INSTRUMENTO definição
INSTRUMENTO. Termo de Adesão nº 00922/2022 OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
INSTRUMENTO. 7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2017. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Dis- tância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa ARCO- LIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Con- venção Coletiva de Trabalho 2021/2022, a partir de 01/03/2021. VA- LOR: R$ 95.411,07 (noventa e cinco mil quatrocentos e onze reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/08/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. SEI-260004/000810/2021. LOCAL: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele- trônicos xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx podendo alterna- tivamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, con- forme item 1.4 do Edital, na Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.
INSTRUMENTO apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP e as condições estabelecidas no Edital.
Examples of INSTRUMENTO in a sentence
DEVERA ESTAR EMBALADO INDIVIDUALMENTE CONSTANDO NOME DO INSTRUMENTO, MARCA E PROCEDENCIA NA EMBALAGEM.
DEVERA ESTAR EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM BLISTER PLASTICO CONSTANDO NOME DO INSTRUMENTO, MARCA E PROCEDENCIA NA EMBALAGEM.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da LICITANTE que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a adjudicatária, a rescisão do INSTRUMENTO CONTRATUAL, sem prejuízos das demais sanções cabíveis.
Não se presume a renúncia a qualquer dos direitos decorrentes do presente INSTRUMENTO.
Sempre que atendidas as condições do INSTRUMENTO CONTRATUAL, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.
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INSTRUMENTO. Contrato nº. 024/2023 Assinado em 15/02/2023 Prazo: 12 (doze) meses.
INSTRUMENTO. Convênio nº G004/2021. PARTES: Universidade Es- tadual do Norte Fluminense Xxxxx Xxxxxxx - UENF e a RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINA- TURA: 23/02/2021. FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 260009/003925/2020. INSTRUMENTO: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZO- NA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. OB- JETO: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusulas Terceira, Oitava e Nona do Contrato de Gestão. PRAZO: Não se aplica. VALOR: Não se aplica DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC Nº SEI - E-07/506195/2012 INSTRUMENTO: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZO- NA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA, SAQUA- REMA E DOS RIOS SÃO JOÃO, UNA E OSTRAS. OBJETO: O pre- sente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusulas Ter- ceira, Oitava e Nona do Contrato de Gestão. PRAZO: Não se aplica. VALOR: Não se aplica. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021. FUN- DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC Nº SEI - E07/002.7455/2015.
INSTRUMENTO. Contrato nº. 019/2023; PARTES: Fundação Municipal de Saúde de Niterói e A Sociedade Empresária Xxxxxxx X.X. Simon Patrimonial Ltda; PARTES QUE ASSINARAM O DOCUMENTO: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; OBJETO: Locação do imóvel localizado na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxxx, Xxxxxxx/XX, com matricula no 00x XXX xx Xxxxxxx sob o nº 10.008, para instalação da Base do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU), em decorrência de obras em suas instalações; VALOR R$ 27.250,00 (Vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais); PRAZO: Prazo de Locação será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do Termo Contratual no Diário Oficial do Município; VERBA: Programa de Trabalho: 2543.10.302.0133.6155; Código de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.600,50; Nota de Empenho: 669/2023; FUNDAMENTO: Lei 8.666/93, bem como o processo administrativo nº 9900016541/2023; ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 39/2023, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, pelo critério de julgamento de menor preço unitário, em sessão pública eletrônica a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 13 de novembro de 2023, através do site:xxx.xxx.xx/xxxxxxx, objetivando aquisição de licenças de Software Microsoft (cessão de direito temporário de uso online) e contratação de direito de manutenção, atualização de versões e suporte técnico para Software Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement (EA) com Software Assurance (SA), para esta Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), confore Termo de Referência e do instrumento convocatório, pelo prazo de12( doze) meses, relativo ao processo administrativo nº 990.00.37476/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: xxx.xxx.xx/xxxxxxx,xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx -Licitações Fesaude. PORTARIA Nº48/2023- Dispensar, a contar de 01.11.2023– CHRISTOVAM XXXXXXX XXXXXXX XXXX– na Função de Confiança de Assessor, símbolo “FC1” da Diretoria da Presidência. A Comissão Eleitoral da Niterói Prev, no uso de suas atribuições legais constituída através da portaria da Presidencial nº 98/2023, publicada em 25 de agosto de 2023 e nos termos dos Artigos 15 e 16 do Edital de Convocação, faz publicar a relação dos candidatos eleitos a membros do Conselho Superior de Administração e do Conselho Fiscal.
INSTRUMENTO. Termo de Adesão nº 00849/2022.
INSTRUMENTO. Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 071/2020. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR 470/RS, trecho: DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-116 *TRECHO MUNICIPAL*, subtrecho: SNV470BRS0450, ENTR BR-453(B)/RS-025 (GARIBALDI) - ENTR RS- 446 (XXXXXX XXXXXXX), travessia no km 230+561m, numa extensão de 80m (oitenta metros) por 0,5m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo uma área total de 40m2 (quarenta metros quadrados), no município de Carlos Barbosa/RS, com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de cabos de fibra óptica, em área urbana. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001; artigo 12 da lei nº 9.784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015; inciso III e § único do Artigo 178 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 26, de 05/05/2016, do CA/DNIT; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 6º da Portaria/Colegiada nº 1.515, de 16/03/2020, publicada no D.O.U de 18/03/2020 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 29/06/20, através do documento SEI nº 5930579, conforme consta no Processo Administrativo nº 50610.001609/2020-48. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Considerando o disposto no Parecer nº 00657/2015/PFE-DNIT/PGF/AGU às fls. 11 a 18, do processo administrativo 50600.007429/2015-21, devido à vigência da Lei nº 13.116/2015 (Lei Geral de Telecomunicações), a ocupação referenciada na Cláusula Primeira - Do Objeto, por se encontrar em área urbana, será sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50610.001609/2020-48. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020. Nº Processo: 50619000440202029. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento de Vigilância Eletrônica, compreendendo os seguintes i...
INSTRUMENTO. Contrato nº 025/2022. PARTES: A Empresa de Pes- quisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tec- nologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a pres- tação de serviços de hospedagem de mensageira eletrônica (e-mail) incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento backup dos dados, segurança, monitoramento, na forma do Termo de Referência. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e legislação correlata, Lei Es- tadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149 de 29 de abril de 1080 e nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. PRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de 24/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR R$ de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, instituída pela Resolução SECEC Nº 167 de 15 de setembro de 2021, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL, após avaliação dos recursos dos candidatos, contendo as listas, divididas entre as Categorias A e B, dos recursos deferidos e indeferidos, as listas dos projetos classificados, com a sinalização dos proponentes contemplados e suplentes, e as listas de projetos inabilitados, confor- me Processo N.º SEI-180008/000045/2022 Os PROPONENTES CONTEMPLADOS terão o período das 9h do dia 06 de julho de 2022 até às 18h do dia 20 de julho de 2022, para informar os dados bancários na plataforma Desenvolve Cultura e ane- xar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO, con- forme regras dispostas no item 12 do Edital.
INSTRUMENTO. Termo de Contrato N°. 042/2016, Assinado em 07/06/ 2016. Partes: Município de Xxxxxxxx xx Xxxxx e a Empresa: Real Bramar Comércio e Serviços Ltda Me, Prazo Contratual: durante o exercício de 2016, Fundamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, Objeto: Referente Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, Valor: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), Processo n°. 294/2015, Origem: Secretaria Municipal de Educação.