REAJUSTAMENTO definição

REAJUSTAMENTO. Não haverá reajuste.
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REAJUSTAMENTO. Valor da Med. Garantia Contratual:
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REAJUSTAMENTO. Nos termos da legislação aplicável.
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Examples of REAJUSTAMENTO in a sentence

  • II) DATA-BASE E PERIDIOCIDADE DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS,CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ENTRE A DATA DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES E A DO EFETIVO PAGAMENTO.

  • Nos reajustamentos previstos nas cláusulas REAJUSTAMENTO e REAJUSTAMENTO PROPORCIONAL serão compensados, automaticamente, todos os aumentos, antecipações e abonos, espontâneos e compulsórios, concedidos pela empresa no período compreendido entre 01/10/19 a 30/09/20, salvo os decorrentes de promoção, transferência, implemento de idade, equiparação e término de aprendizagem.

  • REAJUSTAMENTO DE PREÇOS: Os preços poderão ser reajustados pelo IPCA – IBGE, desde transcorridos no mínimo 12 (doze) meses, da assinatura do contrato.

  • Constitui-se objeto deste Aditivo alterar a Cláusula Segunda (DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO) do Contrato ora aditado.

  • DATA-BASE E A PERIODICIDADE DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ENTRE A DATA DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES E A DO EFETIVO PAGAMENTO (art.

  • Leia-se: FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o 10º (décimo) dia útil após a conclusão de cada etapa, e obedecerá aos critérios estabelecidos no Item 13 do ANEXO A – PROJETO BÁSICO.

  • CRITÉRIOS, A DATA-BASE E A PERIODICIDADE DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ENTRE A DATA DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES E A DO EFETIVO PAGAMENTO (art.

  • REAJUSTAMENTO - PLANO REAL - AUMENTO REAL - O entendimento desta Corte tem sido no sentido de que, desde a implantação do Plano Real, não se concede aumento real, sem que haja a demonstração inequívoca de acréscimo de produtividade das Empresas no setor.

  • Declaro que o extrato do aditivo foi publicado no (nome, cargo e cadastro do declarante) XXXXX XX – MODELO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, REVISÃO E/OU REAJUSTAMENTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº XX/XX DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOPO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA XXXXXXX E A XXXXXXX.

  • Sem prejuízo do disposto nos itens anteriores, o Associado da ABO-PR titular declara-se plenamente ciente e concorda que o REAJUSTAMENTO ANUAL DAS MENSALIDADES DO CONTRATO OCORRERÁ SEMPRE NO MÊS CORRESPONDENTE AO ANIVERSÁRIO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO PARANÁ E A UNIMED CURITIBA, independente da data de inclusão dos beneficiários e da assinatura do Termo de Adesão.


More Definitions of REAJUSTAMENTO

REAJUSTAMENTO. Cláusula 5ª, parágrafo 2º - Contrato Nº 241/2019.
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REAJUSTAMENTO. Nos termos da legislação aplicavel. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura.
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Related to REAJUSTAMENTO

  • Tratamento toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 220 (duzentos e vinte)

  • DETALHAMENTO Xxx memorando e verificar se o conteúdo está de acordo com a legislação que versa sobre o assunto tratado. Caso seja necessário, solicitar alterações na redação para o técnico/analista que elaborou o documento. Mudanças de redação que não afetam o conteúdo do que foi acordado devem ser toleradas. CONTINUIDADE: deve-se seguir para a etapa "06. Tramitar documento no SIGAD e encaminhar pelo malote para a GTCA".

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • Regulamento é o Regulamento do Fundo;

  • DESPESAS DE SALVAMENTO São aquelas despesas incorridas pelo Segurado com a tomada de medidas imediatas ou ações emergenciais, após a ocorrência de um sinistro coberto pelo presente contrato de seguro, de modo a minorar-lhe as consequências, evitando a propagação dos riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses descritos nesta apólice.

  • Estado Cidade: Endereço: Telefone: Email: SC São Xxxx X XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 000 (00) 0000-0000 xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Estado: Cidade: Endereço: Telefone: Email: PI Teresina AV XXX XXXXXXXX, 000 (00) 0000-0000 xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xxx.xx 10.013.974/0001-63 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA Marca: Marca não informada Fabricante: Fabricante não informado R$ 4.893.892,90 Descrição: 1 - Prestação de serviços de apoio administrativo - Contratação de empresa, por meio de execução indireta, de serviços de apoio administrativo e operacional de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Recepcionista, para o atendimento de diversas unidades da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. 10.427.965/0001-19 INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL Marca: Marca não informada Fabricante: Fabricante não informado R$ 4.896.000,00 Descrição: Prestação de serviços de apoio administrativo e operacional de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Recepcionista, para o atendimento de diversas unidades da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Órgão da administração pública responsável por xxxxx, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Certificado de Seguro Documento destinado ao segurado, emitido pela seguradora no caso de contratação coletiva, quando da aceitação do proponente, da renovação do seguro ou da alteração do limite máximo de indenização ou prêmio.

  • Cancelamento dissolução antecipada do contrato de seguro.

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Convênio acordo de vontades celebrado para cumprir objetivo de interesse recíproco comum em regime de mútua colaboração, celebrados com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, com ou sem repasse de recurso financeiro.

  • Unidade Orçamentária 1515 – Fundo Municipal de Educação Função Programática: 12 361 0004 1.053 – Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15700000 – Transferência de convenio-união/educação. Fonte: 15710000 – Transferência de convenio-estado/educação.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Equipamentos Quaisquer aparelhos, independente da tecnologia (mecânicos, elétricos, eletrônicos, magnéticos, eletromagnéticos, radiotransmissores, telefônicos ou utilizando quaisquer outros meios disponíveis), bem como os softwares relacionados, de propriedade da REDE, do ESTABELECIMENTO ou de terceiros (incluindo, mas não se limitando, a PIN PAD e TERMINAL POS/POO), fornecidos e/ou instalados no ESTABELECIMENTO, a título gratuito ou oneroso, para a realização de TRANSAÇÕES e a execução de outras funções atribuídas ao SISTEMA REDE.

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • INSTRUMENTO Termo de Adesão nº 01039/2022 OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

  • Patrimônio Líquido a soma do disponível, mais o valor da carteira, mais os valores a receber, menos as exigibilidades;

  • CONTA VINCULADA Conta corrente de titularidade do PODER CONCEDENTE, aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, com movimentação exclusiva pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, nos termos previstos no CONTRATO, destinada a receber a receita proveniente da arrecadação da COSIP repassada pela EMPRESA DISTRIBUIDORA, realizar pagamentos e recompor SALDO MÍNIMO DA CONTA RESERVA, conforme CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;

  • Unidade Informar no Contrato PROJETO/ATIVIDADE: Informar no Contrato ELEMENTO DE DESPESA: Informar no Contrato FONTE DE RECURSOS: Informar no Contrato

  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.

  • ESTABELECIMENTO Pessoa jurídica ou pessoa física, fornecedora de bens e/ou prestadora de serviços, constituída e localizada no território brasileiro, credenciada ao SISTEMA WENOV.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.