PROCESSO LICITATÓRIO N.º 134/2022 EDITAL PREGÃO N.º 032/2022 - CONSOLIDADO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS PARA EQUIPAR O CASTRAMÓVEL E AUXILIAR NA CASTRAÇÃO DEANIMAIS DE PEQUENO PORTE, conforme especificações do termo de...
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 134/2022 EDITAL PREGÃO N.º 032/2022 - CONSOLIDADO |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS PARA EQUIPAR O CASTRAMÓVEL E AUXILIAR NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, conforme especificações do termo de referência. |
ABERTURA DAS PROPOSTAS Dia 23/09/2022 às 08:30 horas Departamento de Compras e Licitações sala 238 Centro Administrativo de Luz |
CENTRO ADMINISTRATIVO Endereço: Av. Laerton Paulinelli 153 Bairro Monsenhor Parreiras – Luz/MG – CEP: 35.595-000. Setor de Licitações. Email: xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx Aos cuidados da Pregoeira Telefone: (00) 0000-0000. Ramal 51 |
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: |
Link para acessar o programa Betha cotação: xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxxx/0XxXxXxx0xXXxXX0Xx0xxXXXXxXXXX00X?xxxxxxxxxxx |
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº º. 134/2022 de 08.08.2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2022 de 06.09.2022
FUNDAMENTAÇÃO E BASE JURÍDICA/LEGAL: Art. 1º e seguintes da Lei Federal Nº 14.133/2021 de 01.04.2021, regulamentado pelo Decreto Municipal N°. 3131/2021.
A Prefeitura Municipal de Luz - MG, mediante a pregoeira designado pelo Decreto nº 3.308/2022 de 08.08.2022, Sra. Xxxxxx X. Macedo Chaves, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE para o objeto conforme descrição contida neste EDITAL e nos seus anexos.
A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 23 de SETEMBRO de 2022, quando serão recebidos os envelopes documentação e propostas, relativos à licitação e de 08:30 h as 08:40 h, podendo ser prorrogado a critério da Pregoeira, o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.
No processamento da presente licitação, obedecer-se-á integralmente a Lei 14.133/2021.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. I- DO OBJETO E ANEXOS
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS PARA EQUIPAR O CASTRA MÓVEL E AUXILIAR NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE”,
conforme especificações do termo de referência.
1.2 - ANEXOS DO EDITAL
a) ANEXO I – Termo de Referência
b) ANEXO II - Proposta
c) ANEXO III - Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habi- litação conforme preceitua a Lei nº 14.133/2021.
d) ANEXO IV - Declaração que não emprega menores de 18 anos.
e) ANEXO V - Instruções para o Credenciamento. Credencial
f) ANEXO VI - Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa e EPP.
II- DA PARTICIPAÇÃO
2.1-Poderão participar deste pregão às empresas:
2.1.1- Estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e seus anexos;
2.2- As licitantes deverão apresentar, 2 (dois) envelopes devidamente fechados, contendo no envelope nº 1, sua proposta comercial conforme solicitado no item IV deste edital, e no envelope n° 2 a documentação comprobatória da habilitação solicitada no item VIII deste edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, além da razão social, CNPJ, endereço e telefone, os seguintes dizeres:
Á CPL
Prefeitura Municipal de Luz – MG Processo Licitatório n° 134/2022 Pregão n° 032/2022
LICITANTE: Envelope n° 1 – “PROPOSTA COMERCIAL”
Á CPL
Prefeitura Municipal de Luz – MG Processo Licitatório n° 134/2022 Pregão n° 032/2022
LICITANTE:
Envelope n°2 – “DOCUMENTAÇÃO”
2.3- Não será admitida nesta licitação a participação de licitantes:
2.3.1- concordatárias ou em processo de falência , sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 2.3.2- que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspensos ou por esta tenham sido declaradas inidôneas;
2.3.3- que estejam reunidas em consórcio e sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja a sua forma de constituição;
2.3.4- e estrangeiras que não funcionam no país.
III - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
3.1. A licitante deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro por um representante devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório.
3.2. Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas fases do proce- dimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por sua representada.
3.3. Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos: I - Documento oficial de identidade;
II - Procuração que comprove a outorga de poderes, na forma da lei, para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da licitante, ou documento no qual estejam ex- pressos poderes para exercer direitos e assumir obrigações, no caso do representante ser sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da licitante, em decorrência de tal investidura.
III – Contrato Social e alteração contratual ou documento que substitui.
3.4. Caso a procuração seja particular ou credencial, deverá ter firma reconhecida e estar acompanhada dos documentos comprobatórios dos poderes do outorgante, tais como contrato social/alteração contratual.
3.5. Em se tratando de microempresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP, a comprovação desta condição
será efetuada mediante certidão expedida pela Junta Comercial, e deverá ocorrer quando do credenciamento, sob pena de não aplicação dos efeitos da Lei Complementar nº. 123/2006.
3.6 - A licitante deve ainda apresentar uma declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisi- tos de habilitação, conforme preceitua o Artigo 63, inciso I, da Lei N.º 14.133/2021. (Anexo III)
3.7 – Para efeito de aplicação da Lei Complementar N.º 123/06, os licitantes deverão apresentar declaração que estão enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme modelo (anexo VI) deste edital.
3.8. A não apresentação ou incorreção de quaisquer dos documentos de credenciamento impedirá a participação do representante da licitante na sessão, para fins de apresentação de lances.
3.9. O representante poderá ser substituído por outro devidamente credenciado.
3.10. Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante.
ENVELOPE N°1
IV - DA PROPOSTA COMERCIAL –
4.1- A proposta deverá conter a especificação detalhada do objeto oferecido, rigorosamente de acordo com as exigências constantes deste edital e anexos, de forma clara e detalhada, não sendo admitido propostas alternativas, atendendo aos seguintes requisitos:
a) ser apresentada em 01 (uma) via, impressa em papel timbrado da proponente ou no anexo que compõe este edital. Deve ser redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, datada, rubricada em todas as folhas e assinada a última folha por seu representante legal;
b) indicar nome ou razão social da proponente e CNPJ, o número deste pregão, o endereço completo da propo- nente, telefone, fax e endereço eletrônico (se houver) - bem como o número de sua conta corrente, o nome do banco e a respectiva agência onde deseja receber os seus créditos;
c) ter validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação, as pro- postas que omitirem o prazo de validade serão entendidas como válidas pelo período de 60 (sessenta) dias corri- dos.
d) Preço unitário e total proposto para o objeto ofertado, expresso em reais, junto aos quais considerar-se-ão inclusas todas e quaisquer despesas incidentes sobre o objeto licitado (tributos, seguros, fretes, encargos de qualquer natureza).
4.2- A licitante somente poderá retirar sua proposta mediante requerimento escrito a pregoeira, antes da abertura do respectivo envelope, desde que caracterizado motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela pregoeira.
4.3- O preço proposto será de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
4.4- A omissão de qualquer despesa necessária à perfeita realização do objeto deste será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a abertura das propostas.
X - XX XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXXX
0.0 - Xxxxxx Administrativo, localizado a Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx nº 153, em Luz/MG, após a emissão da Autorização de Fornecimento.
VI - DA DESCLASSIFICAÇÃO
6.1 - As propostas serão desclassificadas na forma do Artigo 59 da Lei N.º 14.133/2021.
VII - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
7.1-Para o julgamento das propostas escritas, será considerado o MENOR PREÇO POR XXXX.
7.2 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o (a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade da primeira classificada e a ocorrência de empate, nos termos do art. 44 §§ 1.º e 2.º, da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2.006, decidindo motivadamente a respeito.
7.3 - Havendo empate, nos termos do item anterior, se a licitante estiver cadastrada neste certame como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, será adotado o procedimento do art. 45 da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
7.4-No caso de se verificar empate entre duas ou mais propostas e estando superada a fase de lances verbais, bem como dos itens 7.2 e 7.3, a classificação será obtida mediante sorteio realizado no próprio ato, vedado qualquer outro tipo de procedimento.
7.5-A pregoeira examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor apresentado pela primeira classificada, conforme definido neste edital, decidindo motivadamente a respeito.
7.6-Sendo aceitável a oferta, será verificado o atendimento das condições habilitatórias pela licitante que tiver formulado, com base nos dados cadastrais, bem como documentação apresentada na própria sessão.
7.7-Contratado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarada a proponente vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto deste edital, pela pregoeira.
7.8–Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no objeto deste edital.
7.9-Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.
ENVELOPE N° 2
VIII- DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO –
8.1- O envelope n° 2 – DOCUMENTAÇÃO, deverá conter os seguintes documentos:
PESSOA JURÍDICA:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
b) Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, unificada com a Certidão de Regularidade expedida pelo INSS;
c) Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
d) Certidão de regularidade expedida pela Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
e) Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS);
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, CNDT, expedida através do site (xxx.xxx.xxx.xx).
g) Certidão Negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica - Validade 90 dias.
h) Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou xxxxxxxxx.xxx 27 inc.v, devidamente assinada pelo representante legal. ANEXO IV
8.2. A análise da documentação para a habilitação será realizada após o julgamento, sendo devolvidos os envelo- pes dos vencidos ao fim da sessão, nos termos do Artigo 17 da Lei N.º 14.133/2021.
8.3- Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou autenticada pela pregoeira no ato da sessão, podendo ser consulta- dos pela INTERNET pela equipe de apoio para verificar a veracidade.
8.4 - O CNPJ indicado nos documentos da proposta de preço e da habilitação deverá ser o mesmo do estabelecimento da empresa que emitirá a Fatura/Nota fiscal eletrônica.
8.5 – As licitantes cadastradas neste certame, como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar 123/2006, não poderão ser inabilitadas em razão de irregularidades quanto aos DOCU- MENTOS FISCAIS apresentadas, mas deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição (redação da pela Lei Complementar N.º 155/2016), sob pena de inabilitação pela ausência dos mesmos
8.6. Havendo alguma irregularidade no documento fiscal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, será assegurado o xxxxx xx 00 (xxxxx) xxxx xxxxx, xxxx termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Luz, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, desde que observado o item anterior.
8.7 - A não regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Artigo 155 e seguintes da Lei Federal N.º 14.133/2021, sendo facultado a Prefeitura Municipal de Luz convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
IX – DA SESSÃO DO PREGÃO
9.1 – A sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos para habilitação serão realizados no local, data e horários indicados no preâmbulo deste edital, sendo recomendável á presença dos participantes com 10 (dez) minutos de antecedência em relação ao horário previsto para a sua aber- tura, especialmente quando necessária á autenticação de documentos, e desenvolver-se-á da seguinte forma:
9.2 – Declarada aberta á sessão, serão convidados os representantes das empresas que se fizerem presentes para apresentarem junto à mesa os documentos necessários ao credenciamento e/ou representação, na forma do item III do edital, os quais poderão ser vistos e conferidos por todos os participantes e, necessariamente, rubricados.
9.3 – Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas.
9.4 – Abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a escolha daquela que apresentar o MENOR PREÇO POR LOTE sendo classificadas aquelas cujas variações situar-se no limite de até 10% (dez por cento) acima do menor preço. Em não havendo pelo menos 3 (três) propostas naquelas condições, escolha de tantas quantas forem necessárias, na ordem crescente do preço ofertado, para alcançar o número mínimo de 3(três) participantes, exceto se igual ou maior número de licitantes não estiver participando do certame.
9.5 – Análise de todas as propostas quanto à sua conformidade com as exigências do edital, procedendo-se á desclassificação daquelas desconformes e a sua substituição por outra, de forma a definir aquelas que se encon- trarem aptas para a fase de lances verbais.
9.6 – Início da fase dos lances verbais, os quais serão formulados pelos proponentes de forma sucessiva, em valores numéricos distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço, observando o seguinte:
9.7 – As rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, tendo como máximo o perí- odo de 10 (dez) minutos para a conclusão dos lances verbais de cada lote. A critério da pregoeira, o referido período poderá ser prorrogado.
9.8 – A cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, de forma a definir a seqüên- cia dos lances ulteriores.
9.9 – O lance inicial ofertado deverá sempre cobrir o valor da proposta de menor preço; e a partir de então o lance de menor valor da rodada em andamento ou precedente, conforme o caso.
9.10 – A desistência em apresentar lance verbal, quando para esse fim convocado, implicará na exclusão do licitante quanto à fase de lances verbais, mantendo-se, todavia, o último preço por ele apresentado para efeito da classificação final das propostas.
9.11 – A desistência dos lances ofertados sujeita o seu proponente às penalidades cabíveis.
9.12. Caso não se realize lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo o Pregoeiro negociar diretamente com a proponente, para que seja obtido preço melhor.
9.13. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo Pregoeiro, as LICITANTES manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.
9.14. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP e houver proposta apresentada por ME ou EPP até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, estará configurado o empate previsto no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº. 123/2006.
9.14.1 – Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
9.14.1.1 – a ME ou a EPP mais bem classificada será convocada para, no prazo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, apresentar nova proposta de preço inferior àquela
considerada classificada em 1º lugar no certame, sob pena de preclusão do exercício do direito de desempate;
9.14.1.2 – apresentada nova proposta, nos termos do subitem anterior e atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão;
9.14.1.3 – não sendo vencedora a ME ou EPP mais bem classificada, na forma do subitem anterior, serão convocadas as demais ME e EPP remanescentes cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no caput desta condição, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.
9.14.2 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME e EPP que se encontrarem no limite estabelecido no caputdesta condição, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresenta melhor oferta.
9.15. Na hipótese da não contratação nos termos previstos na condição anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta classificada em 1º lugar na etapa de lances.
9.16. Será considerado vencedor, o licitante que ao final da disputa de lances, observadas as disposições da Lei Complementar nº. 123/2006, ofertar o menor preço.
9.17 – Encerrada a etapa de oferta de lances, as propostas serão ordenadas exclusivamente pelo critério de me- nor preço, sendo objeto de exame e decisão motivada quanto à aceitabilidade do valor apresentado por aquela classificada em primeiro lugar.
9.18 – Sendo aceitável a oferta da proposta classificada em primeiro lugar, em relação ao seu proponente será verificado o atendimento das condições habilitatórias, mediante abertura do respectivo envelope de documenta- ção, na forma do item 8 deste edital.
9.19 – Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o proponente será declarado vencedor, sendo- lhe adjudicado o respectivo item do Pregão.
9.20 – Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias, serão examina- das as ofertas subseqüentes, inclusive quanto a sua aceitabilidade, por ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda a todas as exigências editalícias, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele ad- judicado o correspondente objeto.
9.21 – Caso ocorram às hipóteses dos subitens 9.19 e 9.20, ou de não haver oferta de lances verbais, ou mesmo quando houver ofertas de lances verbais, após a decisão da pregoeira, em qualquer dos casos, quanto à aceitabi- lidade da proposta ainda será lícito a pregoeira negociar diretamente com o proponente para a obtenção de preço melhor do que aquele ofertado.
9.22 – Dá reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, ao final assinada pela Pregoeira e licitantes presentes, faculta- da a assinatura dos membros da equipe de apoio e ouvintes, na qual serão registrados todos os fatos relevantes da sessão.
9.23 – A adjudicação do objeto obedecerá à estrita ordem de classificação e será praticada pela pregoeira na própria ata de reunião.
9.24. A sessão pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo toda e qualquer informação, acerca do objeto, ser esclarecida previamente junto ao Xxxxxxxxx.
9.25. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, os licitantes presentes.
X– DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
10.1- Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, através de correspondência fundamentada e protocolada no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, vedado o recebimento via email, via fax.
10.1.1- Caberá a Pregoeira decidir apresentar resposta no prazo previsto no parágrafo único do Artigo 164 da Lei N.º 14.133/2021.
10.1.2- Acolhida á petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.
XI – DOS RECURSOS
11.1. Qualquer interessado poderá apresentar recursos contra os atos decisórios proferidos no curso do pregão, na forma disposta no Artigo 165 da Lei N.º 14.133/2021.
11.2-A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará em decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo pregoeiro à vencedora.
11.3 - O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
11.4– Qualquer recurso de impugnação contra a decisão do pregoeiro terá efeito suspensivo.
11.5-Não serão considerados válidos recursos enviados, via correio, via email ou via fax, portanto devem ser protocolados no Departamento de Compras e Licitações do Município de Luz.
XII- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.1- Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente:
Ficha nº 1028/2022 – 05.02.2.108.4.4.90.52.99.00.00.00
XIII - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
13.1-Arcar com os tributos Federais, Estaduais e Municipais que incidirem sobre o fornecimento.
13.2 – Cumprir todas as normas, posturas e regulamentos: Municipal, Estadual e Federal incidentes.
13.3- Cumprir com todos os prazos e condições de entrega dos bens licitados de acordo com o item XVI e termo de referência anexo ao edital.
XIV – DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS
14.1. O contrato fica substituído pela respectiva nota de empenho de despesa, nos termos do Artigo 95, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021, em decorrência da entrega ser total e imediata.
14.2. A relação entre as partes será regida pela Lei N.º 10.406/2002 - Código Civil, e pela Lei N.º 14.133/2021, para todos os fins de direito.
14.3-A associação da licitante vencedora com outrem, a cessão ou transferência parcial, bem como a fusão, a cisão ou a incorporação, só serão admitidas quando apresentada a documentação comprobatória que justifique quaisquer das ocorrências e com o consentimento prévio e por escrito da Prefeitura Municipal de Luz e desde que não afete a boa execução do contrato.
XV- DO CRITÉRIO DE REAJUSTE
O objeto contratado, não sofrerá reajuste por se tratar de entrega imediata.
XVI- DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA ENTREGA
16.1 - O licitante vencedor deverá entregar o objeto desta licitação, em 30 (trinta) dias, através da Autorização de Fornecimento, no Centro Administrativo, localizada a Av. Laerton Paulinelli nº 153, em Luz/MG, podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as partes.
16.1.1 - A contratada, em casos especiais, deverá por escrito justificar/comunicar junto a Xxxxxxxxxx, a necessidade da entrega ser superior a 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento do empenho.
16.2 - A entrega dos bens licitados correrá por conta e risco do Licitante vencedor.
16.3 - A Prefeitura Municipal de Luz – MG, reserva-se o direito de não aceitar os objetos que estiverem em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório, conforme apuração prevista no item anterior, poden- do cancelar o empenho e aplicar a contratação dos licitantes subseqüentes, em conseqüência de rescisão contra- tual/empenho, desde que atendida à ordem de classificação da licitação e aceitas as mesmas condições ofereci- das pelo licitante vencedor, inclusive quanto preço.
16.4 - Na hipótese de substituição, a nova contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Admi- nistração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por escrito.
16.5. – O Licitante vencedor deverá cumprir o Termo de Referência e emitir nota fiscal eletrônica.
16.5.1 - A nota fiscal/fatura eletrônica, sem qualquer rasura, deve ser emitida pelo licitante vencedor do certa- me, em nome da Prefeitura Municipal de Luz/MG, e deverá, obrigatoriamente, constar o nº da Autorização de Fornecimento.
16.6 - O recebimento não exclui a responsabilidade do Licitante vencedor pelo perfeito desempenho do bem fornecido, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas quando de sua efetiva utilização dentro do prazo de garantia.
XVII - DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado Á PRAZO, em até 30 (TRINTA) dias, após a entrega do bem, da respectiva nota fiscal, e da avaliação pelo Município de que o objeto está de acordo com o previsto no instrumento convocató- rio.
XVIII- DAS SANÇÕES
18.1- O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Prefeitura Municipal de Luz, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções:
a) advertência escrita.
b) multa compensatória no percentual de até 30% (trinta por cento), calculada sobre o valor da proposta vencedora, pela recusa em assiná-lo, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas no Artigo 156 da lei 14.133/2021;
c) multa compensatória no percentual de até 30% (trinta por cento), calculada sobre o valor da proposta vencedora, em caso de rescisão do contrato nos casos previstos no Artigo 155 da Lei N.º 14.133/2021, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas no Artigo 156 da Lei N.º 14.133/2021;
d) multa de mora no percentual correspondente a 0,5% (meio por cento) calculada sobre o valor total estimado do contrato, por dia de inadimplência, ate o limite de 02 (dois) dias úteis, na entrega total do objeto deste, caracterizando a inexecução parcial;
e) impedimento de licitar e contratar com a Administração, conforme disposto no inciso III do Artigo 156 da Lei 14.133/2021;
f) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Luz/MG en- quanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade;
18.2- A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui a possibilidade da aplicação de outras, previstas na Lei N.º 14.133/2021, inclusive a responsabilização da licitante vencedora por eventuais perdas e danos causados à Administração.
18.3- A multa deverá ser recolhida aos cofres públicos do Município de Luz, via Tesouraria Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da notificação enviada pela Prefeitura Municipal de Luz.
18.4- O valor da multa poderá ser descontado na nota fiscal ou crédito existente na Prefeitura Municipal de Luz, em favor da licitante vencedora, sendo que, caso o valor da multa seja superior ao crédito existente, a diferença será cobrada na forma da lei.
18.5 As sanções aqui previstas são independentes entre si podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
18.6- Em qualquer hipótese e aplicações de sanções será assegurado à licitante vencedora o contraditório e a ampla defesa.
XIX - DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração ou pela apresentação de documentação referente ao presente Edital.
19.2. A apresentação das propostas implicará na plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabele- cidas neste Edital e seus anexos.
19.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente na Prefeitura.
19.4. O Prefeito Municipal poderá revogar a presente licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anu- lá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.
19.5. É facultado a Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.
19.6. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de pregão.
19.7. As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração e a segurança da aquisição.
19.8. A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à aquisição.
19.9. No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para o recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
19.10. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente o Juízo da Co- marca de Luz/MG.
19.11. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário, anteriormente estabelecidos.
19.12 Cópias do Edital e seus anexos serão fornecidas, gratuitamente, no horário das 07:00 às 17:00hs, no endereço referido no preâmbulo deste Edital ou pelo email: xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx
19.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira.
Luz, 06 de setembro de 2022.
XXXXXX X. XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX VINHAL PREGOEIRA PROCURADOR GERAL
OAB/MG 117.564
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CASTRAMÓVEL
JUSTIFICATIVA
Considerando que a saúde é o direito de todos e dever do Estado, garantindo políticas sociais e econô- micas que visem á redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações para promoção, proteção e recuperação, conforme disposto no art. 2º da lei nº 8080/90.
Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde, da universalidade e da garantia do acesso aos serviços, conforme preconiza a constituição da república Federativa do Brasil do Brasil, em seu Artigo 196 e a Lei Complementar 8080/90, já citado.
Considerando o interesse em dispor de assistência mais ampla, para atendimento aos usuários do SUS.
Considerando a necessidade de selecionar os interessados, dentro dos padrões de qualidade e parâmetros indispensáveis à boa assistência à população:
Considerando a necessidade de se controlar a população de cães e gatos de rua no município de Luz – Minas Gerais;
Considerando que a população de cães e gatos de rua ou errantes acarretam diversos problemas à popu- lação como acidentes, mordidas, abertura de sacos com lixo, bem como problemas de cunho zoonótico;
Considerando que a situação destes animais demanda cuidados, pois os mesmos ficam expostos a ris- cos como atropelamentos, agressões, envenenamentos, fome, frio e maus tratos de modo geral;
Considerando a necessidade de equiparmos o castramóvel do Município de Luz para que sejam realiza- das castrações em cães e gatos.
Aquisição por lote justifica-se para uma melhor gestão do contrato.
1. DO OBJETO
Constituem objetos deste edital a aquisição de equipamentos e materiais para equipar o castramóvel do Município de Luz – Minas Gerais para realizar castrações de cães e gatos.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
Item | Produto | Qua nt. | Valor Unitário | Valor Total |
1 | MONITOR CARDÍACO Especificação Técnica: • Parâmetros na configuração Básica: ECG, SPO2, Curva Pletis- mográfica de SPO2, freqüência cardíaca pelo ECG, Pulso car- díaco pelo Oxímetro, Pressão Arterial PNI Sistólica, Diastólica e Média, Freqüência Respiratória, Temperatura – Canal 1, Temperatura – Canal 2, Curva de Tendência PNI, Curva de Tendência ECG, Curva de Tendência de SPO2, Curva de Ten- dência de Pulso. Principais Características: 12,1 TFT LCD a cores, interface multi-idioma (Português e Inglês), silencioso, interface padrão, gráfico de oxigênio, gráfico de tendência, in- terface com caracteres grandes, operações por teclas e botões, canais sincronizados de forma de onda, exibição de derivações de ECG em tela, análise de variação da freqüência cardíaca (HRV), modo de medição NIBP: Manual / Auto / STAT, ar- mazenamento para dados NIBP, análise para alarme de arrit- mia, cálculo da concentração de medicamentos e funções da te- la de titulação. AC/DC, bateria de lítio recarregável embutida para monitoramento ininterrupto, fonte de energia 100 ~ 240. Bateria interna recarregável. Garantia: 12 meses. Acessórios | 01 | R$8.221,50 | R$ 8.221,50 |
inclusos: 1 Bateria de lítio embutida, 1 Cabo ECG com 5 vias, 1 Sensor Sp02, 5 Braçadeiras descartáveis nº 1 ao 5, 1 Cabo extensor de PNI e 1 Sensor de temperatura. | ||||
2 | AUTOCLAVE DIGITAL 21 LITROS Especificação Técnica: • Capacidade: 21 litros. Tensão: 127 ou 220V. Potência: 1400W. Pressão de Esterilização: 1,2 Kgf./cm² e 2,2 Kgf./cm² (+/- 0,2 Kgf./cm²). Temperatura de Esterilização: 121°C e 134°C (+/- 2°C). Ciclos de Trabalho: 1 - 134°C / 15 minutos / 2 - 121°C / 30 minutos. Secagem: Porta Entreaberta; Abastecimento: Ma- nual (300 ml). Monitorização de Trabalho: Display LCD; Di- mensões Externas (PxLxA): 648 x 375 x 375 mm. Dimensões Internas da Câmara (ØxP): 230 x 512 mm. Material Câmara e Bandejas: Inox ASI 304. Quantidade de Bandejas: 3 unidades. Peso Líquido: 30 kg. Registro na ANVISA. | 01 | R$5.430,00 | R$ 5.430,00 |
3 | FOCO AUXILIAR MESA Especificação Técnica: • Corpo em aço carbono, com pintura em epóxi; haste flexível, cromada, regulável com altura de 1,20 metros; base fixação mesa; bivolt (automático). | 02 | R$675,00 | R$1.350,00 |
4 | BOMBA INFUSÃO Especificação Técnica: • Equipo Universal, sistema anti bolus, alarme por oclusão, bolhas de ar, porta aberta e falha do motor. Indicação de uso sistema anti bolus: evita a alta dose instantânea de injeções a partir da obstrução súbita que desaparece. Fonte de alimentação: bateria de lítio incorporada, comprimentos de alumínio compactos e construção robusta, parâmetros de infusão podem ser salvos após o desligamento. Tipo: bomba de infusão volumétrica. Ta- xa de infusão: 1-699ml / h, incremento: ml / h Volume total: 1- 9999ml / h, incremento: ml / h Precisão: ± 5% Taxa de KVO: l-5ml / h. Exibir informações: vazão, volume total, volume de infusão acumulado, tempo residual. Funções de alarme: perto do fim, estado KVO, bateria fraca, falta de energia, falha de pressão, falha da porta, bolha de ar, porta aberta, oclusão, aviso de infusão, falha de comunicação e falha do motor. Detector de bolhas de ar: ultrassom. Sensibilidade para detector de bolhas de ar: 0.0l-0.14ml (pode ser ajustado). Sensibilidade para o sensor de pressão: 1-7 graus (pode ser ajustado). Fonte de ali- mentação: CA: 100-240V, 50 / 60Hz ou DC: 12V. | 01 | R$4.100,00 | R$4.100,00 |
5 | ESTETOSCÓPIO Especificação Técnica: • Incluem Olivas e diafragmas, tubo duplo, par de Olivas rosqueá- vel dura, par de Olivas rosqueável macia, par de Olivas ros- queável silicone, dois pares de membranas de plástico rígido, anel rosqueado de cobre cromado, base rosqueada de cobre cromado que possibilita troca do sino ou diafragma, câmara de som em liga de alumínio (oxidado ou anodizado), tubo duplo de PVC ligado através de anéis metálicos, fone biauricular de cobre cromado, diafragma aberto (sino prolongador) tamanho pequeno, diafragma aberto (sino prolongador) tamanho médio, diafragma aberto (sino prolongador) tamanho grande, auscul- tador. | 01 | R$65,00 | R$65,00 |
6 | COLCHÃO TÉRMICO 100X50 COM CAPA 127V Especificação Técnica: | 02 | R$309,40 | R$618,80 |
• Colchão Térmico 100x50 Veterinário. Descrição: Usado para manter os animais aquecidos em casos de cirurgias ou hipo- termia. Potência: 240v-60watt. Dimensões: 1,00 comprimentos 0,50 cm largura. | ||||
7 | BALANÇA PLATAFORMA 40X50 Especificação Técnica: • Balança eletrônica em aço. Capacidade de pesagem: 150 kg. Material da estrutura: metálica. Tipo de visor: LCD. Dimen- sões do visor: 7,5 x 2 cm. Altura dos dígitos do visor: 1,5cm. Bateria regulável. Tamanho da Plataforma de Pesagem: 40 x 50 cm. Dimensões: 40 x 50 cm. Altura da coluna: 50 cm. Peso: 12 kg. | 01 | R$2.259,65 | R$2.259,65 |
8 | MÁQUINA DE TOSA 2 VELOCIDADES Especificação Técnica: • Características: 2 velocidades (máximo de 2.700 a 3.400 cortes por minuto). Tensão. Motor universal de alta potência (45W). Sistema de troca rápida de lâmina. Cabo de alimentação de e- nergia com 3,65 m. Voltagem 110v ou 220v. Garantia de 1 ano contra defeitos de fabricação. Acompanha: lâmina, óleo lubri- ficante para lâminas, graxa para a máquina de tosa, escova de limpeza. Certificada pelo INMETRO. | 01 | R$1.868,72 | R$1.868,72 |
9 | LÂMINA DE TOSA 40 Especificação Técnica: • Indicação de uso: Utilizada para tricotomia em corpo de cães de pelagem lisa fina ou grossa. Altura de corte: 0,25 mm. Ca- racterísticas: dentes fechados, corte baixo. | 02 | R$256,33 | R$512,66 |
10 | TERMÔMETRO CLÍNICO VETERINÁRIO Especificação Técnica: • Faixa de Medição: 32.0 - 43.9 ºC. Resolução: 0,1ºC. Alimenta- ção: 1 pilha 1.5V LR41, AG3 ou similar. Vida útil de 250h ou até 4.000 usos. Peso/Dimensões aproximadas: 14g/ 135x21.8x10.7mm. Temperatura de operação: 10 ºC a 40 ºC. Testagem segura/Memória/Beeper. Desligamento após 3 minu- tos. Validade Indeterminada. Não contém mercúrio (Hg). Pro- duto não estéril. Certificada pelo INMETRO. | 01 | R$56,80 | R$56,80 |
11 | AMBU PVC 1,5L Especificação Técnica: • Indicação de uso: Reanimador manual para ventilação artificial de animais em situação de emergência e demais situações clí- nicas ou cirúrgicas que demandam auxílio respiratório. Com- posto por: balão auto-inflável em vinil, máscara facial de sili- cone, conexão de entrada para alimentação com oxigênio, vál- vula unidirecional de policarbonato com válvula de segurança e bolsa para transporte. | 01 | R$255,67 | R$255,67 |
12 | CALHA CIRÚRGICA INOX GRANDE Especificação Técnica: • Calha cirúrgica inox grande totalmente fabricada em inox, for- mato em “U” para acomodação e furos laterais para contenção. Acompanha: Ponteiras de borracha. Médio: 0,16 x 0,70 x 0,26 (A x C x L); | 01 | R$387,00 | R$387,00 |
13 | CALHA CIRÚRGICA INOX MÉDIA Especificação Técnica: • Calha cirúrgica inox média totalmente fabricada em inox, forma- to em “U” para acomodação e furos laterais para contenção. Acompanha: Ponteiras de borracha. Médio: 0,16 x 0,70 x 0,26 | 01 | R$330,00 | R$330,00 |
(A x C x L); | ||||
14 | CILINDRO OXIGÊNIO 10 LITROS COMPLETO Especificações Técnicas: • Cilindro fabricado em aço carbono na cor verde para oxigênio medicinal. • Oxigênio Medicinal: utilizado na administração de medicamen- tos e no tratamento de doenças cardiorrespiratórias, entre ou- tras aplicações. | 01 | R$1.800,00 | R$1.800,00 |
15 | KIT DE SONDA ENDOTRAQUEAL 15 PEÇAS Especificações Técnicas: • Cânula endotraqueal com balão descartável, indicada para supor- te ventilatórios, em PVC siliconado atóxico, curvatura anatô- mica, extremidade arredondada, translúcida, radiopaco, de- marca de 1 em 1cm com paredes finas e lisas, possibilitando a passagem de sondas de aspiração, balão piloto transparente com paredes finais para selagem efetiva, válvula de segurança, conexão Luiz, tubo de insuflação resistente de dobras, CEF de baixa pressão, automática, estéril. Registro ANVISA: 10296900093; Tamanhos: 3.0mm, 3.5mm, 4.0mm, 4.5mm, 5.0mm, 6.5mm, 7.0mm, 7.5mm, 8.0mm, 8.5mm, 9.0mm, 9.5mm, 10.0mm. | 01 | R$155,89 | R$155,89 |
16 | AMBU PVC 500 ML INFANTIL Especificações Técnicas: • Reanimador manual para ventilação artificial de pacientes em si- tuação de emergência e demais situações clínicas ou cirúrgicas que demandam auxílio respiratório. Composto: balão auto- inflável em vinil, máscara facial de silicone, conexão de en- trada para alimentação com oxigênio, válvula unidirecional de policarbonato com válvula de segurança e bolsa para transpor- te | 01 | R$230,00 | R$230,00 |
17 | LARINGOSCÓPIO 3 LÂMINAS CURVAS INOX Especificações Técnicas: • Equipamento fabricado em inox. Utilizado em procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos. Acompanha: Estojo, 03 lâminas curvas em inox, lâmpada reserva e cabo em inox | 01 | R$682,00 | R$682,00 |
18 | AFASTADOR FARABEUF MÉDIO Especificações Técnicas: • Fabricado em aço inoxidável com tratamento contra oxidação, com dimensões de 15x25mm | 02 | R$34,26 | R$68,52 |
19 | PINÇA BACKAUS 13 CM Especificações Técnicas: • Fabricado em aço inoxidável, utilizada para prender o pano de campo do paciente, com pontas e 13 cm de comprimento | 04 | R$35,62 | R$142,48 |
20 | PINÇA ALLIS 15 CM Especificações Técnicas: • Fabricado em aço inoxidável, com dentes serrilhados 5x6 e 15 cm de comprimento | 04 | R$43,77 | R$175,08 |
21 | PINÇA MOSQUITO RETA 12CM Especifica Técnica • Fabricada em aço inoxidável, hemostática com serrilha em toda extensão do ramo. | 04 | R$34,00 | R$136,00 |
22 | PINÇA MOSQUITO CURVA 12 CM Especificações Técnicas: | 04 | R$34,00 | R$136,00 |
• Fabricada em aço inoxidável, hemostática com serrilha em toda extensão do ramo.’ | ||||
23 | PORTA AGULHA 16 CM Especificação Técnica: • Fabricado em aço inoxidável, porta agulha com serrilha. | 04 | R$59,77 | R$239,08 |
24 | PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO 16 CM Especificação Técnica: • Fabricada em aço inoxidável, com dentes 3 mm e 16 cm de comprimento | 04 | R$25,50 | R$102,00 |
25 | PINÇA KELLY CURVA 16 CM Especificação Técnica: • Fabricada em aço inoxidável, hemostática com serrilha pela me- tade em toda extensão do ramo, de modelo reta ou curva. | 12 | R$58,59 | R$ 703,08 |
26 | GANCHO PARA CASTRAÇÃO Especificação Técnica: • Fabricado totalmente em aço inox 304. Possui esfera na ponta. 03 sendo: 1 P, 1M, 1G | 03 | R$45,00 | R$135,00 |
27 | TESOURA METZEMBAUM RETA 15 CM Especificação Técnica: • Fabricado em aço inoxidável, com dimensão de 15 cm e modelo reta ou curva. | 03 | R$50,00 | R$150,00 |
28 | TESOURA CIRÚRGICA ROMBO-ROMBA RETA 15CM Especificação Técnica: • Fabricado em aço inoxidável, com 15 cm de comprimento e com modelos: R/R/R | 03 | R$42,07 | R$126,21 |
29 | SUPORTE DE SORO INOX Especificação Técnica: • Produto fabricado aço inoxidável, com capacidade para 2 fras- cos. Acompanha: Rodízios; Dimensões: 1,32 a 1,90 cm de al- tura regulável. | 02 | R$392,50 | R$785,00 |
30 | CABOS BISTURI nº 03 Especificações Técnicas: • Cabo para Bisturi nº 03 com 2 lâminas; Produto confeccionado em Aço Inoxidável Cirúrgico | 03 | R$30,00 | R$90,00 |
31 | CABOS BISTURI nº 04 Especificações Técnicas: • Cabo para Bisturi nº 04 14 cm; Produto confeccionado em Aço Inoxidável Cirúrgico | 03 | R$21,00 | R$63,00 |
32 | ESTOJO Especificações Técnicas: • Estojo indicado para armazenamento de materiais para autocla- ve, produzido em acido inox. Tamanho: 26x12x6cm | 02 | R$150,00 | R$300,00 |
33 | PINÇA ANATÔMICA SEM DENTE Especificações Técnicas: • Pinça anatômica dissecção sem dente 14 cm. Aço inoxidável | 01 | R$22,00 | R$22,00 |
VALOR TOTAL: R$31.697,14 | ||||
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão participar as pessoas jurídicas que atenderem às condições de participação e habilitação estabelecidas neste termo de referencia ou no edital
2.2 A participação no processo implica na aceitação integral e irretratável dos termos deste termo ou edital, bem como na observância dos regulamentos, normas e disposições legais pertinentes
2.3 Não serão aceitas a participação de pessoas Jurídicas
2.3.1 Que tiverem sido declaradas inidôneas ou suspensas para licitar ou contratar com a Administra- ção Pública
2.3.2 Que estiverem sobre o processo de falência ou concordata, concurso de credores, dissolução, li- quidação e empresas estrangeiras que não funcionem no país.
2.3.3 Em consórcio de proponentes
2.3.4 Que estiverem cumpridos penalidades impostas pela Administração Pública, e demais casos previstos na legislação que rege este processo.
3. DA FORMA DE PAGAMENTO
3.1 – O pagamento será efetuado em favor da Contratada através de conta corrente de titularidade desta junto à instituição financeira contratada, devendo para isto, ficar explicitado o nome do banco, agência, locali- dade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados a partir da entrega efetiva dos produtos, sendo que a mesma deverá ser sempre acompa- nhada da respectiva Nota Fiscal.
4. DA ENTREGA E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
4.1 – A aquisição dos materiais dar-se-á conforme estabelecido no Edital que legitima este termo, as- sim como forma das deliberações técnicas especifica emanadas pela secretaria Municipal de Saúde.
4.2 – A aquisição deverá se dar conforme a demanda institucional, evidenciada na necessidade do setor solicitante através de Autorização de Fornecimento ao fornecedor ;
4.3 – Os produtos ofertados deverão atender às descrições técnicas e possuir prazo de validade mínima de seis (6) meses do declarado pelo fabricante a partir da data de entrega;
4.4 – Quando da entrega, os produtos deverão estar em perfeitas condições para serem utilizados.
4.5 – O prazo de entrega dos materiais deverá ser de dez (10) dias após o recebimento da autorização de fornecimento pelo fornecedor.
4.6 – Os materiais deverão ser entregues, de acordo com a autorização de fornecimento, no seguinte endereço: Avenida Laerton Paulinelli – 153, Luz/Minas Gerais, mediante agendamento prévio, obedecendo ao horário compreendido entre 07h00min às 17h00min.
4.7 – Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos traba- lhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta lici- tação, correrão por conta exclusiva da contratada.
5. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE
5.1 – Constituem obrigações e responsabilidade do CONTRATANTE;
5.1.1 – Efetuar os pagamentos devidos a CONTRATADA;
5.1.2 – Fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir e per- tinentes à execução do presente contrato;
5.1.3 – Exercer a fiscalização do contrato;
5.1.4 – Receber provisória e definitivamente o objeto do contrato, nas formas definidas no edital e no contrato.
6. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
6.1 – Constituem obrigações da CONTRATADA
6.1.1 – Entregar os bens, na quantidade, local, prazos conforme descrição neste termo e contrato;
6.1.2 – Entregar os objetos do contrato sem qualquer ônus para CONTRATANTE, estando incluídos no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mer- cadorias.
6.1.3 – Manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do objeto do contrato;
6.1.4 - Comunicar ao fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou impossibilida- de de execução de qualquer obrigação contratual, para adoção das providências cabíveis;
6.1.5 - Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em partes e às suas expensas, bem objeto de contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequadas ou desconformes com as especificações;
6.1.6 – Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indi- retamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus propostos à CONTRATANTE ou tercei- ros.
7. FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
7.1 – A fiscalização dos serviços objeto do contrato caberá à Secretaria Municipal de Saúde;
7.2 – Caberá à Secretaria Municipal de Saúde, exercer rigoroso controle do cumprimento do contrato, em especial quanto à qualidade dos produtos, fazendo-se cumprir todas as disposições da lei, do presente termo e respectivo contrato;
7.3 – Verificada a ocorrência de irregularidade no cumprimento do contrato ou autorização de forneci- mento, à Secretaria Municipal de Saúde comunicará imediatamente o fato por escrito à Secretaria de Adminis- tração, a qual encaminhará para as providencias legais e contratuais cabíveis, inclusive a aplicação de penalida- des quando for o caso.
Luz, 15 de Agosto de 2022
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretária Municipal de Saúde
ANEXO I “B”
DETALHAMENTO DOS LOTES (DESCRIÇÃO COMPLETA DOS PRODUTOS - ANEXO “A”)
LOTES | ITEM | MATERIAL | QTDE_ITEM | PRODUTO | UN_ |
1 | 12 | 29203 | 2 | COLCHÃO TÉRMICO 100X50 COM CAPA 127V | UN |
2 | 1 | 31478 | 2 | AFASTADOR FARABEUF MÉDIO | UN |
2 | 2 | 31467 | 1 | AMBU PVC 1,5L ADULTO | UN |
2 | 3 | 31476 | 1 | AMBU PVC 500ML INFANTIL | UN |
2 | 7 | 31903 | 3 | CABOS BISTURI Nº 03 | UN |
2 | 8 | 31904 | 3 | CABOS BISTURI Nº 04 | UN |
2 | 9 | 31468 | 1 | CALHA CIRÚRGICA INOX GRANDE | UN |
2 | 10 | 31471 | 1 | CALHA CIRÚRGICA INOX MÉDIA | UN |
2 | 14 | 31905 | 2 | ESTOJO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS | UN |
2 | 17 | 31475 | 1 | KIT DE SONDA ENDOTRAQUEAL 15 PEÇAS CÂNU- LA | UN |
2 | 18 | 31465 | 2 | LÂMINA DE TOSA OSTER 40 | UN |
2 | 22 | 31480 | 4 | PINÇA ALLIS 15CM | UN |
2 | 23 | 31485 | 4 | PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO | UN |
2 | 24 | 18300 | 1 | PINÇA ANATÔMICA SEM DENTE | UN |
2 | 25 | 2005 | 4 | PINÇA BACKAUS 13 CM | UN |
2 | 26 | 31482 | 4 | PINÇA HALSTEAD MOSQUITO CURVA 12CM | UN |
2 | 27 | 31481 | 4 | PINÇA HALSTEAD MOSQUITO RETA 12CM | UN |
2 | 28 | 31486 | 12 | PINÇA KELLY CURVA 16CM | UN |
2 | 29 | 31483 | 4 | PORTA AGULHA MAYO HEGAR 16CM | UN |
2 | 32 | 31543 | 3 | TESOURA CIRÚRGICA ROMBA ROMBA RETA 15 CM | UN |
2 | 33 | 31488 | 3 | TESOURA METZEMBAUM RETA 15CM | UN |
3 | 13 | 31462 | 1 | ESTETOSCÓPIO DUPLO RAPPAPORT | UN |
3 | 15 | 31460 | 2 | FOCO AUXILIAR MESA | UN |
3 | 16 | 31487 | 3 | GANCHO PARA CASTRAÇÃO | UN |
3 | 30 | 31490 | 2 | SUPORTE DE SORO INOX | UN |
3 | 31 | 31466 | 1 | TERMÔMETRO CLINICO VETERINÁRIO ANIMED | UN |
5 | 21 | 31458 | 1 | MONITOR CARDÍACO MULTPARAMETRO CMS 900 | UN |
6 | 4 | 29202 | 1 | AUTOCLAVE DIGITAL EC21 D 21 LITROS | UN |
7 | 6 | 31461 | 1 | BOMBA INFUSÃO EQUIPO UNIVERSAL | UN |
9 | 5 | 29205 | 1 | BALANÇA PLATAFORMA AT 45 VET SEM COLUNA 60X51 | UN |
9 | 20 | 31464 | 1 | MAQUINA DE TOSA GOLDEN A5 2 VELOCIDADES | UN |
10 | 19 | 31477 | 1 | LARINGOSCÓPIO 3 LÂMINAS CURVAS INOX | UN |
11 | 11 | 31474 | 1 | CILINDRO OXIGÊNIO 10 LITROS COMPLETO | UN |
ANEXO II
PROPOSTA DE PREÇOS
Á
Comissão Permanente de Licitação MUNICÍPIO DE LUZ/MG
Pela presente, apresento a proposta de preços do item relacionado abaixo e desde já concordo com as condições previstas no edital e termo de referência, parte integrante ao PRC nº 134/2022– PREGÃO Nº 032/2022.
RAZÃO SOCIAL DO LICITANTE:
CNPJ/CPF: Endereço: Bairro: Cidade: Estado: Telefone: e-mail
INFORMAÇÕES PARA PAGAMENTOS
Banco: Agência: Conta:
DO OBJETO
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS PARA EQUIPAR O CASTRA MÓVEL E AUXILIAR NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE”
conforme especificações do termo de referência.
PROPOSTA POR LOTE
LOTES | ITEM | COD. | QTDE_ ITEM | ESPECIFICAÇÃO MATERIAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR GLOBAL DO ITEM |
1 | 12 | 29203 | 2 | COLCHÃO TÉRMICO 100X50 COM CAPA 127V COLCHÃO TÉRMICO 100X50 VETERINÁRIO. DESCRIÇÃO: USADO PARA MANTER OS ANIMAIS AQUECI- DOS EM CASOS DE CIRURGIAS OU HIPOTERMIA. PO- TÊNCIA: 240V-60WATT. DIMENSÕES: 1,00 COM- PRIMENTOS 0,50 CM LARGURA. | ||
VALOR GLOBAL DO LOTE Nº 01: R$ | ||||||
2 | 1 | 31478 | 2 | AFASTADOR FARABEUF MÉDIO FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL COM TRA- TAMENTO CONTRA OXIDAÇÃO, COM DIMENSÕES DE 15X25MM | ||
2 | 2 | 31467 | 1 | AMBU PVC 1,5L ADULTO INDICAÇÃO DE USO: REANIMADOR MANUAL PARA VENTILAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEMAIS SITUAÇÕES CLÍNICAS OU CIRÚRGICAS QUE DEMANDAM AUXÍLIO RES- PIRATÓRIO. COMPOSTO POR: BALÃO AUTO-INFLÁVEL EM VINIL, MÁSCARA FACIAL DE SILICONE, CONEXÃO DE ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO COM OXIGÊ- NIO, VÁLVULA UNIDIRECIONAL DE POLICAR- BONATO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E BOLSA PARA TRANSPORTE. | ||
2 | 3 | 31476 | 1 | AMBU PVC 500ML INFANTIL REANIMADOR MANUAL PARA VENTILAÇÃO ARTIFICIAL DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEMAIS SITUAÇÕES CLÍNICAS OU CIRÚRGICAS QUE DEMANDAM AUXÍLIO RESPIRATÓRIO. COMPOSTO: BALÃO AUTO- INFLÁVEL EM VINIL, MÁSCARA FACIAL DE SILICONE, CONEXÃO DE ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO COM OXIGÊNIO, VÁLVULA UNIDIRECIONAL DE POLICARBONATO COM VÁLVULA DE SE- GURANÇA E BOLSA PARA TRANSPORTE. | ||
2 | 7 | 31903 | 3 | CABOS BISTURI Nº 03 CABO PARA BISTURI Nº 03 COM 2 LÂMINAS; PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL CI- RÚRGICO. | ||
2 | 8 | 31904 | 3 | CABOS BISTURI Nº 04 CABO PARA BISTURI Nº 04 14 CM; PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL CI- RÚRGICO | ||
2 | 9 | 31468 | 1 | CALHA CIRÚRGICA INOX GRANDE ESPECI- FICAÇÃO TÉCNICA CALHA CIRÚRGICA I- NOX GRANDE TOTALMENTE FABRICADA EM INOX , FORMA- TO EM “U” PARA ACOMODAÇÃO E FUROS LA- TERAIS PARA CONTENÇÃO. ACOMPANHA: PONTEIRAS DE BORRACHA. MÉDIO: 0,16 X 0,70 X 0,26 (A X C X L); |
2 | 10 | 31471 | 1 | CALHA CIRÚRGICA INOX MÉDIA TOTAL- MENTE FABRICADA EM INOX, FORMATO EM "U" PARA ACOMODAÇÃO E FUROS LATERAIS PARA CONTENÇÃO. ACOM- PANHA: PONTEIRAS DE BORRACHA. MÉDIO: 0,16 X 0,70 X 0,26 (A X C X L); | ||
2 | 14 | 31905 | 2 | ESTOJO INDICADO PARA ARMAZENAMEN- TO DE MATERIAIS PARA AUTOCLAVE, PRO- DUZIDO EM ACIDO INOX. TAMANHO: 26X12X6CM | ||
2 | 17 | 31475 | 1 | KIT DE SONDA ENDOTRAQUEAL 15 PEÇAS CÂNULA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO DESCARTÁVEL, INDICADA PARA SUPORTE VENTILATÓRIOS, EM PVC SILICONADO ATÓXICO, CURVATURA ANATÔ- MICA, EXTREMIDADE ARREDONDADA, TRANSLÚCIDA, RADIOPACO, DEMARCA DE 1 EM 1CM COM PAREDES FINAS E LISAS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO, BALÃO PILOTO TRANSPARENTE COM PAREDES FINAIS PARA SELAGEM EFETIVA, VÁLVULA DE SEGURANÇA, CONEXÃO LUER, TUBO DE INSUFLAÇÃO RESISTENTE DE DOBRAS, CUFF DE BAIXA PRESSÃO, ATRAUOMÁTICA, ESTÉ- RIL. REGISTRO ANVISA: 10296900093; TAMANHOS: 3.0MM, 3.5MM, 4.0MM, 4.5MM, 5.0MM, 6.5MM, 7.0MM, 7.5MM, 8.0MM, 8.5MM, 9.0MM, 9.5MM, 10.0MM. | ||
2 | 18 | 31465 | 2 | LÂMINA DE TOSA OSTER 40 INDICAÇÃO DE USO: UTILIZADA PARA TRICO- TOMIA EM CORPO DE CÃES DE PELAGEM LISA FINA OU GROSSA. ALTURA DE CORTE: 0,25 MM. CARACTERÍSTICAS: DENTES FECHADOS, CORTE BAIXO. | ||
2 | 22 | 31480 | 4 | PINÇA ALLIS 15CM FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, COM DEN- TES SERRILHADOS 5X6 E 15 CM DE COMPRI- MENTO | ||
2 | 23 | 31485 | 4 | PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO 16CM FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, COM DEN- TES 3 MM E 16 CM DE COMPRIMENTO |
2 | 24 | 18300 | 1 | PINÇA ANATÔMICA SEM DENTE PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO SEM DENTE 14 CM. AÇO INOXIDÁVEL | ||
2 | 25 | 2005 | 4 | PINÇA BACKAUS 13 CM FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, UTILIZA- DA PARA PRENDER O PANO DE CAMPO DO PACIENTE, COM PONTAS E 13 CM DE COMPRIMENTO | ||
2 | 26 | 31482 | 4 | PINÇA HALSTEAD MOSQUITO CURVA 12CM CÓDIGO: PÇHMT12C ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, HEMOS- TÁTICA COM SERRILHA EM TODA EXTENSÃO DO RAMO, DE MODELO RETA OU CURVA. | ||
2 | 27 | 31481 | 4 | PINÇA HALSTEAD MOSQUITO RETA 12CM CÓDIGO: PÇHMT12R ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, HEMOS- TÁTICA COM SERRILHA EM TODA EXTENSÃO DO RAMO, DE MODELO RETA OU CURVA | ||
2 | 28 | 31486 | 12 | PINÇA KELLY CURVA 16CM FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, HEMOS- TÁTICA COM SERRILHA PELA METADE EM TODA EXTENSÃO DO RAMO, DE MODELO RE- TA OU CURVA. | ||
2 | 29 | 31483 | 4 | PORTA AGULHA MAYO HEGAR 16CM FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, PORTA AGULHA COM SERRILHA. | ||
2 | 32 | 31543 | 3 | TESOURA CIRÚRGICA ROMBA ROMBA RETA 15 CM FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, COM 15 CM DE COMPRIMENTO E COM MODELOS: R/R/R | ||
2 | 33 | 31488 | 3 | TESOURA METZEMBAUM RETA 15CM FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, COM DI- MENSÃO DE 15 CM E MODELO RETA OU CUR- VA. | ||
VALOR GLOBAL DO LOTE Nº 02: R$ | ||||||
3 | 13 | 31462 | 1 | ESTETOSCÓPIO DUPLO RAPPAPORT INCLUEM OLIVAS E DIAFRAGMAS, TUBO DU- PLO, PAR E OLIVAS ROSQUEÁVEL DURA, PAR DE OLIVAS ROSQUEÁVEL MACIA, PAR DE OLIVAS ROS- QUEÁVEL SILICONE, DOIS PARES DE MEMBRANAS DE PLÁSTICO RÍGIDO, ANEL ROSQUEADO DE COBRE CROMADO, BASE ROSQUEADA DE COBRE CROMADO QUE POSSIBILITA TROCA DO SINO OU DIAFRAGMA, CÂMARA DE SOM EM LIGA DE ALUMÍNIO (OXIDADO OU ANODIZADO), TUBO DUPLO DE PVC LIGADO ATRAVÉS DE ANÉIS METÁLICOS, FONE BIAURICULAR DE COBRE CROMADO, DIAFRAGMA ABERTO (SINO PROLONGADOR) TAMANHO PEQUENO, DIAFRAGMA ABERTO (SINO PROLONGADOR) TAMANHO MÉDIO, DIAFRAGMA ABERTO (SI- NO PROLONGADOR) TAMANHO GRANDE, AUSCULTADOR. | ||
3 | 15 | 31460 | 2 | FOCO AUXILIAR MESA CORPO EM AÇO CARBONO, COM PINTURA EM EPÓXI; HASTE FLEXÍVEL, CROMADA, REGULÁVEL COM ALTURA DE 1,20 METROS; BASE FIXAÇÃO MESA; BIVOLT (AUTOMÁTICO). | ||
3 | 16 | 31487 | 3 | GANCHO PARA CASTRAÇÃO FABRICADO TOTALMENTE EM AÇO INOX 304. POSSUI ESFERA NA PONTA. | ||
3 | 30 | 31490 | 2 | SUPORTE DE SORO INOX PRODUTO FABRICADO AÇO INOXIDÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 2 FRASCOS. ACOM- PANHA: RODÍZIOS; DIMENSÕES: 1,32 A 1,90 CM DE ALTURA REGULÁVEL. 02 R$392,50 R$1.177,5030 CABOS BISTURI Nº 03 | ||
3 | 31 | 31466 | 1 | TERMÔMETRO CLINICO VETERINÁRIO A- NIMED FAIXA DE MEDIÇÃO: 32.0 - 43.9 ºC. RESOLU- ÇÃO: 0,1ºC. ALIMENTAÇÃO: 1 PILHA 1.5V LR41, AG3 OU SIMILAR. VIDA ÚTIL DE 250H OU ATÉ 4.000 USOS. PESO/DIMENSÕES APROXIMADAS: 14G/ 135X21.8X10.7MM. TEMPERATURA DE OPERA- ÇÃO: 10 ºC A 40 ºC. TESTAGEM SEGU- RA/MEMÓRIA/BEEPER. DESLIGAMENTO APÓS 3 MINUTOS. VALIDADE INDETERMINADA. NÃO CONTÉM MERCÚRIO (HG). PRODUTO NÃO ESTÉRIL. CERTIFICADA PELO INMETRO. | ||
VALOR GLOBAL DO LOTE Nº 03: R$ | ||||||
5 | 21 | 31458 | 1 | MONITOR CARDÍACO MULTPARAMETRO CMS 900 PARÂMETROS NA CONFIGURAÇÃO BÁSICA: ECG, SPO2, CURVA PLETISMOGRÁFICA DE SPO2, FRE- QÜÊNCIA CARDÍACA PELO ECG, PULSO CAR- DÍACO PELO OXÍMETRO, PRESSÃO ARTERIAL PNI SISTÓLI- CA, DIASTÓLICA E MÉDIA, FREQÜÊNCIA RES- PIRATÓRIA, TEMPERATURA - CANAL 1, TEM- PERATURA - CANAL 2, CURVA DE TENDÊNCIA PNI, CURVA DE TEN- DÊNCIA ECG, CURVA DE TENDÊNCIA DE SPO2, CURVA DE TENDÊNCIA DE PULSO. PRINCIPAIS CARAC- TERÍSTICAS: 12,1 TFT LCD A CORES, INTERFA- CE MULTI-IDIOMA (PORTUGUÊS E INGLÊS), SILENCIOSO, INTER- FACE PADRÃO, GRÁFICO DE OXIGÊNIO, GRÁ- FICO DE TENDÊNCIA, INTERFACE COM CA- RACTERES GRANDES, OPERAÇÕES POR TECLAS E BOTÕES, CANAIS SINCRONIZADOS DE FORMA DE ONDA, EXIBIÇÃO DE DERIVAÇÕES DE ECG EM TELA, ANÁLISE DE VARIAÇÃO DA FREQÜÊNCIA CARDÍACA (HRV), MODO DE MEDIÇÃO NIBP: MANUAL / AUTO / STAT, ARMAZENAMENTO PARA DADOS NIBP, ANÁLISE PARA ALARME DE ARRITMIA, CÁL- CULO DA CONCENTRAÇÃO DE MEDICAMEN- TOS E FUNÇÕES DA TELA DE TITULAÇÃO. AC/DC, BATERIA DE LÍTIO RECARREGÁVEL EMBUTIDA PARA MONITORAMENTO ININ- TERRUPTO, FONTE DE ENERGIA 100 ~ 240. BA- TERIA INTERNA RECARREGÁVEL. GARANTIA: 12 MESES. ACESSÓRIOS INCLUSOS: 1 BATERIA DE LÍTIO EMBUTIDA, 1 CABO ECG COM 5 VIAS, 1 SEN- SOR SP02, 5 BRAÇADEIRAS DESCARTÁVEIS Nº 1 AO 5, 1 CABO EXTENSOR DE PNI E 1 SENSOR DE TEM- PERATURA. | ||
VALOR GLOBAL DO LOTE Nº 05: R$ | ||||||
6 | 4 | 29202 | 1 | AUTOCLAVE DIGITAL EC21 D 21 LITROS MODELO: EC21D ADVANCE. CAPACIDADE: 21 LITROS. TENSÃO: 127 OU 220V. POTÊNCIA: 1400W. PRESSÃO DE ESTERILIZAÇÃO: 1,2 KGF/CM² E 2,2 KGF/CM² (+/- 0,2 KGF/CM²). TEMPERATURA DE ESTERILIZA- ÇÃO: 121°C E 134°C (+/- 2°C). CICLOS DE TRA- BALHO: 1 - 134°C / 15 MINUTOS / 2 - 121°C / 30 MINUTOS. SECAGEM: PORTA ENTREABERTA; ABASTE- CIMENTO: MANUAL (300 ML). MONITORIZA- ÇÃO DE TRABALHO: DISPLAY LCD; DIMENSÕES EXTERNAS (PXL- XA): 648 X 375 X 375 MM. DIMENSÕES INTERNAS DA CÂMARA (ØXP): 230 X 512 MM. MATERIAL CÂMARA E BANDEJAS: INOX ASI 304. QUANTIDADE DE BANDEJAS: 3 UNIDADES. PESO LÍQUIDO: 00 XX. XXXXXXXX XX XXXXXX. | ||
XXXXX XXXXXX XX XXXX Xx 00: R$ | ||||||
7 | 6 | 31461 | 1 | BOMBA INFUSÃO EQUIPO UNIVERSAL EQUIPO UNIVERSAL, SISTEMA ANTI BOLUS, ALARME POR OCLUSÃO, BOLHAS DE AR, POR- TA ABERTA E FALHA DO MOTOR. INDICAÇÃO DE USO SISTEMA ANTI BOLUS: EVITA A ALTA DOSE INSTANTÂNEA DE INJEÇÕES A PARTIR DA OBSTRUÇÃO SÚBITA QUE DESAPARECE. FONTE DE ALIMENTAÇÃO: BATERIA DE LÍTIO INCORPO- RADA, COMPRIMENTOS DE ALUMÍNIO COM- PACTOS E CONSTRUÇÃO ROBUSTA, PARÂMETROS DE INFUSÃO PODEM SER SALVOS APÓS O DESLI- GAMENTO. TIPO: BOMBA DE INFUSÃO VOLU- MÉTRICA. TAXA DE INFUSÃO: 1-699ML / H, INCREMENTO: ML / H VOLUME TOTAL: - 9999ML / H, INCREMENTO: ML / H PRECISÃO: ± 5% TAXA DE KVO: L-5ML / H. EXIBIR INFOR- MAÇÕES: VAZÃO, VOLUME TOTAL, VOLUME DE INFUSÃO ACUMULADO, TEMPO RESIDUAL. FUNÇÕES DE ALARME: PERTO DO FIM, ESTADO KVO, BA- TERIA FRACA, FALTA DE ENERGIA, FALHA DE PRESSÃO, FALHA DA PORTA, BOLHA DE AR, PORTA ABERTA, O- CLUSÃO, AVISO DE INFUSÃO, FALHA DE CO- MUNICAÇÃO E FALHA DO MOTOR. DETECTOR DE BOLHAS DE AR: ULTRASSOM. SENSIBILI- DADE PARA DETECTOR DE BOLHAS DE AR: 0.0L-0.14ML (PODE SER AJUSTADO). SENSIBILIDADE PARA O SENSOR DE PRESSÃO: 1-7 GRAUS (PODE SER AJUSTA- DO). FONTE DE | ||
ALIMENTAÇÃO: CA: 100-240V, 50 / 60HZ OU DC: 00X. | ||||||
XXXXX XXXXXX XX XXXX Xx 00: R$ | ||||||
9 | 5 | 29205 | 1 | BALANÇA PLATAFORMA AT 45 VET SEM COLUNA 60X51 BALANÇA ELETRÔNICA EM AÇO. CAPACIDA- DE DE PESAGEM: 150 KG. MATERIAL DA ESTRUTURA: METÁLICA. TIPO DE VISOR: LCD. DIMENSÕES DO VISOR: 7,5 X 2 CM. ALTURA DOS DÍGITOS DO VISOR: 1,5CM. BATERIA REGULÁVEL. TAMANHO DA PLATAFORMA DE PESAGEM: 40 X 50 CM. DIMENSÕES: 40 X 50 CM. ALTURA DA COLUNA: 50 CM. PESO: 12 KG. | ||
9 | 20 | 31464 | 1 | MAQUINA DE TOSA GOLDEN A5 2 VELOCI- DADES CARACTERÍSTICAS: 2 VELOCIDADES (MÁXI- MO DE 2.700 A 3.400 CORTES POR MINUTO). TENSÃO. MO- TOR UNIVERSAL DE ALTA POTÊNCIA (45W). SISTEMA DE TROCA RÁPIDA DE LÂMINA. CABO DE ALI- MENTAÇÃO DE ENERGIA COM 3,65 M. VOLTAGEM 110V OU 220V. GARANTIA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. ACOMPANHA: LÂMINA, Ó- LEO LUBRIFICANTE PARA LÂMINAS, GRAXA PARA A MÁQUINA DE TO- SA, ESCOVA DE LIMPEZA. CERTIFICADA PELO INMETRO. | ||
VALOR GLOBAL DO LOTE Nº 09: R$ | ||||||
10 | 19 | 31477 | 1 | LARINGOSCÓPIO 3 LÂMINAS CURVAS INOX EQUIPAMENTO FABRICADO EM INOX. UTILI- ZADO EM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRÚR- GICOS. ACOMPANHA: ESTOJO, 03 LÂMINAS CURVAS EM INOX, LÂMPADA RESERVA E CABO EM INOX | ||
VALOR GLOBAL DO LOTE Nº 10: R$ | ||||||
11 | 11 | 31474 | 1 | CILINDRO OXIGÊNIO 10 LITROS COMPLETO CILINDRO FABRICADO EM AÇO CARBONO NA COR VERDE PARA OXIGÊNIO MEDICINAL.? OXIGÊNIO MEDICINAL: UTILIZADO NA ADMI- NISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E NO TRA- TAMENTO DE DOENÇAS CARDIORRESPIRATÓRIAS, ENTRE OUTRAS APLICAÇÕES. | ||
VALOR GLOBAL DO LOTE Nº 11: R$ | ||||||
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ ( ).
No preço proposto, que constituirá a única e completa remuneração, deverão ser computados o lucro e todos os custos, frete, inclusive impostos diretos e indiretos, obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, bem como quaisquer outras obrigações inerentes ao fornecimento do objeto, não sendo admitidos pleitos de acrésci- mos a qualquer título.
VALIDADE DA PROPOSTA: Conter o prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias contados da data- limite prevista para entrega das propostas.
PRAZO DE ENTREGA: até 30 (trinta) dias a contar da emissão da Autorização de Fornecimento, conforme previsto na cláusula XVI do edital.
PAGAMENTO: A prazo, até 30 (trinta) dias, após entrega do produto e aceite do Município.
, de de 2022.
Assinatura do licitante
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 134/2022 PREGÃO Nº 032/2022
A empresa inscrita no CNPJ Nº:
,por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a).
, portador (a) da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº
residente a Rua , DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, conforme preceitua o Artigo 63, inciso I, da Lei N.º 14.133/2021.
, de de 2022.
Assinatura do licitante
ANEXO IV
D E C L A R A Ç Ã O EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA
PROCESSO Nº 134/2022 PREGÃO Nº 032/2022
A Empresa , inscrita no CNPJ Nº
, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a).
, portador (a) da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº
DECLARA, para fins no disposto no inciso VI do Art. 68 da Lei N.º 14.133/2021, que não
emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de
dezesseis anos.
, de de 2022.
Assinatura do licitante Carimbo do CNPJ
ANEXO V
CREDENCIAL
Pelo presente instrumento particular, a empresa
CNPJ: , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr (a).
, portador (a) da Carteira de Identidade Nº e do
CPF Nº
, credencio o Sr.
CPF:
, residente a Rua , na cidade de
, para representar-me junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, no processo licitatório PRC nº 134/2022, modalidade Pregão nº 032/2022 , o qual está autorizado a requerer vistas de propostas, manifes- tar-se em meu nome, desistir, dar lances e interpor recursos, rubricar documentos e tudo mais relativos à licita- ção em epígrafe.
, de de 2022.
Assinatura do licitante Carimbo do CNPJ Reconhecer firma
Apresentar documento RG e CPF
ANEXO VI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2022 PREGÃO Nº 032/2022
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA E EPP
, CNPJ , sediada
, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a).
, portador (a) da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº , e para os fins do Pregão nº 000/0000 , XXXXXXX expressamente que:
► está enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da LC 123/2006.
, de de 2022.