prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;
Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.
PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.
Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017
Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.
Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.
Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;
Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.
Local de Entrega conforme edital. Declaro, sob as penas da lei, que o objeto ofertado atende todas as especificações exigidas no Edital e seus anexos. Declaro que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pela proponente na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro, frete, descarga e lucro. Local, data. NOME Cargo PREFERENCIALMETE BANCO OFICIAL CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: • Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante para envio após a sessão de pregão XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Declaramos, sob as sanções administrativas cabíveis e as penas da lei, para os devidos fins e especialmente no que se referir ao Pregão Eletrônico n. 120/2020, que a proponente , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscrição Estadual n. , neste ato representada por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)), Srs(as). , portadores(as) da Cédula de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , é [microempreendedor individual/microempresa/empresa de pequeno porte] nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4.º do artigo 3.º da Lei Complementar n. 123/2006. LOCAL, data. • Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante; ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES Declaramos, para os devidos fins e especialmente no que se referir ao Pregão Eletrônico n. 120/2020, que a proponente , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscrição Estadual n. , neste ato representada por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)), Srs(as). , portadores(as) da Cédula de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , que:
PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.
Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 32 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe Fortlev 1,750000 800,00
CORRETOR DE SEGUROS Intermediário pessoa física ou jurídica, legalmente autorizado a representar os Segurados, a angariar e a promover contratos de seguro entre as Seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Na forma da Legislação vigente, o corretor é responsável por orientar os Segurados sobre as coberturas, obrigações e exclusões do Contrato de Seguro.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.
OBJETO DO CONTRATO Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Grupo Segurável é a totalidade das pessoas físicas vinculadas ao estipulante que reúne as condições para inclusão na apólice coletiva.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.
Projeto/Atividade FONTE: ELEMENTO DA DESPESA:
Prazo 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.090,00 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 158 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011306091513 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Unidade de medida Número absoluto.
Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.
Local de aplicação Conforme indicado em projeto, ou em substituição/manutenção de existente.
Acessórios Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU 10 3 Und Remada sentada - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU 11 3 Und Surf duplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti- ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU 12 3 Und Alongador três alturas - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU 13 3 Und Pressão de perna triplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de
Projeto Básico conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:
Objetivo realização de convênio para estágio Data da assinatura: 01 de outubro de 2018 Vigência: a partir da data da publicação Nº 284: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES- CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VCS DESENHOS DE PROJETOS EIRELI - ME CNPJ: 15.429.431/0001-45
Participação Licitante Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado CPF / CPNJ Licitante Data/Hora ME-EPP Marca Classificado Xxxxx X$ Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado