CONTRATO DE RATEIO PROGRAMA TRAUMATOLOGIA Nº 043-03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2023Rateio Contract • June 9th, 2023
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes abaixo qualificadas têm entre si justo e avençado o objeto a seguir descrito, com fundamento no Art. 8º da Lei nº 11.107 de 06 de abril de 2005, no Art. 13 do Decreto Federal nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, Art. 75, inciso XI da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no Estatuto Social do CONSISA e definições tomadas na Assembleia Ordinária de Prefeitos nº 02 de 28 de setembro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE RATEIO Nº 52/2023Rateio Contract • December 15th, 2023
Contrato de Rateio celebrado entre o Município de DIONISIO CERQUEIRA e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER.
TERMO ADITIVO nº 01/2021Rateio Contract • May 4th, 2021
pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.664.289/0001-25, com sede na AV EDUARDO FROES DA MOTA, S/N, CEP 44.094-000, 35º BI
Contrato de Rateio: nº 001/2024 Município: CALIFORNIA/PRRateio Contract • January 15th, 2024
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº03/2022 CEO.R/BATURITÉRateio Contract • August 25th, 2022
OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/Baturité, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal Nº899/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal Nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto
ARAPUÃ CONTRATO DE RATEIO 04/2019Rateio Contract • December 27th, 2018
Pelo instrumento de contrato de rateio, de um lado, o Município Consorciado de ARAPUÃ, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Deodato Matias, amparado em sua Lei Municipal que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os mesmos, bem como na Lei Municipal que autoriza o repasse de valores para o Consórcio, com base na Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências e Emergências do Noroeste do Paraná - CIUENP, neste ato representado pelo Sr. Almir de Almeida, brasileiro, casado, inscrito no CPF 670.647.799-00 e RG 3.246.516-1-PR, Presidente do Consórcio Público, doravante denominado CONTRATADO, ajustam a celebração deste Contrato de Rateio o qual reger-se-á, pelas seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2024Rateio Contract • October 4th, 2024
Considerando a Resolução SESA nº 802/2022 que dispõe sobre o repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual;
Contrato de Rateio: nº 001/2024 Município: IRETAMA/PRRateio Contract • December 19th, 2023
ARAPUÃ CONTRATO DE RATEIO 04/2017Rateio Contract • December 20th, 2016
Pelo instrumento de contrato de rateio, de um lado, o Município Consorciado de ARAPUÃ, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Deodato Matias, amparado em sua Lei Municipal que ratifica o Protocolo de Intenções Substitutivo firmado entre os mesmos, bem como na Lei Municipal que autoriza o repasse de valores para o Consórcio, com base na Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências e Emergências do Noroeste do Paraná - CIUENP, neste ato representado pelo Sr. Almir de Almeida, brasileiro, casado, inscrito no CPF 670.647.799-00 e RG 3.246.516-1-PR, Presidente do Consórcio Público, doravante denominado CONTRATADO, ajustam a celebração deste Contrato de Rateio o qual reger-se-á, pelas seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE RATEIO N° 02/2021Rateio Contract • September 20th, 2022
PARA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SUPORTE AVANÇADO (USA) E CENTRAL DE REGULAÇÃO QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU OPERADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2022Rateio Contract • January 14th, 2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO E O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
CONTRATO ADMNISTRATIVORateio Contract • February 3rd, 2023
Pelo presente, de um lado o SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ - PR, Autarquia Municipal, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ do MF sob o nº 20.856.995/0001-02, com sede em Andirá, Estado do Paraná, doravante denominado contratante, neste ato representado pelo representante ao final assinado e, de outro, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR/PR, Consórcio Público de Direito Público, inscrito no CNPJ do MF sob o nº 04823494/0001-65, com sede na Rua Sofia Tachini, nº 237, no Município de Jussara, Estado do Paraná, neste ato representado por seu representante ao final assi- nado, doravante denominado CONTRATADO, têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/07, e ao Contrato de Consórcio Público, o que segue.
CIDCENTRORateio Contract • December 28th, 2021
CONTRATO DE RATEIO MULTIFINALITÁRIO CISAMVI 2023 Nº 39/2022 – EXERCÍCIO DE 2023.Rateio Contract • January 12th, 2023
Contrato de Rateio que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI, e os Municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, objetivando o rateio de recursos para manutenção das ações pertinentes à atuação do Consórcio em áreas multifinalitárias no exercício de 2023.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDERateio Contract • January 30th, 2020
Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de CAMPO ALEGRE por meio do Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC.
SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTORateio Contract • December 16th, 2016
Pelo presente CONTRATO de Rateio, e conforme Cláusula Oitava do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM/SUL – oriundo da ratificação, por lei, do Protocolo de Intenções, de um lado, o SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE TIMBÉ DO