ContractTermo De Responsabilidade • May 20th, 2024
Declaro ter ciência de que para participar deste evento e/ou realizar uma inscrição devo ser maior de 18 anos de acordo com as Leis Brasileiras.
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • March 7th, 2024
Este termo se aplica a eventos organizados por Psm Esportes Ltda e Sport Club Corinthians e afirma que em consideração à permissão para participar, o participante ou seu representante legal, em caso de menor de idade, por meio deste, atesta que:
Termo de Responsabilidade - ArmárioGerência de Recursos HumanosTermo De Responsabilidade • November 27th, 2018
, turno _ , declaro por meio deste estar ciente de que devo responsabilizar- me pelo uso e conservação do armário no qual faço uso das dependências da empresa, e que devo seguir as orientações descritas abaixo:
Termo de responsabilidadeTermo De Responsabilidade • April 2nd, 2019
TERMO DE RESPONSABILIDADE EDUCAÇÃO INFANTILTermo De Responsabilidade • September 30th, 2019
Pelo presente Termo, , portador(a) do RG nº , CPF nº , responsável legal pelo(a) aluno(a) , série/ano , turno , adere às normas e às convenções do presente Termo de Responsabilidade do Colégio Galois Infantil, estabelecidas neste instrumento, as quais deverão ser cumpridas integralmente pelo(a) estudante acima mencionado(a), durante o ano letivo de 2020.
Declaração / Termo de ResponsabilidadeTermo De Responsabilidade • November 5th, 2018
instalada no imóvel de número de IPTU nº CPF/CNPJ nº , ao requerer o Alvará de Localização e Funcionamento estou ciente, sob as penas da lei de que:
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • February 24th, 2011
Art.19 – Parágrafo único: A PRA poderá, excepcionalmente, emitir autorização a servidor ativo do quadro próprio ou funcionário terceirizado da UFPR, para a condução de veículo da frota oficial da UFPR mediante solicitação da unidade administrativa, contemplando justificativa e para veículos vinculados a atividades devidamente registradas na UFPR. Nestas condições, os servidores autorizados passam a assumir as obrigações e responsabilidades de guarda, utilização e condução do veículo previstas no art.20 e 21 desta Resolução.
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • January 20th, 2020
Pelo presente Termo de Responsabilidade a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA por intermédio do Departamento de Vigilância Sanitária – VISA Manaus, considerando a importância das ações de promoção, preservação e recuperação da saúde nos eventos abrangendo a população de Manaus, e que envolvam produtos e/ou prestação de serviços, e considerando os preceitos da Lei Municipal nº 392 de 27 de junho de 1997 e seu Decreto Nº 3.910 de 27 de agosto de 1997, bem como, as demais legislações vigentes, celebra este Termo de Responsabilidade com o responsável pelo evento
PET FRIENDLYTermo De Responsabilidade • October 4th, 2024
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • August 26th, 2021
Pelo presente instrumento, o(a) CANDITATO(A) À BOLSA [NOME], CPF nº [INSERIR NÚMEROS], o(a) ORIENTADOR(A)/SUPERVISOR(A) [NOME], CPF nº [INSERIR NÚMEROS] e o(a) COORDENADOR(A) [NOME], CPF nº [INSERIR NÚMEROS] do PROJETO/PROGRAMA apoiado pela Fapes, declaram conhecer e acatar todas as normas aplicáveis à concessão da bolsa de [MODALIDADE DA BOLSA], assumindo voluntariamente, em caráter irrevogável e irretratável, as condições apresentadas no(a) [IDENTIFICAÇÃO DO EDITAL/RESOLUÇÃO/ACORDO DE COOPERAÇÃO] e os compromissos e obrigações que se seguem:
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • August 15th, 2011
A contratada Eco Aventuras Turismo Ltda, CNPJ: 04.337.884/0001-25, situada no Parque das Laranjeiras em Três Coroas, operadora de turismo de aventura esclarece: “Independente dos controles de segurança, as atividades de aventura possuem risco inerente”.
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • December 13th, 2022
Dados Expositor Razão Social: CNPJ: Metragem Estande: Número do Estande: Dados Montadora Razão Social: CNPJ: Nome Fantasia: Representante Legal:
TERMO DE RESPONSABILIDADE FUNCULTURA Nº. 018/2022 MUNICÍPIO DE IBATIBATermo De Responsabilidade • June 23rd, 2022
MUNICÍPIO DE IBATIBA, na forma da Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008, e de suas alterações posteriores, e do Decreto Estadual Nº 4960-R, de 27 de agosto de 2021, e de suas alterações posteriores, cuja vigência iniciará em JUNHO/2022 e encerará em OUTUBRO/2023, podendo ser prorrogado conforme previsão legal.
TERMO DE RESPONSABILIDADE FUNCULTURA Nº. 21/2022 MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULTermo De Responsabilidade • June 27th, 2022
Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008, e de suas alterações posteriores, e do Decreto Estadual Nº 4960-R, de 27 de agosto de 2021, e de suas alterações posteriores, cuja vigência iniciará em JUNHO/2022 e encerará em DEZEMBRO/2023, podendo ser prorrogado conforme previsão legal.
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • March 17th, 2017
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • January 16th, 2023
Pelo presente Termo de Responsabilidade a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA por intermédio do Departamento de Vigilância Sanitária – VISA Manaus, considerando a importância das ações de promoção, preservação e recuperação da saúde nos eventos abrangendo a população de Manaus, e que envolvam produtos e/ou prestação de serviços, e considerando os preceitos da Lei Municipal nº 392 de 27 de junho de 1997 e seu Decreto Nº 3.910 de 27 de agosto de 1997, bem como, as demais legislações vigentes, celebra este Termo de Responsabilidade com o responsável pelo evento ,doravante denominado(a) COMPROMITENTE , portador
PortuguêsTermo De Responsabilidade • March 23rd, 2018
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • August 11th, 2020
Por este documento, eu estou ciente e concordo que assumo qualquer responsabilidade de possível contágio pelo vírus Covid-19, que possam ocorrer em decorrência de minha estada no estabelecimento:
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • March 14th, 2023
É objeto do presente termo de adesão esclarecer as responsabilidades e regras para pagamentos e emissão de boletos a serem realizados pela empresa clientes da Contabilizei ("CLIENTE"), o qual deve ser aceito, observado e cumprido por todos para garantir a correta funcionalidade na emissão de boletos e recebimento de valores.
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • July 27th, 2022
Declaro estar ciente e de acordo com os termos a seguir elencados a serem observados no curso da ação patrocinada pelo corpo jurídico do SINDIPETRO- RJ, a saber:
PortuguêsTermo De Responsabilidade • March 23rd, 2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITOTermo De Responsabilidade • January 6th, 2023
Trabalho Conclusão do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Termo de Responsabilidade do ParticipanteTermo De Responsabilidade • March 14th, 2023
Este instrumento tem por objetivo regular a participação do participante no processo seletivo para o PROGRAMA TRANSFORMA
Para uso do Salão Nobre “Helly de Campos Melges”Termo De Responsabilidade • October 23rd, 2018
, telefone ( ) e , declaro que farei uso das dependências do Salão Nobre “Helly de Campos Melges”, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, no (s) dia(s)
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • October 29th, 2021
Os responsáveis abaixo discriminados, por meio deste TERMO DE RESPONSABILIDADE, assumem o compromisso de cumprir as legislações urbanísticas, ambientais e construtivas vigentes no Município para o projeto hidrossanitário a ser executado no imóvel supracitado, em especial o disposto na Lei Complementar Municipal nº 007/2000, que institui o Código de Obras e Posturas do Município de Sobral, as normas da ABNT NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitário, NBR 5626 - Instalação Predial de Água Fria, NBR 10844- Instalações Prediais de Águas Pluviais e demais normas e legislações pertinentes e correlatas.
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • April 18th, 2022
Como proprietário do imóvel, DECLARO, nos termos da lei Municipal 3861 de 2022, para fins de direito, estar ciente de que o projeto e a execução da obra, objetos do pedido de Alvará na Mão, devem atender aos parâmetros da legislação municipal vigente e ASSUMO a responsabilidade do cumprimento do projeto durante a execução da obra, das veracidade das declarações e da autenticidade dos documentos, sob pena da aplicação de sanções administrativas, civis e penais.
TERMO DE RESPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • November 7th, 2013
Declaro estar ciente que, ao firmar o presente termo, serei responsável pela reposição de materiais emprestados de qualquer biblioteca do Sistema Municipal de Bibliotecas pelo menor acima mencionado e que, porventura, vierem a sofrer atrasos, perda ou serem danificados.
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBRE PROCEDÊNCIA DE MOTORTermo De Responsabilidade • September 7th, 2016
, estado , CEP , de acordo com o disposto nos incisos II do art. 4º, III do art. 6º e II do art. 10º, da resolução Contran 282/2008, declaro que assumo a responsabilidade pela procedência lícita do motor nº
TERMO DE REPONSABILIDADETermo De Responsabilidade • August 28th, 2020
Qualidade da representação Finalidade da representação Eventos a Comunicar Tutor nato Requerimento de Benefício, revisão, recurso e atualização. Óbito do titular/depe Tutor legal benefício Curador EmancipaçãDependente Responsável Termo de Guarda Recebimento de Benefício Cessação da representaçã Administrador provisório Procurador
Termo de ResponsabilidadeTermo De Responsabilidade • June 27th, 2021
A Tech Fleet Locadora Digital S/A. (CNPJ nº. 37.079.797/0001-74), doravante e para todos os efeitos designada UseCar Carsharing, com sede em Belo Horizonte/MG, e a pessoa física qualificada no cadastramento do serviço, doravante denominado usuário, obedecem ao presente contrato de compartilhamento de veículos, regido pelas seguintes condições:
TERMO DE RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL OU EM EQUIPETermo De Responsabilidade • September 20th, 2021
Declaro ter ciência de que para participar desta COMPETIÇÃO e/ou realizar uma inscrição devo ser maior de 18 anos de acordo com as Leis Brasileiras.
ANEXO III – MODELOS E DECLARAÇÕESTermo De Responsabilidade • March 11th, 2022
A ADJUDICATÁRIA declara, sob as penas da legislação aplicável, estar ciente da celebração, pela CODEMGE, dos contratos listados no ANEXO IV – CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO, do EDITAL.
DECLARAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO REPRESENTANTE LEGALTermo De Responsabilidade • March 13th, 2020
Estou ciente que o descumprimento do compromisso ora assumido, além de obrigar à devolução de importâncias recebidas indevidamente, quando for o caso, sujeitar-me-á à responsabilização penal.
Modelo de Termo de Responsabilidade (Particulares)Termo De Responsabilidade • March 14th, 2023
Eu, , de nacionalidade , portador do B.I/DIRE número , residente em (endereço completo) , na cidade , convido ao cidadão de nome_ , de nacionalidade , portador(a) do passaporte número , a efectuar uma visita, com entrada em Moçambique no dia __ e saída no dia .
ANEXO C - Termo de responsabilidade EVENTO DE PEQUENO PORTETermo De Responsabilidade • May 7th, 2020
Declaro junto ao BVJS que estou ciente e assumo total responsabilidade pelas informações prestadas abaixo, referentes ao evento denominado enquadrado na Instrução Normativa 24 do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), conforme itens abaixo, a ser realizado no endereço no período de / / com início às : a / / com término às : e que possuo o dever legal de garantir as condições de segurança do local de acordo com as Instruções Normativas do CBMSC. Característica do evento:[ ] Ao ar livre sem delimitação de área, sem limitação de público e com estruturas de palco e apoio de até 100 m².[ ] Ao ar livre com delimitação de área e previsão de público inferior a 1.000 pessoas.[ ] Caso a previsão de público esteja entre 500 e 999 pessoas, deverá permanecer um brigadista particular durante todo o evento.[ ] Coberto e aberto nas laterais com previsão de público inferior a 500 pessoas. [ ] Coberto e fechado nas laterais com previsão de público de até 100 pessoas.[ ] Utiliza até