ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.1
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.01.1
1. DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO
1.1. Aquisição de material e equipamentos de informática e eletrônicos destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Lote 01 | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | UND | V. UNIT | V. TOTAL |
5 | Tonner Refil 290g para Impressora kyocera | 192.0 | Unidade | R$ 97,98 | R$ 18.812,16 |
Especificação: Tonner Refil 290g para Impressora kyocera - especificações minimas cartucho toner impressora/copiadora tipo cartucho, compatível , cor: preta. | |||||
24 | Tinta impressora: kit de tinta 544 com 4 cores | 150.0 | Kit | R$ 197,93 | R$ 29.689,50 |
Especificação: Tinta impressora - especificações minimas kit de tinta 544 com 4 cores itens incluso nesse kit: kit de tinta 544 com 4 cores itens incluso nesse kit: 1 refil black t544 70ml 1 refil cyan t544 70ml 1 refil magenta t544 70ml 1 refil yellow t544 70ml. L 3250/3150. | |||||
26 | Tonner modelo: BROTHER DCP-L2540DW | 34.0 | Unidade | R$ 61,67 | R$ 2.096,78 |
Especificação: Tonner modelo: BROTHER DCP-L2540DW - especificações mínimas na cor preta, fabricado com componentes 100% novos, com validade mínima a partir da data de entrega de 12 meses, com identificação do fornecedor na embalagem | |||||
27 | Tonner modelo CB43SA/CB436A/CE285A | 24.0 | Unidade | R$ 49,67 | R$ 1.192,08 |
Especificação: Tonner modelo:CB43SA/CB436A/CE285A - especificações mínimas na cor preta, fabricado com componentes 100% novos, com validade mínima a partir da data de entrega de 12 meses, com identificação do fornecedor na embalagem. | |||||
33 | Tonner modelo Laserjet- toner laserjet preto | 25.0 | Unidade | R$ 56,18 | R$ 1.404,50 |
Especificação: Tonner modelo Laserjet pro mfp m127fn - toner laserjet preto - capacidade de impressão 1.600 páginas, 100% novo. validade mínima de 12 meses a contar da entrega. | |||||
38 | Tinta para impressora multifuncional Epson Ecotank L4160- Azul | 20.0 | Unidade | R$ 51,63 | R$ 1.032,60 |
Especificação: Tinta para impressora multifuncional Epson Ecotank L4160- Azul | |||||
39 | Tinta para impressora multifuncional Epson Ecotank L4160- Vermelha | 20.0 | Unidade | R$ 49,13 | R$ 982,60 |
Especificação: Tinta para impressora multifuncional Epson Ecotank L4160- Vermelha | |||||
40 | Tinta para impressora multifuncional Epson Ecotank L4160- Amarela | 20.0 | Unidade | R$ 51,30 | R$ 1.026,00 |
Especificação: Tinta para impressora multifuncional Epson Ecotank L4160- Amarela | |||||
41 | Tinta para impressora multifuncional Epson Ecotank L4160-Preta | 20.0 | Unidade | R$ 46,59 | R$ 931,80 |
Especificação: Tinta para impressora multifuncional Epson Ecotank L4160-Preta | |||||
42 | Cartucho HP 22 color | 10.0 | Unidade | R$ 80,06 | R$ 800,60 |
Especificação: Cartucho HP 22 color | |||||
43 | Cartucho HP 21 Preto | 10.0 | Unidade | R$ 87,95 | R$ 879,50 |
Especificação: Cartucho HP 21 Preto | |||||
44 | Cartucho de tinta HP 662 colorido | 10.0 | Unidade | R$ 70,26 | R$ 702,60 |
Especificação: Cartucho de tinta HP 662 colorido | |||||
45 | Cartucho de tinta HP 60 Preto | 10.0 | Unidade | R$ 102,97 | R$ 1.029,70 |
Especificação: Cartucho de tinta HP 60 Preto | |||||
46 | Cartucho de tinta HP 60 colorido | 10.0 | Unidade | R$ 99,02 | R$ 990,20 |
Especificação: Cartucho de tinta HP 60 colorido | |||||
53 | Cartucho toner impressora brother | 20.0 | Unidade | R$ 55,33 | R$ 1.106,60 |
Especificação: CARTUCHO TONER IMPRESSORA BROTHER, REFERÊNCIA CARTUCHO: TN-1060, TIPO CARTUCHO: COMPATÍVEL, COR: PRETA | |||||
57 | Cartucho Toner | 10.0 | Unidade | R$ 147,73 | R$ 1.477,30 |
Especificação: CARTUCHO TONER, REFERÊNCIA CARTUCHO: PB-211 EV, REFERÊNCIA IMPRESSORA: ELGIN PANTUM M655ONW, COR: PRETO, TIPO CARTUCHO: ORIGINAL | |||||
58 | Tonner impressora brother 1202 | 10.0 | Unidade | R$ 109,67 | R$ 1.096,70 |
Especificação: Tonner impressora brother 1202 | |||||
59 | Tonner para impressora Samsung SCX4623F | 10.0 | Unidade | R$ 78,98 | R$ 789,80 |
Especificação: Tonner para impressora Samsung SCX4623F | |||||
61 | Tonner para impressora LEXMARK e264dn | 10.0 | Unidade | R$ 130,00 | R$ 1.300,00 |
Especificação: Tonner para impressora LEXMARK e264dn - especificações mínimas na cor preta, fabricado com componentes 100% novos, com capacidade para imprimir 9.000 páginas, atendendo norma abnt 19798/11, com validade mínima, a partir da data de entrega de 12 meses, com identificação do fornecedor na embalagem. | |||||
62 | Tonner para impressora HP | 10.0 | Unidade | R$ 70,27 | R$ 702,70 |
Especificação: Tonner para impressora HP deskket 2050 | |||||
63 | Tonner para impressora | 12.0 | Unidade | R$ 95,57 | R$ 1.146,84 |
Especificação: Tonner para impressora HP laser MFP 135ª | |||||
64 | Tonner para impressora | 20.0 | Unidade | R$ 162,96 | R$ 3.259,20 |
Especificação: Tonner para impressora HP laser jet pro MFP m428fdw | |||||
66 | Cartucho de Tinta para impresora HP 122 Preto | 35.0 | Unidade | R$ 74,93 | R$ 2.622,55 |
Especificação: Cartucho de Tinta para impresora HP 122 Preto - não remanufaturado, não recondicionado e não recarregado, | |||||
67 | Cartucho de tinta para impressora Hp 122 colorido | 35.0 | Unidade | R$ 79,30 | R$ 2.775,50 |
Especificação: Cartucho de tinta para impressora Hp 122 colorido | |||||
85 | Tonner para impressora HP 1102W | 90.0 | Unidade | R$ 52,67 | R$ 4.740,30 |
Especificação: Tonner para impressora HP 1102W - especificações minimas na cor preta, fabricado com componentes 100% novos, com capacidade para imprimir 9.000 paginas, atendendo norma abnt 19798/11, com validade minima,a partir da data de entrega de 12 meses, com identificacao do fornecedor na embalagem. | |||||
86 | Master para o duplicador | 50.0 | Unidade | R$ 198,73 | R$ 9.936,50 |
Especificação: Master para o duplicador: master, duplicador ricoh dx 2330, rolo 1.0 unidade | |||||
87 | Conjunto manutenção impressora , copiadora | 50.0 | Unidade | R$ 110,63 | R$ 5.531,50 |
Especificação: CONJUNTO MANUTENÇÃO IMPRESSORA , COPIADORA, TIPO IMPRESSORA: DUPLICADORA RICOH, TIPO: ORIGINAL, COMPONENTES: CARTUCHO DE TINTA PRETO 600ML, REFERÊNCIA 1: 817113 | |||||
Valor total do lote R$ 98.056,11 (noventa e oito mil e cinquenta e seis reais e onze centavos) | |||||
Lote 02
ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | UND | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Estabilizador 500va | 12.0 | Unidade | R$ 438,13 | R$ 5.257,56 |
Especificação: Estabilizador 500va - tensão nominal de entrada 127v ou 220v - tensão nominal de saída 115v - 4 tomadas de saída padrão nbr14136 com melhor aproveitamento de espaço - tipo de tomada: 10a - tripolar (2p + t) - frequência 60hz - certificado pelo inmetro - chave liga / desliga e led indicador de funcionamento - porta fusível externo com unidade reserva. similar ou superior. | |||||
11 | Pendrive - armazenamento de 128 gb | 54.0 | Unidade | R$ 77,10 | R$ 4.163,40 |
Especificação: Pendrive - armazenamento de 128 gb | |||||
12 | Pendrive - armazenamento de 64 gb | 88.0 | Unidade | R$ 52,08 | R$ 4.583,04 |
Especificação: Pendrive - armazenamento de 64 gb | |||||
14 | Switch | 5.0 | Unidade | R$ 883,25 | R$ 4.416,25 |
Especificação: SWITCH, QUANTIDADE PORTAS: 24 UN, TIPO PORTAS: ETHERNET 10,100,1000, APLICAÇÃO: REDE DE INFORMÁTICA | |||||
17 | Disco Rígido Removível | 32.0 | Unidade | R$ 334,38 | R$ 10.700,16 |
Especificação: DISCO RÍGIDO REMOVÍVEL, CAPACIDADE MEMÓRIA: 1 TB, INTERFACE: USB 3.0, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTERNO | |||||
18 | Nobreak 1500 VA | 10.0 | Unidade | R$ 1.066,63 | R$ 10.666,30 |
Especificação: Nobreak 1500 VA – Bivolt: Especificação minima: 1500va de potencia, entrada bivolt automatico 115/127/220v, onda senoidqal por aproximação - retangular pwm, fator de potencia de saída 0.7, conexão de entrada plugue nbr 14136, conexão de saída 4 ou mais tomadas nbr 14136, tempo de autonomia de 30 minutos, expansão de autonomia, estabilizador interno, alarme audiovisual, botão liga/desliga, temporalizador para evitar desligamento acidentais e/ou involuntários. Modelo de referencia: nobreak Net4+ Expert 1500. | |||||
19 | NOBREAK 700 VA | 40.0 | Unidade | R$ 817,16 | R$ 32.686,40 |
Especificação: NOBREAK 700VA-especificações mínimas: 700 va de potência, entrada bivolt automático 115/127/220v e tensão saída de saída 115v, onda senoidal por aproximação - retangular pwm, fator de potência de saída 0.7, conexão de entrada plugue nbr 14136, conexão de saída 4 tomadas nbr 14136, tempo de autonomia de 30 minutos, expansão de autonomia, estabilizador interno, alarme audiovisual, botão liga/desliga, temporizado para evitar desligamentos acidentais e/ou involuntários. modelo de referência: nobreak sms net4+ 700va | |||||
25 | Fonte de alimentação | 87.0 | Unidade | R$ 92,97 | R$ 8.088,39 |
Especificação: Fonte de alimentação - compatibilidade: padrão atx, tensão alimentação: 115,230 v, aplicação: computador, temperatura operação: 0 - 50° °c, acessórios: cabo de força, potência nominal: 230 w, frequência nominal: 60 hz. | |||||
36 | Estabilizador | 15.0 | Unidade | R$ 249,48 | R$ 3.742,20 |
Especificação: Estabilizador - estabilizador com 4 (quatro) tomadas de saida\, potência 300va/300w\, tensão/v oltagem 110. tomadas elétricas tripolares de saída (padrão n/f/t)\, atendendo novo padrão nbr 14136:2002. proteção contra subtensão\, sobretensão\, sobrecarga\, curto-circuito e sobretemperatura. rendimento 91% ou superior. tensão nominal de saída: 115v (± 6% faixa entre 108\,1v 121\,9v). | |||||
47 | Nobreak | 35.0 | Unidade | R$ 702,36 | R$ 24.582,60 |
Especificação: Nobreak - especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. no-break com potência nominal mínima de 1,0 kva. potência real mínima de 600 w. tensão entrada 115 / 127 / 220 v (em corrente alternada) com comutação automática. tensão de saída 110 / 115 ou 220 v (a ser definida pelo solicitante). alarme audiovisual. bateria interna selada. autonomia a plena carga de, no mínimo, 15 minutos considerando consumo de 240 w. possuir, no mínimo, seis tomadas de saída padrão brasileiro. o produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 meses. | |||||
48 | Disco rígido removível | 11.0 | Unidade | R$ 111,30 | R$ 1.224,30 |
Especificação: DISCO RÍGIDO REMOVÍVEL, CAPACIDADE MEMÓRIA: 500 GB, INTERFACE: IDE, APLICAÇÃO: MICROCOMPUTADOR, VELOCIDADE: 7.200 RPM | |||||
54 | Módulo isolador estabilizado | 10.0 | Unidade | R$ 372,75 | R$ 3.727,50 |
Especificação: MÓDULO ISOLADOR ESTABILIZADO, POTÊNCIA NOMINAL: 600 VA, TENSÃO ENTRADA: 115,220 V, TENSÃO SAÍDA: 115 V, FREQUÊNCIA NOMINAL: 60 HZ, QUANTIDADE DE TOMADAS: 4, APLICAÇÃO: EQUIPAMENTO ELETRÔNICO | |||||
55 | Estabilizador tensão | 8.0 | Unidade | R$ 819,97 | R$ 6.559,76 |
Especificação: ESTABILIZADOR TENSÃO, CAPACIDADE: 1,2 KVA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO ENTRADA: 110,220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISO 9001, RS232 OPTO ACOPLADA, ENTRADA BATERIA EXT, FREQÜÊNCIA: 60 HZ, TIPO: NOBREAK, PROCESSADOR RISC, POTÊNCIA NOMINAL: 1200 VA, NÍVEL RUÍDO: < 40 A 1 METRO DB, REFERÊNCIA FABRICANTE: 1110005, DIMENSÕES: 315X114X156 (CXLXA) MM, APLICAÇÃO: MICROCOMPUTADOR, TENSÃO SAÍDA: 110,220 V, MODELO: PERSONAL PLUS 1200 | |||||
71 | Transformador | 17.0 | Unidade | R$ 314,91 | R$ 5.353,47 |
Especificação: Transformador - Elétrico com as respectivas entradas e saídas (110v/220v e 220v/110v) com potencia de 1200va. | |||||
79 | Switch 8 portas | 21.0 | Unidade | R$ 341,67 | R$ 7.175,07 |
80 | Switch - swith 16 portas | 8.0 | Unidade | R$ 651,00 | R$ 5.208,00 |
Especificação: Switch - swith 16 portas: 10/100/1000 gigabit, padrões: ethernet 10base-t ieee 802.3, ethernet rápida 100base-tx ieee 802.3u, ethernet gigabit ieee 802.3ab 1000base-t, auto-negociação ansi / ieee 802.3 nway, controle de fluxo ieee 802.3x, taxas de transferência de dados: ethernet: 10 mbps (half duplex), 20 mbps (full duplex), fast ethernet: 100 mbps (half duplex), 200 mbps (full duplex), ethernet gigabit:, 2000 mbps (full duplex), cabos de rede:10base-t: utp cat 3, 4, 5 / 5e (100 m máx.), eia / tia-586 100 ohms stp (100 m máx.), 100base-tx, 1000base-t: utp cat 5, 6 / 5e (100 m máx.), eia / tia-568 100 ohm stp (100 m máx.), qos (qualidade de serviço): prioridade 802.1p 8 filas, diagnóstico de cabo: indicado através de leds de porta leds indicadores: led de energia (por dispositivo) leds de link / atividade / velocidade (por porta) chave dip: ethernet com eficiência energética (eee) controle de fluxo isolamento de porta e controle de tempestade consumo máximo de potência | |||||
89 | Adaptador conversor | 2.0 | Unidade | R$ 64,76 | R$ 129,52 |
Especificação: Adaptador conversor - USB-C para Hdmi + Usb 3.0 + tipo C. | |||||
90 | Unidade disco | 57.0 | Unidade | R$ 408,38 | R$ 23.277,66 |
Especificação: UNIDADE DISCO, TIPO: DISCO SSD, CAPACIDADE: 500 GB, TAMANHO: 2,5 POL, VELOCIDADE: 550 MB,S, PADRÃO: SATA 3.0 | |||||
Valor total do lote R$ 161.541,58 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos) | |||||
Lote 03- Emenda Parlamentar | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | UND | V. UNIT | V. TOTAL |
81 | Notebook, tela mínima de 15,6 LED | 25.0 | Unidade | R$ 3.294,33 | R$ 82.358,25 |
Especificação: Notebook, tela mínima de 15,6 LED intel Core i5, memoria 8gb DDR, SSD 256gb, Windows 10; velocidade/frequência base, 2,40GHz, velocidade/frequência almentada 4.20GHz, memória cache 8mb, memória ram 8gb, placa de vídeo integrada, compartilha da mesma memória disponível no computador, conexões 2 entrada usb3.2, 1 entrada usb 2.0. 1 entrada hdmi 1.4, 1 entrada de rede, 1 entrada para fone de ouvido e microfone, conectividade WI-FI, bluetooth 5.0teclado padrão português ABNT2; sistema operacional Windows 10 original incluso; 01 bateria e 01 fonte de alimentação. | |||||
82 | Lousa digital interatica 80 polegadas | 1.0 | Unidade | R$ 9.175,33 | R$ 9.175,33 |
Especificação: Lousa digital interatica 80 polegadas touchscreen, com as seguintes características: especificações mínimas: dimensões aproximadas da área total (L x A x Espessura) 1688 x 1208 x 33 mm, diagonal área ativa com projeção 4:3 – 80 polegadas ; pode ser usado como quadro branco convencional, com marcadores comuns ; tecnologia touchcreen ( dois toques simultâneos); 300 pontos por segundo; compatibilidade ou superior: Windows vista, Windows 7 e 8, mac Linux e android: single touch funções: escrever, salvar, imprimir, ou enviar o conteúdo; mover ou alinhar | |||||
83 | Soundbar | 1.0 | Unidade | R$ 1.855,67 | R$ 1.855,67 |
Especificação: Soundbar características mínimas, 2.1 canais, 300w wireless Bluetooh subwoofer sem fio. | |||||
84 | Televisor, tamanho tela 60 polegadas | 1.0 | Unidade | R$ 3.717,17 | R$ 3.717,17 |
Especificação: Televisor, tamanho tela 60 polegadas, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, full hd/4k, entradas hdmi, usb, conversor digital tipo tela: led, acessórios: controle remoto. | |||||
Valor total do lote R$ 97.106,42 (noventa e sete mil, cento e seis reais e quarenta e dois centavos) | |||||
Lote 04 | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | UND | V. UNIT | V. TOTAL |
13 | Roteador | 30.0 | Unidade | R$ 311,63 | R$ 9.348,90 |
Especificação: Roteador - wireless gigabit dual banda. tipo de conexão: sem fio; velocidade wireless: 1200 mbps; frequências 2.4 ghz,5 ghz; quantidade de antenas: 4; tipo de frequência: banda dupla; nomenclatura de velocidade: wireless ac1200; quantidade de portas: 4; quantidade de portas: lan 3; conectividade: ethernet; interfaces: 3 portas lan; peso: 311 g; padrões wireless: ieee 802.11a/b/g/n/ac. tipos de antena: 4 antenas fixas de 5dbi; altura 220 mm; largura 278 mm; profundidade 162 mm. | |||||
15 | Roteador tipo Routerboard. | 5.0 | Unidade | R$ 2.080,72 | R$ 10.403,60 |
Especificação: Roteador tipo Routerboard. Coloque essas especificações: Roteador - Tipo Routeboard com sistema próprio de controle e configuração de banda, 3011UiAS-RM, controle de MAC, com cadastro de equipamentos e usuários, com firewall com controle de pacotes, 1 porta SFP Gigabit, 10 portas Gigabit (10/100/1000), USB, LCD, PoE out on port 10, Processador ARM 32bit CPU: IPQ-8064 de 1.4 GHz , Memória RAM 1 GB. | |||||
20 | MAQUINA DE COPIAR A LASER MODELO MULTIFUNCIONA | 15.0 | Unidade | R$ 4.450,65 | R$ 66.759,75 |
Especificação: MAQUINA DE COPIAR A LASER MODELO MULTIFUNCIONAL, COPIA FRENTE E VERSO, IMPRESÃO FRENTE E VERSO, | |||||
MINIMO DE 40 PAGINAS POR MINUTO - Especificações mínimas, maquina de xerox multifuncional, xerox laser b205ni mono (a4) tecnologia de conexão UBS vilçtagem 110v fonte de alimenmtação não aplicavel, altura do produto 14.4 polegadas e largura do produto 15.8 polegadas. | |||||
34 | Scanner, tipo portátil | 3.0 | Unidade | R$ 1.926,93 | R$ 5.780,79 |
Especificação: Scanner, tipo portátil: cromatismo policromático, resolução 600 dpi, tensão alimentação 110/220v, velocidade digitalização 16ppm, tipo digitalização simples duplex/color, interface USB 2.0, tipo alimentador papel automático, formato A4, carta, ofício, compatibilidade Windows, Linux e Mac. | |||||
50 | Multifuncional EcoTank | 2.0 | Unidade | R$ 2.253,99 | R$ 4.507,98 |
Especificação: Multifuncional EcoTank L5590 - Tanque de Tinta Colorida, Wi-Fi Direct, Ethernet, Fax, ADF, Bivolt, Preta. | |||||
60 | Impressora Multifuncional | 5.0 | Unidade | R$ 1.640,50 | R$ 8.202,50 |
Especificação: Impressora L3250- Multifuncional, tanque de tinta colorida, Wi-fi Direct, USB, Bivolt, Preto. | |||||
68 | Roteador corporativo para no mínimo 100 conexões | 2.0 | Unidade | R$ 694,25 | R$ 1.388,50 |
Especificação: Roteador corporativo para no mínimo 100 conexões Roteador corporativo Gigabit para no mínimo 100 conexões simultâneas - Com portas WAN e LAN Gigabit, Padrão (10/100/1000), com tecnologia Mu-MiMo, Beamforming e Fast Roaming, com possibilidade de criação de rede Mash. Cobertura de até 450 m². | |||||
70 | X Scanner tipo: Mesa, Resolução: 12.800 x 12.800 | 8.0 | Unidade | R$ 3.453,28 | R$ 27.626,24 |
Especificação: X Scanner tipo: Mesa, Resolução: 12.800 x 12.800 DPI, Velocidade Digitalização: 21 M/S, Profundidade Bit 48 / 16, Resolução Digitalização Hardware: 6.400 x 9.600 DPI. Resolução Digitalização Ótica: 3.4 DPI, Características Adicionais: Sensor de 12 linhas, Adaptadores: Para Transparência, 12 Negativos, 4 Slides De 35 M, Aplicação: Converte Imagem | |||||
75 | Impressora Laser Multifuncional (Acopiadora Scanner E Fax Opcional) - | 5.0 | Unidade | R$ 5.451,50 | R$ 27.257,50 |
88 | Impressora Multifuncional | 4.0 | Unidade | R$ 6.534,99 | R$ 26.139,96 |
Especificação: Impressora Multifuncional: Especificações básicas: - Tipo: Multifuncional monocromático para formatos A3 e A4 - Tecnologia: Kyocera Ecosys, Laser Mono HyPAS® - Velocidade de produção: Até 25/12 páginas por minuto em A4/A3 - Resolução: 600 x 600 dpi (impressão), 600 x 600 dpi (digitalização/cópia) - Tempo de aquecimento: 20 segundos ou menos - Tempo para primeira cópia: 9,2 segundos ou menos (DP); 7,8 segundos ou menos (Platen Cover) - Dimensões (L x P x A): 590 mm x 590 mm x 586,5 mm (Dimensões com DP) - Peso: Unidade principal: 52,2 kg incluindo toner - Consumo de energia: Impressão/cópia: 530 W, Stand-by: 114 W, Sleep-mode: 0,9 W - Fonte de alimentação: AC 220 ~ 240 V, 50/60 Hz - Ruído (ISO 7779): Nível de Ruído (ISO 7779/ISO 9296) Impressão/cópia 48,4 dB(A), Em espera: 26,3 dB(A) - Certificações: TÜV/GS, CE - Este produto é fabricado de acordo com a norma de qualidade ISO 9001 e a norma ambiental ISO 14001. - Memória: Standard 2048 MB + 160 GB HDD Especificações de papel: - Capacidade de entrada: 100 folhas no alimentador multi-propósito; 45-256 g/m², (62-163 g/m² para formatos superiores a A4/Letter), A3, A4, A5, A6, B5, Letter, Legal, Folio, envelopes, Custom (98 x 148 mm – 297 x 432 mm) 500 folhas na cassete universal; 60-163 g/m², A3, A4, A5, B5, Letter, Legal, Folio - Capacidade máx. De entrada (com opções): 1.600 folhas - Unidade duplex: Impressão frente e verso standard, suporta gramagens de 60 a 163 g/m² - Capacidade de saída: Máximo de 300 folhas, das quais 250 com a face para baixo (tabuleiro principal) e 50 no tabuleiro de separação de trabalhos - Processador de documentos: Processador inversor de documentos: 50 folhas. Digitalização simplex 45-160 g/m²; Digitalização duplex 50 a 120 g/m², A3, A4, A5, B5, Letter, Legal, Custom (140 mm x 182 mm a 297 mm x 432 mm) - Comentário sobre manuseamento de papel: Todas as capacidades de papel referidas são baseadas numa espessura máxima de 0,11 mm. Especificações de impressão - Processador: PowerPC 464 - 800 MHz - Idioma do controlador: PRESCRIBE IIe - Simulações: PCL6 (5e/XL) PostScript 3 (KPDL 3), PDF direct print, XPS direct print - Tipos de letra: 93 fontes outline (PCL6, KPDL 3) + 8 fontes (Windows Vista), fontes bitmap OCR; OCR-A, OCR-A kana; OCR-B; OCR-B kana; 101 (KPDL3), 45 códigos de barras unidimensionais e 1 código de barras bidimensional (PDF-417) - Contabilização integrada: 100 códigos departamentais - Funções: Impressão PDF directa, impressão IPP, impressão de e-mail, impressão WSD, impressão segura via SSL, IPsec, SNMPv3, impressão privada - Sistema Operativo Aplicável: Todos os sistemas operativos Windows, MAC OS X 10.4 ou superior, Unix, Linux, bem como outros sistemas operativos mediante pedido Interfaces - Interface padrão: USB 2.0 (Hi-Speed), USB Host 2.0, Fast Ethernet 10/100/1000Base-TX, slot for optional print server, slot for optional CompactFlash®-Card | |||||
94 | Impressora Multifuncional Tanque de tinta Colorida: | 19.0 | Unidade | R$ 2.585,97 | R$ 49.133,43 |
Especificação: Impressora Multifuncional Tanque de tinta Colorida: Funções: Digitalizador, Copiadora, FAX e ADF. Linha: Ecotank. Tipo de Impressão: Preto e branco, colorido. Conectividade: Wi-Fi Direct e Wireless. Conexões: 1 USB 2.0 de alta velocidade e 1 Ethernet. Velocidade de Impressão: 33ppm em preto e 20ppm em cores. Resolução de Impressão: 4.800x1.200dpi. Tempo para a Primeira Página: 9 segundos em preto, 15 segundos em colorido. Especificações da Impressora: Impressão de papel A4, Fotos 10x15 até 20x25 e envelope. Impressão frente e verso manual. Velocidade de Cópia: Preto e Branco: 19ppm máxima. Colorido 9ppm. Resolução da Copiadora: 300x600dpi. Número Máximo de Cópias: 99. Dimensionamento: 25% até 400%. Especificações da Copiadora: Frente e verso manual, ampliação e redução. Velocidade de Digitalização: 12 segundos por página em preto. 29 segundos por página em cores (200dpi) 5ppm (ADF). Resolução do Scanner: 1200x2400dpi. Formatos de Arquivo: JPG, PDF e outros. Especificações do Scanner: Digitalização pelo ADF ou Manual. Cartuchos/Toners Compatíveis: T544120, T544220, T544320, T544420. Tamanho de Papel Suportado: Padrão: A4, Carta, Ofício (215,9x355,6mm), Mexico-Oficio (215,9x340,4mm), Oficio 9 (214,9x315mm), Folio (215,9x330,2mm), Executivo, Meia Carta, A6 Foto: 10x15cm (4x6 in), 13x18cm (5x7 in), 20x25cm (8x10 in). Envelopes: #10 Definido pelo Usuário: 54x86mm até 215,9x1200mm. Capacidade de Entrada e Saída de Papel: Entrada: 100 folhas A4. Saída: 30 folhas A4. Sensor Automático de Papel: Sim. Área de Impressão: A4. Tipo de Display: LCD colorido. Tamanho do Display: 1,44". Requisitos do Sistema: Windows Vista, 7, 8, 8.1, 10, 11 ou mais recente (32bit, 64bit). Windows Server 2003 (SP2) ou mais recente, Mac OS X 10.9.5 ou mais recente, Mac OS 11 ou mais recente. Voltagem: Bivolt. Consumo Aproximado de Energia: 12W em operação, 0,9W em repouso. Peso do Produto com Embalagem: 7,5kg. Dimensões do Produto com Embalagem: Altura: 31cm, Largura: 44,8cm, Profundidade: 42cm | |||||
Valor total do lote R$ 236.549,15 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quinze centavos) | |||||
Lote 05
ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | UND | V. UNIT | V. TOTAL |
4 | Computador desktop | 23.0 | Unidade | R$ 3.196,90 | R$ 73.528,70 |
Especificação: Computador desktop - Computador desktop - especificações: processador Core i3, 12º Geração, memoria ram: 8GB, DDR4, 2666mhz, SSD: 480gb. | |||||
21 | MONITOR PARA COMPUTADOR MÍNIMO DE 19 | 22.0 | Unidade | R$ 596,16 | R$ 13.115,52 |
Especificação: MONITOR PARA COMPUTADOR MÍNIMO DE 19 - especificações minimas, widescreen, bivolt com entradas vga e hdmi, garantia de 12 meses. | |||||
22 | Notebook, processador core I5 12° Geração. | 8.0 | Unidade | R$ 4.067,67 | R$ 32.541,36 |
Especificação: Notebook, processador core I5 12° geração ou superior, memoria RAM 8gb, SSD 480GB, 15,6 Polegadas ou superior, sistema operacional Windows 11 e office - Computador portátil (notebook) com processador Core i5 12º; SSD 480; Drive óptico de gravação de cd e dvd; ddr4 2.133 mhz ou superior tela lcd 15,6 ou superior, teclado abnt2 com interfaces de rede (10/100/1000) e wifi padrão ieee 802.11ª/b/g/n/ac. | |||||
23 | Computador , com processador core I5 12°ou superior | 14.0 | Unidade | R$ 3.943,67 | R$ 55.211,38 |
Especificação: Computador , com processador core I5 12°ou superior - especificações: memoria RAM 8gb ou superior, SSD 512GB; frequência mínima de processamento de no mínimo 2.90ghz memória cache mínima de cache L3 3,0 mbytes; dissipador e cooler adequados para o processador; memória 8gb ddr4 2666mhz, placa mãe homologada em sua especificação para uso exclusivo com seus componentes de hardware acoplados (memória, processador, periféricos e barramentos), comprovado pelo fabricante hardware, não sendo aceita placa mãe de livre comercialização no mercado evitando a sua incompatibilidade e o baixo desempenho; suporte a dual channel, no barramento da memória; deverá ser disponibilizado as mídias originais de instalação de drivers e acessórios, compatíveis com o sistema microsoft windows. | |||||
32 | Notebook Intel Core i3 12º Geração | 5.0 | Unidade | R$ 4.282,33 | R$ 21.411,65 |
Especificação: Notebook Intel Core i3 12º Geração - Notebook Intel Core i3 12º Geração, memória RAM DDR4 8gb, SSD 480gb - especificações: tela 15.6 polegadas, bluetooth, Saída: HDMI, fone de ouvido, 1 microfone, Portas: usb, LAN Gigabit 10/100/1000. | |||||
37 | Monitor 19,5 led | 15.0 | Unidade | R$ 635,62 | R$ 9.534,30 |
Especificação: Monitor 19,5 led - monitor de video, com tecnologia led, padrao hd, de 19,5 polegadas, resolucao de 1366 x 768 pixels, tela de led, controle de ajuste digital, contraste 600:1, brilho 200cd/m2, tempo de resposta 5ms, garantia de no minimo 12 meses, com manual de instalacao e operacao em portugues, com entradas vga e hdmi, com os respectivos cabos. | |||||
72 | Tablet Armazenamento 64GB ou superior, 4GB de RAM ou Superior | 9.0 | Unidade | R$ 1.377,65 | R$ 12.398,85 |
Especificação: Tablet Armazenamento 64GB ou superior, 4GB de RAM ou Superior, Sistema Operacional Android 13 ou superior. Conexões Wifi 2.5ghz e 5Ghz, Redes moveis 4G ou superior e Bluetooth. | |||||
74 | Notebook, Core i5 12º ou superior | 3.0 | Unidade | R$ 3.440,28 | R$ 10.320,84 |
Especificação: Notebook, Core i5 12º ou superior, SSD 256GB, Memória RAM 8GB, Vídeo dedicado 4GB RAM ou superior. Notebook, memória RAM 8GB ou superior DDR4, SSD 256 GB, TELA DE 15,6 POLEGADAS - especificações mínimas 8gb de memória RAM, ssd com 256gb - tela de 15,6”, resolução full hd (1920x1080) e painel ips, placa de vídeo Dedicada com no mínimo 4gb ou superior, sistema operacional Windows 10 com Office. | |||||
77 | Computador completo –Intel Core i5 12° | 6.0 | Unidade | R$ 2.966,33 | R$ 17.797,98 |
Especificação: Computador completo –Intel Core i5 12° Geração, frequência 3.40 ghz- especificações mínimas 8GB RAM expansível até 64 GB, SSD 256 GB, Com Sistema Operacional Windows 11 e Microsoft Office Original com licença, monitor 22 polegadas, entrada hdmi, com mouse óptico usb e cabo de 1,5m, e teclado com fio. | |||||
96 | Notebook- intelcore I3, 256g, 8 GB de RAM e Windows 10 | 2.0 | Unidade | R$ 2.834,33 | R$ 5.668,66 |
Especificação: Notebook- intelcore I3, 256g, 8 GB de RAM e Windows 10. | |||||
Valor total do lote R$ 251.529,24 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) | |||||
Lote 06 | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | UND | V. UNIT | V. TOTAL |
6 | Conector | 1180.0 | Unidade | R$ 0,98 | R$ 1.156,40 |
Especificação: CONECTOR, MATERIAL: PLÁSTICO RÍGIDO, TIPO: RJ 45 MACHO, APLICAÇÃO: CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REDE DE INFORMÁTICA | |||||
7 | Cabo de rede | 23.0 | Caixa | R$ 403,31 | R$ 9.276,13 |
Especificação: Cabo de rede - aplicação: conexão de rede, categoria: 5e, padrão cabeamento: utp-5e, comprimento: 305 m, cor: azul, características adicionais: awg, utp extra, material revestimento: pvc - cloreto de polivinila anti-chama, material condutor: cobre nú, bitola condutor: 24 awg, tipo condutor: par trançado, tipo cabo: 4 pr. | |||||
8 | Cabo de força | 27.0 | Unidade | R$ 16,60 | R$ 448,20 |
Especificação: Cabo de força: cabo de energia tripolar 10 amperes, 1,5 metros para microcomputador e fonte. | |||||
9 | Cabo USB universal 2.0 | 22.0 | Unidade | R$ 18,67 | R$ 410,74 |
Especificação: Cabo USB universal 2.0 para impressora 2m. | |||||
10 | CABO DE VÍDEO | 31.0 | Unidade | R$ 21,42 | R$ 664,02 |
Especificação: CABO DE VÍDEO, TIPO CABO: VGA, QUANTIDADE DE VIAS: 15" | |||||
51 | Bateria Alcalina 1,5v Lr44/a76/ag13 C/10 Unidades 82194 | 50.0 | Unidade | R$ 12,79 | R$ 639,50 |
Especificação: Bateria Alcalina 1,5v Lr44/a76/ag13 C/10 Unidades 82194 | |||||
52 | Bateria de lítio compatível | 50.0 | Cartela | R$ 18,03 | R$ 901,50 |
Especificação: Bateria de lítio compatível - especificações minimas, não recarregável, tipo botão, de voltagem 3v e padrão cr2032; pacote com 5 unidades. | |||||
56 | Pilha | 30.0 | Unidade | R$ 30,60 | R$ 918,00 |
Especificação: PILHA, TAMANHO: GRANDE, TIPO: ALCALINA, TENSÃO: 9 | |||||
69 | Cabo USB-C | 4.0 | Unidade | R$ 66,36 | R$ 265,44 |
Especificação: Cabo USB-C - com 1m de comprimento ampla compatibilidade de carregamento rápido, super fast charging 2.0, alta capacidade max 5a, 100w (20v). | |||||
78 | PROJETOR MULTIMÍDIA | 12.0 | Unidade | R$ 2.428,33 | R$ 29.139,96 |
Especificação: PROJETOR MULTIMÍDIA: VOLTAGEM: BIVOLT , ENTRADA VGA, HDMI, TIPO: PORTÁTIL, LUMINOSIDADE MÍNIMA: 3600 LÚMENS OU SUPERIOR, TIPO PROJEÇÃO: FRONTAL,TETO,TRASEIRO, RESOLUÇÃO: 1024 X 768. | |||||
98 | Tela Projeção | 1.0 | Unidade | R$ 964,33 | R$ 964,33 |
Especificação: TELA PROJEÇÃO, MATERIAL ESTRUTURA: ALUMÍNIO, TIPO TRIPÉ: COM AJUSTE DE ALTURA, TIPO AJUSTE TELA: ACIONAMENTO AUTOMÁTICO, TIPO ACABAMENTO: LAMINADO PLÁSTICO TIPO NAPA, TIPO FIXAÇÃO: TRIPÉ, ALTURA: 2, LARGURA: 2, MATERIAL TRIPLÉ: ALUMÍNIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LEVANTAMENTO AUTOMÁTICO | |||||
Valor total do lote R$ 44.784,22 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) | |||||
Lote 07 | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | UND | V. UNIT | V. TOTAL |
16 | Teclado microcomputador | 89.0 | Unidade | R$ 58,63 | R$ 5.218,07 |
Especificação: TECLADO MICROCOMPUTADOR, TIPO: MULTIMIDIA, TIPO CONECTOR: USB, CONECTIVIDADE: COM FIO | |||||
28 | Kit Completo Ring Light | 2.0 | Unidade | R$ 183,59 | R$ 367,18 |
Especificação: Kit Completo Ring Light Com Tripé Dimmer Selfie Pro. | |||||
29 | Queenser 20W RGB | 3.0 | Unidade | R$ 184,89 | R$ 554,67 |
Especificação: Queenser 20W RGB portátil com varinha de luz colorida LED para fotografia de luz bicolor Temperatura 3000K- 6500K Brilho regulável 0% -100% CRI 85 com vários efeitos especiais de iluminação | |||||
30 | Microfone | 4.0 | Unidade 02 UN | R$ 548,40 | R$ 2.193,60 |
Especificação: MICROFONE, TIPO: DE LAPELA, ALIMENTAÇÃO: BATERIA / PILHA, RESPOSTA FREQÜÊNCIA: 150 HZ A 15 KHZ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM FIO, FREQUÊNCIA UHF AJUSTÁVEL, TIPO RECEPTOR,, APLICAÇÃO: SISTEMA DE SOM | |||||
31 | Disco laser cdr | 150.0 | Unidade | R$ 2,42 | R$ 363,00 |
Especificação: DISCO LASER CDR, TIPO: GRAVÁVEL, CAPACIDADE: 700 MB, TIPO EMBALAGEM: CAPA EM ACRÍLICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VIRGEM, DURAÇÃO: 80 MIN | |||||
49 | Fone Ouvido | 2.0 | Unidade | R$ 100,44 | R$ 200,88 |
Especificação: FONE OUVIDO, TIPO: OPEN-AIR, TIPO FONE: HEADPHONE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTÉREO, ALMOFADAS COM ESPUMA, COM MICROFONE, APLICAÇÃO: INFORMÁTICA | |||||
65 | Disco compacto - cd,dvd | 100.0 | Unidade | R$ 2,69 | R$ 269,00 |
Especificação: DISCO COMPACTO - CD,DVD, TIPO: REGRAVÁVEL,DVD R, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MONOFACE, CAPACIDADE DVD ROM: 4,7 GB | |||||
73 | Câmera videoconferência | 3.0 | Unidade | R$ 387,47 | R$ 1.162,41 |
Especificação: CÂMERA VIDEOCONFERÊNCIA, RESOLUÇÃO: 1080, TIPO LENTE: FOCO AUTOMÁTICO X, VELOCIDADE TRANSMISSÃO VÍDEO: 30 FPS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: WEBCAM, MICROFONE DUPLO UNIDIRECIONAL | |||||
76 | Caixa som | 10.0 | Par | R$ 59,49 | R$ 594,90 |
Especificação: CAIXA SOM, POTÊNCIA: POR CANAL 3 W, VOLTAGEM: 5 VDC V, APLICAÇÃO: COMPUTADOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ÁUDIO 2.0 SÁIDA PARA FONE DE OUVIDO E CONTROLE DE | |||||
91 | Mouse óptico, USB, 1000 DPI, cabo de 1,5m. | 108.0 | Unidade | R$ 28,70 | R$ 3.099,60 |
Especificação: Mouse óptico, USB, 1000 DPI, cabo de 1,5m. | |||||
92 | Filtro linha | 25.0 | Unidade | R$ 52,62 | R$ 1.315,50 |
Especificação: FILTRO LINHA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 127,220 V, POTÊNCIA MÁXIMA: 1.500 VA, CORRENTE MÁXIMA: 10 A, QUANTIDADE SAÍDA: 6 TOMADAS MOD 2P+T UNIVERSAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESPAÇAMENTO MÍNIMO ENTRE AS TOMADAS DE 10MM, CHAVE, NÚMERO PÓLOS: 2P + T, COMPRIMENTO CABO: 1,20 M | |||||
93 | Extensão elétrica | 15.0 | Unidade | R$ 32,28 | R$ 484,20 |
Especificação: EXTENSÃO ELÉTRICA, COMPRIMENTO: 5 M, COMPONENTES: 4 TOMADAS, TRIPOLAR, SEÇÃO NOMINAL: 1,5 MM2 | |||||
97 | Kit com 2 Microfones sem fio wireless | 2.0 | Kit | R$ 512,85 | R$ 1.025,70 |
Especificação: Kit com 2 Microfones sem fio wireless, profissional, destinado ao uso em médios eventos para locução e canto. | |||||
Valor total do lote R$ 16.848,71 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) | |||||
Lote 08 | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | UND | V. UNIT | V. TOTAL |
2 | Drone | 1.0 | Unidade | R$ 6.074,73 | R$ 6.074,73 |
Especificação: Drone para filmagem Full HD, transmissor de vídeo de até 10km, resistente ao vento de até 38km/h, modos inteligentes, 31 minutos de autonomia, decolagem de 4000 metros, retorno a base inteligente, Estabilizador de imagem, foto 12MP e vídeo 2,7K, zoom de 4 vezes. | |||||
35 | Mesa áudio | 1.0 | Unidade | R$ 1.180,58 | R$ 1.180,58 |
Especificação: MESA ÁUDIO, QUANTIDADE CANAIS: 8 UN, TIPO ENTRADA: CONECTORES XLR , P10 , USB, EQUALIZAÇÃO: 3 VIAS, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BLUETOOTH, SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO | |||||
95 | Camera digital | 2.0 | Unidade | R$ 4.417,66 | R$ 8.835,32 |
Especificação: Camera digital com processador de imagem motor Venus; 20,3mp digital live MOS sensor, vídeo 4K sem recortes, vídeo interno de 4: 2: 2 de 10bits em 4K a 24/30p, estabilização do sensor de 5 eixos; dual IS 2, visor OLED de 0,76 x 3,68 m de ponto, Ecrã táctil de ângulo livre de 3,2 “1,62 m, sistema avançado DFD AF; FOTO 6K e 4K, ISSO 25600 e 12 FPS de disparo continuo, 2 slots UHS – II SD; WI-FI e bluetooh. | |||||
Valor total do lote R$ 16.090,63 (dezesseis mil e noventa reais e sessenta e três centavos) | |||||
Valor total R$ 922.506,06 (novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e seis reais e seis centavos)
1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo.
1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.
1.4. O prazo de vigência da contratação é de de 12 meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
1.4.1. O fornecimento de bens é enquadrado como continuado, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando o Estudo Técnico Preliminar.
1.5. O custo estimado total da contratação é de R$ R$ 922.506,06 (novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e seis reais e seis centavos)
1.6. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.
2. DA FUNDAMENTAÇÃO E DA DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
2.1. A fundamentação da contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
3. DA DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
4. DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
4.1. A descrição dos requisitos da contratação encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
4.2. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
4.3. Não haverá exigência da garantia da contratação.
5. DO MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
5.1. O prazo de entrega do(s) item(ns) é de 05 (cinco) dias, contado da emissão de Requisição formalizada pelo Contratante , em quantitativo especificado pelo Contratante.
5.2. Caso não seja possível a entrega na data avençada, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 dias de antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
5.3. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: XXX XXXXXXX XXXXX, 000, XXXXXX, Xxxxxxxxx / XX.
6. DO MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO
6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (caput do art. 115 da Lei nº 14.133, de 2021).
6.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila (§ 5°do art. 115 da Lei nº 14.133, de 2021).
6.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e o contratado devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se, excepcionalmente, o uso de mensagem eletrônica para esse fim .
6.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante do Contratado para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.
6.5. Após a assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade convocará o representante do contratado para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução do contratado, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.
6.6. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (caput do art. 117 da Lei nº 14.133, de 2021).
6.7. O fiscal técnico do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração.
6.7.1. O fiscal técnico do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;
6.7.2. Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal técnico do contrato emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção;
6.7.3. O fiscal técnico do contrato informará ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso.
6.7.4. No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal técnico do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato.
6.7.5. O fiscal técnico do contrato comunicar ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual.
6.8. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário.
6.8.1. Caso ocorram descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.
6.9. O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento do contrato, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração.
6.9.1. O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais.
6.9.2. O gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência.
6.9.3. O gestor do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações.
6.9.4. O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.
6.10. O fiscal administrativo do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à tempestiva renovação ou prorrogação contratual.
6.11. O gestor do contrato deverá elaborará relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração.
7. DOS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO
7.1. Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
7.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 03 (três) dias, a contar da notificação do contratado, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
7.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.
7.4. Para as contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo máximo para o recebimento definitivo será de até 10 (dez) dias).
7.5. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.
7.6. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.
7.7. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.
7.8. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.
7.9. Recebida a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período.
7.9.1. O prazo de que trata o item anterior será reduzido à metade, mantendo-se a possibilidade de prorrogação, no caso de contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.10. Para fins de liquidação, quando cabível, o setor competente deverá verificar se a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente apresentado expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:
a) o prazo de validade;
b) a data da emissão;
c) os dados do contrato e do órgão contratante;
d) o período respectivo de execução do contrato;
e) o valor a pagar; e
f) eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.
7.11. Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao contratante;
7.12. A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta junto ao cadastro de fornecedores ou no registro cadastral unificado disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.13. A Administração deverá realizar consulta ao o cadastro de fornecedores ou no registro cadastral unificado disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para:
a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital;
b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, que implique proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas.
7.14. Constatando-se, junto o cadastro de fornecedores ou no registro cadastral unificado disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante.
7.15. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.
7.16. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa.
7.17. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação junto ao o cadastro de fornecedores ou no registro cadastral unificado disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
7.18. Em atendimento ao inciso VI do art. 92 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
7.19. No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de correção monetária.
7.20. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
7.21. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
7.22. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
7.22.1. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
7.23. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.
7.24.A antecipação de pagamento somente será permitida se propiciar sensível economia de recursos ou se representar condição indispensável para a obtenção do bem ou para a prestação do serviço, conforme determina o § 1º do art. 145 da lei Federal nº 14.133/21.
8. DA FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR
8.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo Menor Preço, por Xxxx.
8.2. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:
Habilitação Jurídica
8.3. Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;
8.4. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
8.5. Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxxx/xx- br/empreendedor;
8.6. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal - SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;
8.7. Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME nº 77, de 18 de março de 2020.
8.8. Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;
8.9. Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz
8.10. Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971.
8.11. Agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, nos termos do §2º do art. 4º do Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021.
8.12. Produtor Rural: matrícula no Cadastro Específico do INSS - CEI, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos dos arts. 17 a 19 e 165 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.
8.13. Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista
8.14. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;
8.15. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
8.16. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8.17. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
8.18. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
8.19. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;
8.20. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais/municipais ou distritais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.
8.21. O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar nº 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.
Qualificação Econômico-Financeira
8.22. Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física (alínea "c" do inciso II do art. 5º da IN Seges/ME nº 116, de 2021) ou de sociedade simples;
8.23. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante (inciso II do art. 69 da Lei nº 14.133, de 2021);
8.24. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando;
8.24.1. índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um, obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:
I - Liquidez Geral (LG) = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo)
÷ (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante);
II - Solvência Geral (SG) = (Ativo Total) ÷ (Passivo Circulante +Passivo não Circulante); e
III - Liquidez Corrente (LC) = (Ativo Circulante) ÷ (Passivo Circulante).;
8.2.4.2. As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
8.2.4.3. Os documentos referidos acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos;
8.2.4.4. Os documentos referidos acima deverão ser exigidos com base no limite definido pela Receita Federal do Brasil para transmissão da Escrituração Contábil Digital - ECD ao Sped.
8.25. Caso o licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo OU patrimônio líquido mínimo de 5% (cinco por cento) do valor total estimado da contratação.
8.26. As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 65, §1º).
8.27. O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos (§ 6º do art. 69 da Lei nº 14.133, de 2021).
8.27.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigida da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social
8.28. O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo licitante.
Qualificação Técnica
8.29. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado , ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.
8.30. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor .
8.31. O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.
9. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na(s) dotação(ções) 0303.12.366.0281.2.034 - Funcionamento da Educacao de Jovens e Ad ultos- FUNDEB 30%, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903017 - Material de Consumo; 0303.12.361.0231.2.028 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental- FUNDEB 30%, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo44905232 - Equipamentos e Material Permanente44905230 - Equipamentos e Material Permanente; 0303.12.365.0271.2.031 - Funcionamento da Educ. Infantil-FUNDEB 30%, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo44905232 - Equipamentos e Material Permanente44905230 - Equipamentos e Material Permanente; 0301.12.361.0037.2.009 - Manutencao das Atividades Gerais da Sec. de Educacao, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903017 - Material de Consumo44905235 - Equipamentos e Material Permanente44905232 - Equipamentos e Material Permanente44905230 - Equipamentos e Material Permanente; 0502.08.244.0137.2.073 - Manut. do Serv. de Conv. e Fort. de Vinc ulos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo44905232 - Equipamentos e Material Permanente; 0502.08.244.0136.2.070 - Aprimoramento da Gestao do IGD/SUAS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo44905232 - Equipamentos e Material Permanente; 0502.08.244.0136.2.069 - Indice de Gestao Descentralizada - Programa Bolsa Familia, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo44905232 - Equipamentos e Material Permanente; 0502.08.244.0025.2.066 - Manutencao do Servico de Protecao Social Basica - PBF, SCFV.., no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo44905232 - Equipamentos e Material Permanente; 0502.08.243.0131.2.063 - Manut. do Programa Primeira Infancia no Suas/Crianca Feliz, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo44905232 - Equipamentos e Material Permanente; 0501.08.244.0137.2.060 - Manutencao das Atividades Gerais da Sec. de Assistencia Social, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903017 - Material de Consumo44905235 - Equipamentos e Material Permanente44905232 - Equipamentos e Material Permanente; 0701.04.122.0037.2.095 - Manutencao das Ativ Gerais da Secretaria de Infraestrutura, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903017 - Material de Consumo44905232 - Equipamentos e Material Permanente44905235 - Equipamentos e Material Permanente; 1001.04.122.0037.2.110 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente., no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo; 0402.10.301.0171.2.048 - Manutencao das Atividades de Atencao Basica, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo; 0402.10.302.0176.2.051 - Manutencao das Atividades de Media e Alta Complexidade, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo; 0402.10.301.0004.2.037 - Manutencao do Programa Estrategia Saude da Familia - ESF., no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo; 0401.10.301.0037.2.036 - Manutencao das Atividades Gerais da Sec. de Saude, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo; 0801.04.122.0037.2.097 - Manut. das Atividades Gerais da Sec. de Adm. e Financas, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905232 - Equipamentos e Material Permanente44905235 - Equipamentos e
Material Permanente33903017 - Material de Consumo; 0201.04.122.0037.2.003 - Manutencao das Atividades Gerais da Sec. de Governo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905232 - Equipamentos e Material Permanente44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo44905233 - Equipamentos e Material Permanente; 0601.04.122.0037.2.083 - Manut. das Ativ. Gerais da Sec. de Cultura, Turismo e Desporto, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903017 - Material de Consumo44905232 - Equipamentos e Material Permanente44905233 - Equipamentos e Material Permanente44905235 - Equipamentos e Material Permanente; 0901.04.122.0037.2.101 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Agricultura., no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905235 - Equipamentos e Material Permanente33903017 - Material de Consumo; .
9.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
Altaneira/CE, 20 de agosto de 2024