PERÍODO DE COMERCIALIZAÇÃO é a menor unidade de tempo de comercialização de ENERGIA ELÉTRICA;
PERÍODO DE COMERCIALIZAÇÃO é o menor intervalo de tempo para contabilização das transações de energia elétrica a serem liquidadas na CCEE, conforme definido pelas Regras de Comercialização.
PERÍODO DE COMERCIALIZAÇÃO é o menor intervalo de tempo considerado por CCEE para fins de contabilização das operações dos agentes no Mercado de Curto Prazo, hoje correspondente a uma hora;
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PERÍODO DE COMERCIALIZAÇÃO. Comercialização contínua Data de Aquisição de Unidades de Conta: a aquisição das unidades de conta será efetuada no máximo após 7 dias uteis a contar da data de início da apólice. Duração do contrato: A duração do contrato é definida até ao fim da anuidade em que a pessoa segura completa os 95 anos de idade. Entidade que confere as garantias no produto e entidade depositária dos títulos: MAPFRE Inversion Sociedad de Valores S.A. (sítio da internet: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx) A MAPFRE Inversion Sociedad de Valores S.A. é uma sociedade filial do grupo MAPFRE S.A. Morada: Xxxx. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 00-0, Xxxxxx Sur, 2ª planta 00000 Xxxxxxxxxxx (Xxxxxx) Telefone: (0000) 00 000 00 00 Fax: (0000) 00 000 00 00 E-mail: xxxx@xxxxxx.xxx Data de autorização: 11/09/1989 Entidade Comercializadora: MAPFRE Seguros de Vida, S.A., quer nos Escritórios diretos da MAPFRE e mediadores de seguros inscritos na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. A informação sobre a rede de mediadores está disponível nos vários escritórios da MAPFRE. Entidade responsável pela elaboração do IFI: MAPFRE Seguros de Vida, S.A. sem prejuízo da responsabilidade das restantes entidades comercializadoras que disponibilizem a informação legal. Autoridades de Supervisão: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, no respeitante à constituição da carteira de ativos e à supervisão prudencial e comportamental da Seguradora, e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, no respeitante às regras de comercialização. Reclamações: Para qualquer reclamação ou pedido de esclarecimentos poderão ser contactados os balcões da MAPFRE ou mediante o e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx. Na circunstância de a solução não ser satisfatória ao reclamante, é possível fazer intervir a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, sem prejuízo do recurso ao Tribunal competente. Locais de Consulta de documentação Em qualquer balcão da MAPFRE ou através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx Regime Fiscal O presente contrato está sujeito ao Regime Fiscal Português em matéria de tributação dos rendimentos, nos termos previstos nas normas do Código do IRS e/ou Código do IRC e demais legislação fiscal aplicável em vigor. Retenção de IRS à taxa de: -28,0% antes de completados 5 anos; -22,4% para durações superiores a 5 anos e inferiores a 8 anos; -11,2% após completar 8 anos; Transmissão por morte ao(s) beneficiário(s) designado(s) – isenta de imposto de selo ...
PERÍODO DE COMERCIALIZAÇÃO é a menor unidade de tempo de comercialização de energia elétrica, considerada esta como uma hora; PERÍODO(S) DE SUPRIMENTO(S): corresponde ao intervalo de tempo entre a DATA DE INÍCIO e a DATA DE TÉRMINO;