INSTRUMENTO. Termo de Adesão nº 00920/2022 OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
INSTRUMENTO. Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/15. PARTES: CODIN e a Locadora de Veículos Caxangá Ltda. OBJE- TO: Modificação unilateral do contrato, visando reajuste de preço uni- tário mensal de locação, pelo IPCA/IBGE acumulado no período de dezembro/2014 a dezembro/2015, correspondendo a 10,67%, sendo aplicado a contar de 01 de dezembro de 2016. VALOR: R$ 8.074,88 (oito mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-11/003/156/15. NEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atri- buições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedi- mento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do pre- sente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciên- cia da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla de- fesa. O procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 539, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procura- ção ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ain- da, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprie- tário. Camil Alimentos S/A 64.904.295/0004-56 1053549 29/03/2017 às 09:00h Arroz Tipo1 Classe Longo Subgrupo Polido - Carnaroli Guin c/ 1kg Alnutri Alimentos Ltda. 07.747.780/003-49 1049131 29/03/2017 às 09:30h Feijão Preto, Comum, Tp1-Pink c/ 1kg. Arbor Brasil Indústria Brasileira de Bebi- das Ltda. 29.588.019/0001-82 1053550 29/03/2017 às 10:00h Bebida Energética c/ Taurina - Ener- gy Drink - Red Hot c/ 1L Campo Belo Alimentos Ltda. 05.402.601/0001-44 1049134 29/03/2017 às 11:00h Queijo Parmesão Ralado - Nata de Minas c/ 50g Ducoco Produtos Alimentos S/A 09.426.032/0001-28 1053619 29/03/2017 às 11:30h Água de Coco - Ducoco c/ 200ml Fruta Já Foods Comércio Ltda. 21.776.434/0001-58 1053837 29/03/2017 às 13:00h Purê de Frutas Maçã e Açai - Frutas JÁ c/ 90g Fruta Já Foods Comércio Ltda. 21.776.434/0001-58 1053837 29/03/2017 às 13:00h Purê de Frutas Maçã e Banana Fru- tas JÁ c/90g A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretam...
INSTRUMENTO. 7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2017. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Dis- tância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa ARCO- LIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Con- venção Coletiva de Trabalho 2021/2022, a partir de 01/03/2021. VA- LOR: R$ 95.411,07 (noventa e cinco mil quatrocentos e onze reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/08/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. SEI-260004/000810/2021. LOCAL: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele- trônicos xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx podendo alterna- tivamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, con- forme item 1.4 do Edital, na Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.
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E, POR ESTAREM JUSTAS E CONTRATADAS, ASSINAM AS PARTES O PRESENTE INSTRUMENTO, EM (02) DUAS VIAS DE IGUAL TEOR, OBRIGANDO-SE POR SI E SUCESSORES PARA QUE SURTAM TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, O QUE DÃO POR BOM, FIRME E VALIOSO.
SUA SECÇÃO TRANVERSAL TRIANGULAR GARANTE MAIOR FLEXIBILIDADE AO INSTRUMENTO.
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX”, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM UMA VIA DE IGUAL TEOR E FORMA.
No caso da opção pelo Seguro-Garantia o mesmo será feito mediante entrega da competente apólice emitida por entidade em funcionamento no País, e em nome da CESAN, cobrindo o risco de quebra do INSTRUMENTO CONTRATUAL, pelo prazo da duração do INSTRUMENTO CONTRATUAL, devendo a contratada providenciar sua prorrogação, por toda a duração do INSTRUMENTO CONTRATUAL, independente de notificação da CESAN, sob pena de rescisão contratual.
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INSTRUMENTO apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP e as condições estabelecidas no Edital.
INSTRUMENTO. Termo de Adesão nº 01872/2022.
INSTRUMENTO. Termo Aditivo ao TPRU n° 694. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA. OBJETO: Promo- ver a alteração da denominação social de AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA para CASA AGRÍCOLA IRMÃOS LTDA. DA- TA DA ASSINATURA: 13/01/2021. VALOR: R$ 395,55 (trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R$ 14,65 (qua- torze reais e sessenta e cinco centavos), por m² (metro quadrado). N° 02/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDRO- GRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, COM A INTERVE- NIÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACA- REPAGUÁ - CBH BG, OBJETO: O presente instrumento tem por ob- das Cláusulas Oitava e Nona do Contrato de Gestão. PRAZO: Não se aplica. VALOR: Não se aplica DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC Nº SEI - E07/002.4566/2017.
INSTRUMENTO. Contrato nº 05/2024 - Processo SEI nº 00610029.002369/2023-64 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA WT Distribuidora ltda OBJETO: Pactuar a substituição de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Hemonorte - Hemocentro Xxxxxx Xxxxx, dispensando a servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx (matrícula nº 158.006-0), e designando o servi- dor Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxx (matrícula nº 155078-0), conforme Processo nº 00610510.000008/2024- 22, passando a CLÁUSULA NONA - FISCALIZAÇÃO à seguinte redação: Hemonorte – Natal: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxx, mat 155078-0. Natal/RN, 23 de Fevereiro de 2024. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretária de Estado da Saúde Pública do RN EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/21 PROCESSO SEI: 00610096.000944/2022-18 MODALIDADE: Chamada Pública - Inexigibilidade de Licitação INSTRUMENTO: 2º Aditivo ao Contrato 101/21 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA RITA HOME CARE LTDA OBJETO: O presente termo tem por objetivo a retificaçãodo do CNPJ da Contratada no Preâmbulo do 2º Aditivo ao Contrato nº 101/21 (ID nº 15758059), processo SEI nº 00610096.000944/2022-18, passando o Preâmbulo à seguinte redação: CNPJ: 32.076.478/0001-91 Natal/RN, 23 de Fevereiro de 2024. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretária de Estado da Saúde Pública do RN EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2024 PROCESSO SEI: 00611151.000093/2023-37 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP/SEAD), Ata de Registro de preços nº 6.2/2023 (CPA/SEAD INSTRUMENTO: Contrato nº 10/2024 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
INSTRUMENTO. Contrato SEAPPA nº 025/2021. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Indústria e Comércio de Pedras Vale Alpino Ltda. OBJETO: Aquisição de mate- riais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Sumidouro. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. VALOR: R$ 1.897.264,80 (um milhão, oi- tocentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2021. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos De- cretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI-020007/004060/2021.
INSTRUMENTO. Contrato nº. 024/2023 Assinado em 15/02/2023 Prazo: 12 (doze) meses.
INSTRUMENTO. Termo de Contrato N°. 048/2016, Assinado em 30/06/ 2016. Partes: Município de Xxxxxxxx xx Xxxxx e a Empresa: Alternativa Comércio e Serviços Ltda Me, Prazo Contratual: durante o exercício de 2016, Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino, Valor: R$ 85.815,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais), Processo n°. 10151/2016, Origem: Secretaria Municipal de Educação.