Regulamento é o Regulamento do Fundo;
Regulamento instrumento jurídico que disciplina os direitos e obrigações das partes contratantes, sendo obrigatoriamente entregue ao participante no ato da inscrição, como parte integrante da proposta de inscrição.
Regulamento é o conjunto de normas que regulam a prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, contido no ANEXO VI do EDITAL.
Examples of Regulamento in a sentence
OBSERVADO O DISPOSTO NO REGULAMENTO, NÃO HAVERÁ AMORTIZAÇÃO DE COTAS DO FUNDO ENQUANTO NÃO HOUVER DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS NESTE SENTIDO.
More Definitions of Regulamento
Regulamento. O presente instrumento, que disciplina o funcionamento do Fundo;
Regulamento. Regulamento de Registro de Certificado de Depósito de Valores Mobiliários – BDR Nível I Não‐Patrocinado, divulgado pela BM&FBOVESPA (Anexo I ao Oficio Circular 016/2010‐DP), conforme alterado.
Regulamento. O presente regulamento do FUNDO;
Regulamento é o conjunto de normas que regulam a prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, a ser elaborado pela ENTIDADE REGULADORA.
Regulamento é o presente Regulamento, que rege as regras do FUNDO.
Regulamento tem o significado que lhe é atribuído no Item (1.1);
Regulamento é o documento formal que contém as cláusulas de direitos e obrigações dos Participantes e Patrocinadoras do Plano de Benefícios CEEEPREV, com as alterações que lhe forem introduzidas;