RESOLUÇÃO. Nº 1.506, DE 07 DE AGOSTO DE 2017Resolution • January 18th, 2018
Define os valores anuais dos contratos a serem firmados no âmbito do Segundo Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas – PROGESTÃO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AGE Nº 007/2019Resolution • January 30th, 2019
Disciplina a cobrança pela disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
RESOLUÇÃO Nº 320, DE 05 DE JUNHO DE 2009.Resolution • December 6th, 2009
Estabelece procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos – CRV, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 3.516Resolution • March 31st, 2014
Veda a cobrança de tarifa em decorrência de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.
ATO DO SECRETÁRIOResolution • May 15th, 2022
CONSIDERANDO a Resolução SMS n° 4.974 de 04 de agosto de 2021 - Tornar pública a matriz de responsabi- lidades referentes aos contratos de gestão e demais instrumentos de parceria com o Terceiro Setor e Adminis- tração Indireta no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
RESOLUÇÃO Nº. 05/2021Resolution • August 11th, 2021
SUMULA: “Autoriza e Regulamenta a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal e, dá outras providencias.”
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.Resolution • October 2nd, 2019
Dispõe sobre a criação, composição e regulamentação do Conselho Consultivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI.
RESOLUÇÃO Nº 012/2020-PResolution • September 8th, 2020
ALTERA O CRITÉRIO DO RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES A PARTIR DAS MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DE BANDEIRAS ESTABELECIDO PELO DISTANCIAMENTO CONTROLADO.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CONSELHO UNIVERSITÁRIOResolution • May 9th, 2014
DO ESTADO DO AMAZONAS, representado por seu Presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Egrégio Conselho Universitário - CONSUNIV, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, reunido em sessão no dia 07 de abril de 2014, no uso de suas atribuições legais e estatuárias,
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.498, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021Resolution • February 19th, 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 23.750/2020 e o Decreto nº 48.109/2020, considerando a necessidade de definir critérios e procedimentos à contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério, respectivamente, na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG):
MINUTA DE RESOLUÇÃO CNSPResolution • July 15th, 2022
Dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as operações em moeda estrangeira e as contratações de seguro no exterior.
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2013.Resolution • March 20th, 2013
Reajusta a tabela específica de honorários devidos a advogados dativos, nos termos da cláusula quarta do Termo de Cooperação Mútua a que se refere o Decreto Estadual nº 45.898, de 23/01/2012.
RESOLUÇÃO Nº 1.002, DE 30 DE ABRIL DE 2024.Resolution • October 4th, 2024
SERVIÇOS DO VALE EUROPEU – APIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato de Consórcio Público da APIS e considerando:
RESOLUÇÃO CEG N 05/2018Resolution • August 16th, 2018
O Conselho de Ensino de Graduação, no âmbito das suas atribuições, em sessão ordinária de 15 de agosto de 2018 resolve estabelecer normas sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto.
ContractResolution • February 20th, 2014
Procuradoria Geral do EstadoResolution • April 28th, 2017
Considerando a necessidade de disciplinar, no âmbito interno, os procedimentos para celebração de acordos com os credores de precatórios, nos termos e para os fins da Emenda Constitucional 94/2016, e do Decreto 62.350, de 26-12-2016, que a regulamentou,
RESOLUÇÃO Nº 2873Resolution • June 22nd, 2012
Dispõe sobre a realização de operações de swap, a termo e com opções no mercado de balcão, bem como sobre contratos negociados em bolsas de mercadorias e de futuros e entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO Nº 471, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003Resolution • September 19th, 2003
Homologa montantes de energia e demanda de contratos iniciais, para o ano de 2003, revistos em razão da opção dos consumidores por contratarem seu fornecimento, no todo ou em parte, com outro fornecedor, nos termos do disposto no § 4º do art. 15 da Lei nº 9.074, de 1995, e nos §§ 1º, 4º e 5º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
RESOLUÇÃO Nº 15/CONPRESP/2023Resolution • January 19th, 2024
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 10032, de 27 de dezembro de 1985, e suas alterações, de acordo com a decisão dos Conselheiros presentes à 788ª Reunião Ordinária realizada em 11 de dezembro de 2023, e: