INSTRUMENTO. Termo de Adesão nº 01405/2022 OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
INSTRUMENTO. TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 018/2013. PARTES: DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC. OBJETO: Denúncia ao Convênio n° 018/2013, relativo ao estabelecimento e implantação de serviços de Bombeiro Militar no DETRAN/RJ, de acordo com os Planos de Tra- balho aprovados por ambas as partes que integram o mesmo. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93 e Cláusula Oitava do Convênio n° 018/2013. PROCESSO Nº E-12/061/111/2013. INSTRUMENTO: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2012. PARTES: DETRAN-RJ E EMPRE- SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por 12 (doze) meses; alterar a Cláusula Sexta do Contrato - Das condições de pagamento para que o período base (ciclo) para faturamento seja de serviços prestados do dia 26 ao dia 25 do mês subsequente e o vencimento da fatura para o dia 22 do mês seguinte ao da prestação do serviço (período base); alterar a Cláusula Quarta do Anexo 09 - Preços e Reajustes - serviços e-Carta: serão cobrados os valores constantes na Tabela de Preços - serviços e-Carta - Faixa de Postagem 15 (quinze). VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 21.221.640,00 (vinte e um milhões, duzentos e vinte um mil seiscentos e quarenta reais). GESTOR: Xxxxx xxx Xxxxxx Go- mes, Id funcional nº 44091701. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490500/2011. blica a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), conforme abaixo: Posição: Dia/Mês/Ano: Horário: Início Acolhimento das Propostas: 28/04/2017 9h Limite Acolhimento das Propostas: 11/05/2017 9h Data Abertura das Propostas: 11/05/2017 10h Data Realização do Pregão Eletrônico: 11/05/2017 10h Prazo para impugnação: Até 2 (dois) dias úteis. Data da publicação: 27/04/2017 Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Número da Licitação no Portal: PE 002/17 Processo Administrativo: E-12/080/99/2017
INSTRUMENTO. TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº 2.01.005/2020. PARTES: GABINETE DO PREFEITO E EMPRESA MAIS PROPAGANDA LTDA - EPP. CONSIDERANDO que, no dia 13 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde, nos termos dos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da CF/88, publicou a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO que, com a realidade imposta pelo novo Coronavírus, foi publicado o Decreto Municipal Nº 4.463, no dia 16 de março deste ano, adotando entre outras medidas extremas a suspensão, por tempo determinado e com prazo renovado, das aulas em toda a Rede Municipal de Ensino de Campina Grande; CONSIDERANDO que o principal foco da gestão, em todos os níveis, passou a ser o da prevenção e controle do novo Coronavírus no âmbito do Município de Campina Grande; CONSIDERANDO que o setor de Comunicação Institucional da Prefeitura Municipal de Campina Grande também tem sido instado a viabilizar estratégias e plano de ação emergencial para a manifestação de informações de relevante interesse público, notadamente relativas à área de Saúde Pública e sempre se optando pelo caráter pedagógico no tocante às providências adotadas pelo Município, com toda a abrangência e poder de impacto na vida das pessoas; O VALOR do CONTRATO Nº 2.01.005/2020, primordialmente destinado à campanha “BUSCA ATIVA”, que totaliza um montante de R$ 46.800,00 QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), passa a ser direcionado para campanhas de informação e prevenção ao COVID-19, a partir da assinatura do presente TERMO. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações, Decreto Municipal Nº 4.463. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2020. Conceder a(o) servidor(a) XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, mat. 2213, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Terceiro Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 de fevereiro até 02 de agosto do corrente ano. Campina Grande, 18 de março de 2020. Conceder a(o) servidor(a) ROSILMA XXXXX XXXXX, mat. 5810, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) mes...
Examples of INSTRUMENTO in a sentence
Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do contrato original não alterada por este Instrumento.
Meta a cumprir Indicador deve ser igual a 0 Instrumento de medição Relatório de Suporte Técnico – capítulo Chamados Técnicos Periodicidade Mensal Mecanismo de Cálculo Tempo excedente para resolução do chamado técnico em dia útil Faixas de ajuste no pagamento Redução de 0,3% (três décimos por cento) sobre o valor do serviço de hospedagem, por dia útil de atraso na resolução além do prazo estabelecido.
Instrumento: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2010.
Meta a cumprir Indicador deve ser igual a 0 Instrumento de medição Relatório de Suporte Técnico – capítulo Chamados Técnicos Periodicidade Mensal Mecanismo de Xxxxxxx Tempo excedente para atendimento ao chamado técnico em hora útil Faixas de ajuste no pagamento Redução de 0,3% (três décimos por cento) sobre o valor do serviço de hospedagem, por cada hora útil de atraso no atendimento além do prazo estabelecido.
I - (TJPR – Agravo de Instrumento n° 1153031-5 7ª Câmara Cível - Rel.: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Data do Julgamento 11.11.2014, Publicação 24/11/2014).
More Definitions of INSTRUMENTO
INSTRUMENTO. 7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2017. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Dis- tância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa ARCO- LIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Con- venção Coletiva de Trabalho 2021/2022, a partir de 01/03/2021. VA- LOR: R$ 95.411,07 (noventa e cinco mil quatrocentos e onze reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/08/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. SEI-260004/000810/2021. LOCAL: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele- trônicos xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx podendo alterna- tivamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, con- forme item 1.4 do Edital, na Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.
INSTRUMENTO apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP e as condições estabelecidas no EDITAL.
INSTRUMENTO. Contrato SEAPPA nº 0038/2021. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agri- cultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda Me. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. VA- LOR: R$ 2.842.100,10 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil cem reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI-020007/004336/2021.
INSTRUMENTO. Termo de Adesão nº 02163/2024
INSTRUMENTO. Contrato nº 05/2024 - Processo SEI nº 00610029.002369/2023-64 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA WT Distribuidora ltda OBJETO: Pactuar a substituição de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Hemonorte - Hemocentro Xxxxxx Xxxxx, dispensando a servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx (matrícula nº 158.006-0), e designando o servi- dor Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxx (matrícula nº 155078-0), conforme Processo nº 00610510.000008/2024- 22, passando a CLÁUSULA NONA - FISCALIZAÇÃO à seguinte redação: Hemonorte – Natal: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxx, mat 155078-0. Natal/RN, 23 de Fevereiro de 2024. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretária de Estado da Saúde Pública do RN EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/21 PROCESSO SEI: 00610096.000944/2022-18 MODALIDADE: Chamada Pública - Inexigibilidade de Licitação INSTRUMENTO: 2º Aditivo ao Contrato 101/21 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA RITA HOME CARE LTDA OBJETO: O presente termo tem por objetivo a retificaçãodo do CNPJ da Contratada no Preâmbulo do 2º Aditivo ao Contrato nº 101/21 (ID nº 15758059), processo SEI nº 00610096.000944/2022-18, passando o Preâmbulo à seguinte redação: CNPJ: 32.076.478/0001-91 Natal/RN, 23 de Fevereiro de 2024. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretária de Estado da Saúde Pública do RN EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2024 PROCESSO SEI: 00611151.000093/2023-37 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP/SEAD), Ata de Registro de preços nº 6.2/2023 (CPA/SEAD INSTRUMENTO: Contrato nº 10/2024 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
INSTRUMENTO. Termo Aditivo ao TPRU n° 694. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA. OBJETO: Promo- ver a alteração da denominação social de AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA para CASA AGRÍCOLA IRMÃOS LTDA. DA- TA DA ASSINATURA: 13/01/2021. VALOR: R$ 395,55 (trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R$ 14,65 (qua- torze reais e sessenta e cinco centavos), por m² (metro quadrado). N° 02/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDRO- GRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, COM A INTERVE- NIÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACA- REPAGUÁ - CBH BG, OBJETO: O presente instrumento tem por ob- das Cláusulas Oitava e Nona do Contrato de Gestão. PRAZO: Não se aplica. VALOR: Não se aplica DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC Nº SEI - E07/002.4566/2017.
INSTRUMENTO. Contrato nº. 019/2023 Assinado em 06/02/2023 Prazo: 12 (doze) meses.