Contract
A empresa interessada na participação do Processo N° 033/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2021 deverá preencher as informações solicitadas neste formulário, e remetê-lo para o Departamento de Compras e Licitações via e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, caso contrário a Prefeitura Municipal de Major Xxxxxxx exime-se da obrigação de comunicar diretamente ao interessado, possíveis alterações no Edital, bem como prestar esclarecimentos.
TERMO DE RETIRADA DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2021
EMPRESA:
ENDEREÇO:
CNPJ DA EMPRESA:
RESPONSÁVEL PELA EMPRESA:
TELEFONE: ( )
E-MAIL:
Major Gercino, de de 2021.
Assinatura e Carimbo da Empresa
Nome Legível:
PROCESSO DE LICITAÇÃO n° 33/2021 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 11/2021 DATA DA REALIZAÇÃO: 07/04/2021 HORÁRIO: 14:30h
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 14:00 horas do dia 07/04/2021
LOCAL: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxxxxxx Municipal de Major Gercino – Bairro Centro, Major Gercino, Estado de Santa Catarina, Brasil.
O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, com o Paço Municipal localizado na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) LOTE DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 2020/TR000747, PROCESSO SCC/8901/2019, DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE, GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
de acordo com as especificações do Anexo I do Edital que será regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, até as 14:00 horas do dia 07/04/2021, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do pregão será realizada no Paço Municipal, localizado na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx, iniciando- se no dia 07 de abril de 2021, às 14:30h e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
RECOMENDAÇÕES
Em que pesem as recomendações de não aglomeração (COVID-19), os serviços públicos considerados essenciais não se suspendem. Assim, medidas preventivas serão tomadas a fim de amenizar os riscos de contágio. Orientações serão dadas nas sessões agendadas e distanciamento entre os participantes serão adotados.
Recomendamos que os participantes tragam consigo máscaras e álcool gel.
Às empresas que possuem interesse em participar, recomendamos quem enviem representantes que não estejam no grupo de risco e orientados sobre as medidas sanitárias.
O desejo do Executivo Municipal é que possamos passar por esse momento com o menor dano possível e mitigar os efeitos com medidas como essa, que além de mantermos os serviços essenciais
em andamento, fomenta o comércio prejudicado com as paralizações necessárias para a contenção do avanço da COVID-19.
Contamos com a compreensão e colaboração de todos.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA MODALIDADE
Justifica-se a necessidade de realizar pregão presencial, pois, o pregão é a modalidade de licitação, realizada de forma presencial ou eletrônica, através da qual a Administração Pública seleciona a melhor oferta, visando à contratação de bens e serviços comuns e ainda se destaca por ser uma das modalidades de licitação mais transparentes, além de possibilitar uma ampla concorrência entre os interessados.
1 DO OBJETO.
1.1 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) LOTE DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 2020/TR000747, PROCESSO SCC/8901/2019, DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE, GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
2.1 Não poderão participar deste pregão os interessados que se encontrarem em processo de falência, de dissolução, de fusão, de cisão ou de incorporação, que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação, impedidos de contratar com o município ou que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública.
2.2 Poderão participar da presente licitação os interessados que atenderem à todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos.
3 DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO.
3.1 Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e providências, protocolando o pedido até 02 (dois ) dias úteis do recebimento da proposta ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Major Xxxxxxx, Estado de Santa Catarina, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
3.1.1 Não serão aceitos pedidos de impugnação ao edital encaminhado por e-mail, fax ou correio.
3.2 Caso seja acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
4 DO CREDENCIAMENTO
4.1 A licitante que estiver presente na sessão, deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro, por meio de um representante devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório.
4.2 Cada licitante credenciará apenas um representante, que será o único admitido a intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por sua representada.
4.3 Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos:
I - O credenciamento far-se-á em nome da proponente, outorgado por quem de direito, condição expressa e comprovada através do Estatuto ou Contrato Social, por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida, com poderes para formular ofertas e lances de preços, assinar o contrato e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da proponente. Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
II - documento oficial de identidade do representante da licitante;
III - apresentar declaração em papel timbrado da empresa, conforme Anexo IV, dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
4.4 Os documentos de credenciamento serão examinados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, antes da abertura dos envelopes referentes à proposta de preços;
4.5 Os documentos de credenciamento serão retidos pelo pregoeiro e Equipe de Apoio e juntados ao processo da licitação.
4.6 A não apresentação ou incorreção de quaisquer dos documentos de credenciamento impedirá a participação do representante, podendo a empresa participar no presente certame, todavia sem a faculdade de efetuar lances e manifestar interesse na interposição de recursos.
4.7 O representante poderá ser substituído por outro devidamente credenciado. Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante.
5 DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
5.1 Cada licitante deverá apresentar dois conjuntos de documentos, a saber: Proposta de Preços e Habilitação.
5.2 Os conjuntos de documentos relativos à Proposta de Preços e à Habilitação deverão ser entregues separadamente, em envelopes fechados, rubricados no fecho e identificados com o nome da licitante, o número e o objeto da licitação e, respectivamente, os títulos dos conteúdos ("Proposta de Preços" e "Documentos de Habilitação"), na forma dos incisos I e II a seguir:
5.2.1.I - Envelope contendo os documentos relativos à Proposta de Preços: ENVELOPE Nº 01 (PROPOSTA DE PREÇOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
OBJETO DA LICITAÇÃO
LICITANTE: CNPJ:
5.2.2.II - Envelope contendo os Documentos de Habilitação:
ENVELOPE Nº 2 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
OBJETO DA LICITAÇÃO:
LICITANTE: CNPJ:
5.3 Os documentos necessários à participação na presente licitação poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por Xxxxxxxx competente, ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial.
5.4 O Fornecedor deverá apresentar inicialmente, Declaração de que é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (se for o caso), enquadrada na forma da Lei Complementar nº 123/2006, IN nº 103/2007 do Departamento Nacional de Registro do Comercio (DNRS), sob pena de ser desconsiderada tal condição.
5.5 A Equipe de Apoio, Pregoeiro ou membro da comissão de licitações considerará como prazo de validade das certidões, 90 (noventa) dias contados da data da emissão, salvo se outro prazo já estiver expresso no próprio documento.
6 DA PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 1):
6.1 A proposta será recebida preferencialmente da seguinte forma:
a) Planilha de preços cotados pelo fornecedor na forma por item (identificando marca/fabricante), impressa com descrição do(s) equipamento(s), unidade do bem especificado (quando for o caso), identificado com o carimbo padronizado do CNPJ, sem ressalvas, emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, com o valor expresso em algarismos e ao final por extenso, devendo suas folhas serem rubricadas e a última assinada por quem de direito (MODELO ANEXO VII);
b) Prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias;
c) Prazo de Entrega até 10 (dez) dias corridos após emissão da Autorização de Fornecimento.
d) Apresentar catálogo/ficha técnica com as especificações técnicas do Equipamento para sua identificação com os requisitos constantes do Edital.
e) Declaração que está ciente do conhecimento do edital e concorda com todas as suas condições;
f) Local, data, assinatura e identificação do signatário.
7 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 2):
Todos os documentos necessários à participação na presente licitação poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente, ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial.
7.1 O envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os seguintes documentos:
7.1.1 RELATIVOS À HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) cópia de cédula de identidade de um dos proprietários constantes no ato constitutivo da licitante;
b) registro comercial, no caso de empresa individual;
c) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado da documentação de eleição dos seus administradores; (dispensada a apresentação desde que seja apresentado no credenciamento).
d) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício;
7.1.2 RELATIVOS À HABILITAÇÃO FISCAL
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
b) Prova de regularidade por meio de competente certidão, relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
c) Prova de regularidade, por meio da competente certidão, para com a Fazenda Federal conjunta com a certidão negativa INSS, Fazenda Estadual (Inexistência de débitos fiscais relativos ao ICM/ICMS) e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
d) As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. Com isto, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação.
7.1.3 RELATIVOS À HABILITAÇÃO ECONOMICO FINANCEIRA
a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
7.1.4 RELATIVOS À HABILITAÇÃO TRABALHISTA
a) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
7.1.5 RELATIVO À HABILITAÇÃO TÉCNICA E OUTRAS DECLARAÇÕES
a) Declaração de que não tem em seus quadros menores de 18 (dezoito) anos executando trabalho noturno, insalubre ou perigoso ou menores de 16 (dezesseis) anos, executando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze anos), conforme modelo constante no Anexo II deste Edital.
b) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa licitante forneceu de modo satisfatório item compatível em características com o objeto desta licitação;
c) Apresentar declaração de superveniência de fatos impeditivos para Habilitação.
d) Laudo de ergonomia e biomecânica dos equipamentos assinados, com firma reconhecida, por profissionais de Educação Física e Fisioterapia devidamente credenciados nos respectivos conselhos de classe, acompanhado das respectivas carteiras de identidade profissional.
e) Licença de Operação Ambiental do fabricante dos produtos, conforme Lei Federal 6.938/1981, fornecido pelo órgão ambiental do estado de domicilio do fabricante das premiações cotadas.
f) Comprovar vínculo com profissional de Educação Física e Engenheiro Mecânico, indicados como responsáveis técnicos, na data prevista para entrega da proposta, podendo ser através do contrato social, cópia autenticada em cartório das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social pertinentes ao registro do funcionário, ou contrato de prestação de serviço autônomo com firmas das partes reconhecidas em cartório.
g) Termo de garantia dos equipamentos ofertados de no mínimo 12 (doze) meses, contra defeitos de fabricação, a partir da entrega do objeto declarando que disporá de estrutura técnica adequada para prestação de serviço de assistência técnica.
h) Comprovação de resultados de ensaios por laudos técnicos emitidos por laboratórios de instituições de terceira parte, associados à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABPTI) ou acreditadas no INMETRO, do material utilizado, conforme exigências mínimas abaixo: a) Fabricação em aço carbono, designação copant 1005 a 1020, conforme a NBR NM 87/out2000; b) Tratamento anticorrosivo, tipo camada de fosfatização (banho de fosfato de zinco ou fosfato de ferro), conforme a NBR 9209:1986; c) Comprovação da existência do revestimento de TINTA com resina epóxi pó (pintura eletrostática), curada à aproximadamente 200ºC, espessura da camada de TINTA de, no mínimo, 60 micrometros, de acordo com a NBR 10443/2008; d) Comprovação da fosfatização do aço de no mínimo 3,00g/m2; e) Aderência da camada de TINTA com resistência mínima “Y1” “X1”, quando ensaiado de acordo com a NBR 11003/abr 1990; f) Resistência à corrosão por exposição à névoa salina de no mínimo 1.000 horas, quando ensaiado conforme a NBR 8094/83; sem presença de empolamento conforme a NBR 5841:1974 e ferrugem conforme a NBR 5770:1984.
h.1) SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO- Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizado de 2” 1/2 x 2,00 mm, Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono de 2”
x 2,00 mm. Pedais fabricado em alumínio fundido antiderrapante Tampas em chapa de aço carbono galvanizada 2 mm estampadas e soldadas. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos selados, e eixos maciços em aço laminado. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava rosca de alto torque, todos zincados. Acabamentos arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout.
h.2) SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizado a fogo de 2” x 2,00mm e barra plana de aço carbono galvanizado a fogo de 8 mm. Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono galvanizado a fogo de 2” x 2,00mm e 1”1/2 x 2.00mm 1’’por 2 mm. Assentos fabricado em alumínio fundido, Tampas em chapa de aço carbono galvanizado de 2 mm estampadas e soldadas. Proteção para as mãos com manoplas de vinil ou borracha de alta resistência. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos selados, eixos maciços em aço laminado, batentes de borracha de alto impacto. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava-rosca de alto torque, todos zincados. Acabamentos arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout.
h.3) SIMULADOR DE REMO INDIVIDUAL - Fabricado com tubos de aço carbono de 1”, 1 ¼”, 2” e tubo retangular 50x30mm, manoplas e apoio dos pés emborrachados, banco anatômico isento de estofamento, pintura eletrostática de alta resistência, tampões em aço para proteção dos rolamentos, plaqueta em poliester com especificação dos músculos trabalhados. Parafusos e porcas antioxidantes. Tipo de Instalação: Parabolt.
h.4) SIMULADOR DE ESQUI DUPLO - Braços individualizados para trabalho de membros superiores, pisantes em alumínio fundido anatômico antiderrapante com abas que evitam escorregões. Estrutura principal em tubos e aço carbono galvanizado a fogo de 2” 1/2 x 2,00 mm. Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono galvanizado a fogo de 2” 1/2 x 2,00 mm e 1” 1/4“ x 2,00 mm. Pedais fabricado em alumínio fundido antiderrapante. Tampas em chapa de aço carbono galvanizadas 2 mm estampadas e soldadas dando um ótimo acabamento e vetando à poeira e água. Proteção com manoplas de vinil ou borracha de alta resistência. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, e eixos maciços com rolamentos duplos selados, câmara interna de lubrificação. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava-rosca de alto torque, todos zincados. Acabamentos arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de, no mínimo, 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout.
h.5) CADEIRA PRESSÃO DE PERNAS - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizado a fogo de 3” x 2,00mm, 2”1/2 x 2,00mm.Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono de 2”1/2 x 2,00mm. Assentos fabricado em alumínio fundido. Tampas em chapa de aço carbono galvanizadas de 2 mm estampadas e soldadas. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos selados, e eixos maciços em aço Amortecimento de movimentos por batentes de borrachas de alto impacto. Todas as porcas com sistema PORLOCK arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de, no mínimo, 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout.
h.6) SIMULADOR DE SURF DUPLO - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizado a fogo de3” x 2,00 mm. Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono galvanizado a fogo de 2” 1/2 x 2,00 mm, 1” 1/4” x 2.00 mm. Pedais fabricado em alumínio fundido antiderrapante, com acabamento em ferro chato 1” x 1/8” e ferro maciço redondo ¼”. Tampas em chapa de aço carbono galvanizado de 2 mm estampadas e soldadas dando um ótimo acabamento. Proteção em manoplas de vinil ou borracha de alta resistência. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos selados, e eixos maciços em aço laminado. Todas as porcas com sistema PORLOCK arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout.
h.7) VOLANTE DE ROTAÇÃO DIAGONAL- Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizada a fogo de 3” x 2,00 mm. Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono de 1” x 1.50 mm. Manípulos de baquelite especial para áreas externas volantes em alumínio fundido com acabamento polido e arredondado. Tampas em chapa de aço carbono galvanizado 2 mm estampadas e soldadas. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos selados, e eixos maciços em aço laminado. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava-rosca de alto torque, todos zincados. Acabamentos arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout.
h.8) PLACA ORIENTATIVA - 2x1 - Galvanizada. Fabricada com tubo de aço carbono de alta resistência de no mínimo 3”½, 2”, 1”, 3/4 e 3/16 com espessuras mínimas de 2,00mm; orifícios tubulares: extremidades superiores, inferiores e móveis blindados em chapa 14, tornando-o insensível a penetração de água; utilizando eixos maciços e usinados zincado. Solda Processo MIG; Pintura submetida a tratamento especial de superfícies para o método eletrostático epox utilizando mistura de resinas em poliéster de alta resistência a meteorização. Componentes em polipropiteno, parafusos
em aço zincado; Dimensões: Altura 3150mm/largura 77mm/profundidade 2230mm/peso 40KG/área 0,25m².
i) Apresentar Registro de Qualificação de Procedimento de soldagem emitido por inspetor de solda, qualificado no mínimo nível N2, atestando a padronização e a validação do processo de solda, emitido por instituição competente.
8 DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES.
8.1 No dia, hora e local designados neste Edital, na presença dos representantes das licitantes e demais pessoas que queiram assistir ao ato, o Pregoeiro receberá dos representantes credenciados, em envelopes distintos, devidamente fechados e rubricados nos fechos, as propostas de preços e a documentação exigida para habilitação das licitantes, registrando em ata a presença dos participantes.
8.2 Declarada à abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início a abertura dos envelopes.
8.3 Serão abertos inicialmente os envelopes contendo as Propostas de Preços, sendo feita a sua conferência e posterior rubrica.
8.4 Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
9 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
9.1 No julgamento será levado em consideração o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, determinando que seja classificada a licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do Edital e oferecer, pelo valor global o menor preço.
9.2 Será desclassificada a proposta que, para sua viabilização, necessite de vantagens ou subsídios que não estejam previamente autorizados em lei e à disposição de todos os concorrentes.
9.3 Caso o menor lance seja ofertado por uma ME ou EPP, o pregoeiro abrirá a etapa de negociação.
9.4 Caso a proposta mais bem classificada não seja apresentada por uma ME ou EPP e se houver proposta apresentada por ME OU EPP, igual ou até 5% superior à melhor proposta proceder-se-á da seguinte forma:
9.5 Será oportunizado o exercício do direito de preferência a ME ou EPP, que consiste na possibilidade dela apresentar proposta de preço inferior à empresa melhor classificada que não se enquadra como ME ou EPP.
9.6 O novo valor proposto pela ME ou EPP, deve ser apresentado após o encerramento da fase de lances, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos da convocação do pregoeiro, sob pena de preclusão do direito de preferência.
9.7 A convocação dar-se-á na própria plataforma de execução do pregão, por meio do mecanismo de prorrogação dos lances, sendo permitido apenas à ME ou EPP, apta a exercer o direito de preferência, ofertar nova proposta, de valor inferior ao preço ofertado pela empresa melhor classificada que não se enquadra como ME ou EPP.
9.8 Havendo o exercício de preferência pela ME ou EPP, o pregoeiro passa à etapa de negociação, observando-se os demais procedimentos subsequentes estabelecidos para cada etapa deste certame.
9.9 Caso a ME ou EPP não exerça o direito de preferência ou não atenda às exigências do edital serão convocadas as ME ou EPP, remanescentes, cujas propostas se enquadrem no limite de 5% (cinco por cento) estabelecido, obedecida a ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, e assim sucessivamente, até a identificação de uma empresa que preencha todos os requisitos do edital.
9.10 Na hipótese de nenhuma ME ou EPP, exercer o direito de preferência ou não atender às exigências do edital, a empresa não enquadrada como ME ou EPP, que apresentou o menor preço permanece na posição de melhor classificada, iniciando-se com ela a fase de negociação.
9.11 Caso as licitantes classificadas não apresentem lances, será verificada a conformidade da proposta inicial de menor preço e o valor estimado para a contratação, hipótese em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente com a proponente visando obter preço melhor, observadas todas as exigências estabelecidas anteriormente para o tratamento diferenciado das ME ou EPP.
9.12 Verificada a documentação pertinente, se a proposta ou o lance de menor preço não for aceitável ou se a licitante não atender às exigências editalícias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, observando-se o direito de preferência estabelecido para as ME ou EPP, verificando sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo a respectiva licitante declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto desta licitação.
9.13 O Pregoeiro convidará todas as licitantes classificadas, de forma sequencial, a apresentar lances verbais, a partir da proposta classificada de maior preço, em ordem decrescente de valor.
9.14 A desistência em apresentar lance verbal, quando feita à convocação pelo Pregoeiro, implicará na impossibilidade da licitante futuramente efetuar novos lances.
9.15 Caso não mais se realizem lances verbais, será encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas, exclusivamente pelo critério de menor preço.
9.16 O Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor apresentados pela primeira classificada, conforme definido neste Edital e seus anexos, decidindo motivadamente a respeito.
9.17 Sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação da licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias.
9.18 Constatado o atendimento pleno às exigências do Edital, será declarada a licitante vencedora. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e será adjudicado pelo Pregoeiro o objeto da presente licitação.
9.19 Na hipótese de qualquer licitante apresentar recurso, depois de decididos os recursos, o senhor Prefeito Municipal de Major Xxxxxxx procederá à adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.
9.20 Se a oferta não for aceitável ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação da licitante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do certame.
9.21 O Pregoeiro poderá negociar diretamente com a licitante para que seja obtido preço melhor.
10. DAS CONDIÇÕES GERAIS A SEREM ATENDIDAS.
10.1 A empresa Adjudicatária fica obrigada a:
a) Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto deste Edital, sem prévia e expressa anuência da Administração, e em tudo o que seguir as diretrizes da Administração.
11 DO PAGAMENTO
11.1 O pagamento será efetuado de acordo com a apresentação das Notas Fiscais, em até 30 (trinta) dias após a entrega ao Município do objeto licitado.
12 DAS PENALIDADES
12.1 Em caso do licitante vencedor recusar-se a honrar o compromisso injustificadamente será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, garantido o direito ao contraditório e a ampla defesa.
12.2 As penalidades referidas no caput do art. 81, da Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006, não se aplicam às demais licitantes que forem convocadas, conforme a ordem de classificação das propostas, que não aceitarem a contratação.
12.3 O licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no Edital e das demais cominações legais;
12.4 A CONTRATADA ficará sujeita às seguintes penalidades, garantidas a prévia defesa, pela inexecução total ou parcial do Edital:
I - advertência;
II – multa(s), que deverá(ao) ser recolhida(s):
a) de 1% (um por cento) do valor da Nota de Empenho, por dia de atraso por descumprimento dos prazos da entrega das mercadorias especificadas neste Edital, limitado a 03 (três) dias de atraso;
b) de 2% (dois por cento) do valor da Nota de Empenho por infração a qualquer condição estipulada no Edital, não prevista na alínea anterior, aplicada em dobro na reincidência;
c) Pela inexecução total ou parcial do edital, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/1993 e 9.648/1998, e multa de 15% sobre o valor total do contrato.
12.4.1 As multas aplicadas deverão ser recolhidas ao Tesouro Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data da notificação, podendo a Administração cobrá-las judicialmente.
12.5 Ficarão, ainda, sujeitos às penalidades previstas no art. 87, III e IV, da Lei nº 8.666/1993, os profissionais ou as empresas que praticarem os ilícitos previstos no art. 88 do mesmo diploma legal.
12.6 Para as penalidades previstas será garantido o direito ao contraditório e ampla defesa.
13 DAS DOTAÇÕES
13.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta do orçamento da Secretaria de Esportes nas dotações 167 e 178 de 2021, com recursos provenientes do Convênio nº 2020/TR000747, Processo SCC/8901/2019, da Fundação Catarinense de Esporte, do Governo do Estado de Santa Catarina.
14 PRAZO
14.1 A presente licitação vigorará até 31/12/2021.
15 DO RECURSO
15.1 Ao final da sessão, qualquer licitante interessado deverá, na forma da Lei, manifestar imediata e motivadamente a intenção de interpor recurso, com registro em ata da síntese das suas razões, no que lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, no qual poderá juntar memoriais, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente.
15.2 A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso.
15.3 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal homologará o resultado da licitação.
15.4 A intimação dos atos, excluindo-se as penas de advertência e multa de mora, será feita mediante publicação no Diário Oficial do Estado e Jornal de Circulação Regional.
15.5 Os recursos e impugnações interpostos fora dos prazos não serão conhecidos.
16 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
16.1 O Prefeito Municipal poderá revogar a presente licitação em face de razões de interesse público, derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício, ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.
16.2 É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.
16.3 As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração e a segurança da contratação.
16.4 A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à contratação.
16.5 A Secretaria Municipal de Educação convocará a licitante vencedora, que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação, que se dará por meio de email ou contato telefônico, para assinar o termo de contrato, de acordo com a minuta que constitui o Anexo VI deste Edital.
16.5.1 A empresa convocada poderá requerer a prorrogação do prazo, por igual período, para assinatura do contrato, desde que formulado no curso do prazo inicial e alegado justo motivo, condicionado o atendimento do requerido à aceitação pelo Município de Major Xxxxxxx.
16.6 A gestão do contrato fica sob responsabilidade do Secretário Municipal de Esportes.
16.7 A fiscalização do contrato fica sob responsabilidade do Diretor de Compras, Contratos e Licitações.
16.8 Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente o juízo da Comarca de Xxx Xxxx Xxxxxxx/SC.
16.9 Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário, anteriormente estabelecidos.
16.10 Quaisquer dúvidas porventura existentes sobre o disposto no presente Edital deverão ser objeto de consulta, por escrito, ao Pregoeiro, na Prefeitura Municipal de Major Xxxxxxx, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, as quais serão respondidas, igualmente por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, por meio de expediente encaminhado a
todos os interessados.
16.11 Demais informações poderão ser obtidas pelos telefones (00) 0000-0000 ou através do e-mail
xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
16.12 Cópias do Edital e seus Anexos estarão disponíveis, para consulta, no site da Prefeitura Municipal de Major Gercino no endereço xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
16.13 Fazem parte integrante deste Edital: Anexo I - Termo de Referência;
Anexos II, III, IV e V - Modelos de Declarações; Anexo VI - Minuta do Contrato.
Anexo VII – Modelo de Proposta Comercial
Major Xxxxxxx/SC, 19 de março de 2021.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 33/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE, EM CONFORMIDADE COM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 2020/TR000747, PROCESSO SCC/8901/2019, DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE, GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: LOTE DE 08 ITENS QUE COMPÕEM A IMPLEMENTAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE.
LOTE UNICO – Valor do lote: R$ 20.203,60 (vinte mil, duzentos e três reais e sessenta centavos). | ||||
ITEM | QUANTIDADE | UNIDADE | PREÇO MÁXIMO UNITÁRIO | ESPECIFICAÇÕES |
1 | 2 | UNI | R$ 2.750,00 | SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizado de 2” 1/2 x 2,00 mm, Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono de 2” x 2,00 mm. Pedais fabricado em alumínio fundido antiderrapante Tampas em chapa de aço carbono galvanizada 2 mm estampadas e soldadas. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos selados, e eixos maciços em aço laminado. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava rosca de alto torque, todos zincados. Acabamentos arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso |
de concreto com chumbadores parabout. | ||||
2 | 1 | UNI | R$ 2.226,00 | SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizado a fogo de 2” x 2,00mm e barra plana de aço carbono galvanizado a fogo de 8 mm. Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono galvanizado a fogo de 2” x 2,00mm e 1”1/2 x 2.00mm 1’’por 2 mm. Assentos fabricado em alumínio fundido, Tampas em chapa de aço carbono galvanizado de 2 mm estampadas e soldadas. Proteção para as mãos com manoplas de vinil ou borracha de alta resistência. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos selados, eixos maciços em aço laminado, batentes de borracha de alto impacto. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava-rosca de alto torque, todos zincados. Acabamentos arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout. |
3 | 1 | UNI | R$ 1.708,00 | SIMULADOR DE REMO INDIVIDUAL - Fabricado com tubos de aço carbono de 1”, 1 ¼”, 2” e tubo retangular 50x30mm, manoplas e apoio dos pés emborrachados, banco anatômico isento de estofamento, pintura eletrostática de alta resistência, tampões em aço para proteção dos rolamentos, plaqueta em poliester com especificação dos músculos trabalhados. Parafusos e porcas antioxidantes. Tipo de Instalação: Parabolt. |
4 | 1 | UNI | R$ 3.552,60 | SIMULADOR DE ESQUI DUPLO - Braços individualizados para trabalho de membros superiores, pisantes em alumínio fundido |
anatômico antiderrapante com abas que evitam escorregões. Estrutura principal em tubos e aço carbono galvanizado a fogo de 2” 1/2 x 2,00 mm . Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono galvanizado a fogo de 2” 1/2 x 2,00 mm e 1” 1/4“ x 2,00 mm. Pedais fabricado em alumínio fundido antiderrapante. Tampas em chapa de aço carbono galvanizadas 2 mm estampadas e soldadas dando um ótimo acabamento e vetando á poeira e água. Proteção com manoplas de vinil ou borracha de alta resistência. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, e eixos maciços com rolamentos duplos selados, câmara interna de lubrificação. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava-rosca de alto torque, todos zincados. Acabamentos arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout. | ||||
5 | 1 | UNI | R$ 2.082,00 | CADEIRA PRESSÃO DE PERNAS - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizado a fogo de 3” x 2,00mm, 2”1/2 x 2,00mm. Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono de 2”1/2 x 2,00mm. Assentos fabricado em alumínio fundido. Tampas em chapa de aço carbono galvanizadas de 2 mm estampadas e soldadas. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos selados, e eixos maciços em aço Amortecimento de movimentos por batentes de borrachas de alto impacto. Todas as porcas com sistema PORLOCK arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e |
MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout. | ||||
6 | 1 | UNI | R$ 2.095,00 | SIMULADOR DE SURF DUPLO - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizado a fogo de3” x 2,00 mm. Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono galvanizado a fogo de 2” 1/2 x 2,00 mm, 1” 1/4” x 2.00 mm. Pedais fabricado em alumínio fundido antiderrapante, com acabamento em ferro chato 1” x 1/8” e ferro maciço redondo ¼”. Tampas em chapa de aço carbono galvanizado de 2 mm estampadas e soldadas dando um ótimo acabamento. Proteção em manoplas de vinil ou borracha de alta resistência. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos selados, e eixos maciços em aço laminado. Todas as porcas com sistema PORLOCK arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout. |
7 | 1 | UNI | R$ 1.200,00 | VOLANTE DE ROTAÇÃO DIAGONAL - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizada a fogo de 3” x 2,00 mm. Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono de 1” x 1.50 mm. Manípulos de baquelite especial para áreas externas volantes em alumínio fundido com acabamento polido e arredondado. Tampas em chapa de aço carbono galvanizado 2 mm estampadas e |
soldadas. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos selados, e eixos maciços em aço laminado. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava-rosca de alto torque, todos zincados. Acabamentos arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout. | ||||
8 | 1 | UNI | R$ 1.200,00 | PLACA ORIENTATIVA - 2x1 - Galvanizada. Placa orientativa que descreve modo de utilização dos aparelhos, o alongamento adequado a ser realizado antes e depois dos exercícios e diversas outras informações importantes. Fabricada com tubo de aço carbono de alta resistência de no mínimo 3”½, 2”, 1”, 3/4 e 3/16 com espessuras mínimas de 2,00mm; orifícios tubulares: extremidades superiores, inferiores e móveis blindados em chapa 14, tornando-o insensível a penetração de água; utilizando eixos maciços e usinados zincado. Solda Processo MIG; Pintura submetida a tratamento especial de superfícies para o método eletrostático epox utilizando mistura de resinas em poliéster de alta resistência a meteorização. Componentes em polipropiteno, parafusos em aço zincado; Dimensões: Altura 3150mm/largura 77mm/profundidade 2230mm/peso 40KG/área 0,25m². |
Quantidade: 01 lote
Preço Máximo: R$ 20.203,60 (vinte mil, duzentos e três reais e sessenta centavos).
Condições de entrega:
I - O Prazo para entrega do equipamento é de até 10 (dez) dias após emissão da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela Administração Municipal.
II - O equipamento deverá ser entregue no pátio da Prefeitura Municipal de Major Gercino.
III - O preço proposto será fixo e irreajustável, estando inclusos os custos com o transporte do equipamento até o local de entrega, todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais e eventuais isenções), leis sociais, administração, lucros e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, não especificada neste Edital para entrega do equipamento em condições de aceitabilidade.
IV - O equipamento somente será considerado devidamente aceito após analisado e aprovado por servidor municipal, responsável pelo recebimento. Caso o respectivo objeto recebido não atenda as especificações estabelecidas no processo de licitação, o órgão responsável pelo recebimento expedirá oficio a empresa vencedora, comunicando e justificando as razões da recusa e ainda notificando-a a sanar o problema no prazo máximo de 03 (três) dias corridos, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
V - Todos os aparelhos devem ser construídos, no mínimo, de tubos de alta resistência, zincados, e pintados eletrostaticamente, rolamentos blindados, pegadas emborrachadas, pisadas com chapas antiderrapante.
VI - Cores: Predominância em cor Azul e demais peças em cor Amarelo.
Garantia de 12 (doze) meses contados da entrega do bem.
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DO MENOR
Declaramos para fins de participação na ...........................................(preencher com o tipo de
licitação) nº ...../..... (preencher o nº da licitação) que a empresa ............................................., CNPJ nº , cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, ou seja,
não tem em seus quadros menores de 18 (dezoito) anos executando trabalho noturno, insalubre ou perigoso ou menores de 16 (dezesseis) anos, executando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
A empresa está ciente de que o descumprimento do disposto acima durante a vigência do contrato acarretará em rescisão deste, conforme determina à Lei nº 9.854/99 e o inciso V do artigo 13 do Decreto nº 3.555/2000.
Cidade, ....................de................................. de ...................
Nome e carimbo Cargo
RG
Licitante
ANEXO III PROCURAÇÃO (CREDENCIAMENTO)
Eu,...................................................(sócio proprietário), residente na rua
........................................................, na cidade de ..........................., portador da RG
............................. e CPF............................................, venho por meio desta, nomear o
Senhor(a)......................................................, portador do RG...................................., residente a
rua............................................................., nº..............,como meu bastante procurador, para o fim
especial de representar a empresa ............................................................, situada a rua(Avenida)..................................., nº, na cidade de ..............................................................., Estado
de ...................................., CNPJ....................................... e Inscrição
Estadual , junto a Prefeitura Municipal de Major Xxxxxxx, SC, no edital de
Licitação................., Modalidade Pregão, nº ........, para efetuação de lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da empresa acima citada, inclusive para assinatura do contrato.
Por ser expressão de verdade, firmamos a presente declaração.
.......................................(cidade), data(dia, mês e ano)....................
Obs: Deverá ser autenticada em tabelião de notas. Cidade , de de
Nome e carimbo Cargo
RG
Licitante
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Licitante (nome, CNPJ), sediada na Rua , nº , bairro , cidade , estado , declara, sob as penas da lei, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação e entregamos nossos envelopes contendo a indicação do objeto e dos preços oferecidos.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
Cidade , de de
Nome e carimbo Cargo
RG
Licitante
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
Licitante (nome, CNPJ), sediada na Rua , nº , bairro , cidade , estado , DECLARA, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no PREGÃO PRESENCIAL nº da Prefeitura Municipal de Major Xxxxxxx, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
Cidade , de de
Nome e carimbo Cargo
RG
Licitante
ANEXO VI
MINUTA DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO
Contrato de compra e venda que fazem o Município de Major Xxxxxxx/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita na CNPJ sob nº 82.845.744/0001-71, com sede na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato representado pelo Sr. Valmor Xxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Major Gercino, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na cidade
, sito a Rua , neste ato representada por seu representante legal abaixo assinado, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 com o Processo de Licitação n° 33/2021 e Edital de Pregão Presencial nº 11/2021, têm entre si justo e contratado, o que se contém nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) LOTE DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 2020/TR000747, PROCESSO SCC/8901/2019, DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE, GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO
2.1 O contrato vigorará até 31/12/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA à importância total de R$ xxx, na forma e condições abaixo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
13. 1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta do orçamento da Secretaria de Esportes nas dotações 167 e 178 de 2021, com recursos provenientes do Convênio nº 2020/TR000747, Processo SCC/8901/2019, da Fundação Catarinense de Esporte, do Governo do Estado de Santa Catarina.
Serão realizados pagamentos, mediante apresentação das notas fiscais e no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados de sua apresentação.
CLÁSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Além de outras obrigações estipuladas neste instrumento ou estabelecidas em lei, particularmente na Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e legislação complementar, constituem, ainda, obrigações do MUNICÍPIO:
I - comunicar quaisquer instruções ou procedimentos sobre assuntos relacionados a este contrato;
II - notificar a CONTRATADA, por escrito, da aplicação de eventual penalidade, nos termos deste contrato;
III - a gestão do contrato fica sob responsabilidade do Secretário Municipal de Esportes do Município de Major Xxxxxxx.
IV - a fiscalização do contrato fica sob responsabilidade do Diretor de Compras, Contratos e Licitações.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Além de outras obrigações estipuladas neste instrumento ou estabelecidas na Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e legislação complementar, constituem, ainda, obrigações da CONTRATADA:
I - Manter, durante a vigência deste contrato, todas as condições exigidas na ocasião da contratação (habilitação e proposta), comprovando, sempre que solicitado pelo MUNICÍPIO, a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CRS) e junto à Previdência Social (CND) do INSS, Certidão Negativa Municipal, Estadual, Federal e Quanto a Dívida Ativa da União;
II - O prazo para entrega do equipamento é de até 10 (dez) dias após emissão da autorização de fornecimento (AF).
III - O equipamento deverá ser entregue no pátio da Prefeitura Municipal de Major Xxxxxxx.
IV - O preço proposto será fixo e irreajustável, estando inclusos os custos com o transporte do equipamento até o local de entrega, todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais e eventuais isenções), leis sociais, administração, lucros e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, não especificada neste Edital para entrega do equipamento em condições de aceitabilidade;
V - O equipamento somente será considerado devidamente aceito após analisado e aprovado por servidor municipal, responsável pelo recebimento. Caso o respectivo objeto recebido não atenda as especificações estabelecidas no processo de licitação, o órgão responsável pelo recebimento expedirá oficio a empresa vencedora, comunicando e justificando as razões da recusa e ainda notificando-a a sanar o problema no prazo máximo de 03 (três) dias corridos, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA SEXTA - GARANTIAS
Caso a Contratada não efetue a entrega do objeto ora licitado, não honrando assim as regras estabelecidas no edital e no contrato, fica a critério da Prefeitura Municipal declarar a empresa como inidônea.
CLÁSULA SÉTIMA - ÔNUS FISCAIS
Constitui, também, obrigação da CONTRATADA o pagamento de todos os tributos, fretes, contribuições fiscais e para fiscais que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre este contrato.
CLÁUSULA OITAVA - CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO
Este contrato obrigará e disciplinará os contratantes, seus sucessores e eventuais cessionários, porém, nenhum deles poderá ceder ou transferir este contrato ou quaisquer direitos dele decorrentes. Parágrafo Único: É vedada a cessão de qualquer crédito decorrente do presente contrato e de todo e qualquer título de crédito, emitido em razão do mesmo, que conterá necessariamente, a cláusula “Não a Ordem”, tirando-lhe o caráter de circulabilidade, eximindo-se o MUNICÍPIO, de todo e
qualquer pagamento ou obrigação a terceiros, por títulos colocados em cobrança, desconto, caução ou outra modalidade de circulação ou garantia, inclusive quanto aos direitos emergentes do presente contrato e, em hipótese alguma, o MUNICÍPIO aceitará tais títulos, os quais serão devolvidos, incontinenti, à pessoa jurídica ou física que os houver apresentado.
CLÁUSULA NONA - PENALIDADES
Em caso de descumprimento das exigências expressamente formuladas pelo MUNICÍPIO ou inobservância de quaisquer das demais obrigações contratuais ou legais, sem motivo justificado, a CONTRATADA ficará sujeita às seguintes penalidades:
I - Advertência;
II - Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor global deste contrato, em qualquer hipótese de descumprimento das obrigações estipuladas neste Instrumento;
III - Suspensão do direito de licitar e de contratar com a administração municipal, pelo prazo de até 2 (dois) anos.
Parágrafo Primeiro: As penalidades previstas nos incisos I e III poderão ser aplicadas juntamente com o inciso II.
Parágrafo Segundo: Quando da aplicação da penalidade prevista no item II, fica o MUNICÍPIO desde logo autorizado a reter e compensar, dos créditos da CONTRATADA, o valor da multa devida.
CLÁUSULA DÉCIMA - RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido:
I - Por ato unilateral e escrito pelo MUNICÍPIO nas hipóteses previstas no art. 78, I a XII, XVI e XVIII da Lei 8.666/1993, com a devida motivação, assegurado o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na cláusula anterior;
II - Por acordo entre as partes, mediante autorização da autoridade competente, reduzido a termo, e desde que haja conveniência para o MUNICÍPIO;
III - Por via judicial, nos termos da legislação;
IV - No final do prazo estabelecido ou ainda na entrega total dos materiais previstos na Cláusula Primeira deste contrato.
Parágrafo Primeiro: Rescindido o contrato nos termos do art. 78, I a XI e XVIII, da Lei 8.666/1993, além de responder por perdas e danos decorrentes do contrato, a CONTRATADA obriga-se ao pagamento de multa compensatória correspondente a até 5% (cinco por cento) do valor total global atualizado deste contrato, considerada dívida líquida e certa, autorizando o MUNICÍPIO a aplicar o disposto na legislação pertinente.
Parágrafo Segundo: Em caso de rescisão pelos motivos previstos no art. 78, XII a XVII, da Lei 8.666/1993, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos que comprovadamente houver sofrido, tendo ainda o direito, se for o caso, aos pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DISPOSIÇÕES FINAIS
Este contrato representa todo o acordo entre as partes com relação ao objeto nele previsto. Qualquer ajuste complementar que crie ou altere direitos e obrigações há de ser efetuado por escrito e assinado pelos representantes de ambas as partes.
Parágrafo Primeiro: Integram o presente contrato as especificações do objeto, proposta de preços e edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2021.
Parágrafo Segundo: A omissão ou tolerância quanto à exigência do estrito cumprimento das
obrigações contratuais ou ao exercício de prerrogativa decorrente do contrato não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a parte de exercer seu direito a qualquer tempo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - FORO
Fica eleito o foro da comarca de São João Batista/SC, para solucionar eventuais litígios decorrentes deste contrato, com renuncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Major Xxxxxxx/SC, xx de xxxxxx de 2020.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
EMPRESA CONTRATADA
Testemunhas:
Visto Jurídico
ANEXO VII
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2021
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 011/2021
Apresentamos nossa proposta para fornecimento do objeto da presente licitação na modalidade de Pregão, na Forma Presencial nº 011/2021, acatando todas as estipulações consignadas no respectivo Edital e seus anexos.
IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE:
NOME DA EMPRESA: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF:
ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA
ITEM | QUANT | UNIDADE | Preço Unit | PREÇO TOTAL | ESPECIFICAÇÕES |
1 | 2 | UNI | SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizado de 2” 1/2 x 2,00 mm, Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono de 2” x 2,00 mm. Pedais fabricado em alumínio fundido antiderrapante Tampas em chapa de aço carbono galvanizada 2 mm estampadas e soldadas. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos selados, e eixos maciços em aço laminado. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava rosca de alto torque, todos zincados. Acabamentos arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout. | ||
2 | 1 | UNI | SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizado a fogo de 2” x 2,00mm e barra plana de aço carbono galvanizado a fogo de 8 mm. Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono galvanizado a fogo de 2” x 2,00mm e 1”1/2 x 2.00mm 1’’por 2 mm. Assentos fabricado em alumínio fundido, Tampas em chapa de aço carbono galvanizado de 2 mm estampadas e soldadas. Proteção para as mãos com manoplas de vinil ou borracha de alta resistência. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos selados, eixos maciços em aço laminado, batentes de borracha de alto impacto. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava-rosca de alto torque, todos zincados. Acabamentos arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. |
Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout. | |||||
3 | 1 | UNI | SIMULADOR DE REMO INDIVIDUAL - Fabricado com tubos de aço carbono de 1”, 1 ¼”, 2” e tubo retangular 50x30mm, manoplas e apoio dos pés emborrachados, banco anatômico isento de estofamento, pintura eletrostática de alta resistência, tampões em aço para proteção dos rolamentos, plaqueta em poliester com especificação dos músculos trabalhados. Parafusos e porcas antioxidantes. Tipo de Instalação: Parabolt. | ||
4 | 1 | UNI | SIMULADOR DE ESQUI DUPLO - Braços individualizados para trabalho de membros superiores, pisantes em alumínio fundido anatômico antiderrapante com abas que evitam escorregões. Estrutura principal em tubos e aço carbono galvanizado a fogo de 2” 1/2 x 2,00 mm . Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono galvanizado a fogo de 2” 1/2 x 2,00 mm e 1” 1/4“ x 2,00 mm. Pedais fabricado em alumínio fundido antiderrapante. Tampas em chapa de aço carbono galvanizadas 2 mm estampadas e soldadas dando um ótimo acabamento e vetando á poeira e água. Proteção com manoplas de vinil ou borracha de alta resistência. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, e eixos maciços com rolamentos duplos selados, câmara interna de lubrificação. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava-rosca de alto torque, todos zincados. Acabamentos arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout. | ||
5 | 1 | UNI | CADEIRA PRESSÃO DE PERNAS - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizado a fogo de 3” x 2,00mm, 2”1/2 x 2,00mm. Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono de 2”1/2 x 2,00mm. Assentos fabricado em alumínio fundido. Tampas em chapa de aço carbono galvanizadas de 2 mm estampadas e soldadas. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos selados, e eixos maciços em aço Amortecimento de movimentos por batentes de borrachas de alto impacto. Todas as porcas com sistema PORLOCK arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout. | ||
6 | 1 | UNI | SIMULADOR DE SURF DUPLO - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizado a fogo de3” x 2,00 mm. Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono galvanizado a fogo de 2” 1/2 x 2,00 mm, 1” 1/4” x 2.00 mm. Pedais fabricado em alumínio fundido antiderrapante, com acabamento em ferro chato 1” x 1/8” e ferro maciço redondo ¼”. Tampas em chapa de aço carbono galvanizado de 2 mm estampadas e soldadas dando um ótimo acabamento. Proteção em manoplas de vinil ou borracha de alta resistência. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos selados, e eixos maciços em aço |
laminado. Todas as porcas com sistema PORLOCK arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout. | |||||
7 | 1 | UNI | VOLANTE DE ROTAÇÃO DIAGONAL - Estrutura principal em tubos de aço carbono galvanizada a fogo de 3” x 2,00 mm. Peças de movimentação produzidas em tubo de aço carbono de 1” x 1.50 mm. Manípulos de baquelite especial para áreas externas volantes em alumínio fundido com acabamento polido e arredondado. Tampas em chapa de aço carbono galvanizado 2 mm estampadas e soldadas. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos selados, e eixos maciços em aço laminado. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava-rosca de alto torque, todos zincados. Acabamentos arredondados, sem arestas ou canto vivo, dando segurança e conforto aos usuários. Produto inteiramente montado pelo sistema de soldagem MIG e MAG, passa por tratamento de galvanização e pintura feita pelo sistema epóxi poliéster para uso externo e interno. Adesivo de identificação do produto, músculos exercitados e dicas para uso e funções do aparelho, dados do fabricante e contato para assistência técnica. Base de fixação do aparelho com cortes a laser de no mínimo 30 mm de altura mínima do piso de concreto com chumbadores parabout. | ||
8 | 1 | UNI | PLACA ORIENTATIVA - 2x1 - Galvanizada. Placa orientativa que descreve modo de utilização dos aparelhos, o alongamento adequado a ser realizado antes e depois dos exercícios e diversas outras informações importantes. Fabricada com tubo de aço carbono de alta resistência de no mínimo 3”½, 2”, 1”, 3/4 e 3/16 com espessuras mínimas de 2,00mm; orifícios tubulares: extremidades superiores, inferiores e móveis blindados em chapa 14, tornando-o insensível a penetração de água; utilizando eixos maciços e usinados zincado. Solda Processo MIG; Pintura submetida a tratamento especial de superfícies para o método eletrostático epox utilizando mistura de resinas em poliéster de alta resistência a meteorização. Componentes em polipropiteno, parafusos em aço zincado; Dimensões: Altura 3150mm/largura 77mm/profundidade 2230mm/peso 40KG/área 0,25m². | ||
PREÇO TOTAL DA ACADEMIA COM ITENS CITADOS ACIMA: | R$ | ||||
PREÇO TOTAL DA ACADEMIA POR EXTENSO: R$ ................................
PREÇO - Deverá ser cotado, preço unitário e total por item, de acordo com o Anexo 01 do Edital.
CONDIÇÕES GERAIS
A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.
MARCA E MODELO
Deverá constar na proposta a marca do item a ser fornecido.
LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
De acordo com o especificado no Anexo 01, deste Edital.
Obs.: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação.
VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL
De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão.