INSTRUMENTO. Termo de Transferência nº 5/2022. OBJETO: Transferência/doação de parte da faixa de domínio do DNIT na BR-251/MG, entre o km 905,62 ao km 906,78, reduzindo a largura do lado Esquerdo de 50 metros para 26,60 metros, à Prefeitura Municipal de Unaí/MG. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem fundamento no art. 18 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, no inciso I, do art. 4º, do Decreto nº 8.376, de 15 de dezembro de 2014, nas decisões da Diretoria Colegiada do DNIT em reunião do dia 17/12/2021, constante da Ata da 50ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2021. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da publicação de seu extrato, no DOU. PROCESSO: 50606.000394/2021-98. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. Nº Processo: 50600032749202168 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/12/2021 foi alterado. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia; execução de Nº Processo: 50601.002212/2021-63. Dispensa Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.718.826/0001-89 - A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: Execução de Serviços Emergenciais de Recuperação de Erosões na rodovia BR-319/AM, trecho: Manaus/AM - div. AM/RO, subtrecho: fim travessia rio Amazonas (Careiro/AM) - fim da pavimentação, segmento: km 13,00 ao km 198,20, nos pontos localizados: km 17,34; km 20,02; km 20,10; km 20,64; km; km 21,08; km 21,38; km 22,50; km 22,76; km 23,11; km 23,28; km 25,88; km 31,78; km 35,90; km 44,18; km 47,12; km 66,30; km 66,60; km 74,82; km 92,50; km 119,92; km 120,36; km 122,86; km 113,58; km 130,99; km 174,49; km 172,04; km 175,06; km 175,57; km 183,40; 186,79.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 199, DA LEI Nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 25/05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DO CONSTANTE NOS TERMOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022. Prazo da Execução dos Serviços de 01/02/2022 a 30/07/2022. Prazo de Vigência Contratual: 31/01/2022 a 27/10/2022. Valor Total: R$ 33.812.869,10. Data de Assinatura: 31/01/2022. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
INSTRUMENTO. Termo de Adesão nº 01374/2022 OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
INSTRUMENTO. 7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2017. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Dis- tância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa ARCO- LIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Con- venção Coletiva de Trabalho 2021/2022, a partir de 01/03/2021. VA- LOR: R$ 95.411,07 (noventa e cinco mil quatrocentos e onze reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/08/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. SEI-260004/000810/2021. LOCAL: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele- trônicos xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx podendo alterna- tivamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, con- forme item 1.4 do Edital, na Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.
Examples of INSTRUMENTO in a sentence
DEVERA ESTAR EMBALADO INDIVIDUALMENTE CONSTANDO NOME DO INSTRUMENTO, MARCA E PROCEDENCIA NA EMBALAGEM.
DEVERA ESTAR EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM BLISTER PLASTICO CONSTANDO NOME DO INSTRUMENTO, MARCA E PROCEDENCIA NA EMBALAGEM.
INSTRUMENTAL DE ACO INOXIDAVEL, CABO COM SUPERFICIE IRREGULAR DENTADA, COM RANHURAS OU RUGOSIDADES, GRAVACAO VISIVEL E PERMANENTE DA MARCA E NUMERACAO NO CABO DO INSTRUMENTO.
No caso da opção pelo Seguro-Garantia o mesmo será feito mediante entrega da competente apólice emitida por entidade em funcionamento no País, e em nome da CESAN, cobrindo o risco de quebra do INSTRUMENTO CONTRATUAL, pelo prazo da duração do INSTRUMENTO CONTRATUAL, devendo a contratada providenciar sua prorrogação, por toda a duração do INSTRUMENTO CONTRATUAL, independente de notificação da CESAN, sob pena de rescisão contratual.
INSTRUMENTAL DE ACO INOXIDAVEL AISI - 420, COM CABO OCO DE 8MM, CABO COM SUPERFICIE IRREGULAR DENTADA, COM RANHURAS OU RUGOSIDADES, GRAVACAO VISIVEL E PERMANENTE DA MARCA E NUMERACAO NO CABO DO INSTRUMENTO.
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INSTRUMENTO. Termo de Contrato nº 93/2021
INSTRUMENTO apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP e as condições estabelecidas no EDITAL.
INSTRUMENTO. Convênio nº G004/2021. PARTES: Universidade Es- tadual do Norte Fluminense Xxxxx Xxxxxxx - UENF e a RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINA- TURA: 23/02/2021. FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 260009/003925/2020. INSTRUMENTO: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZO- NA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. OB- JETO: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusulas Terceira, Oitava e Nona do Contrato de Gestão. PRAZO: Não se aplica. VALOR: Não se aplica DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC Nº SEI - E-07/506195/2012 INSTRUMENTO: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZO- NA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA, SAQUA- REMA E DOS RIOS SÃO JOÃO, UNA E OSTRAS. OBJETO: O pre- sente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusulas Ter- ceira, Oitava e Nona do Contrato de Gestão. PRAZO: Não se aplica. VALOR: Não se aplica. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021. FUN- DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC Nº SEI - E07/002.7455/2015.
INSTRUMENTO. Contrato n.º 04-659/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR.
INSTRUMENTO. Extrato do contrato de divulgação nº 14/2018. Patrocinante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura Agronomia. Patrocinado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA- MG Objeto: Divulgação institucional da Patrocinante, seu benefícios, convênios e produtos na 75ª Semana Oficial de Engenharia e da Agronomia - SOEA, a ser realizada no período de 21 a 24 de xxxxxx xx 0000, xx xxxxxx xx Xxxxxx-XX. Valor do repasse: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 31 de outubro de 2018. Data de assinatura: 19 de abril de 2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
INSTRUMENTO. Termo de Cooperação Técnica. PARTES: FIPERJ e Prefeitura Municipal de Piraí. OBJETO: Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter infor- mações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicul- tores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de es- clarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cul- tivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho, devidamente aprovado e integrante deste Termo. PRAZO: 24 (vinte e quatro) me- ses. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021. FUNDA- MENTO: Processo nº SEI-020006/000676/2021. *Omitido no D.O. de 09.11.2021. CEC torna público que, devidamente autorizado pela Senhora Secre- tária de Estado de Cultura e Economia Criativa, ora denominada Au- toridade Superior, na forma do disposto no Processo Administrativo nº SEI-180008/000076/2021 e deste instrumento, será realizado processo de credenciamento com a finalidade de premiar financeiramente PRO- POSTAS de MANIFESTAÇÕES CULTURAIS de Povos e Comunida- des Tradicionais realizadas, obrigatoriamente, no Estado do Rio de Janeiro, por Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas, com fundamento na Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, Lei Estadual no 8.266, de 26 de dezembro de 2018, no Decreto Estadual n°46.981, de 19 de março de 2020, no Decreto Federal nº 8.750, de 09 de maio de 2016, no Decreto Federal nº 6.040, de 07 de Fevereiro de 2007, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições da presente Chamada Emergencial.
INSTRUMENTO. Contrato nº16/2023;