PROGRAMA PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOTermo De Responsabilidade • October 14th, 2022
de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 10.890.764/0001-53, com sede na Avenida Ademar de Barros, nº 987, bairro Jardim Primavera, Guarujá - SP, por intermédio da Faculdade Marquês de Olinda, credenciada pela portaria MEC Nº 1061 de 05 de setembro de 2017, seguindo as normas que regulamentam a concessão de bolsa de estudos CEBAS conforme, Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, Portaria Normativa nº 15, de 11 de agosto de 2017 e Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, torna pública a realização do Programa de Concessão de Bolsas de Estudo.
MANUAL DO EXPOSITORTermo De Responsabilidade • June 10th, 2022
PROCESSO Nº 03750.000404.000005/2022-09 S U M Á R I OTermo De Responsabilidade • March 14th, 2023
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • March 7th, 2024
Este termo se aplica a eventos organizados por Psm Esportes Ltda e Sport Club Corinthians e afirma que em consideração à permissão para participar, o participante ou seu representante legal, em caso de menor de idade, por meio deste, atesta que:
Conselho Nacional do Ministério PúblicoTermo De Responsabilidade • September 18th, 2019
Relação de Documentos Exigidos Para Inscrição Pessoa Jurídica AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ACOMPANHADAS DOS ORIGINAIS OU AUTENTICADAS.Termo De Responsabilidade • January 5th, 2021
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS EDITAL 001 / 2022 - CONCORRÊNCIA N° 001 / 2022Termo De Responsabilidade • January 24th, 2022
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • February 24th, 2011
Art.19 – Parágrafo único: A PRA poderá, excepcionalmente, emitir autorização a servidor ativo do quadro próprio ou funcionário terceirizado da UFPR, para a condução de veículo da frota oficial da UFPR mediante solicitação da unidade administrativa, contemplando justificativa e para veículos vinculados a atividades devidamente registradas na UFPR. Nestas condições, os servidores autorizados passam a assumir as obrigações e responsabilidades de guarda, utilização e condução do veículo previstas no art.20 e 21 desta Resolução.
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • January 20th, 2020
Pelo presente Termo de Responsabilidade a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA por intermédio do Departamento de Vigilância Sanitária – VISA Manaus, considerando a importância das ações de promoção, preservação e recuperação da saúde nos eventos abrangendo a população de Manaus, e que envolvam produtos e/ou prestação de serviços, e considerando os preceitos da Lei Municipal nº 392 de 27 de junho de 1997 e seu Decreto Nº 3.910 de 27 de agosto de 1997, bem como, as demais legislações vigentes, celebra este Termo de Responsabilidade com o responsável pelo evento
PET FRIENDLYTermo De Responsabilidade • October 4th, 2024
AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ACOMPANHADAS DOS ORIGINAIS OU AUTENTICADAS.Termo De Responsabilidade • December 10th, 2021
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • August 26th, 2021
Pelo presente instrumento, o(a) CANDITATO(A) À BOLSA [NOME], CPF nº [INSERIR NÚMEROS], o(a) ORIENTADOR(A)/SUPERVISOR(A) [NOME], CPF nº [INSERIR NÚMEROS] e o(a) COORDENADOR(A) [NOME], CPF nº [INSERIR NÚMEROS] do PROJETO/PROGRAMA apoiado pela Fapes, declaram conhecer e acatar todas as normas aplicáveis à concessão da bolsa de [MODALIDADE DA BOLSA], assumindo voluntariamente, em caráter irrevogável e irretratável, as condições apresentadas no(a) [IDENTIFICAÇÃO DO EDITAL/RESOLUÇÃO/ACORDO DE COOPERAÇÃO] e os compromissos e obrigações que se seguem:
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • August 15th, 2011
A contratada Eco Aventuras Turismo Ltda, CNPJ: 04.337.884/0001-25, situada no Parque das Laranjeiras em Três Coroas, operadora de turismo de aventura esclarece: “Independente dos controles de segurança, as atividades de aventura possuem risco inerente”.
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • December 13th, 2022
Dados Expositor Razão Social: CNPJ: Metragem Estande: Número do Estande: Dados Montadora Razão Social: CNPJ: Nome Fantasia: Representante Legal:
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • March 17th, 2017
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • October 8th, 2010
, turma período . Por meio deste Termo responsabilizo-me pela retirada, uso adequado e devolução do equipamento (Laptop Nº se série
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • October 3rd, 2022
nº 34.028.316/0013-47, abaixo firmado, assume o compromisso de manter confidencialidade e sigilo sobre todas as informações técnicas e outras relacionadas à execução do objeto decorrente do Contrato nº 051/2021, Processo nº 202000005030705, realizado pela Secretaria de Estado da Administração.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº _/2021 Tipo: menor preço por itemTermo De Responsabilidade • April 29th, 2021
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • January 16th, 2023
Pelo presente Termo de Responsabilidade a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA por intermédio do Departamento de Vigilância Sanitária – VISA Manaus, considerando a importância das ações de promoção, preservação e recuperação da saúde nos eventos abrangendo a população de Manaus, e que envolvam produtos e/ou prestação de serviços, e considerando os preceitos da Lei Municipal nº 392 de 27 de junho de 1997 e seu Decreto Nº 3.910 de 27 de agosto de 1997, bem como, as demais legislações vigentes, celebra este Termo de Responsabilidade com o responsável pelo evento ,doravante denominado(a) COMPROMITENTE , portador
PortuguêsTermo De Responsabilidade • March 23rd, 2018
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • August 11th, 2020
Por este documento, eu estou ciente e concordo que assumo qualquer responsabilidade de possível contágio pelo vírus Covid-19, que possam ocorrer em decorrência de minha estada no estabelecimento:
MANUAL DO EXPOSITORTermo De Responsabilidade • May 11th, 2016
Informamos que o Manual do Expositor é parte integrante do Contrato de Locação e Participação da Feira de Saneamento da 46ª Assembleia Nacional da Assemae, que será realizada de 16/05/2016 a 19/05/2016 no “SCAR – SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA DE
EDITAL Nº. 04, de 01 de abril DE 2020Termo De Responsabilidade • April 1st, 2020
O Município de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, torna pública a abertura de Chamamento Público para contratação temporária de profissionais médicos, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público para AMPLIAÇÃO IMEDIATA das equipes de saúde, de forma a atuar na consecução das ações de combate e enfrentamento de emergência em saúde pública decorrentes do novo coronavírus – COVID-19, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, Medida Provisória nº 922/2020, Portaria Ministerial nº 188/2020 e Decreto Municipal nº 6.101/2020, bem como a Lei Municipal nº 5.223, de 05 de julho de 2019, visando à contratação imediata e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas neste edital.
RESOLUÇÃO UNESP Nº 44, DE 11 DE JUNHO DE 2019.Termo De Responsabilidade • June 28th, 2019
Regulamenta a utilização de recursos financeiros para bolsas de alunos e pagamentos a servidores por serviços executados no âmbito de Convênios e Contratos celebrados pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • March 14th, 2023
É objeto do presente termo de adesão esclarecer as responsabilidades e regras para pagamentos e emissão de boletos a serem realizados pela empresa clientes da Contabilizei ("CLIENTE"), o qual deve ser aceito, observado e cumprido por todos para garantir a correta funcionalidade na emissão de boletos e recebimento de valores.
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • July 27th, 2022
Declaro estar ciente e de acordo com os termos a seguir elencados a serem observados no curso da ação patrocinada pelo corpo jurídico do SINDIPETRO- RJ, a saber:
PortuguêsTermo De Responsabilidade • March 23rd, 2018
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • October 29th, 2021
Os responsáveis abaixo discriminados, por meio deste TERMO DE RESPONSABILIDADE, assumem o compromisso de cumprir as legislações urbanísticas, ambientais e construtivas vigentes no Município para o projeto hidrossanitário a ser executado no imóvel supracitado, em especial o disposto na Lei Complementar Municipal nº 007/2000, que institui o Código de Obras e Posturas do Município de Sobral, as normas da ABNT NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitário, NBR 5626 - Instalação Predial de Água Fria, NBR 10844- Instalações Prediais de Águas Pluviais e demais normas e legislações pertinentes e correlatas.
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • April 18th, 2022
Como proprietário do imóvel, DECLARO, nos termos da lei Municipal 3861 de 2022, para fins de direito, estar ciente de que o projeto e a execução da obra, objetos do pedido de Alvará na Mão, devem atender aos parâmetros da legislação municipal vigente e ASSUMO a responsabilidade do cumprimento do projeto durante a execução da obra, das veracidade das declarações e da autenticidade dos documentos, sob pena da aplicação de sanções administrativas, civis e penais.
EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2018Termo De Responsabilidade • June 20th, 2018
95, situada à Rua Edgard de Deus Pitta, 914, CEP 47.803-914, torna pública a realização, através do presente, de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • November 7th, 2013
Declaro estar ciente que, ao firmar o presente termo, serei responsável pela reposição de materiais emprestados de qualquer biblioteca do Sistema Municipal de Bibliotecas pelo menor acima mencionado e que, porventura, vierem a sofrer atrasos, perda ou serem danificados.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMOTermo De Responsabilidade • June 8th, 2022
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022Termo De Responsabilidade • May 16th, 2022
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA, Gisele Caumo, no uso de suas atribuições legais e, torna público, para o conhecimento dos interessados, que ÀS 14:00 HORAS, DO DIA 31 DE MAIO DE 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Tereza, situada na Av. Itália, nº 474, Bairro Centro, se reunirá a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 5.636/2022, de 01 de abril de 2022, com a finalidade de receber os envelopes de habilitação e propostas para a contratação de empresa para a prestação de serviço de assessoria e consultoria tributária ao poder executivo de Santa Tereza/RS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Tereza, na Av. Itália, 474, das 07:30 horas às 11:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, pelo fone (54) 3456- 1033 ou pelo site www.santatereza.rs.gov.br.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLATermo De Responsabilidade • April 7th, 2022
acha aberta, nesta unidade, situada na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR ACONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CETESB – SITUADA NA AVENIDA PROFESSOR FREDERICO HERMANN JR., 345 – ALTO DE PINHEIROS – SÃO PAULO - CAPITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, sob o regime de
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • October 18th, 2019
Pelo presente Termo, , Portador(a) do RG nº , CPF nº , responsável legal pelo(a) aluno(a) , matriculado(a) nesta Instituição de Ensino sob matrícula nº , adere às normas e convenções do presente Termo de Responsabilidade do Colégio Galois, estabelecidas neste instrumento, as quais deverão ser cumpridas integralmente pelo(a) aluno(a) acima mencio- nado(a), durante o ano letivo de 2020.