DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 A indicação da dotação orçamentária ocorrerá posteriormente, em tempo oportuno, nos termos das legislações vigentes e referentes a este formato de contratação.
10.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 11.1. As obrigações financeiras decorrentes da contratação correrão por conta de recursos próprios destinados a essa finalidade, alocados na dotação orçamentária: 6004/13.392.1303.2.2113 – 3.3.90.39, consoante Lei Municipal nº 963, de 07 de novembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A dotação orçamentária será repassada em momento oportuno
DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos para cobertura das despesas decorrentes da execução do objeto contratado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 15.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município.
15.2 A dotação será anexada posteriormente ao processo.
DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 6.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nas dotações orçamentárias apresentadas abaixo: Conta Órgão/Unidade Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte
DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 16.1 As despesas provenientes desta contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2024 e as respectivas para 2025: Exercício dadespesa Referência Órgão Unidade Ação Plano Subelemento Vínculo 2024 22 03 001 2002 333900000000000 4001 150070000000 2024 201 01 001 2001 333900000000000 4001 150070000000 2024 211 05 001 2024 333900000000000 4001 150010020000
DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.1. As despesas decorrentes da contratação deste processo licitatório estão consignadas na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Mantimento/MG – Exercício de 2024, asseguradas na seguinte dotação orçamentária:
4.2. Os recursos financeiros para cobertura das despesas correrão a conta de recursos próprios e do Município de São José do Mantimento/MG, e outros consignados no orçamento vigente, por intermédio das Secretarias Municipais acima mencionadas.
DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos informados pela Diretoria Financeira, conforme art. 12°, inciso IV do Decreto n.º 936/2022;
DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 8.1. As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos orçamentários oriundos do orçamento vigente:02.07.02/08.244.0009.2030.0000/3.3.90.32.00.