Regulamento definição

Regulamento é o Regulamento do Fundo;

Regulamento instrumento jurídico que disciplina os direitos e obrigações das partes contratantes, sendo obrigatoriamente entregue ao participante no ato da inscrição, como parte integrante da proposta de inscrição.

Regulamento. Regulamento de Registro de Certificado de Depósito de Valores Mobiliários – BDR Nível I Não‐Patrocinado, divulgado pela BM&FBOVESPA (Anexo I ao Oficio Circular 016/2010‐DP), conforme alterado.

Examples of Regulamento in a sentence

• Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas, observado o disposto no artigo 14, inciso IX, do Regulamento anexo à Resolução CC-27/2006, a serem assinadas pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio.

• O FUNDO é destinado aos cotistas definidos no Quadro “Público Alvo”, conforme consta das “Condições Específicas” deste Regulamento.

• Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do estado do Rio de Janeiro, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para dirimir quaisquer conflitos judiciais relativos ao FUNDO ou a questões decorrentes deste Regulamento.

• A forma de comunicação que será utilizada pelo ADMINISTRADOR com os cotistas para a divulgação das informações será aquela definida no Quadro “Serviço de Atendimento ao Cotista”, constante das “Condições Específicas” deste Regulamento.

• As informações ou documentos tratados neste Regulamento podem ser comunicados, enviados, divulgados ou disponibilizados aos cotistas, ou por eles acessados, por correspondência eletrônica (e-mail) ou por meio de canais eletrônicos, incluindo a rede mundial de computadores.

More Definitions of Regulamento

Regulamento. Regulamento de Registro de Certificado de Depósito de Valores Mobiliários

Regulamento é o conjunto de normas que regulam a prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, contido no ANEXO VI do EDITAL.

Regulamento. O presente instrumento, que disciplina o funcionamento do Fundo;

Regulamento é o conjunto de normas que regulam a prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, a ser elaborado pela ENTIDADE REGULADORA.

Regulamento. Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários, em vigor a partir de 18/08/2014.

Regulamento. O presente regulamento do FUNDO;

Regulamento é o presente Regulamento, que rege as regras do FUNDO.