Nº 02/2022 AO CONTRATO Nº 12/2020,
QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001- 97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, RG n. 0977440-8 - SSP/AM, CPF n. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Conde de Anadia, n. 23, Torre 01, Apart. 102, Cond. Miami Park - Bairro: Parque Dez de Novembro, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.797.924/0002-36, sediada na Xxxxxxx Xxx Xxxxx, xx 000, 0x Xxxxx, Xxxx 00, Bairro/Distrito: Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville, CEP: 06454-000, em Barueri/SP, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, RG nº 19493146 - SSP/SP, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.003876/2021-78 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade nº 001/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020 - FUA/HP, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. 57, IV da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 12/03/2022 e término em 12/03/2023, bem como a supressão e o reajuste dos serviços prestados.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – SUPRESSÃO E REAJUSTE
2.1. O presente Termo Aditivo estabelece uma supressão de serviços no valor de R$ 10.874,73 (dez mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), o que representa, aproximadamente, 4,376% do valor global do referido Contrato, que passou a ser de R$ 237.633,62 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).
2.2. De acordo com a Cláusula Terceira, 3.3 do Contrato nº 12/2020 - FUA/HP, fica reajustado em 16,91% o valor global citado no parágrafo anterior, conforme índice IGP-M FGV, passando, deste modo, ao valor global atualizado de R$ 277.821,05 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e cinco centavos).
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 8100
Programa de Trabalho: 170121 Elemento de Despesa: 339040 PI: M20RKQ3558N
Nota de Empenho: 2022NE000095
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste Termo Aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes do Termo de Referência.
5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato nº 12/2020 - FUA/HP, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
[DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE]
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
[DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE]
XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Representante Legal da Empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 11/03/2022, às 11:17, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 11/03/2022, às 11:28, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Araújo, Coordenadora em exercício, em 11/03/2022, às 11:31, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 11/03/2022, às 11:34, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0903161 e o código CRC FDC122C9.
Referência: Processo nº 23105.003876/2021-78 SEI nº 0903161
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
. XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX 070.XXX.XXX-71 88881.144080/2017-01 PROBRAL 479/2018 DE: 01/03/2022 PARA: 31/12/2022 09/02/2022
. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX | 007.XXX.XXX-46 | 88881.144086/2017-01 | PROBRAL 481/2018 | DE: 01/03/2022 PARA: 31/12/2022 | 09/02/2022 |
. XXXXXX XXXXXXXXX | 054.XXX.XXX-91 | 88881.144104/2017-01 | PROBRAL 477/2018 | DE: 01/03/2022 PARA: 31/12/2022 | 09/02/2022 |
. XXXXXXX XXXXXX LANG | 286.XXX.XXX-82 | 88881.144118/2017-01 | PROBRAL 480/2018 | DE: 01/03/2022 PARA: 31/12/2022 | 09/02/2022 |
. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 116.XXX.XXX-48 | 88881.144126/2017-01 | PROBRAL 548/2018 | DE: 01/03/2022 PARA: 31/12/2022 | 09/02/2022 |
. XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX | 676.XXX.XXX-34 | 88881.144129/2017-01 | PROBRAL 523/2018 | DE: 01/03/2022 PARA: 31/12/2022 | 09/02/2022 |
. XXXXXXX XXXXXXX COSTA | 027.XXX.XXX-07 | 88881.370796/2019-01 | PROBRAL 1666/2020 | DE: 01/03/2022 PARA: 31/12/2022 | 10/02/2022 |
. XXXXX XXXXX XXXXXX XXXX | 246.XXX.XXX-30 | 88881.304807/2018-01 | CAPES-STINT 1187/2019 | DE: 31/05/2022 PARA: 31/12/2022 | 04/03/2022 |
. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX | 966.XXX.XXX-20 | 88881.465503/2019-01 | XXXXX-XXXXX 000/0000 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2023 | 04/03/2022 |
. XXXXXX XXXX XXXX XXXXXXX | 018.XXX.XXX-07 | 88881.465525/2019-01 | XXXXX-XXXXX 000/0000 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2023 | 04/03/2022 |
. XXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX | 677.XXX.XXX-87 | 88881.304788/2018-01 | CAPES-STINT 1114/2019 | DE: 31/05/2022 PARA: 31/12/2022 | 07/03/2022 |
. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 185.XXX.XXX-15 | 88881.465493/2019-01 | XXXXX-XXXXX 000/0000 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2023 | 04/03/2022 |
. XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX | 757.XXX.XXX-72 | 88881.191729/2018-01 | COFECUB 388/2019 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2023 | 04/03/2022 |
. XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX | 202.XXX.XXX-63 | 88881.142966/2017-01 | COFECUB 771/2018 | DE: 01/03/2022 PARA: 31/12/2022 | 01/03/2022 |
. XXXXXXX XX XXXXXXXX ASSIS | 594.XXX.XXX-04 | 88881.198711/2018-01 | PROBRAL 447/2019 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2021 | 31/12/2021 |
. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX | 007.XXX.XXX-09 | 88881.197908/2018-01 | BRAFITEC 321/2019 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2023 | 08/03/2022 |
. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX | 602.XXX.XXX-63 | 88881.197833/2018-01 | BRAFITEC 313/2019 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2023 | 08/03/2022 |
. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX | 221.XXX.XXX-08 | 88881.197860/2018-01 | BRAFITEC 314/2019 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2023 | 08/03/2022 |
. XXXX XXXXXXX XX XXXXXX | 504.XXX.XXX-91 | 88881.197864/2018-01 | BRAFITEC 318/2019 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2023 | 08/03/2022 |
. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX | 804.XXX.XXX-72 | 88881.197914/2018-01 | BRAFITEC 311/2019 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2023 | 08/03/2022 |
. XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX | 366.XXX.XXX-04 | 88881.197823/2018-01 | BRAFITEC 310/2019 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2023 | 08/03/2022 |
. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX | 035.XXX.XXX-51 | 88881.197874/2018-01 | BRAFITEC 309/2019 | DE: 31/12/2022 PARA: 31/12/2023 | 08/03/2022 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23105.003876/2021-78.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 154040 - FUB
Nº Processo: 23106.047036/2021-15.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB.
Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em áreas internas e externas de edificações comerciais e residenciais da Universidade de Brasília(UnB), com disponibilização de mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos, em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154040 - FUB
Número do Contrato: 605/2019.
Nº Processo: 23106.078829/2018-72.
Pregão. Nº 321/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 605/2019 por mais 12 (doze) meses a partir do dia 11/03/2022, estando sujeito à rescisão no momento em que for celebrado contrato de mesmo objeto.. Vigência: 11/03/2019 a 11/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.897,50. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 99, DE 10 DE MARÇO DE 2022
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 99/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 361 publicado no DOU de 26 de novembro de 2021 / Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais / Área: Ciências Contábeis / Candidatos Aprovados: 1. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx;
2. Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx; 3. Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx; 4. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; 5. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: ACORDO INTERINSTITUCIONAL - Processo: 23106.118371/2021-05
Partícipes: Universidade de Brasília e Universidade de Évora
Objetivo: As instituições concordam em cooperar com o intercâmbio de estudantes e/ou de pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a respeitar os requisitos de qualidade da Erasmus Charter for Higher Education (Carta Erasmus para o Ensino Superior) em todos os aspectos da organização e da gestão da mobilidade, em particular, no reconhecimento dos créditos (ou equivalentes), concedidos aos alunos pela instituição parceira. Assinatura: 13/01/2022 -Vigência: De 13/01/2022 a 30/09/2022.
Profª. Doutora Xxxxxxxxx Xxxxx (Vice-Reitora da Universidade de Évora) e o Senhor Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx (Secretário Substituto de Assuntos Internacionais da UnB).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 78/2021
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23006017428202170. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação e Imprensa, da Universidade Federal do ABC
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/03/2022) 154503-26352-2022NE080008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72022/2022 - UASG 154503
Nº Processo: 23006026098202111. Objeto: Contratação pontual de empresa especializada para a prestação de serviço de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos para estagiários dos cursos de Licenciatura da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, 0000 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, - Xxxxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 25/03/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/03/2022) 154503-26352-2022NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE
O presente tem por objeto a realização de estágio curricular obrigatório, em regime de internato, assim como durante o curso, incluindo as aulas práticas disciplinares e visitas técnicas, nas unidades de saúde vinculadas à SESACRE, dirigido aos estudantes de medicina pertencentes ao quadro discente da UFAC.
DA VIGÊNCIA- O presente termo terá vigência até o dia 07 de março de 2027. DA AUTORIZAÇÃO
Processo 23107.015985/2021-18
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 100, DE 10 DE MARÇO DE 2022
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 100/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 19 publicado no DOU de 17/01/2022 / Departamento de Engenharia Elétrica / Área: Sistemas de Computação / Candidatos Aprovados: 1. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital de Abertura da Seleção Simplificada nº 90, datado de 02 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 46, página 116, seção 3, do dia 09 de março de 2022. onde se lê "[...] 02 (duas) vagas e formação de cadastro reserva [...]", leia-se "[...] 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva [...]".
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2022, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.
DA VIGÊNCIA: A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.017771/2020-03. Valor Global: R$ 719.021,00
(setecentos e dezenove mil e vinte e um reais)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154215 - UNIFAP
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23125.014143/2020-70.
presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n" 09/2021 por mais 04 (quatro) meses, para vigorar no período de 02/03/2022 a 02/07/2022, conforme memorando eletrônico n° 17/2022 - cchist/parfor. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.649,82. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022031500099
99
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.